A ausência de nacionalidade como fator de risco à condição do cidadão estrangeiro: a questão jurídico-social dos apátridas como uma nova construção do pensamento jurídico internacional

Pós-graduação em Direito - FCHS

A nova política nacional de desenvolvimento regional: uma análise sobre as estratégias de desenvolvimento territorial para o Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O desafio da qualificação para o trabalho na perspectiva do Proeja no IFMT: política, fato e possibilidades

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Gestão ambiental e o meio urbano do município de Franca: uma abordagem a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS

Artroplastia total híbrida nacional em cães Portadores de displasia coxofemoral

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O profissional da informação na elaboração de políticas públicas: uma análise do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Gestão ambiental e o meio urbano do município de Franca: uma abordagem a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS

Artroplastia total híbrida nacional em cães Portadores de displasia coxofemoral

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O profissional da informação na elaboração de políticas públicas: uma análise do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Cidadania e retóricas negras de inclusão social

A formação das classes sociais brasileiras de certo modo coincidiu com as hierarquias herdadas da colonização: os povos anteriormente conquistados ou escravizados, que passaram a ser definidos por meio da classificação por raças, nesse processo tornaram-se também subalternos. A extensão de direitos iguais para todos os membros da nação se constituiu igualmente de forma peculiar. Neste artigo, eu exploro o modo pelo qual as hierarquias sociais se mantiveram e se reproduziram no contexto em que a liberdade individual foi a base para a formação nacional, assim como a maneira com que os anseios históricos de liberdade cederam lugar, na motivação dos ativistas negros, à igualdade de oportunidades.

A cátedra UNESCO de direito à educação da Faculdade de Direito: democracia, cidadania e direito à educação

Regimes democráticos se consolidam na medida de sua aceitação pela maioria, o que supõe conhecimento e confiança nas instituições políticas e jurídicas. A educação de qualidade é relevante para a governança democrática e para a formação da cidadania, posto propiciar o acesso a ferramentas cognitivas necessárias para a participação política relevante. As interações entre a democracia, o direito à educação e as políticas públicas de educação são analisadas pela Cátedra UNESCO no projeto de pesquisa “Brasil 25 anos de democracia” sob o ângulo da função promocional do Direito à Educação da FD, em parceria com o Núcleo de Políticas Públicas da USP, com. O foco da pesquisa é a atividade do Supremo Tribunal Federal (STF), a do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a do Congresso Nacional, no período compreendido entre os anos 2000 e 2010.

O exame nacional do ensino médio (Brasil) 2004-2011: os itens sobre energia.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi criando em 1998 com a finalidade de avaliar o sistema educacional brasileiro e como alternativa para ingresso no ensino superior. Em 2009, foi implementado o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), o qual remodelou o exame, valorizando a função de seleção para o ensino superior do Enem. Escolhemos analisar como o tema energia, devido sua importância para as Ciências Naturais, foi abordado ao longo do tempo, utilizando para tanto categorias de abordagens das questões em dois períodos, pré e pós-reforma: Bloco A (2004-2008) e Bloco B (2009-2011). Identificamos indicativos que a implantação do SiSU influenciou as frequências absoluta e relativa e abordagem das questões sobre energia.

Aurelio Fernández, La libertad en el pensamiento griego. Crisis, Revista Española de Filosofía, Nº 85, enero-marzo 1975; ps . 100-115.

Fil: Rego, Francisco.

Cidadania planetária : Um conceito que excede limites territoriais

O presente trabalho associa os conceitos 'cidadania planetária' e 'território'. A partir da revisão histórica das acepções de cidadania, apresenta-se a definição de cidadania planetária e, em seguida, procedem- se as definições de território na contemporaneidade. Os referidos conceitos são relacionados com o propósito de fazer um alerta para o perigo de se manejar um território de forma isolada, sem preocupação com sua integração ao planeta e com o esgotamento dos recursos naturais. Conclui-se que o apego ao território e a falta de consciência ecológica podem representar entraves à democratização da cidadania planetária. Portanto, é necessária a conscientização para o fato de que os homens compartilham seu território com inúmeras outras espécies, compondo, conjuntamente com os demais seres, um único ecossistema

Memória do primeiro Programa de Pós-Graduação Associado em Educação Física do Brasil

A pesquisa objetivou contribuir com a constituiçao da memória do primeiro Programa de Pós-graduaçao Associado em Educaçao Física do Brasil, desvelando fatos que originaram sua criaçao e registrando experiências e desafios. Para tanto, técnicas de coleta de dados com base em orientaçoes da história oral foramutilizadas junto a coordenadores/ex-coordenadores, docentes, discentes e gestores institucionais, obtendo-se o total de 15 entrevistas. Os dados revelam fatos do processo de constituiçao do Programa de Pós-Graduaçao Associado em Educaçao Física UEM-UEL por meio da leitura interpretativa de cada sujeito envolvido, reconhecendo sua gênese, desenvolvimento e modos de gestao associada, o que poderá servir como aporte a outros programas que venham a ser estruturados nesse formato