859 resultados para Arquitetura Acessibilidade
Resumo:
Busca identificar como o sistema regulatrio britnico se desenvolveu nos ltimos anos contribuindo para a melhoria da regulao no pas. Aborda o tema da qualidade legislativa no Reino Unido.
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Em uso desde a Grcia antiga e atualmente massificado na maioria dos pases do mundo, o sistema de votao tradicional baseado em cdulas de papel possui diversos problemas associados segurana, tais como dificuldades para evitar coero do eleitor, venda do voto e substituio fraudulenta do eleitor. Alm de problemas de usabilidade que acarretam erros de preenchimento da cdula e um processo de apurao lento, que pode durar dias. Ao lado disso, o sistema tradicional no fornece a contraprova do voto, que permite ao eleitor conferir se o seu voto foi corretamente contabilizado na apurao. Inicialmente acreditou-se que a informatizao do sistema de votao resolveria todos os problemas do sistema tradicional. Porm, com a sua implantao em alguns pases o sistema de votao eletrnica no mostrou-se capaz de fornecer garantias irrefutveis que no tivesse sido alvo de alteraes fraudulentas durante o seu desenvolvimento ou operao. A m reputao do sistema eletrnico est principalmente associada falta de transparncia dos processos que, em sua maioria, no proporcionam a materializao do voto, conferido pelo eleitor para fins de contagem manual, e nem geram evidncias (contraprova) da correta contabilizao do voto do eleitor. O objetivo deste trabalho propor uma arquitetura de votao eletrnica que integra, de forma segura, o anonimato e autenticidade do votante, a confidencialidade e integridade do voto/sistema. O sistema aumenta a usabilidade do esquema de votao baseado em "Trs Cdulas" de papel, implementando-o computacionalmente. O esquema oferece maior credibilidade ao sistema de votao atravs da materializao e contraprova do voto, resistncia coero e ao comrcio do voto. Utilizando esquemas de criptografia assimtrica e segurana computacional clssica, associado a um sistema de auditoria eficiente, a proposta garante segurana e transparncia nos processos envolvidos. A arquitetura de construo modular distribui a responsabilidade entre suas entidades, agregando-lhe robustez e viabilizando eleies em grande escala. O prottipo do sistema desenvolvido usando servios web e Election Markup Language mostra a viabilidade da proposta.
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Objetiva evidenciar os problemas e limitaes que impedem a consolidao da iniciativa popular de lei como mecanismo de participao direta dos cidados no processo legislativo e, a partir da, apresentar e avaliar as medidas e alternativas propostas por estudiosos e parlamentares para garantir maior acessibilidade e resultados prticos a procedimento. Com o intuito de oferecer maiores subsdios persecuo dos objetivos enunciados, adota uma abordagem que privilegia no apenas a simples exposio e anlise do panorama atual da iniciativa popular de lei no pas, mas tambm a evoluo da participao popular ao longo de nossa histria poltica e a comparao com as experincias de outras naes que, assim como o Brasil, admitem a iniciativa popular como uma das formas de manifestao da soberania de seus cidados. Descreve como se d o processo de participao popular nos seguintes pases: Sua, Itlia, ustria, Espanha, Alemanha, Estados Unidos da Amrica, Mxico, Uruguai, Argentina, Paraguai, Peru, Colmbia, Venezuela, Nicargua, Cuba, Costa Rica.
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Acima do ttulo : Cmara dos Deputados, Departamento Tcnico
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O Caderno Tcnico 01 (CT 01), desenvolvido no mbito das atribuies do Departamento Tcnico (Detec) da Cmara dos Deputados, o primeiro produto vinculado ao projeto Plano Diretor de Uso dos Espaos (PDUE ), integrante do planejamento estratgico da instituio. Apresenta conceitos, aes e diretrizes preliminares sobre o planejamento dos espaos fsicos na Cmara dos Deputados.
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O primeiro volume foi editado em 1832 e o segundo em 1837, aps a morte do autor, fato que contribuiu para a pouco acurada nomenclatura em portugus verificada no segundo volume, conforme afirma Borba de Moraes. A grande importncia do trabalho de Pohl residiu na descrio de Gois, poca, uma parte do Brasil quase desconhecida para os cientistas estrangeiros. Seu texto contm descries sobre a arquitetura colonial e do sculo XIX. Pohl tambm produziu um atlas que complementou, por meio de belas ilustraes, o trabalho contido nesses dois volumes. Estes, especialmente se acompanhados do atlas, so um trabalho mais raro do que os relativos s viagens de Martins
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Aborda os problemas estruturais e informacionais da Tabela de Tipos de Proposio do Sistema de Informao Legislativa, o Sileg, da Cmara dos Deputados, relacionada classificao dos tipos documentais daquela instituio, e utilizada, como referncia, no registro (entrada de dados) e na recuperao de informaes, ditas legislativas. Discute os fundamentos da Arquitetura da Informao, como disciplina da Cincia da Informao, para a organizao da Informao Legislativa, especialmente, em relao significao, representao informacional e teoria de classificao. Oferece uma definio para Informao Legislativa, que possui limitao material e formal, e aborda os antecedentes histricos de sua disponibilizao sociedade brasileira, em cumprimento aos princpios constitucionais da publicidade e transparncia dos atos dos rgos pblicos e do direito de o cidado brasileiro ter acesso e receber, desses rgos pblicos, informaes de seu interesse particular. Aplica e comprova a viabilidade de utilizao da teoria de classificao facetada, de Ranganathan, no estudo e na reorganizao da Tabela de Tipos de Proposio do Sileg, que contemple as caractersticas multifacetada das proposies legislativas.
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Contm uma sntese de ideias sobre Braslia e o Congresso Nacional, com foco na Cmara dos Deputados. Tem por inteno explorar as relaes entre a cidade e o edifcio, de modo a discutir sobre como ambos esto estreitamente associados, a ponto de ser difcil imaginar um apartado do outro.
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udio mp3 da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educao nacional
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Apresenta a Lei 12852 que institui o Estatuto da Juventude e dispe sobre os direitos dos jovens, os princpios e diretrizes das polticas pblicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), bem como a Lei 12845 de primeiro de agosto de 2012 e o Decreto 8074 de quatorze de agosto de 2013.
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Lei 8666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituio Federal; Lei 10520, de 17 de julho de 2002, Decreto 5450, de 31 de maio de 2005, Lei 12232, de 29 de abril de 2010, Lei 12462, de 4 de agosto de 2011 e Decreto 7892, de 23 de janeiro de 2013 e legislaes correlatas.
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Monografia (especializao) -- Curso de Arquitetura e Organizao da Informao, Cmara dos Deputados, Centro de Formao, Treinamento e Aperfeioamento (Cefor) e Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Cincia da Informao (ECI), 2013.
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udio MP3 do texto da Lei n 12.764, de 27/12/2012, que Institui a Poltica Nacional de Proteo dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; bem como o Decreto n 8.368, de 02/12/2014
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Analisa o Plano Nacional de Educao 2014-2024, que apresenta vrias diretrizes, entre elas a erradicao do analfabetismo, a melhoria da qualidade da educao e a valorizao dos profissionais de educao, considerado um dos maiores desafios das polticas educacionais.
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Este trabalho apresenta as principais perspectivas estabelecidas a partir da utilizao do patrimnio herdado da atividade canavieira no desenvolvimento da atividade turstica, na regio norte do estado do Rio de Janeiro. Para isso, discutiremos os principais conceitos que permitem entender como reas consideradas rurais ou marcadas por uma histria vinculada a alguma atividade agrcola passam por um processo de transformao e so inseridas em uma nova fase. Essas transformaes so percebidas nos espaos chamados de rurais e aparecem hoje com uma nova perspectiva de utilizao, antes eram destinados exclusivamente s atividades agrcolas. Outro aspecto verificado que paisagens singulares acabam se constituindo em patrimnios culturais, na medida em que se tornam representaes sociais. A paisagem ento acaba sendo relacionada memria e identidade local. Nos municpios estudados ela marcada pelas tradicionais plantaes de cana-de-acar, que ao longo de mais de um sculo influenciou a vida e o cotidiano daquela poro do espao fluminense, permitindo uma arquitetura e uma paisagem peculiar. Desta forma, nosso objetivo entender como a paisagem utilizada no desenvolvimento da atividade turstica como recurso a ser explorado, alm de tentarmos visualizar os principais agentes que promovem as iniciativas de (re)valorizao patrimonial e como o espao modificado com tal atividade.
