Disciplina 4.8: bases conceituais e institucionais do or??amento

Conceito e finalidades do or??amento; t??cnicas or??ament??rias (or??amento tradicional, base zero, or??amento-programa, participativo, por resultados, etc); Lei de Diretrizes Or??ament??rias (LDO): conte??dos de acordo com a Constitui????o Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, prazos; Lei Or??ament??ria Anual (LOA); or??amentos: fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas; conte??dos; prazos; natureza jur??dica das leis or??ament??rias; car??ter autorizativo e mandat??rio; princ??pios: universalidade, n??o afeta????o das receitas, exclusividade. Rigidez or??ament??ria: vincula????es e despesas obrigat??rias

Decreto n?? 8.091, de 3 de setembro de 2013: Altera o Decreto n?? 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss??o e das Fun????es Gratificadas da Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, e remaneja cargos em comiss??o

Decreto n?? 8.091, de 3 de setembro de 2013 altera o Decreto n?? 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss??o e das Fun????es Gratificadas da Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, e remaneja cargos em comiss??o.

Lei n?? 8.140, de 28 de dezembro de 1990: altera a denomina????o da Funda????o Centro de Forma????o do Servidor P??blico - FUNCEP e d?? outras provid??ncias

A lei n?? 8.140, de 28 de dezembro de 1990 altera a denomina????o da Funda????o Centro de Forma????o do Servidor P??blico - FUNCEP e d?? outras provid??ncias.

8?? Encontro Nacional das Escolas de Governo

A Rede Nacional de Escolas de Governo foi criada em 2003 com o objetivo de melhorar a efic??cia das institui????es de forma????o do servidor p??blico, buscando incentivar trabalhos em parceria e o compartilhamento de experi??ncias e conhecimento entre as mesmas. Com efeito, nos dias 15 e 16 de julho de 2010 ocorreu o VIII Encontro Nacional da Rede de Escolas de Governo, na ENAP, com a presen??a de aproximadamente 150 participantes de cerca de 100 institui????es de forma????o do servidor p??blico. Este encontro teve por objetivos: a) produzir um balan??o do trabalho realizado, apontando avan??os, aprendizados e dificuldades da Rede, e b) levantar/compartilhar os desafios das Escolas de Governo no s??culo XXI, bem como os desafios a serem enfrentados pela Rede daqui para frente. Para atingir tal finalidade, o primeiro dia do encontro contou com a presen??a de especialistas internacionais em uma palestra intitulada ???Os desafios das escolas de governo no s??culo XXI???. O segundo dia foi dedicado a trabalhos em grupos entre os participantes, com a inten????o de responder ??s quest??es referentes ao balan??o e consolida????o de desafios. Ainda durante o segundo dia foi realizada ainda uma apresenta????o sobre o Sistema Mapa, bem como informes sobre o III Encontro Nacional de Educa????o a Dist??ncia para a Rede de Escolas de Governo, a ser realizado em outubro de 2010. Os produtos referentes ao balan??o podem ser encontrados da p??gina 5 a 8 deste relat??rio, e os desafios est??o apresentados nas p??ginas 10 e 11. O documento ainda cont??m a distribui????o das escolas de governo pelo territ??rio nacional, e o programa detalhado do encontro. A lista de participantes encontra-se anexa.

Resolu????o n?? 8, de 7 de junho de 2011: cria e disciplina a Comiss??o de Avalia????o de Servidores (CAS), no ??mbito das avalia????es de desempenho da ENAP

Estabelece crit??rios e procedimentos de avalia????o de desempenho individual e institucional da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo ??? GDPGPE, no ??mbito da Escola Nacional de Administra????o P??blica ??? ENAP.

Efeitos agudos do alongamento estático no desempenho da força dinâmica em homens jovens

Introdução: O alongamento muscular é frequentemente utilizado nas práticas desportivas, com o objetivo de aumentar a flexibilidade muscular e amplitude articular, assim como diminuir o risco de lesões e melhorar o desempenho atlético. Objetivo: Analisar o efeito agudo do alongamento com diferentes tempos no desempenho da força dinâmica de membros superiores e inferiores em homens jovens. Métodos: Participaram da amostra 14 voluntários do sexo masculino com idade de 23 ± 2 anos, peso corporal de 84 ± 10kg, estatura de178 ± 7cm, IMC de 26 ± 2kg/m2 e percentual de gordura de 11 ± 3%. Eles foram avaliados com o teste de 10RM em três situações distintas: condição sem alongamento (SA), aquecimento especifico seguido do teste de 10-RM; condição com oito minutos de alongamento (AL-8), uma sessão de alongamento estático com oito minutos de duração, seguido do aquecimento e teste de 10RM; e a condição alongamento 16 minutos (AL-16), 16 minutos de alongamento seguidos dos procedimentos descritos anteriormente. Os testes foram feitos no supino reto e leg-press 45º; os alongamentos foram selecionados de forma a atingir as musculaturas solicitadas nos respectivos exercícios. Resultados: Houve redução de 9,2% da força muscular dinâmica de membros superiores em comparação dos grupos SA e AL16, e entre os grupos AL8 e AL16 (p < 0,001). Em membros inferiores essa redução de força (p < 0,001) foi de 4,8% para AL-8 e de 14,3% para AL-16 em comparação com o grupo SA. Conclusão: Sessões de alongamentos estáticos efetuados antes de atividades que envolvam força dinâmica possuem a capacidade de alterar negativamente o desempenho dessa qualidade física, acarretando pior rendimento em longos períodos de alongamento.

Climate paradox of the G-8: legal obligations, policy declarations and implementation gap

This article analyzes the climate policy performance of the G-8 from 1992 to 2012 based on their legal commitments (Annex-1 and Annex-B countries) under the UNFCCC (1992) and the Kyoto Protocol (1997) and their policy declarations on their GHG reduction goals until 2050. A climate paradox has emerged due to a growing implementation gap in Canada, USA and Japan, while Russia, Germany, UK, France and Italy fulfilled their GHG reduction obligation.

Bone mineral density of rat femurs after hindlimb unloading and different physical rehabilitation programs

Bone weakening can occur due to the absence of load on the skeleton or even short periods of decreased physical activity. Therefore, musculoskeletal diseases that involve temporary immobilization by casts, inactivity or tension increases the risk of fractures. Physical activity is the most studied procedure both to prevent damage and to restore bone structure. The present study aimed at evaluating, by bone densitometry on rat femurs, the influence of hindlimb unloading and later running activity on treadmill or free movement. Sixty-four Wistar rats were used, aged 65 days with a mean corporal mass of 316.11g, randomly divided into eight experimental groups: group 1, the suspended control with seven animals under hindlimb unloading regimen for 28 days, then euthanized; groups 2 and 3, the trained suspended comprising of 7 and five animals, respectively, subjected to hindlimb unloading for 28 days, followed by treadmill exercise for 28 days (group 2) or 56 days (group 3), then euthanized; groups 4 and 5, designated free suspended, comprised of 7 animals each under hindlimb unloading regimen for 28 days followed by free activity in cages for 28 days (group 4) or 56 days (group 5), then euthanized; groups 6, 7 and 8, negative controls, each with 8 animals allowed to free activity in cages and euthanized at the ages of 93, 121 and 149 days, respectively. Bone mineral density (BMD) of the left femur was analyzed by bone densitometry. Unloading by tail-suspension decreased BMD while treadmill training and free activity in cages promoted its recovery in a similar way and over time.

Fio por fio, o bordado se constrói : as representações de gênero em livros didáticos de língua portuguesa : das 7.ª e 8.ª séries

O estudo das representações de gênero nos livros didáticos de Língua Portuguesa constitui a moldura desta dissertação de Mestrado. Objetivamos, nesse sentido, analisar os livros mais adotados nas escolas públicas do Estado da Bahia, para o ensino de 7ª e 8ª séries no período de 2000 a 2006. Nesta pesquisa, realizamos um estudo das teorias de gênero e dos múltiplos enfoques conceituais desse termo, a partir de uma perspectiva histórica. Mostramos a proposta oficial de trabalho, apresentado pelos PCNs, para o desenvolvimento da Orientação Sexual nas escolas, bem como o percurso histórico das políticas governamentais brasileiras que legitimam a importância do livro didático como instrumento de ensino-aprendizagem. A pesquisa está baseada em uma abordagem qualitativa, sendo interpretados os fragmentos textuais e as ilustrações a partir da análise de conteúdo. Os dados estão separados em sete categorias, definidas de acordo com o número de incidência em que foram representados os homens e as mulheres em situações cotidianas. Os resultados estão estruturados em duas seções: a primeira trata sobre as representações de gênero no espaço público e a segunda,essas representações no ambiente familiar. Percebemos que, tanto na esfera pública como no ambiente familiar, os textos e as ilustrações inseridas nos livros didáticos ainda representam os gêneros em papéis dicotomizados. Os espaços definidos para o homem e a mulher, bem como as obrigações de ambos para com a família, ainda se estão identificando com princípios tradicionais. Desta forma, a visão de relacionamento estabelecida para os gêneros associa-se à concepção patriarcal. Esta constatação demonstra a importância de que os usuários dos livros didáticos precisam questionar e ressignificar as representações de gênero que são veiculadas por esse recurso de ensino-aprendizagem.

Motivação e percepção do envolvimento parental na prática desportiva de jovens nadadores

RESUMO: O envolvimento parental no desporto é determinante no processo de formação desportiva dos jovens desportistas. Pelo facto de existirem poucos instrumentos de avaliação neste assunto, a adaptação e validação do Parental Involvement Sport Questionnaire (PISQ) para o idioma Português, tornou-se fundamental para colmatar esta lacuna. Assim, o presente estudo pretende alcançar dois objectivos principais: a) traduzir e adaptar o PISQ ao idioma Português do Brasil e, deste modo, iniciar o processo de validação do referido instrumento; b) analisar a relação entre a percepção dos jovens sobre o envolvimento parental na sua prática de natação e a motivação destes jovens nadadores. Um total de 114 nadadores participaram deste estudo, com idades compreendidas entre os 12 e 20 anos [ M = 14.67; DP = 8.29], para aferir utilizamos a versão Portuguesa do PISQ e do Sport Motivation Scale (SMS). Como principais resultados, a versão portuguesa do PISQ apresentou um Alpha de Cronbach deos comportamentos directivos dos pais mostraram reduzir a motivação intrínsica – saber, a motivação intrínsica pela prática e a motivação extrínsica – introjectada, e aumentar a amotivação dos jovens desportistas. ABSTRACT: The parental involvement in sport is crucial in the process of sports training of young athletes and, because there are few instruments for assessing this issue, the adaptation and validation of the Parental Involvement Sport Questionnaire (PISQ) for the Portuguese language, it became essential to bridge this gap. Thus, this study aims to achieve two main objectives: a) translate and adapt the PISQ to the Portuguese language of Brazil and thus begin the process of validation of that instrument, b) analyze the relationship between the perception of young people about the involvement parental in their practice of swimming, and the motivation of these young swimmers. A total of 114 swimmers participated in this study, aged between 12 and 20 years [M = 14.67, SD = 8.29], we used to measure the Portuguese version of PISQ and the Sport Motivation Scale (SMS). As main results, the Portuguese version of PISQ showed a Cronbach’s Alpha of , directive behaviors of the parents shown to reduce intrinsic and extrinsic motivation, and increase the amotivation of the young athletes.

Criatividade e estilos parentais em crianças do 4º ano de escolaridade

RESUMO: A História demonstra que a criatividade tem sido uma constante da actividade humana constituindo-se como o motor da vida de qualquer comunidade (Urban, 1996). Diversas pesquisas em Psicologia demonstram a importância da interacção parental e dos estilos educativos utilizados pelos pais no desenvolvimento das crianças (Darling, 1999). Os estilos parentais exercem uma influência importante na expressão da criatividade das crianças, tendo as famílias um papel fundamental no desenvolvimento dessas capacidades criativas (Wu, 2008). Esta investigação pretende estudar a relação entre a criatividade e os estilos parentais em crianças do 4º ano de escolaridade, esperando-se que crianças submetidas a um estilo parental autoritário apresentem níveis inferiores de criatividade. A amostra é constituída por 236 alunos com idades compreendidas entre os 8-12 anos. Na avaliação da criatividade foi utilizado o TCT-DP (Test for Creative Thinking – Drawing Production) de Urban e Jellen (1986) e na avaliação dos estilos parentais foi aplicado o API (Índice de Parentalidade Autorizado) de C. Jackson, L. Henriksen e V. Foshee (1998), adaptado para a população portuguesa por M. Gaspar e M. Alarcão em 2003. Foi ainda aplicado o questionário sócio-demográfico. Verificou-se que não existem diferenças estatisticamente significativas entre os níveis de criatividade em função dos estilos parentais considerados, não confirmando a hipótese colocada. ABSTRACT: History shows that creativity has been a constant of human activity constituting itself as the engine of life of any community (Urban, 1996). Several studies in psychology show the importance of parental interaction and the educational practices used by parents on children's development (Darling, 1999). Parenting styles are considered to be an important influence on the expression of creativity of children, and the families have a fundamental role in the development of these creative abilities (Wu, 2008). This research aims to study the relationship between creativity and parenting styles in children of fourth grade, it is expected that children under an authoritarian parenting style have lower levels of creativity. The sample comprises 236 students aged between 8-12 years. In the assessment of creativity was used TCT-DP (Test for Creative Thinking - Drawing Production) by Urban and Jellen (1986) and in the assessment of parenting style was applied the API Index (Authoritative Parenting Index) of C. Jackson, L. Henriksen and V. Foshee (1998), adapted to portuguese sample by M. Gaspar and M. Alarcão in 2003. It was also applied the socio-demographic questionnaire. It wasn’t found any statistically significant differences between the levels of creativity considering the parenting styles studied, not confirming the hypothesis.

CPO e MID: alguns resultados obtidos em meninos brancos, de 8 a 12 anos

São apresentados alguns dados sobre CPO e MID (Índice de ataque ao 1° molar permanente inferior direito). São estudadas as distribuições do MID e do CPO /MID = 0, ajustando-se a binomial e binomial negativa, respectivamente, tendo o teste de aderência acusado bom ajuste em 10 casos, dos 12 testados.

Estudo sorológico sobre a cepa A/New Jersey/8/76 em grupos populacionais brasileiros: nota prévia

O estudo sorológico de vários grupos populacionais brasileiros, pela pesquisa de anticorpos inibidores da hemaglutinação para a cepa de vírus da influenza A/New Jersey/8/76, deu os seguintes resultados preliminares: 7,8% do total de crianças normais e 75% do total de indivíduos adultos normais já estudados mostraram possuir títulos de anticorpos inibidores da hemaglutinação para aquela cepa > 80; num grupo de índios da região do Xingu, todos os soros testados apresentaram título < 40.

Possible consequences of increasing life expectancy in Brazil: the perspective of a European historical demographer

Those over sixty years of age accounted for 6.6% of the total population of Brazil in 1985, in the Federal Republic of Germany this proportion was 20.3% in 1984. As early as 1950 it had been 14.5%. This proportion will not even be reached in Brazil in the year 2000 when persons aged sixty years and older are only projected to make up 8.8% of the total population. Similarly, in 1982/84 life expectancy at birth in the Federal Republic was 70.8 years for men and 77.5 for women; in Brazil the figures for 1980/85 were, by contrast, "only" 61.0 and 66.0. Against this background it is easy to understand why the discussion concerning an ageing society with its many related medical, economic, individual and social problems has been so slow in coming into its own in Brazil. As important as a more intensive consideration of these aspects may be in Brazil at present, they are, nevertheless, only one side of the story. For a European historical demographer with a long-term perspective of three of four hundred years, the other side of the story is just as important. The life expectancy which is almost ten years lower in Brazil is not a result of the fact that no one in Brazil lives to old age. In 1981 people sixty-five years and older accounted for 34.4% of all deaths! At the same time infants accounted for only 22.1% of total mortality. They are responsible, along with the "premature" deaths among youths and adults, for the low, "average" life expectancy figure. In Europe, by contrast, these "premature" deaths no longer play much of a role. In 1982/84 more than half of the women (52.8%) in the Federal Republic of Germany lived to see their eightieth birthdays and almost half of the men (47.3%) lived to see their seventy-fifth. Our biological existence is guaranteed to an extent today that would have been unthinkable a few generations ago. Then, the classic troika of "plague, hunger and war" threatened our forefathers all the time and everywhere. The radical transition from the formerly uncertain to a present-day certain lifetime, which is the result of the repression of "plague, hunger and war", led to unexpected consequences for our living together. Our forefathers were forced to live in closely knit Gemeinschaften in the interest of physical survival and to subordinate their egoistic goals to a common value, but now these pressures have, for the most part, fallen away. Correspondingly, this much more certain EGO has taken center stage. An ever greater number of us chooses to live life as single beings: the number of marriages is lower every year; the number of divorces is on the increase; in Berlin (West) more than half (sic! 52.3%) of all households are already composed on only one person. For the last dozen years the annual number of births in the Federal Republic has been insufficient to ensure population replacement. Not a population explosion but rather the opposite, a population implosion, is our problem. Human beings do not appear to be "social animals", as was axiomatically assumed for so long. They were only forced to behave as such for as long as "plague, hunger and war" forced them to do so. When these life endangering conditions no longer exist and life becomes certain even without their being integrated into a Gemeinschaft then humans suddenly show themselves more and more to be independent single beings. It is not the percentage of the population that is over sixty or sixty-five that is decisive in this context but rather how certain adults perceive their biological lives to be, since they are the ones who organize their lives, who build communities or who are ever more often willing only to enter into means-to-an-end personal unions without lasting or close ties and mutual responsibilities. There are many signs which seem to point to a development in this direction in Brazil as well. More and more adults in Brazil are caught up in the deep-seated transition from an uncertain to a certain lifetime. A third of them die after having reached their sixty-fifth birthday. It therefore seems to me to be high time that one began to give more consideration to the other side of the story in Brazil as well. And who is more suited intensively to consider the long-term perspectives than those engaged in the public health sector in whose competence, after all, such aspects, as "life certainty", "life expectancy" and "age at death" belong?

Studies on mosquitoes (Diptera: Culicidae) and anthropic environment: 8- Survey of adult behaviour of Spissipes Section species of Culex (Melanoconion) in South-Eastern Brazil

A study of Spissipes Section of Culex (Melanoconion) adults behaviour was carried out from August 1992 through December 1993 in human dominated (anthropic) environment in the Ribeira Valley, S.Paulo State, Brazil. By sampling at several sites it the dominance of Culex ribeirensis and Cx. sacchettae became evident even through a total number of ten species was recorded. Those two mosquitoes showed a clear tendency to frequent the domiciliary environment where they were caught, both indoor and outdoor, through the use of the human bait. In the outside environments, the residual patchy forests seems to display a concentration role, from which these adults spread to the open land and reach the dwellings. As their vector competence has been demonstrated through the virus isolations in natural conditions, it is advisable to pay attention to the presence of these mosquitoes in the man-made environment.