Análise comparativa do direito de acesso a cuidados de saúde no serviço nacional de saúde português e sistema de saúde norte-americano (EUA)

RESUMO - O presente estudo situa-se nas áreas gerais da Saúde Pública, dos Sistemas de Saúde e do Acesso à Prestação de Cuidados de Saúde e procura analisar o conteúdo e concretização do Direito de Acesso a Cuidados de Saúde na perspectiva de dois sistemas de saúde paradigmaticamente distintos, um sistema de acesso universal, representado pelo Serviço Nacional de Saúde português e um sistema de saúde de “não universal”, cujo paradigma é o modelo existente nos Estados Unidos da América, onde entidades gestoras de cuidados, Managed Care Organizations, são chamadas a desempenhar um papel central no acesso e prestação de cuidados de saúde. O vasto campo de investigação representado pela problemática do acesso a cuidados de saúde e a necessidade de limitar o trabalho de investigação subjazem à definição de quatro vertentes a analisar: (a) a existência ou não de uma base legal que preveja e regule o exercício do direito de acesso a cuidados de saúde; (b) o conteúdo deste direito no âmbito de cada um dos sistemas em estudo; (c) as condições de concretização do acesso a cuidados de saúde em ambos os sistemas, e, por último (d) a existência de garantias de efectivação do mesmo. Analisados os sistemas em estudo à luz das vertentes apresentadas, concluímos que a existência de um quadro normativo próprio, que explicite o conteúdo e condições de efectivação do direito, apresenta maiores garantias de concretização do exercício do Direito de Acesso a Cuidados de Saúde, entendendo-se que um sistema de acesso dependente da actuação de entidades gestoras de cuidados não beneficia o acesso a cuidados de saúde, nomeadamente por não garantir equidade no momento de procura e necessidade de cuidados. Os dados apresentados foram recolhidos através do recurso a uma metodologia qualitativa. A análise documental foi aplicada na recolha dos dados relativos à evolução e caracterização dos sistemas, bem como às condições de acesso. No âmbito do sistema de saúde de acesso universal, ou seja, o caso português, procedeu-se essencialmente à análise dos normativos aplicáveis. No que se refere ao sistema de saúde norte-americano, na ausência de base legal aplicável, recorreu-se sobretudo à análise de literatura e documentos. A participação no vi Second Biennal Seminar in Law and Bioethics1 e na 30th Annual Health Law Professors Conference2, realizados em Bóston, EUA, em Julho de 2007, permitiram uma melhor percepção da actual situação da prestação de cuidados naquele País, nomeadamente de algumas das reformas em curso, bem como um melhor entendimento das características do sistema prestador norte-americano em si mesmo. 1 Seminário organizado nos dias 30 e 31 de Maio, numa colaboração entre a Escola Nacional de Saúde Pública e o Departamento de Direito da saúde, Bioética e Direitos Humanos da Escola de Saúde Pública da Universidade de Bóston, sob o tema: “Law and ethics in rationing Access to care in a high-cost global economy”. A nossa participação deveu-se a um convite da Prof.ª Paula Lobato de Faria para colaborar na sessão sobre o sistema de saúde português. 2 Reunião realizada em Bóston nos dias 31 de Maio a 2 de Junho, sobretudo a sessão dedicada ao tema “New Models for Reform”, sobre os novos modelos de sistema de saúde em desenvolvimento nos EUA.

As potencialidades educativas da rádio para crianças e jovens

O panorama comunicacional actual pauta-se pela multiplicidade de meios e de canais de produção e difusão de conteúdos. A rádio, na tentativa de integrar este cenário, alia-se à internet criando plataformas digitais que assegurem a divulgação dos seus conteúdos e reformulando a relação que estabelece com os ouvintes que agora também adoptam o papel de usuários. Reflectindo sobre o impacto dos media na sociedade actual, interrogamo-nos sobre o papel da escola enquanto veículo transmissor de conhecimento e qual a relação que estabelece com os meios de comunicação. O papel de destaque da internet aliada aos meios de comunicação desperta o interesse para a educação para os media e a pertinência da sua discussão em relação às crianças e jovens. A par da actualidade deste tema, surgem projectos e iniciativas que pretendem utilizar os recursos cedidos pelos meios de comunicação e internet para potenciar o acesso a um conhecimento informado. Alguns deles utilizam a rádio, em ambiente digital, com o intuito de reforçar e estimular o desenvolvimento ou aperfeiçoamento de capacidades de comunicação e expressão das crianças e jovens participantes. Este meio de comunicação, aliado ao digital, torna-se de fácil acesso e custo, o que permite um investimento relativamente baixo para a execução dos projectos. Neste estudo exploramos as potencialidades educativas da rádio para crianças e jovens de dois projectos distintos. Um dos projectos encontra-se integrado em ambiente escolar e o outro em ambiente extra-escolar com perspectivas de inclusão social. O objectivo deste trabalho é explorar o potencial da rádio enquanto meio educativo. Assim, depois de realizados os grupos de foco, entrevistas e observação, são apresentados os resultados que se focam na análise das competências técnicas e sociais, da importância da educação para os media, das dinâmicas da educação formal e não formal e dos entraves e facilidades à execução dos projectos.

Novas Dinâmicas da Relação entre Consumidores e Marcas no Facebook . A Influência do Consumidor em Rede na Comunicação das Marcas

O objetivo deste estudo visa compreender a relação entre consumidores e marcas no Facebook. O consumidor tem um papel central nesta investigação, pois é no seu perfil que se centra o foco de análise. A evolução que se tem verificado na área das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), o acesso generalizado à Internet e a emergência dos media sociais vieram alterar as relações sociais entre indivíduos e entre estes e as marcas. Não só os canais convencionais de comunicação deixaram de ser suficientes e eficazes para as marcas como também para os consumidores e, por isso, também os conceitos e abordagens para explicar esta nova realidade se alteraram. A economia digital redefiniu o papel do consumidor, agora mais presente, exigente e participativo, e obrigou as empresas a adequarem a sua estratégia e a estarem presentes onde o consumidor está. O Facebook é a rede social por excelência, destacando-se das demais pela interatividade que permite e pela preferência e número de utilizadores ativos, característica reconhecida pelas empresas e marcas que veem nesta rede social um canal de comunicação com vantagens excecionais e por isso apostam na sua presença. A partir de um quadro teórico no âmbito do marketing digital, das redes sociais e do comportamento do consumidor e de um quadro metodológico composto por técnicas de abordagem qualitativa e quantitativa, observou-se como essa relação se manifesta. Através da análise da presença das marcas no Facebook, com base nos casos de cinco marcas com presença nesta rede social, a saber: Danone, Fnac Portugal, Meo, Sumol e A Padaria Portuguesa, bem como na experiência dos seus community managers, assim como nas motivações partilhadas pelos consumidores para aderir a uma comunidade de fãs, na interatividade gerada e no envolvimento do consumidor com as marcas no Facebook e, por fim, na caracterização do papel do consumidor na relação com as marcas na rede social em análise, com recurso a um inquérito, grupos de discussão e observação direta dos utilizadores dessas páginas, conclui-se que os consumidores estão conscientes da sua importância na relação com as marcas e que se gera envolvimento quando se inicia o diálogo.

Jornalismo do cidadão: como os conteúdos gerados pelos utilizadores desafiam os media noticiosos

O surgimento da Internet tornou o acesso à informação um fenómeno global, sendo que cada um de nós passou a ser capaz de distribuir informações e opiniões a uma escala planetária, sem ter que depender de um intermediário. Como consequência, se até então o jornalista era visto como detentor do monopólio de difusão de informação na esfera pública, actualmente o seu papel de intermediário entre as fontes primárias de informação e os destinatários finais tem sido posto em causa à medida que emerge o conceito de jornalismo do cidadão. Realizada no âmbito do Mestrado em Ciências da Comunicação, área de especialização em Estudos dos Media e do Jornalismo, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, esta dissertação pretende desenvolver o tema “O Jornalismo do Cidadão: Como os Conteúdos Gerados pelos Utilizadores Desafiam os Media Noticiosos”, com o objectivo de avaliar e compreender de que modo o indivíduo enquanto ‘jornalista amador’ altera e complementa a esfera noticiosa e, em particular, de que forma a comunicação social se adapta a estas mudanças. Para isso foram analisadas as formas proporcionadas pelos media, em particular os media portugueses, para a participação da audiência e realizou-se um estudo de caso sobre um projecto independente de jornalismo do cidadão, o Centro de Media Independente Portugal, onde se verifica a publicação de artigos sem mediação na Internet. Partindo da análise dos conceitos de jornalismo do cidadão e Conteúdos Gerados pelos Utilizadores (doravante CGU), defende-se que face à valorização crescente da instantaneidade da informação e à pluralidade de opiniões e informações, a mediação, fundamental ao exercício do jornalismo, é colocada em causa e os jornalistas, tradicionais mediadores na produção de conteúdos, têm visto o seu papel delido pela facilidade de qualquer pessoa publicar e difundir informação. As novas tecnologias desafiam um dogma do jornalismo - o de que é o jornalista profissional quem determina o que público vê, ouve e lê acerca do mundo. Deste modo, num futuro próximo, tendo em conta a variedade de sujeitos produtores de conteúdos na esfera mediática, para se manter relevante e garantir a sua autonomia, o jornalista deverá assumir-se como mais do que um mediador ou intérprete fornecedor de sentido, tendo como principal função a identificação do material mais importante, direccionando os leitores para informações do seu interesse.

Crimes contra a Honra na Internet

No meio jornalístico, a Internet veio estabelecer uma nova plataforma de informação, que atingiu os meios de comunicação e proliferou a forma como o cidadão comum pode obter informação. Através da Internet, podemos exercer o nosso direito de liberdade de expressão e informação (artigo 37.º da Constituição da República Portuguesa) em toda a sua plenitude. No entanto, este advento trouxe com ele novos meios para praticar crimes. A pessoa que escreve, publica ou vê algo através da Internet pode cometer um crime contra a honra, punido pelo Código Penal. Destes crimes fazem parte a difamação, o crime mais importante na Comunicação Social, a injúria ou a calúnia: a Internet é uma ferramenta facilitadora de atentar contra a honra da pessoa humana, um direito inerente à nossa simples existência. Na Internet o crime é muitas vezes motivado pela ideia de que o dispositivo informático permite esconder o autor, o que não acontece nos meios de comunicação dito tradicionais. Não obstante, a Internet é um meio de conservação de identidades muito poderoso. A pegada informática nunca é definitivamente apagada e, ainda que tendo a necessidade de ultrapassar alguns constrangimentos jurídicos, existe sempre a possibilidade de identificar os autores dos crimes. Os crimes praticados no mundo online já são, em Portugal, legislados offline. Esta mesma legislação pode ser aplicada a estes “novos” crimes, não sendo necessário uma regulação urgente para que este tipo de crimes seja punido. O que tem que existir é uma permanente observação, na medida em que os crimes contra a honra praticados online atingem um número inqualificável de pessoas e propagam-se a um ritmo avassalador.

Risky behavior regarding drug use and HIV infection: an Internet questionnaire coupled with short education texts for Portuguese speakers

Surveys of risky behavior relating to HIV/AIDS are generally made for groups at risk of infection, for which HIV/AIDS prevalence is usually expected to be higher than in the general population. Therefore, an educational homepage in Portuguese was created on the Internet to inform/ask internauts regarding knowledge and behavior. The internauts were classified as adolescents (13 to 25 years) and adults (>25 years). The number of STDs was reported as 1. 8 ± 2. 6 infections (range: 1 to 20 infections); 43% used condoms during sexual intercourse. Alcohol consumption was reported by 63% and illicit drug use by 32% (marijuana 24% and inhalants 15%). Among the adolescents, 31% did not classified alcohol as a drug. The adults more frequently reported homosexuality, anal intercourse and STDs, although the adolescents also presented high rates of risky behavior. These results show the need to reach out to internauts through better control strategies. Different types of strategies must be encouraged, in order to reach people that use this means of communication and entertainment.

As bibliotecas digitais e o acesso à informação multilingue

A presente dissertação trata do tema do multilinguismo em bibliotecas digitais, destacando a importância da temática no âmbito do acesso e da RI (Recuperação da Informação). O objetivo é a consideração e elaboração de uma forma de análise das funcionalidades multilingues disponibilizadas, aplicável a estudos de caso. Este estudo é iniciado por uma exposição genérica da temática das bibliotecas digitais e do multilinguismo, com a explicitação de conceitos considerados relevantes e determinantes para este campo de estudo. De seguida, são consideradas algumas problemáticas atuais e soluções relacionadas com o tema: a relação desta área com o campo da terminologia e alguns pontos fulcrais no que toca à avaliação no acesso e na recuperação da informação multilingue. Após esta exposição teórica e a observação exploratória dos estudos de caso selecionados pretende-se, então, criar critérios de análise destinados à avaliação e à comparação de bibliotecas digitais multilingues. Por último, após a aplicação dos critérios, serão pormenorizadamente apresentados e comparados os três estudos de caso selecionados de bibliotecas digitais multilingues apresentando, simultaneamente, os resultados obtidos. Pretende-se desta forma desenvolver um sumário de boas práticas através do estudo efetuado. Estas boas práticas destinam-se à identificação de incoerências, apresentando igualmente áreas de melhoria. Em todo este estudo o utilizador é o ponto fulcral, uma vez que a análise aqui efectuada centra-se no acesso à informação multilingue através da perspetiva do público da biblioteca digital.

Redes de acesso aleatório com capacidade de receção de múltiplos pacotes

Com o aumento do número de dispositivos móveis, os sistemas de comunicação sem fios têm evoluído de forma a aumentar os débitos de transferência de dados. Nos sistemas de comunicação sem fios tradicionais, um nó recetor apenas permite a receção de um sinal de cada vez (Single Packet Reception - SPR). Com o aparecimento de técnicas de receção múltipla (ex. CDMA, UWB, MU-MIMO), tornou-se possível a receção de múltiplos pacotes em simultâneo (Multipacket Reception - MPR). Porém, os protocolos de controlo de acesso ao meio (MAC) não foram adaptados de forma a tirar partido da capacidade de MPR no recetor. Esta dissertação aborda a condição de receção de múltiplos pacotes em simultâneo, caracterizando o número médio de pacotes recebidos, tendo em conta o número total de transmissões. A partir desta caracterização, é estudado o desempenho de três protocolos MAC. Os protocolos são baseados numa fase de negociação seguida de uma fase de transmissão. A caracterização do número médio de pacotes recebidos permite avaliar de uma forma integrada (nível físico e MAC) o desempenho dos diferentes protocolos MAC. Finalmente, a avaliação de desempenho evidencia o aumento de débito quando é utilizado MPR nas duas fases (negociação e transmissão), o que constitui um bom ponto de partida para o desenho de futuros protocolos MAC para sistemas MPR.

Análise da informação sobre a leishmaniose visceral disponível em portais brasileiros da rede mundial de computadores: internet

Com o objetivo de analisar a adequação da informação sobre leishmaniose visceral disponível em portais brasileiros, realizou-se através de portal de busca, levantamento, seleção e análise do conteúdo das páginas eletrônicas. Foram identificadas 24 páginas com objetivos informativos, sendo oito governamentais, 10 comerciais e seis classificadas como outros. Utilizando-se um formulário, foram avaliados os conteúdos relativos à transmissão, reservatório, controle e doença, contendo tópicos considerados essenciais. Os manuais normativos do Ministério da Saúde e a literatura científica foram definidos como padrões de informação. Observou-se, em todas as páginas, elevados percentuais de ausência de informações referentes aos tópicos discriminados em cada um dos quatro blocos de conteúdos. A análise de adequação das informações, quando estas estavam presentes, mostrou 100% de adequação nas páginas governamentais e outros. Entretanto, nas páginas comerciais foram elevados os percentuais de informações incorretas ou incompletas, principalmente no bloco doença. De modo geral, o conteúdo sobre a leishmaniose visceral nas páginas eletrônicas analisadas foi considerado pouco informativo.

Influência do aumento do acesso à atenção básica no comportamento da taxa de detecção de hanseníase de 1980 a 2006

A taxa de detecção da hanseníase no Brasil aumentou nas duas últimas décadas do século XX, sendo que a reforma sanitária ocorreu no mesmo período. A taxa de detecção é função da incidência real de casos e da agilidade diagnóstica do sistema de saúde. Utilizou-se a cobertura vacinal por BCG como uma variável procuradora do acesso à atenção primária em saúde. Uma regressão log-normal foi ajustada à taxa de detecção de 1980 a 2006, com o tempo, tempo ao quadrado e da cobertura do BCG como variáveis independentes, sendo positivo o coeficiente de regressão desta última variável, sugerindo que o comportamento da taxa de detecção da hanseníase refletiu a melhora de acesso à atenção primária no período estudado. A tendência de aumento da taxa de detecção se reverte em 2003, indicando o início de uma nova fase no controle da hanseníase.

Estudo de desempenho de protocolos distribuídos de acesso ao meio em redes de rádio cognitivo

Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) - NEUF PTDC/EEA- TEL/120666/2010, ADIN PTDC/EEI-TEL/2990/2012 e MANY2COMWIN EXPL/EEI-TEL/0969/2013

Análise de ciclo de vida - comparação entre livros impressos e livros digitais

A palavra escrita tem sido, desde sempre, uma importante ferramenta de disseminação de conhecimento, e com o desenvolvimento e crescimento da internet, bem como da capacidade para armazenar dados em formato digital, o acesso à informação tornou-se ainda mais fácil e rápido. Como consequência do aumento da procura destes conteúdos por parte do público, várias publicações passam a estar presentes nos dois formatos, impresso e digital, incluindo-se jornais, revistas, livros, entre outros. No caso dos livros em particular, tanto a oferta como a procura de edições no formato digital têm vindo a aumentar nos últimos anos: segundo a publicação “The Guardian”, a empresa “Amazon”, em 2012, terá vendido mais livros no formato digital do que em papel. Com este aumento da procura cresce também a oferta de aparelhos dedicados à leitura de livros em formato digital. Um dos pontos mais referidos a favor dos livros em formato digital é o facto de ser evitada a produção/gasto de papel e tinta, bem como a distribuição, quando comparado com livros impressos. Por outro lado, tanto a produção como a distribuição e uso dos aparelhos para leitura de livros digitais, tem custos ambientais que é necessário considerar. Pelo que se torna relevante estudar estas variáveis com mais atenção. Este estudo tem como objetivo fazer uma comparação do ciclo de vida entre livros impressos e digitais, seguindo a metodologia de Análise de Ciclo de Vida. No entanto, devido à quantidade de dados necessários para proceder a uma ACV, e à dificuldade em obtê-los, esta análise foi realizada com base em informação publicada, sendo descritas as etapas do ciclo de vida de cada produto, incluindo a produção de matérias, montagem, distribuição, uso e fim-de-vida. Adicionalmente foi feita uma análise dos resultados obtidos em estudos semelhantes, segundo os quais a leitura de livros no formato digital apresenta um menor impacte ambiental, quando comparada com a dos livros impressos.

A Directiva 2011-24-UE, relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados transfronteiriços : análise : potenciais repercussões no direito de acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços em Portugal

RESUMO - 1. INTRODUÇÃO: Ao longo dos tempos, assistiu-se a um aumento da importância da Saúde Pública na Comunidade Europeia, mas só há relativamente pouco tempo teve o merecido lugar de destaque à luz da legislação comunitária. Neste contexto e com a adopção do Programa Europeu de Saúde Pública, surge a necessidade de actualizar o pensamento nesta área. Assim, é identificada uma oportunidade para formular uma estratégia, que seja passível de reduzir desigualdades e que também em compreenda as necessidades de saúde. Com o expandir da questão e com o propósito de reduzir as desigualdades, surge a Directiva 2011/24/UE, que visa regulamentar os direitos dos doentes em matéria de cuidados transfronteiriços. 2. OBJETIVO: Este trabalho apresenta como objetivo primordial analisar a Directiva 2011/24/UE, bem como a Lei n.º 52/2014, de 25 de Agosto, e identificar as principais barreiras, ao exercício do direito de acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços, pelos beneficiários do SNS em Portugal, derivadas da aplicação de tais instrumentos legais. 3. METODOLOGIA: Foi utilizada uma abordagem analítica e documental, baseada na metodologia qualitativa. 4. CONCLUSÕES: As principais barreiras ao direito de acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços, para os beneficiários do SNS em Portugal, são de ordem financeira, linguística e cultural, informacional, de mobilidade física, de proximidade geográfica, de carácter administrativo e de continuidade dos cuidados. A transposição da Directiva 2011/24/UE para o quadro jurídico português resulta essencialmente em iniquidades no âmbito do acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços.

Caraterização do acesso ao Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE : análise do acesso e da utilização da consulta externa e da urgência do Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE

RESUMO - Introdução: As alterações verificadas no dimensionamento e na redistribuição da rede de prestação de cuidados hospitalares, nomeadamente no que confere à reorganização das áreas de influência, e, cumulativamente, à abertura do Hospital Beatriz Ângelo, tornam evidente a necessidade de se analisar o acesso e a utilização da consulta externa e da urgência, antes e depois destas alterações. Objetivo: Este trabalho de investigação tem como principal objetivo analisar o acesso e a utilização da consulta externa e da urgência do Centro Hospitalar Lisboa Norte e verificar a evolução desse mesmo acesso, no período de 2010 a 2013. Material e Métodos: Estudo descritivo que visa determinar a frequência e a distribuição dos episódios de Consulta Externa e de Urgência do Centro Hospitalar Lisboa Norte. Foram considerados todos os episódios de consulta externa (3785579 episódios) e de urgência (1140052 episódios) ocorridos entre 1 de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2013. Resultados: Entre 2010 e 2013, verificou-se o aumento de +2,3% no número de primeiras consultas e de +5%, em consultas subsequentes. As especialidades médicas com maior afluência são Oftalmologia, Dermatologia I, Pediatria e Otorrinolaringologia I. Observou-se, no total de consultas, qual a percentagem que, em cada ano, obteve um tempo de espera inferior a 1 mês, entre a marcação e a realização da consulta: 56,7%, em 2010; 54,3%, em 2011; 55% em 2012; 56,2%, em 2013. Verificou-se o decréscimo do número de atendimentos de urgência, no período em análise, de -38,9%. Cerca de 90% dos atendimentos de urgência respeitam a utentes que acorrem diretamente à urgência sem virem referenciados de outras unidades de saúde. Os meses de janeiro e fevereiro são aqueles que registam maior afluência, 9,9% e 8,8%, respetivamente. O período de maior afluência regista-se entre as 9 e as 11 horas, representando 20,7% dos episódios, em 2010, 21,2%, em 2011, 21% e 20,5%, em 2012 e 2013, respetivamente. Conclusão: Face à alteração da área de influência do Centro Hospitalar Lisboa Norte, torna-se necessária a adaptação da capacidade instalada para haja um sobredimensionamento face à procura, bem como a adequação de recursos internos, financeiros, humanos e tecnológicos.