CEPAL Review no.65

Income distribution, poverty and social expenditure in Latin America / José Antonio Ocampo. -- Military expenditure and development in Latin America / Eugenio Lahera and Marcelo Ortúzar. -- Growth, distributive justice and social policy / Andrés Solimano. -- Equity, foreign investment and international competitiveness / Adolfo Figueroa. -- Tensions in Latin American structural adjustment: allocation versus distribution / Daniel M. Schydlowsky. -- Competitiveness and labour regulations / Luis Beccaria and Pedro Galin. -- Latin American families: convergences and divergences in models and policies / Irma Arriagada. -- Free trade agreements and female labour: the Chilean situation / Alicia Frohmann and Pilar Romaguera. -- Macroeconomic trends in Paraguay from 1989 to 1997: consumption bubble and financial crisis / Stephane Straub. -- The strategies pursued by Mexican firms in their efforts to become global players / Alejandra Salas-Porras. -- Regulating the private provision of drinking water and sanitation services / Terence R, Lee and Andrei S. Jouravlev. -- Quality management promotion to improve competitiveness / Hessel Schuurman.

Cambio estructural para la igualdad: una visión integrada del desarrollo. Trigésimo cuarto período de sesiones de la CEPAL

Este documento forma parte de la "Trilogía de la Igualdad"

为平等的结构改变 综合发展

In today's complex and changing global context, the Latin American and Caribbean region must persevere, more than ever, in three directions: structural change to underpin progress towards more knowledge-intensive sectors, convergence to reduce internal and external gaps in income and productivity, and equality of rights. This is the integrated approach proposed by ECLAC as a route towards the development the region needs. This implies tackling three major challenges: to achieve high and sustained rates of growth so as to close structural gaps and generate quality jobs; to change consumption and production patterns in the context of a genuine technological revolution with environmental sustainability; and to guarantee equality on the basis of greater convergence in the production structure, with universal social protection and capacity-building. Such an endeavour requires the return of politics and of the State's role in promoting investment and growth, redistribution and regulation with a view to structural change for equality, through industrial, macroeconomic, social and labour policies. These are some of the key proposals of Structural Change for Equality: An Integrated Approach to Development, which ECLAC will present to its member States at the thirty-fourth session of the Commission (San Salvador, August 2012). The proposals in that document, which is summarized here, deepen and broaden the ideas set forth in Time for equality: closing gaps, opening trails, aiming towards sustainable development with equality and taking into account the diverse national conditions across the region.

Reforma agrária no governo Lula: uma análise do II Plano Nacional de Reforma Agrária

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Política de cuidados en El Salvador: opciones, metas y desafíos

Este estudio aborda las discusiones conceptuales y las oportunidades y desafíos institucionales para la construcción de una política integrada de cuidados en El Salvador, realizando un diagnóstico sociodemográfico de las necesidades de cuidado para las distintas poblaciones destinatarias y planteando recomendaciones para contribuir al debate interinstitucional, actualmente en marcha, sobre esta política en El Salvador.

Hacia la construcción de pactos para la autonomía económica de las mujeres: la experiencia de Costa Rica, El Salvador, Panamá y el Perú

El presente estudio proporciona un análisis de los procesos desarrollados en Costa Rica, El Salvador, Panamá y el Perú entre 2013 y 2014 para establecer diálogos y construir acuerdos en torno a la autonomía económica de las mujeres, y ofrece una reflexión sobre algunos elementos comunes entre las cuatro experiencias. El análisis busca identificar, de manera preliminar, las condiciones necesarias para el establecimiento e implementación de acuerdos y pactos que pueden tener resultados concretos para alcanzar la autonomía de las mujeres, así como para garantizar sus derechos en la esfera económica.

¿Quién cuida en la ciudad? Oportunidades y propuestas en Montevideo (Uruguay)

El presente estudio pretende contribuir al debate sobre políticas de cuidados enfocando la mirada en las ciudades latinoamericanas, en esta ocasión específicamente en Montevideo. A partir del diagnóstico cuantitativo de la situación socioeconómica de las y los habitantes de Montevideo, y del análisis de las competencias de la administración local en términos de oferta de servicios de cuidado para niños y niñas, personas adultas mayores y personas con alguna discapacidad, se proporcionan recomendaciones para la planificación, la formulación e implementación de políticas urbanas a corto y mediano plazo.

O anticapitalismo do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Programa de complementação de renda Bolsa-Família: política de Estado ou política de governo?

Este artigo apresenta uma avaliação política da concepção e da formulação de uma política social, cuja estratégia prioritária são os programas de transferência monetária. Nesse sentido, esta pesquisa objetiva explicitar o delineamento de uma política de renda mínima no Brasil e toma como referência o processo de unificação dos programas de garantia de renda existentes na realidade brasileira em torno do programa Bolsa-Família. Este trabalho pretende também investigar a existência ou não de um conceito de necessidades no debate contemporâneo sobre renda mínima e a adoção desse conceito nas atuais políticas sociais brasileiras de distribuição de renda.

A gestão pedagógica do programa mais educação: um olhar a partir da experiência da escola Teodora Bentes

Com a redução do papel do Estado e a adoção das políticas neoliberais nas áreas das políticas sociais como a educação, vemos a precariedade da qualidade do ensino público brasileiro. Alguns planos traçados nas últimas décadas procuram sanar tal problema. O mais recente deles o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) (vigente desde 2007) tem várias metas que tem como objetivo a melhoria da qualidade do ensino na educação básica brasileira. Dentre as várias ações selecionamos o Programa Mais Educação (PME), cuja meta é a educação integral, que começou a ser implantada nas escolas públicas brasileiras a partir de 2008. Tendo como foco o contexto desta política pública este estudo trata da gestão pedagógica deste Programa e sua relação com os indicadores de aprendizagem: um olhar a partir da experiência da Escola Teodora Bentes entre os anos de 2008 e 2012. A pesquisa tem como caminhos metodológicos abordagem qualitativa com o enfoque do materialismo histórico-dialético, tendo como técnicas a análise bibliográfica e documental, e instrumento a entrevistas semiestruturadas que serão realizadas com profissionais da educação que atuam na escola como diretor, coordenador do programa, o especialista em educação e professores, além da análise dos indicadores de aprendizagem através dos boletins, de um grupo de alunos da escola que frequentam o PME, desde o início de sua implantação na Escola Teodora Bentes. O primeiro capítulo consiste no entendimento sobre as políticas sociais e suas implicações nas políticas educacionais estas políticas são desenvolvidas através dos programas sociais ampliados no chão da escola pública. O segundo capítulo apresenta uma breve análise da Educação Integral seu desenvolvimento histórico na educação brasileira, seu conceito e a caracterização e fundamentação teórica do PME como o desenvolvimento da mesma na escola. O terceiro capítulo versa sobre os dados do estudo realizado sobre o Programa desenvolvido na Escola Teodora Bentes. Torna-se relevante em nossa pesquisa procurar contribuir para a academia e escolas sobre a educação integral por ser uma temática pouco explorada e a busca de um entendimento maior sobre o Programa Mais Educação.

Bolsa família em Ananindeua: estudo de caso de devolução do benefício

O presente estudo objetiva compreender o fenômeno da devolução voluntária à transferência de renda condicionada “Bolsa Família”. Tal estudo tem como base a teoria crítico-dialética,utiliza as categorias de Política social, Assistência social, emancipação/autonomia, cidadania, transferência de renda e pobreza. O método adotado é o dialético, a partir do qual se adotará o estudo de caso com entrevistas em profundidade. Os dados obtidos foram tratados através de análise de conteúdo com que consiste em “uma técnica de investigação que tem por finalidade a descrição objetiva, sistemática e quantitativa do conteúdo manifesto da comunicação” a partir de procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores (quantitativos ou não) que permitam a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção (variáveis inferidas) dessas mensagens e os aspectos quantitativos do método. O Programa Bolsa Família trouxe benefícios ao público alvo, o volume de informações não deixa dúvidas, porém os casos estudados indicam que a devolução do benefício deste Programa não se deu de forma espontânea, mas estimulada, sem que os beneficiários estivessem efetivamente emancipados.Assim, não houve desistência voluntária e sim bloqueio, orientação e saída induzida. Algumas famílias foram detectadas pelo sistema do programa e foram automaticamente bloqueadas, por estarem fora do padrão de renda para continuar recebendo o benefício; outras foram detectadas no momento do recadastramento.Quanto a esse desligamento, o posicionamento das pessoas entrevistadas se dividiu entre aqueles que entendiam que ainda precisavam muito do benefício para continuar o melhoramento de suas vidas; e aqueles que, mesmo não tenham pedido o desligamento de forma espontânea à coordenação do programa, concordaram com os procedimentos institucionais realizados, por entenderem que outras pessoas mais necessitadas precisam da oportunidade gerada por essa política.

A influência do Relatório Beveridge nas origens do Welfare State Britânico (1942 – 1950)

This research analyzes the origin of Welfare State, from the Report by William Beveridge. At the end of Second World War, the concern about citizenship rescue spread the idea of Social Welfare State. The British influence, also represented by the Beveridge Report, is of great importance in this process. Thus, analyzing the Beveridge Plan, which proposed a set of reforms within the social security system, along with its contributions to the emergence of British Welfare State, is crucial to a more complete historical parameter on the subject of the Protector State. The goal of this study is to clarify the influence of the Beveridge Report in the practical organization of the Welfare system in England

As condições de vida dos assentados da região de Andradina: a realidade e os indicadores de avaliação da política pública de reforma agrária

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS