A tutela preventiva da responsabilidade civil

The contemporary society is characterized by high risks. Today, the prevention of damages is as important as compensation. This is due to the fact that the potentiality of several damages is not in line with compensation, because often compensation proves to be impossible. Civil law should be at the service of the citizens, which explains that the heart of the institution of non-contractual liability has gradually moved towards the victim's protection. It is requested from Tort law an active attitude that seeks to avoid damages, reducing its dimension and frequency. The imputation by risk proves to be necessary and useful in the present context as it demonstrates the ability to model behaviors, functioning as a warning for agents engaged in hazardous activities. Economically, it seeks to prevent socially inefficient behaviors. Strict liability assumes notorious importance as a deterrent and in the dispersion of damage by society. The paradigm of the imputation founded on fault has proved insufficient for the effective protection of the interests of the citizens, particularly if based in an anachronistic vision of the concept of fault. Prevention arises in several areas, especially in environmental liability, producer liability and liability based on infringement of copyright and rights relating to the personality. To overcome the damage as the gauge for compensation does not inevitably mean the recognition of the punitive approach. Prevention should not be confused with reactive/punitive objectives. The deterrence of unlawful conduct is not subordinated to punishment.

Desenvolvimento de membranas catalíticas ácidas para a metanólise do ácido palmítico: estudo do efeito da reticulação

A produção de biodiesel tem sido afectada, ao nível dos custos de produção, pela falta de matérias-primas adequadas que não entrem em competição com a indústria alimentar. A matéria-prima original para a produção de biodiesel é o óleo de soja alimentar, porém a sua utilização origina problemas significativos a nível político e económico. Desta forma, a indústria do biodiesel encontra-se empenhada na modificação para matériasprimas alternativas e de baixo custo. Contudo, estas matérias-primas apresentam elevados níveis de ácidos gordos livres, sendo por isso necessária a eliminação dos ácidos gordos livres. Neste trabalho experimental é proposta a metanólise do ácido palmítico catalisada por membranas poliméricas catalíticas ácidas, utilizadas num reactor de membrana com pervaporação simultânea. Este processo é uma alternativa á destilação reactiva visto que permite a integração da reacção e da separação numa única operação, pelo que é possível a optimização energética, a maximização da conversão e a eliminação de solventes de extracção. Foi efectuado o estudo cinético da reacção de esterificação catalisada pelo catalisador KIT-6 sulfonado. Este catalisador foi caracterizado por titulação ácido-base. Prepararam-se membranas catalíticas compósitas por dispersão do KIT-6 sulfonado em matrizes de poli(álcool vinílico) reticulado com glutaraldeído ou hexametilenodiisocianato. As membranas foram caracterizadas por medição de ângulos de contacto, percentagem de inchamento e por FTIR. Os efeitos do tipo de reticulante e da percentagem de reticulação nas propriedades de transporte e de sorção das membranas, foram estudados em reactor bacth, com as membranas cortadas em pedaços. Os elevados períodos de indução apresentados pelas curvas cinéticas obtidas sugerem que a água formada na reacção afecta de forma pronunciada as propriedades de transporte das membranas. Esta hipótese foi suportada pelo bom ajuste dum modelo cinético-difusional aos pontos experimentais. Por fim, foi testada uma membrana em reactor de membrana com pervaporação simultânea, utilizando azoto seco como gás de varrimento.

O sagrado num espaço profano: a religião doméstica no Egipto Antigo

A Religião Egípcia, elemento omnipresente desta civilização, é uma realidade compósita onde cabem diferentes facetas. Uma delas é a Religião Doméstica – o conjunto das expressões religiosas levadas a cabo pelo crente em sua casa. Esta prática religiosa era, até à data da presente investigação, insuficientemente conhecida. A escassez de fontes textuais e as características das fontes materiais – com grande dispersão temporal e espacial e com proveniências e interpretações nem sempre seguras – foram, desde sempre, condicionalismos determinantes para o cumprimento deste objectivo. Foi, assim, com a consciência das dificuldades existentes, mas motivadas pela singularidade e importância do tema que iniciámos a nossa pesquisa. A caracterização da Religião Doméstica no Egipto antigo passou, num primeiro momento, pela identificação das fontes. No caso das fontes materiais conduziu à construção de uma base de dados. Seguidamente, avançou-se para um enquadramento temporal e espacial de modo a conhecer a diacronia e presença geográfica desta prática. Estes passos iniciais permitiram-nos prosseguir com segurança para a análise do fenómeno – a Religião Doméstica – de modo a observar os deuses envolvidos, as motivações, o espaço ritual – na casa – implicado e as suas manifestações. O conhecimento e o reconhecimento deste fenómeno religioso e a sua importância no contexto religioso desta civilização são, a partir de agora, mais evidentes, inteligíveis e, sobretudo, acessíveis. Esta foi a grande motivação do nosso trabalho.

Efeito de background local e assinatura geoquímica de anomalias naturais em sedimentos de corrente e solos – aplicação à área envolvente do jazigo de urânio (Nisa, Portugal)

Na região de Nisa, concelho de Portalegre, situa-se um dos maiores e mais relevantes jazigos de urânio alguma vez descoberto em território nacional. Trata-se de um jazigo ainda inexplorado que encerra um potencial estimado em cerca de 32 milhões de toneladas de minério tal qual. Este jazigo ocorre à superfície e encontra-se em contexto metassedimentar embutido em xistos mosqueados, pertencentes ao Grupo das Beiras, nas proximidades do contacto com o granito do Maciço de Nisa. Este trabalho tem como objetivo estudar de forma qualitativa e quantitativa a dispersão geoquímica provocada por processos naturais de erosão e de transporte hidrogravítico na envolvente à anomalia geoquímica natural localmente induzida por este jazigo. Para o efeito estabeleceu-se uma metodologia com as seguintes etapas principais: (1) georreferenciação em SIG de elementos de cartografia; (2) planeamento e elaboração do plano de amostragem; (3) recolha e tratamento de amostras de solos e sedimentos; (4) ensaios não destrutivos de medição de radiação gama por SPP2 e determinações analíticas por XRF; (5) análise exploratória e tratamento estatístico de dados e análise espacial; (6) análise de resultados; (7) definição de teores geoquímicos de fundo local. As amostras de sedimentos foram retiradas de uma ribeira que intersecta a área da anomalia e alimenta uma barragem local de enrocamento; as amostras de solos foram retiradas de linhas de amostragem perpendiculares à ribeira. As determinações analíticas registaram os teores em diversos metais, como o urânio, crómio, molibdénio, nióbio, vanádio e zinco e do semimetal arsénio. Com exceção do zinco, os resultados evidenciam que as concentrações naturais nestes metais no local onde se localiza uma importante jazida de minérios de urânio são muito elevados, e quando comparados com os valores standard da norma Canadiana mostram poder existir risco para a saúde se não forem limitados os usos do local.

Estudo da distribuição das espécies invasoras Hydrangea macrophylla e Agapanthus praecox nas estradas, levadas e veredas no Parque Natural da Madeira, com vista ao seu controlo

A elaboração desta Dissertação tem como fator relevante a presença de duas espécies exóticas, com caráter invasor, dentro do limite do Parque Natural da Madeira, área protegida que inclui o Património da Humanidade (UNESCO), a Floresta Laurissilva. Foram efetuados levantamentos de campo para o estudo da distribuição de Agapanthus praecox e Hydrangea macrophylla, espécies exóticas invasoras, ao longo de diferentes percursos e determinação dos parâmetros do meio propiciadores à sua dispersão e expansão. Estes levantamentos foram efetuados nos três concelhos em que a presença da Floresta Laurissilva é mais significativa (Porto Moniz, São Vicente e Santana), estando todos eles localizados no Norte da ilha da Madeira. A presença destas espécies em zonas protegidas pode ter impactes extremamente negativos, podendo colocar em risco a sobrevivência das espécies nativas, algumas delas extremamente raras. Desta forma, os levantamentos foram efetuados em estradas, veredas e levadas, de modo a determinar a localização dos núcleos destas invasoras e posteriormente elaborar mapas que permitam, num Sistema de Informação Geográfica, explicar a distribuição, em conjunto com parâmetros ambientais. Estas espécies deverão ter sido introduzidas intencionalmente, dada a localização dos núcleos estar frequentemente próxima de habitações ou de locais com forte influência humana, com atividades como a agricultura e o pastoreio. Este estudo revela uma presença mais significativa da espécie Agapanthus praecox, em relação à espécie Hydrangea macrohylla, notando-se que as zonas consideradas como reservas naturais ou áreas protegidas não se encontram tão afetadas. Foi estudada a relação entre a radiação, altitude, declive, precipitação média anual e temperatura e a distribuição das espécies invasoras em estudo, mas não foi detetado nenhum padrão, pelo que os resultados se revelaram inconclusivos. No entanto, estes dados ambientais não possuíam uma resolução tão fina com a dos dados de campo, pelo que no futuro será de explorar estas relações mas com dados ambientais a uma maior escala. O plano de gestão apresentado para o controlo das espécies invasoras poderá servir de guia para que as ações a desenvolver sejam atempadas, de modo a evitar atuar apenas quando a situação já se encontra descontrolada.

Influência do óxido de grafeno em argamassas de cal hidráulica natural

A área da Nanotecnologia tem sofrido uma grande evolução nos últimos anos, estando a esta associado o desenvolvimento de novos nanomateriais com a potencialidade de serem aplicados em áreas diversas, otimizando os respetivos produtos. Um dos nanomateriais que tem sido recentemente alvo de estudo no setor da construção é o óxido de grafeno (GO), por possuir elevada superfície específica, ser facilmente disperso em água e, em estudos efetuados, demonstrar contribuir para o aumento das propriedades mecânicas dos produtos cimentícios onde tem sido aplicado. O presente trabalho procura avaliar as vantagens da introdução do GO em materiais de construção, com o objetivo de perceber quais os contributos já detetados da aplicação deste nanomaterial no referido setor. Um outro objetivo foi o de avaliar o contributo que o GO pode ter quando aplicado em argamassas de cal hidráulica natural. Para tal procedeu-se à realização de uma campanha experimental, onde foram produzidas argamassas à base de cal hidráulica natural NHL3.5 com diferentes dosagens de GO (0,05%, 0,1%, 0,5% e 1% em função da massa da cal). O GO foi aplicado na amassadura disperso ou diretamente em pó, por forma a avaliar a influência nas características das argamassas. A utilização da NHL3.5 tem em vista colmatar uma lacuna existente no estudo do GO e, por outro lado, justifica-se por conduzir a argamassas não só compatíveis com as características de edifícios recentes, mas também aptas para aplicação como argamassas de substituição em edifícios antigos. Na campanha experimental estudaram-se as características microestruturais das argamassas, as propriedades mecânicas, o comportamento face à ação da água e o desempenho térmico. Os resultados obtidos foram pouco significativos, independentemente da forma como foi adicionado o GO. Concluiu-se que as dosagens de GO utilizadas na campanha experimental não foram as mais adequadas para avaliar a influência deste produto em argamassas de cal hidráulica natural NHL3.5 ou que, independentemente dessa dosagem, esta adição não é muito relevante para otimizar as características analisadas neste tipo de argamassas. No entanto, a adição de baixas dosagens de GO disperso (0,05% e 0,1%) parece conduzir a uma ligeira melhoria das características mecânicas e físicas, quando em comparação com as argamassas de referência.

O “Museu de Antiguidades” da Ajuda: numismática e ourivesaria das colecções reais ao tempo de D. Luís

Iniciativa paralela à galeria de pintura criada pelo rei D. Luís no Palácio da Ajuda, em 1867, o “museu de antiguidades” conservou e expôs o essencial das colecções de numismática e ourivesaria daquele monarca, acrescidas com diversas peças pertencentes ao tesouro da Casa Real, parte das quais provenientes dos conventos extintos pelo Liberalismo. Hoje disperso por diferentes instituições museológicas, colecções particulares ou em paradeiro incerto, aquele acervo pretende ser dado a conhecer ao longo deste artigo, sobretudo no que diz respeito aos seus núcleos mais representativos, procurando-se simultaneamente reconstituir a apagada memória do espaço que o albergou, o papel desempenhado pelo seu conservador, Teixeira de Aragão, e as aquisições efectuadas. Em foco estarão também os catálogos editados, a cedência de peças para exposições nacionais e internacionais e a atenção dada por D. Luís aos novos processos fotográficos como forma de documentar e divulgar a colecção real.

Distributional and ecological notes on Polygonanthus amazonicus Ducke

Polygonanthus amazonicus Ducke já foi incorporada em oito famílias diferentes, mas era conhecida de apenas uma árvore desde a primeira coletada em 1929. Uma excursão do projeto Flora Amazônica comprovou sua área de ocorrência, que é de pelo menos 17.500 km2 na região compreendida entre Maués e Borba no Estado do Amazonas. Seu habitat e provável meio de dispersão são descritos. o caso desta e de muitas outras espécies com escassa representação nos herbários demonstra a necessidade de se manter um intenso programa de coleta botânica para se manter uma base mais realista da distribuição de muitas espécies.

Estudo do volume cerebeloso de doentes com síndrome de Down com diferentes graus de demência

O principal objectivo deste trabalho é determinar as diferenças existentes entre os volumes cerebelosos de pacientes com síndrome de Down e de uma população controlo. Adicionalmente, pretende-se verificar se os resultados obtidos a partir de uma segmentação automática coincidem com os resultados obtidos da segmentação manual. A população com síndrome de Down é composta por 7 sujeitos, 3 do sexo masculino e 4 do sexo feminino, e idades compreendidas entre os 25 e os 36 anos. A população controlo é constituída por 7 sujeitos, 6 do sexo masculino e 1 do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 22 e os 46 anos. Os volumes do cerebelo e do volume total intracraniano foram calculados a partir de imagens de ressonância magnética, de forma manual e automática. Os softwares MRIcron e Freesurfer/FSL foram utilizados para a segmentação manual e automática dos volumes, respectivamente. Após a obtenção dos dados foi realizada uma análise correlativa de forma a identificar a semelhança existente entre os dados obtidos de forna manual e automática, e também, verificar a relação existente entre o volume cerebeloso e a idade dos sujeitos. Com o objectivo de avaliar a concordância entre resultados, foi ainda aplicado o método de Bland-Altman, de forma a visualizar graficamente a dispersão existente entre os valores obtidos. Os resultados obtidos neste estudo permitem afirmar que existe uma maior correlação entre os volumes obtidos do Freesurfer, e os volumes calculados manualmente. Os resultados ainda mostram que os pacientes com síndrome de Down têm volumes cerebelosos reduzidos em comparação com os resultados da população controlo. Da análise da relação do volume cerebeloso com a idade não foi possível obter resultados satisfatórios.

A internet e o sistema de justiça

The subject of study of this Thesis aims to highlight and recognize as an object of reflection the undoubted relationship between the Internet and the Justice System, based on the issue of digital evidence. The simultaneously crossing of the juridical-legal implications and the more technical computer issues is the actual trigger for the discussion of the issues established. The Convention on Cybercrime of the Council of Europe of 23rd November 2001 and the Council Framework Decision n.° 2005/222/JHA of 24th February 2005 were avant-garde in terms of the international work about the crimes in the digital environment. In addition they enabled the harmonization of national legislations on the matter and, consequently, a greater flexibility in international judicial cooperation. Portugal, in compliance with these international studies, ratified, implemented and approved Law n. º 109/2009 of 15th September concerning the Cybercrime Act, establishing a more specific investigation and collection of evidence in electronic support when it comes to combating this type of crime, as it reinforced the Substantive Criminal Law and Procedural Nature. Nevertheless, the constant debates about the New Technologies of Information and Communication have not neglected the positive role of these tools for the user. However, they express a particular concern for their counterproductive effects; a special caution prevails on the part of the judge in assessing the digital evidence, especially circumstantial evidence, due to the its fragility. Indisputably, the practice of crimes through the computer universe, given its inexorable technical complexity, entails many difficulties for the forensic investigation, since the proofs hold temporary, changeable, volatile, and dispersed features. In this pillar, after the consummation of iter criminis, the Fundamental Rights of the suspects may be debated in the course of the investigation and the construction of iter probatorium. The intent of this Thesis is to contribute in a reflective way on the issues presented in order to achieve a bigger technical and legal awareness regarding the collection of digital proof, looking for a much lighter approach to its suitability in terms of evidentiary value.

Estudo farmacológico do extrato bruto do Datura arborea L

O trombeteiro é uma solanacea arbustiva comum na ilha de São Luís. Suas flores e Folhas são utilizadas popularmente na forma de cigarros durante as crises asmáticas agudas. Como no Maranhão são freqüentes as crises asmáticas relacionadas com a exploração de jaborandi para a produção de pilocarpina, procura-se neste trabalho, relacionar a atividade farmacológica das folhas com sua utilização popular. As folhas verdes foram extraídas a frio com etanol e o extrato bruto (EB) concentrado a vácuo. Para os testes farmacológicos e EB era disperso em salina/tween-80 (0,03ml100mg EB) e injetado i.p. ou e.v. Os testes gerais de atividade em ratos não indicaram ação farmacológica específica do EB (10 a 100 mg/kg i.p) além de midríose acentuada com as maiores doses. No jejuno isolado de ratos as curvas dose-efeito de acetilcolina (ACh) foram deslocadas para a direita na presença do EB sem alterar o efeito contrátil máximo da ACh. Na presença de EB (2 e 5 ug/ml) a DE50 da ACh foi deslocada de 46 e 160 vezes respectivamente. No íleo isolado de cobaia, a incubação de EB (2 ug/ml) por 3 min, bloqueou as contrações produzidas pela ACh (3 x 10-7 M) e pela histamina (3 x 10-7 M). Após a lavagem as respostas foram recuperadas em 35 e 15 min. respectivamente. Na pressão arterial de rato o EB / 1 a 5 mg/kg) não produziu efeitos constantes mas inibiu a hipotensão produzida pela ACh (1 a 5 ug/kg) deslocando paralelamente a curva dose-resposta. Doses maiores do EB (10 a 50 mg/kg) produziram hipertensão proporcional à dose. A hipertensão correspondente à dose mais elevada foi reduzida de 80% na presença de yoimbina (3 mg/kg), dose suficiente para reduzir de 95% a resposta pressórica à noradrenalina (2 ug/kg). Estes dados comprovam que a ação predominante da Datura arborea L. é parassimpaticolítica. No extrato da folha a substância com esta ação parece estar associada a outra(s) substância(s) de atividade alfa-simpaticomimética cujas ações vasoconstritoras poderiam ser sinérgicas na atividade anti-asmática.

As espécies de Simira (Rubiaceae, Rondeletieae) da Amazônia Brasileira

RESUMOO gênero Simira está representado na Amazônia brasileira por oito espécies: S. pisoniiformis, S. macrocrater, S. corumbensis, S. tinctoria, S. hadrantha, S. rubescens, S. paraensis e uma nova espécie descrita para o Mato Grosso, S. pilosa. Dessas, S. rubescens é a que apresenta maior dispersão sendo frequente na Amazônia brasileira, venezuelana e peruana. S. pisoniiformis ocorre na Amazônia brasileira e venezuelana, encontrando-se, porém, uma população disjunta no sul da Bahia. S. hadrantha, conhecida apenas para o Peru, é citada pela primeira vez para o Brasil. Os caracteres taxonômicos de maior significância para a identificação das espécies são a prefloração e pilosidade da carola, número de pares de nervuras secundárias nas folhas e consistência e abertura da cápsula.

Demora média e variabilidade

RESUMO - O presente estudo circunscreve-se na temática da medição e caracterização da produção hospitalar, bem como, da avaliação do desempenho hospitalar. Considerando como âmbito do estudo, o internamento hospitalar português no ano de 2011 e, concretamente, 12 Grupos de Diagnósticos Homogéneos (GDH), a utilização da informação administrativa da base de dados dos resumos de alta prendeu-se com a sua disponibilidade e acessibilidade. Esta é fonte de informação para os dois Sistemas de Classificação de Doentes utilizados, os GDH e o Disease Staging (Staging), os quais utilizam diferentes metodologias para comparar a produção hospitalar, os pesos relativos, no caso dos GDH, e a mortalidade prevista, no caso do Staging. A lógica subjacente aos GDH e aos outputs que gera não é intuitiva nem acompanha a evolução da doença: os doentes são agrupados com base no consumo de recursos tendo como unidade de medida os dias de internamento. A falta de significância clínica é uma das principais críticas tecidas aos GDH. Por outro lado, o Staging tem como premissa a evolução natural da doença e como critério agregador a gravidade – atributo que lhe atribui relevância no âmbito do ajustamento pelo risco. Os objectivos traçados podem organizam-se em duas principais perspectivas: A demora média (DM) e a gravidade, e o Desempenho hospitalar – demora média e complicações. Apesar das limitações intrínsecas à DM, esta é, enquanto medida de eficiência, o principal indicador da gestão hospitalar em Portugal. A pertinência do estudo da DM circunscreve-se, essencialmente, a dois níveis. Primeiro, sobre a efectividade dos cuidados prestados e os resultados em saúde. Segundo, sobre a eficiência. A pertinência do estudo da efectividade relacionou-se, essencialmente, com a pretensão de compreender o impacto das complicações sobre o desempenho dos hospitais ao nível da DM. No âmbito dos resultados, apesar de, para praticamente todos os GDH, a DM aumentar à medida que aumenta a gravidade, e ser significativamente diferente em função do nível de gravidade dos doentes, a análise de correlação indica que as variáveis se relacionam com base numa associação muito baixa para a maior parte dos GDH, o que pode ser sugestivo da influência de outras variáveis. Se para os doentes menos graves, a DM e a gravidade variam em sentidos opostos, já para os doentes mais graves variam no mesmo sentido. Todavia, para os doentes de gravidade intermédia não foi possível identificar qualquer tendência. A grande dispersão da DM permite colocar em causa a homogeneidade dos GDH em termos da sua unidade de medida e enfatiza a existência da variabilidade institucional. São os doentes menos graves aqueles que apresentam maior variabilidade ao nível da DM. Relativamente à medição do desempenho hospitalar na óptica da eficiência, com base no Z-score da DM e na óptica da efectividade, com base no Z-score das complicações verificou-se que os hospitais apresentam diferentes desempenhos para ambas as medidas, e comportamentos distintos, mediante o GDH ou a doença em análise. Contudo, quando se analisa a eficiência, globalmente, ou por GDH ou doença é possível identificar tendências e semelhanças. Concretamente em relação ao impacto das complicações sobre a DM, o estudo dá evidência da existência de diferenças estatisticamente significativas entre a DM com complicações e sem complicações (excepção do GDH 372). Verifica-se ainda que a presença de complicações tem impacto sobre o desempenho dos hospitais ao nível da DM.

Distribuição espacial das espécies arbóreas da floresta equatorial de terra-firme

RESUMOAnalisa a distribuição espacial das espécies arbóreas com DAP maior ou igual a 20 cm em uma floresta equatorial de terra-firme, propondo um novo índice de dispersão ID = FrAB%, onde ID é o índice de dispersão, Fr é a frequência absoluta e AB% é a abundância relativa das espécies, concluindo que existem 39 espécies com distribuição aleatória e 108 espécies com distribuição regular, o que contraria alguns autores que afirmam ser muito rara a ocorrência desse último tipo de distribuição em florestas naturais.

Nanomateriais manufaturados : avaliação de segurança através da caracterização dos seus efeitos genéticos

RESUMO - Os nanomateriais manufaturados (NMs), isto é, fabricados deliberadamente para fins específicos, apresentam propriedades físico-químicas únicas como a dimensão, área superficial ou funcionalização, que lhes conferem caraterísticas mecânicas, óticas, elétricas e magnéticas muito vantajosas para aplicações industriais e biomédicas. Efetivamente, a tecnologia baseada nos NMs, ou nanotecnologia, foi identificada como uma key enabling technology, impulsionadora do crescimento económico dos países industrializados, devido ao seu potencial para melhorar a qualidade e desempenho de muitos tipos de produtos e de processos. Contudo, a expansão da utilização de NMs contrasta com a insuficiente avaliação de risco para a saúde humana e para o ambiente, sendo considerados como um risco emergente para a saúde pública. As incertezas sobre a segurança dos NMs para a saúde pública advêm sobretudo de estudos epidemiológicos em humanos expostos a nanomateriais produzidos como consequência dos processos e atividades humanas e da poluição. Uma das principais preocupações relativamente aos efeitos adversos dos NMs na saúde humana é o seu potencial efeito carcinogénico, que é sugerido por alguns estudos experimentais, como no caso dos nanomateriais de dióxido de titânio ou dos nanotubos de carbono. Para avaliar em curto termo as propriedades carcinogénicas de um composto, utilizam-se frequentemente ensaios de genotoxicidade em linhas celulares de mamífero ou ensaios em modelos animais, em que se analisa uma variedade de lesões genéticas potencialmente relacionados com o processo de carcinogénese. No entanto, a investigação sobre as propriedades genotóxicas dos NMs não foi, até hoje, conclusiva. O presente estudo tem por objectivo principal caracterizar os efeitos genotóxicos associados à exposição a nanomateriais manufaturados, de forma a contribuir para a avaliação da sua segurança. Constituíram objectivos específicos deste estudo: i) avaliar a genotoxicidade dos NMs em três tipos de células humanas expostas in vitro: linfócitos humanos primários, linha celular de epitélio brônquico humano (BEAS-2B) e linha celular de adenocarcinoma epitelial de pulmão humano (A549); ii) avaliar a sua genotoxicidade num modelo de ratinho transgénico; iii) investigar alguns mecanismos de acção que poderão contribuir para a genotoxicidade dos nanomateriais, como a contribuição de lesões oxidativas para a genotoxicidade induzida pelos NMs in vitro, e a investigação da sua bioacumulação e localização celular in vivo. Foram analisados os efeitos genotóxicos associados à exposição a duas classes de NMs, dióxido de titânio e nanotubos de carbono de parede múltipla, bem como a um NM de óxido de zinco, candidato a ser utlilizado como controlo positivo de dimensão nanométrica. Os xx NMs utilizados foram previamente caracterizados com detalhe relativamente às suas características físico-químicas e também relativamente à sua dispersão em meio aquoso e no meio de cultura. A metodologia incluiu ensaios de citotoxicidade e de genotoxicidade in vitro, designadamente, ensaios de quebras no DNA (ensaio do cometa) e nos cromossomas (ensaio do micronúcleo) em células humanas expostas a várias concentrações de NMs, por comparação com células não expostas. Também foram realizados ensaios in vivo de quebras no DNA, quebras cromossómicas e ainda um ensaio de mutações em vários órgãos de grupos de ratinhos transgénicos LacZ, expostos por via intravenosa a duas doses de dióxido de titânio. Foi investigada a existência de uma relação dose-resposta após exposição das células humanas ou dos animais a NMs. A contribuição de lesões oxidativas para a genotoxicidade após exposição das células aos NMs in vitro foi explorada através do ensaio do cometa modificado com enzima. Realizaram-se estudos histológicos e citológicos para deteção e localização celular dos NMs nos órgãos-alvo dos ratinhos expostos in vivo. Os resultados demonstraram efeitos genotóxicos em alguns dos NMs analisados em células humanas. No entanto, os efeitos genotóxicos, quando positivos, foram em níveis reduzidos, ainda que superiores aos valores dos controlos, e a sua reprodutibilidade era dependente do sistema experimental utilizado. Para outros NMs, a evidência de genotoxicidade revelou-se equívoca, conduzindo à necessidade de esclarecimento através de ensaios in vivo. Para esse fim, recorreu-se a uma análise integrada de múltiplos parâmetros num modelo animal, o ratinho transgénico baseado em plasmídeo contendo o gene LacZ exposto a um NM de dióxido de titânio, NM-102. Embora tenha sido demonstrada a exposição e a acumulação do NM no fígado, não se observaram efeitos genotóxicos nem no fígado, nem no baço nem no sangue dos ratinhos expostos a esse NM. Neste estudo concluiu-se que algumas formas de dióxido de titânio e nanotubos de carbono de parede múltipla produzem efeitos genotóxicos em células humanas, contribuindo para o conjunto de evidências sobre o efeito genotóxico desses NMs. As diferenças observadas relativamente à genotoxicidade entre NMs do mesmo tipo, mas distintos em algumas das suas características físico-quimicas, aparentemente não são negligenciáveis, pelo que os resultados obtidos para um NM não devem ser generalizados ao grupo correspondente. Para além disso, a genotoxicidade equívoca verificada para o NM-102 em células humanas expostas in vitro, não foi confirmada no modelo in vivo, pelo que o valor preditivo da utilização dos ensaios in vitro para a identificação de NMs com efeitos genotóxicos (e portanto potencialmente carcinogénicos) ainda tem de ser esclarecido antes de ser possível extrapolar as conclusões para a saúde humana. Por sua vez, como a informação aqui produzida pelas metodologias in vitro e in vivo não reflete os efeitos de exposição continua ou prolongada, que poderá conduzir a efeitos genotóxicos distintos, esta xxi deverá ser complementada com outras linhas de evidência relativamente à segurança dos NMs. Perante a incerteza dos níveis de exposição real do organismo humano e do ambiente, a segurança da utilização dos NMs não pode ser garantida a longo prazo e, tendo em conta a elevada produção e utilização destes NMs, são prementes futuros estudos de monitorização ambiental e humana.