768 resultados para pénétration de l’État
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Notre article aborde la question du rationnement de l’offre d’eau potable dans la capitale jordanienne Amman. Il étudie la gestion publique-privée du rationnement, ainsi que ses impacts socio-économiques sur les usagers. Si 98 % de la population jordanienne jouit d’un raccordement au réseau d’eau potable, cet accès demeure assujetti à une intermittence en quantité et en qualité. Une situation expliquée par le discours gouvernemental, qui qualifie les villes du pays d’assoiffées, par la rareté hydrique et la croissance démographique. Or, l’étude du cas d’Amman, à travers la délégation, de 1999 à 2006, de la gestion du service au secteur privé, montre que le rationnement de l’offre incombe de façon importante à l’état technique du réseau défaillant, aggravé par les pratiques de connexions illégales et le gaspillage. Cet article met en outre l’accent sur les inégalités dans les usages de l’eau entre pauvres et riches, accrues par le rationnement inadapté aux caractéristiques socio-économiques des ménages. Ainsi, le coût des stratégies alternatives pour un accès adéquat à l’eau devient inabordable pour l’ensemble des familles, confrontées à une tarification progressive dont les effets sont pervers, et met en avant le rôle discriminatoire du revenu.
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Cet article décrit et analyse le travail des enfants dans une carrière de granit d’un quartier de la ville de Ouagadougou, interroge le rapport entre l’école et le travail du point de vue des acteurs du site pour apprécier l’argument de la scolarisation comme solution alternative au travail des enfants. Les données proviennent d’une enquête réalisée dans le cadre de notre recherche doctorale au Burkina Faso, de février à avril 2009, dont la carrière de Pissy a été un des terrains d’enquête1. Les enquêtés sont constitués de parents et de leurs enfants âgés de moins de 16 ans ayant des trajectoires différentes : non scolarisés,scolarisés, déscolarisés et à la fois écoliers et travailleurs. Les personnes ont été choisies aléatoirement selon leur accord et disponibilité, en variant leur emplacement. L’approche choisie privilégie le point de vue des différents acteurs du site,l’analyse de leurs discours et l’observation de leurs pratiques de travail. La prise en compte du point de vue des enfants s’appuie sur la perspective théorique développée par James & Prout (1997), où les enfants sont des acteurs compétents dans la sphère du travail et de la vie sociale. L’article présente d’abord le processus d’institutionnalisation de l’école et la situation du travail des enfants au Burkina Faso, puis décrit les logiques autour du travail des enfants dans la carrière en montrant que celui-ci n’est pas seulement lié à la nécessité économique. Enfin, il confronte les alternatives au travaildes enfants invoquées par les enfants et leurs parents aux solutions d’éducation proposées par l’état et la société civile. This article is about a particular case of children in working situation: children crushing the granite in the quarry of Pissy. Their working conditions are considered as dangerous by national and international legal texts. This article aims to grasp the experience of children who work in this frame in order to test the hypothesis according to which schooling would be an effective tool of struggle against child labour. The fieldwork reveals that child labour in the quarry is not only guided by economic aspects. The wish of the parents (and of some children and teenagers) to find another job for working children reopen the debate on “the right to work” for children.
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Cet article porte sur l’analyse de trois configurations institutionnelles de la protection de l’enfance : celle en place au Burkina Faso, en Belgique et au Québec. Pour chaque configuration, le texte explore les transformations qui ont marqué le passage de la prise en charge exclusive de l’enfant par la famille vers la présence accrue de l’État et la manière dont la Convention internationale des droits de l’enfant de 1989 a influencé ce passage. Il montre, au travers d’une lecture historique, que l’implication de l’État dans la protection des enfants a connu des formes et des modalités variables selon le temps et l’espace. L’approche actuelle en matière de protection de l’enfance au Nord et au Sud, approche largement inspirée de la perspective des droits, représente un défi tant pour les intervenants que pour les familles, car son application dépend à fois des ressources disponibles pour aider les enfants et les familles en difficulté, de la capacité d’action des institutions publiques et de l’efficacité des interventions. This article deals with the analysis of three institutional configurations of child protection: those in Burkina Faso, in Belgium, and in Québec. With respect to each configuration, the text explores the changes from situations in which the family had sole control of the child to those where the State played a greater role, and the manner in which the 1989 International Convention on the Rights of the Child has affected such changes. It shows, through a reading of history, that the involvement of the State in child protection has gone through different forms and stages over time and space. The current strategies as regards child protection in the North and in the South—an approach that is largely subject to a legal perspective—represent a challenge both for intervenors and for families, since their application depends on the resources available for helping children and families in difficulty, on the ability of the public institutions to intervene, and on the efficiency of such interventions.
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O campesinato santareno (lavradores, pescadores,posseiros, colonos etc. é extremamente diversificado, guindo-se três trajetórias: a) a do campesinato de beirario, oriundo do tempo do Brasil-colônia; b) a do campesinato do planalto, formado por nordestinos fugidos das secas e do latifúndio e por sobreviventes do auge da borracha; c) a do campesinato das estradas, que se origina na penetração da Amazônia em consequência do modelo capitalista dominante. Porém todos se identificam pela mesma ameaça de exclusão frente a este modelo que lhes atinge direta ou indiretamente.
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O campesinato santareno (lavradores, pescadores, posseiros, colonos etc.) é extremamente diversificado, guindo-se três trajetórias: a) a do campesinato de beirario, oriundo do tempo do Brasil-colônia; b) a do campesinato do planalto, formado por nordestinos fugidos das secas e do latifúndio e por sobreviventes do auge da borracha; c) a do campesinato das estradas, que se origina na penetração da Amazônia em consequência do modelo capitalista dominante. Porém todos se identificam pela mesma ameaça de exclusão frente a este modelo que lhes atinge direta ou indiretamente. As condições econômico-sociais criadas pela história, a conjuntura e a ação de determinados agentes sociais - da Pastoral, educadores e lavradores - propiciaram, em meados dos anos 70, a eclosão de um movimento de trabalhadores rurais. Este movimento é visto num primeiro período (1974-78) como comunitário, de ação e perspectivas limitadas; num segundo período (1978-82) se define, predominantemente, como movimento voltado para a organização sindical dos trabalhadores rurais; no terceiro período analisado (1983-85),a organização sindical dos camponeses impõe a sua força relativa à "cidade política", presente na cidade de Santarém, na CUT e com uma ativa participação deles no PT. Em cada período, combinam-se de modo diferente três "graus" ou "momentos", constitutivos, segundo Gramsci, da consciência de classe: o "momento econômico-corporativo", o momento sindical e o momento político. Neste processo de interacão, concretizado nas suas lutas (por terra, saúde, estrada, melhores preços para a sua produção, contra a pesca predatória, etc.) e na sua organização, o campesinato santareno forja a sua identidade coletiva, sua consciência de classe. Esta história é vista, ao mesmo tempo, como "político-militar", em que um grupo social luta para manter e ampliar o seu espaço físico-social, e como pedagógica, em que o grupo se socializa e constrói uma nova visão do mundo, adquirindo/ forjando os instrumentes conceituais e operacionais necessários para sobreviver como classe em que seus componentes se impõem como cidadãos.
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Este estudo teve como objetivo principal a análise dos elementos que contribuíram e/ou contribuem para o decréscimo do ensino do francês na rede oficial do ensino regular do lº e 2º graus do Município do Rio de Janeiro. Paralelamente, no decorrer do estudo surgiu a oportunidade de avaliar a significação do ensino desta língua como instrumento que possibilita ao educando aperfeiçoar-se e ampliar o seu campo de informação, dando-lhe maiores possibilidades de acompanhar o desenvolvimento cultural , científico e tecnológico do mundo e de fazer um breve histórico da influência francesa na cultura brasileira. o objetivo foi atingido através de uma pesquisa de campo em todo o Município do Rio de Janeiro, junto a diretores das escolas federais, estaduais e municipais do 1º e 2º graus e a professores de francês. Foram utilizados, como instrumentos , dois questionários, A e B (anexo nº I), aplicados a 50% das escolas oficiais do ensino regular do 1º e 2º graus das diversas regiões administrativas do Município do Rio de Janeiro que, na época da pesquisa (outubro de 1977), correspondiam a 232 escolas e a 200 professores lecionando francês . Os resultados obtidos evidenciaram que: 1) o ensino do francês continua sendo ministrado no 1º e 2º Graus do ensino regular; 2) é uma profissão exercida predominantemente por profissionais do sexo feminino (85,5%), procurada por jovens entre 20 e 36 a nos (56,6%), dos quais 41,1% casados; 3) a maioria dos professores tem boa formação profissional, utiliza métodos modernos (como o Capelle, o Vive Voix, o Mauger Rouge, o Frère Jacques e o VIF) e fizeram cursos de pós-graduação (68%); 4) apenas 23,5% dos professores conseguiram bolsas de estudos ; 5) os professores com mais de 8 anos (64 ,4% ) , e com 2 a 4 anos (24,4%) de magistério parecem os mais interessados pelo ensino do francês ; 6) 23,5% dos professores observaram pelas escolas, e 48,9% parte dos alunos; 7) a uma diminuição na oferta desta disciplina observaram a diminuição na procura por IV e a XVIII Regiões Administrativas são as que contam com maior número de professores de francês; B) em 1965 no 1º grau, 270 alunos optaram por esta língua e 170 pelo inglês; em 1968 as opções pelo ensino do francês no 1º grau aumentaram para 633 chegando a 8.465 em 1977; 9) 1970 foi apontado como o ano do começo do decréscimo (0,5%), que aumentou em 1975(6,8%), sofrendo novamente uma queda em 1977 (3,6%); 10) o ensino do francês é oferecido em 61,2% das escolas, e 37,6% que não o fazem; 11) a partir das 7as, e 8as, séries o número de alunos diminui tanto para o francês como para o inglês; 12) as principais razoes apontadas pelas escolas e pelos professores como causas do decréscimo do ensino do francês no Município do Rio de Janeiro, por ordem de importância, são: a diminuição da oferta pelas escolas, a falta de professores, a falta de interesse dos alunos, a preocupação com a formação profissional, a influência norte-americana, além de métodos inadequados, programas mal elaborados, a do ensino (Leis 4024/61 e 5692/71) e a pouca divulgação francesa.
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O presente trabalho investiga a possibilidade de aumentar o espectro de participação política na Administração, pela consideração de que o Estado brasileiro tem fins, objetivos a realizar e é uma democracia do tipo “procedimental-deliberativa”, em que o povo deve participar das decisões que afetem sua vida. Além disso, a realização do interesse geral só tem a ganhar em eficácia se as decisões estatais escaparem, o mais possível, da lógica tecnocrática do “segredo administrativo”, porque, graças à participação dos interessados, pelo conhecimento dos dados concretos e dos fatores humanos e técnicos que condicionam uma decisão, estes podem trazer algum elemento que a modifique, obrigando a Administração a explicar os motivos de sua ação, facilitando, assim, a execução. Por isso, estuda-se, tanto o significado do princípio democrático quanto do princípio da publicidade, as formas possíveis de participação dos cidadãos na Administração e as concretizações da publicidade administrativa em direito de saber, direito de controle e direito de participar do processo administrativo.
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Nos últimos tempos, principalmente no último decênio, estamos experimentando uma acelerada transformação em diversos parâmetros da vida em sociedade, situando-se no âmbito econômico um destes segmentos mais sensíveis a tais modificações. Para a adaptação ao novo cenário econômico mundial, em que passamos a conviver com uma economia globalizada, o Estado brasileiro necessita reestruturar-se, passando tal tarefa, principalmente pela criação de condições favoráveis ao desenvolvimento e inserção de suas empresas neste novo cenário que exige empresas cada vez mais competitivas. Para que se possa tornar competitivas, devem modernizar-se, e, para tal, necessitam financiar seus projetos dentro de parâmetros de custo e condições viáveis. Como as opções tradicionais de captação junto ao sistema bancário tornaram-se proibitivas e o Estado não pode mais subsidiar tais projetos como outrora, o mercado de capitais tem-se mostrado uma alternativa viável para o financiamento das empresas, que, desta forma, podem captar os recursos de que necessitam,através da participação dos investidores, dividindo com estes os riscos empresariais. Todavia, um mercado de capitais forte pressupõe condições favoráveis para que se possa tornar potencialmente atraente aos investidores. Além das variantes econômicas, o mercado será atraente quando transmitir segurança aos investidores. A presente dissertação prepõe-se a analisar se o atual estágio do ordenamento jurídico pátrio, tendo em vista as alterações legislativas introduzidas pela Lei n. 10.303/2001, e se as práticas de gestão que vem sendo utilizadas no Brasil encontra-se em consonância com os parâmetros exigidos pelos investidores, garantindo as condições necessárias para o desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil.
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O Brasil é um dos principais atores do novo ambiente econômico mundial, mas para permanecer atrativo, deve fazer progressos significativos no campo das Tecnologias de Informação e da Comunicação (TIC). Assim, um serviço de internet banda larga é primordial para o desenvolvimento de regiões distantes, geralmente de baixa renda e que não têm acesso a instalações de telecomunicações, nem aos serviços de internet banda larga. De fato, a penetração da banda larga no Brasil apresenta situação inferior à média mundial e boa parte da população ainda está excluída do mundo digital por causa das desigualdades sociais e as dimensões continentais do país. Para preencher esta lacuna, o governo federal lançou, em 2010, o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). No entanto, a penetração de banda larga permanece em níveis baixos, mesmo em grandes centros urbanos e com uma distribuição regional desigual, especialmente quando comparados internacionalmente. As concessionárias não estão desempenhando o seu papel de universalização dos serviços de banda larga e as pequenas e médias operadoras podem desempenhar um papel fundamental na promoção desse objetivo. Esse trabalho tem o propósito de investigar se é possível conciliar o modelo vigente de telecomunicações regido pela Lei Geral das Telecomunicações (LGT) com a universalização dos serviços de banda larga, desde que apoiado num mercado competitivo e menos concentrado, com pequenas e médias operadoras. Como verificação, foi feito um trabalho empírico com base em entrevistas semiestruturadas com profissionais de telecomunicações do setor público e privado, assim como uma análise de padrão de codificação dessas entrevistas. Os resultados mostram, porém, que o ambiente regulatório atual pode gerar incentivos à operação de qualidade nas áreas remotas e de baixa renda, mas não de forma generalizada. A universalização requer uma mudança estrutural do modelo e é a política pública federal que deve dar as diretrizes, com objetivos claros. Tampouco há modelo ideal de regulação, mas um entorno regulatório adequado pode ser motor de desenvolvimento do setor. O estabelecimento de compromissos entre os atores também é fundamental, assim como a decisão política na origem, dando suporte para o planejamento e projetos de longo prazo. E é a partir dessa decisão que se desenvolvem as medidas regulatórias de competição e fiscalização que vão garantir a execução do que foi previsto e desenhado.
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A presente tese pretende contribuir criticamente para o entendimento das intrincadas relações existentes entre o Estado, o capital e a produção acadêmica. Para isso, se propôs a interpretar as relações acadêmicas de produção na pós-graduação em Administração no Brasil articulando-as com categorias analíticas mais amplas, delineadas de forma a fornecer um quadro, ao fundo, da economia-política. O pressuposto de que a atual intensificação dos ritmos de produção acadêmica contrasta com um passado – idealizado – de ciência contemplativa precisou ser confrontado com o desenvolvimento histórico da educação superior e da pós-graduação no país objetivando-se demover certas mitificações do debate. O Estado, em sua versão reformada a partir do ideário friedmaniano, o conceito de capital monopolista e a teoria do processo de trabalho forneceram suporte teórico-metodológico – e empírico – para a interpretação do quadro político-econômico proposto. Para a passagem do geral para o particular – das conexões entre o Estado e o capital à produção acadêmica – recorreu-se à coleta de dados em duas frentes: (i) analisou-se a produção acadêmica de todos os 168 pesquisadores-doutores bolsistas (até março de 2014) em Produtividade em Pesquisa (PQ) do CNPq na área de Administração e (ii) realizou-se entrevistas em profundidade com pesquisadores-doutores e doutorandos dos mais variados programas de pós-graduação em Administração do país. Os resultados foram inquietantes: verificou-se que está em curso um processo de intensificação da incorporação da mão-de-obra formada por alunos-orientandos às estruturas pedagógico-produtivas dos cursos de pós-graduação. Os orientandos respondem pela parcela mais substantiva do total da produção acadêmica, enquanto que os processos de trabalho aprofundam re-significações das atribuições dos cursos de pós-graduação e intensificam a divisão do trabalho, com impactos diversos nas relações entre os sujeitos da pós-graduação. Quando se procede ao movimento analítico inverso – das relações no interior da pós-graduação em Administração no Brasil para o quadro da economia-política posicionado ao fundo – observa-se que o Estado (principalmente através da CAPES e do CNPq) e o mercado capitalista acadêmico (tendendo a poucas empresas de capital monopolista) acrescentam determinações fundamentais às relações acadêmicas de produção. Índices de avaliação baseados em métricas de contabilidade da pesquisa se legitimam como monopólios epistemológicos da qualidade e se institucionalizam pelas ações coordenadas da CAPES e do CNPq no conjunto do sistema oficial de pós-graduação. Metas de produção são estabelecidas e re-significadas pelos sujeitos. No limite, define-se até mesmo o tipo de ciência que se produz na área. Conclui-se que a resistência aos atuais padrões intensificados de produção acadêmica passa pelo entendimento crítico de todas essas relações que se costuram e se estruturam no interior da pós-graduação.
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A abertura política brasileira iniciada no ano de 1978 não parece estar sendo acompanhada, na área da cultura, por uma retomada do vigor da criação cultural verificado na década de 60 e que foi interrompido pelo regime autoritário instalado no país. A penetração da lógica mercantil no âmbito cultural vem dificultando a expressão de formas artísticas e empurrando a criação no sentido do consumo de entretenimento. O cinema brasileiro, por exemplo, encontra-se em dificuldade pois afastou-se de sua proposta original de vir a ser um cinema expressivo culturalmente sem, por outro lado ter conseguido se estabelecer como uma manifestação da chamada cultura de massas. A abertura política não trouxe mudanças culturais importantes porque, mais do que um problema político circunstancial, vivemos a crise de um mundo que desvaloriza a dimensão estética da vida na medida em que transforma seus homens em meros consumidores, comandados por um sistema que prescinde cada vez mais do pensamento, da vontade e da capacidade de escolha de cada um desses homens.
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Ce travail s agit du processus d´affirmation de l´identité Fulni-ô et de la mobilisation ethnique du groupe qui sont organisées et maintenues en bénéfice de leurs droits; ceux-ci consistent en la reconnaissance comme indiens devant la société et leurs droits sur le territoire. Le groupe est situé dans la municipalité d´Águas Belas, localisé entre l´ agreste et le sertão de l´état du Pernambuco. Ce sont, en moyenne, 3.676 indiens qui présentent comme signes d´identification ethnique: le Yathê, langue spécifique du groupe qui continue à être utilisée au quotidien; l´Ouricuri, terme qui désigne le rituel qui a lieu pendant le printemps et pendant des périodes spécifiques de l´année; le Toré, danse commune aux indiens du Nordeste. La mémoire et la matière culturelle sont les signes de mobilisation ethnique sélectionnés par les Fulni-ô pour favoriser l´affirmation de leur identité et la protection de leurs droits. Cet aspect sera traité tout au long de ce travail. La mobilisation ethnique est permanente, les Fulni-ô ne cessent d´utiliser des moyens qui peuvent les aider à vivifier leur identité et à protéger l´intégrité de leur territoire. Au travers de la mémoire ou grâce à l´utilisation de signes et de symboles ethniques (comme la langue, le rituel religieux et le Toré) ils consolident l´idée qu´ils sont indiens en même temps qu´ils établissent et défendent leurs frontières ethniques et physiques
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L´objet d´étude de notre travail est l´espace politique des débats entre les formateurs indigènes (professeurs et lideres) à propos du projet de formation des enseigants, de la proposition et de la gestion d´un enseignement scolaire différentié. Dans ces débats, est rendu manifeste le processus de constitution des indiens comme sujets politiques, revendiquant des droits sociaux-culturels et historiques qui révèlent des dimensions importantes et presentes dans le mouvement indigène. Les consensus et les dissensions entre les formateurs et les lideres nous ont fait penser à la nécessité, en certaines occasions, de transcender la littéralité des discours, en relevant le non-dit et les intersubjectivités impliquées dans les procesus d´interaction entre les sujets/acteurs/auteurs. Dans ce sens, nous trouvons, dans la proposition méthodologique de l´entrevue compréhensive (KAUFMANN, 1996), et faisant appel à une lecture complémentaire des divers concepts socio-anthropologiques, une de notre principale orientation. Redonnant la voix aux sujets interwievés e partant de leur discours, nous cherchons à étudier les significations des actions de ces individus, en les considérants comme des sujets historiques. L´objectif principal de la recherche reside donc dans la comprehension des différents sens attribués à "l´être" professeur indigène et à l´école différentiée dans les discussions à propos des expériences de formation enseignante vécues dans le cours Tapeba, Pitaguary e Jenipapo-Kanindé, commencé en 2001 et conclu en 2005, dans l´état du Ceará
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L´étude du processus de construction / reconstruction des compétences de l´assistant social sous la gestion du SESI (Service Social de l´ Industrie), Natal/RN, dès la moitié des années 90 a réaffirmer la perspective que ce processus est le résultat de déterminations macrosociétaires qui sont présents, particulièrement au Brésil, aussi que, la façon par laquelle l´assistant social, le professionnel inscrit dans la division sociale et technique du travail, fait développer son perfectionement technique et intelectuel dans un milieu de nouvelles structures productives qui éxigent un nouveau profil du professionnel face à la crise du capital et de l´État. Cette recherche, de nature qualitative et quantitative, a eu lieu par de combinaisons de recherche bibliographique et empirique. Les sujets ont été huit assistants sociaux et six travailleurs administratifs du SESI, Natal/RN. Les donnés ont été obtenus par des interviews semi-structrées. On a analisé les changements qui sont arrivés dans les gestions du SESI et les compétences qui sont éxigées de l´assistant social ; l´influence du milieu socio-occupationel sur l´action professionnelle et sur le processus de construction/reconstruction de compétences; l´agrandissement de demandes institutionnelles pour l´assistant social par rapport à la prestation de services ; aussi que la constatation de l´importance de ce professionnel, sa hardiesse, mais aussi quelques limites et défis affrontés face à la qualification stimulé par le SESI, en amenant le professionnel dans un processus contradictoire de qualification et disqualification professionelle
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Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC