M??dulo 4 - regras de contrata????o e execu????o: curso mecanismos OGU PAC (transfer??ncias obrigat??rias)

Esse documento trata de Fase Preparat??ria (Sele????o); Fase da Contrata????o; Fase da Execu????o; Presta????o de Contas e Tomada de Contas Especial (TCE)

Curso 2: mecanismos OGU-PAC (transfer??ncias obrigat??rias)

Esse documento trata de: as a????es de Saneamento no ??mbito do PAC; as a????es do PAC Saneamento no ??mbito do Or??amento da Uni??o; Agentes Envolvidos; Planejamento, normatiza????o e operacionaliza????o das a????es do OGU/PAC no Minist??rio das Cidades; Procedimentos gerais de acesso aos programas e a????es do Minist??rio das Cidades; ??rg??os do Minist??rio das Cidades envolvidos nos processos de transfer??ncias de recursos de Saneamento B??sico; ??rg??os de supervis??o, acompanhamento e monitoramento do PAC; Institui????o Operacionalizadora dos Programas e A????es do MCID; Proponente/Compromiss??rio; Interveniente Executor; Executor ou Fornecedor; Benefici??rios finais; ??rg??os de controle interno e externo; Agentes Envolvidos; Regras de sele????o de propostas no ??mbito do OGU/PAC no MCID; Regras T??cnicas dos Programas e A????es/Modalidades do MCID; Procedimentos de Contrata????o e Execu????o; Fase Preparat??ria (Sele????o); Fase da Contrata????o; Fase da Execu????o; Presta????o de Contas e Tomada de Contas Especial (TCE)

A educa????o on-line como estrat??gia para a forma????o do servidor p??blico brasileiro: o desenvolvimento de curso a dist??ncia para a melhor gest??o das transfer??ncias volunt??rias de recursos p??blicos

Este artigo relata a experi??ncia da ENAP com a educa????o on-line como estrat??gia para a forma????o do servidor p??blico brasileiro. ?? dado destaque ao desenvolvimento do curso a dist??ncia Gest??o de Conv??nios e de Contratos de Repasse para Convenentes, desenvolvido em parceria com a Casa Civil da Presid??ncia da Rep??blica e a Secretaria de Tecnologia e Log??stica da Informa????o do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o brasileiro. A iniciativa teve como objetivo contribuir para a melhor gest??o das transfer??ncias volunt??rias de recursos p??blicos no Brasil. Ao final s??o apresentadas reflex??es sobre a apropria????o de tecnologias de informa????o e de comunica????o em processos de forma????o de servidores p??blicos que se traduzem como investimentos para o ??xito da a????o governamental.

A trajet??ria dos programas de transfer??ncia de renda no Brasil: o impacto da vari??vel federativa

Neste trabalho, analisa-se a trajet??ria dos programas de transfer??ncia de renda no sistema de prote????o social brasileiro, procurando demonstrar como algumas quest??es federativas t??m afetado decisivamente a sua implementa????o, desde as primeiras iniciativas subnacionais at?? a ado????o de programas nacionais com clara interface intergovernamental. O argumento central ?? que o modelo federativo influenciou diretamente o desenvolvimento dos programas de transfer??ncia de renda no Brasil, sendo determinante para o seu bom desempenho.

Programas de transfer??ncia condicionada de renda na Am??rica Latina: uma abordagem comparada entre Brasil, M??xico, Chile e Col??mbia

O artigo desenvolve um estudo comparado qualitativo acerca das Pol??ticas de Transfer??ncia Condicionada de Renda na Am??rica Latina. Esta modalidade de pol??tica, considerada a mais nova gera????o das pol??ticas sociais, compartilha tr??s componentes b??sicos: transfer??ncia monet??ria direta ao cidad??o ou fam??lia; foco nos segmentos mais pobres e a cobran??a de condicionalidades. Na ??ltima d??cada, seus impactos sobre a melhoria das condi????es de vida da popula????o t??m chamado a aten????o de governos, organismos multilaterais e do meio acad??mico. Todavia, a literatura tem focado predominantemente na an??lise dos seus impactos e menos nos fatores relativos ?? operacionaliza????o desses programas. Por isso, o objetivo principal do artigo ?? descrever as estruturas de funcionamento dessas pol??ticas, haja vista sua influ??ncia sobre os seus resultados. Para fins de compara????o s??o selecionados os programas dos governos do Brasil, M??xico, Chile e Col??mbia, uma vez que s??o as experi??ncias mais consolidadas da regi??o. O trabalho conclui que embora os modelos de implementa????o sejam bastante diversificados, todos compactuam com a percep????o multidimensional da pobreza e, portanto, seu enfrentamento demanda a????es de car??ter intersetorial. Ademais, os bons resultados na focaliza????o desses programas s??o consequ??ncia da prioriza????o de estrat??gias de descentraliza????o que potencializam a coordena????o e coopera????o nas a????es governamentais.

Comparação de desempenho entre a formulação direta do Método dos Elementos de Contorno com Funções Radiais e o Método dos Elementos Finitos em problemas de Poisson e Helmholtz

O presente trabalho objetiva avaliar o desempenho do MECID (Método dos Elementos de Contorno com Interpolação Direta) para resolver o termo integral referente à inércia na Equação de Helmholtz e, deste modo, permitir a modelagem do Problema de Autovalor assim como calcular as frequências naturais, comparando-o com os resultados obtidos pelo MEF (Método dos Elementos Finitos), gerado pela Formulação Clássica de Galerkin. Em primeira instância, serão abordados alguns problemas governados pela equação de Poisson, possibilitando iniciar a comparação de desempenho entre os métodos numéricos aqui abordados. Os problemas resolvidos se aplicam em diferentes e importantes áreas da engenharia, como na transmissão de calor, no eletromagnetismo e em problemas elásticos particulares. Em termos numéricos, sabe-se das dificuldades existentes na aproximação precisa de distribuições mais complexas de cargas, fontes ou sorvedouros no interior do domínio para qualquer técnica de contorno. No entanto, este trabalho mostra que, apesar de tais dificuldades, o desempenho do Método dos Elementos de Contorno é superior, tanto no cálculo da variável básica, quanto na sua derivada. Para tanto, são resolvidos problemas bidimensionais referentes a membranas elásticas, esforços em barras devido ao peso próprio e problemas de determinação de frequências naturais em problemas acústicos em domínios fechados, dentre outros apresentados, utilizando malhas com diferentes graus de refinamento, além de elementos lineares com funções de bases radiais para o MECID e funções base de interpolação polinomial de grau (um) para o MEF. São geradas curvas de desempenho através do cálculo do erro médio percentual para cada malha, demonstrando a convergência e a precisão de cada método. Os resultados também são comparados com as soluções analíticas, quando disponíveis, para cada exemplo resolvido neste trabalho.

Caracterização da matéria orgânica nas zonas ripárias em diferentes condições de preservação no Cerrado do Planalto Central do Brasil

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Ecologia, 2016.

Exogenous induction of ovarian activity and ovulation and transfer of fresh embryos of domestic cat (Felis catus)

The objective of the present study was the exogenous stimulation of ovarian activity and definition of embryo collection, and transfer protocols, in the domestic cat for potential application in non-domestic endangered species. Sixteen adult queens and two adult male reproducers kept in the experimental cat house at the Morphology sector at the Veterinary Department (DVT), UFV, were used in this study. All the queens received a single application of 150 IU Equine Chorionic Gonadotropin (eCG) in the post estrus to induce ovarian activity and 80 to 84 hours later, received a single application of 100 UI Human Chorionic Gonadotropin (hCG) to induce ovulation. After hCG application, only the donor queens were naturally mated. The receptor queens received extra stimulus for induction of ovulation through manipulation of an intravaginal swab. Five to six days after hCG application, the donor queens were subjected to a laparotomy for embryo collection that was performed by trans-horn uterine washing. On average, six embryos were surgically inovulated. They were classified as type I and III compact morula and blastocysts in four receptor queens. Three animals presented pregnancy confirmed by ultrasound at day 36 and two of these animals gave birth to litters of two and four offsprings, respectively, at 66 and 63 days after induction of ovulation. Except for one still birth, all the offspring developed normally.

Molybdenum mixed with glyphosate and alone via foliar spray in no-tillage common bean grown on corn stover

The effect of molybdenum (Mo) on common bean grown in desiccated corn stover in a no-tillage system was evaluated under two application modes: Mo mixed with the desiccant glyphosate and Mo direct spray to the bean leaves. The treatments (four replicates) were assigned to a completely randomized block design in a split-plot arrangement with the application of Mo (0, 100, 200, 400 and 800 g ha-1) mixed with glyphosate in the main plots and Mo foliar spray (0 and 100 g ha-1) in the sub-plots. The field experiments were carried out in 2009 and 2010 in the municipality of Coimbra, Minas Gerais State, with the common bean cultivar Ouro Vermelho. Mo mixed with glyphosate had neither an effect on common bean yield nor on the Mo and N contents in leaves, however it increased the Mo and N contents in seeds. Application of Mo via foliar spray increased Mo content in leaves and Mo and N contents in seeds. The reapplication of molybdenum with glyphosate for desiccation in subsequent crops caused a cumulative effect of Mo content in bean seeds.

lnternational transfer pricing strategies for minimizing global income taxes

Optimal financiai strategies are criticai for long term survival in competitive international markets. Financial strategies pertaining to transfer pricing have become increasingly important as income tax authorities seek additional revenues through increased monitoring of company practices. In this first of two articles, optimal tax strategies are presented after reviewing the transfer pricing concept and the rationale underlying governments' increased focus on transfer pricing. In the second forthcoming article, we analyze the effect of government restrictions on optimal pricing strategies.

International transfer pricing restrictions: impact on corporate financial policy

Transfer pricing is a pervasive issue that presents significant tax savings potential concerning international enterprises. The authors discuss company incentives to manage transfer prices in an article appearing in the preceding issue of this journal. In response to these incentives, governments have increasingly enacted and enforced domestic restrictions on transfer prices. In this article, contemporary norms restricting transfer pricing are analyzed. The OEGO and US pricing standards are assessed and Brazil's recent application of these standards is considered. Transfer pricing methods are described and evidence of their use is presented. We conclude by describing an intercompany transfer pricing policy intended to facilitate internaI financiaI management and minimize externaI tax threats.

Taking the "cross" out of cross-cultural transfer of management practice

Multi-national enterprises often attempt to replicate successful management practices in "foreign" environments. However, such practices may be ethnocentric because they fit the assumptions, behaviors, expectations, and values of the home cultural environment. Unless the underlying assumptions are shared, transfer to a differing environment may fail. Even if the focus is shifted from cultural differences to implementation, implementation approaches may also be criticized as ethnocentric for the same reasons. In this article, a non-ethnocentric model is expanded and used to test the portability of one management practice, performance appraisal, from the USA to Brazil. This "Test of Portability" may help managers understand which management practices are portable, and, perhaps even more valuable, provide a rationale for adaptation or rejection.

Health education: the role and functions of the specialist and the generalist

Education for health is a process in which all public health and medical care personnel are involved. People learn both formally (planned learning experiences) and informally (unplanned learning experiences). Since the patient, the client, the consummer and the community expect public health and medical care personnel to assist them with health and disease issues and problems, the response of the professional "educates" the customer whether the professional intends to educate or not. Therefore, it is incumbent on all public health and medical care professionals to understand their educational functions and their role in health education. It is also important that the role of the specialist in education be clear. The specialist, as to all other specialists, has an in-depth knowledge of his area of expertise, i.e., the teaching/learning process; s/he may function as a consultant to others to enhance the educational potential of their role or s/he may work with a team or with communities or groups of patients. Specific competencies and knowledge are required of the health education specialist; and there is a body of learning and social change theory which provides a frame of reference for planning, implementing and evaluating educational programs. Working with others to enhance their potential to learn and to make informed decisions about health/disease issues is the hallmark of the health education specialist.