Historiografia da inserção do Brasil no regime internacional de acumulação nas eras FHC e Lula: do regional ao multilateral

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A descentralização político-administrativa no Brasil: um estudo sobre a disputa entre os municípios de Caiuá e Marabá Paulista pela Decasa Açúcar e Álcool a partir das escalas geográficas de análise

This work has as main objetive to analyze fiscal/tax collection of municipalities after the political-administrative decentralization in Brazil and its new role in this scenario, bringing up the competition for Decasa Sugar and Alcohol between the municipalities of Caiuá and Maraba Paulista in the context of expansion sugarcane cultivation in the Presidente Prudente Geographic Micro Region. The analysis has considered the geographic scales, in order to highlight the power relations on local/regional territory, determined by the Agroenergy Policy Guidelines in Brazil (2006-2011). The two municipalities have from the point of view economic dynamics, irrelevence, proven through the São Paulo Index of Social Responsibility (IPRS), maximizing the importance of the constitutional transfers, such as Participation Fund of Municipalities (FPM). Given this situation, we analyze the four taxes raised by the experts as the most impactful for municipal tax collection before the presence of sugarcane activity: the Territorial Urban Property Tax (IPTU), the Tax on Services of any Nature (ISSQN), the Tax Vehicles owned Motor (IPVA) and the Operations tax on the Circulation of Goods and on Transport Services Rendered Interstate and Intermunicipal (ICMS). It was verified, that only the ISSQN can be seen as an indicator increase in fiscal/tax collection before the presence sugarcane activity...

Aspectos da cultura rural tradicional na Reforma Agrária: estudo nos assentamentos de Presidente Venceslau, SP

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Distribuição Geográfica dos Escorpiões no município de Presidente Prudente - SP nos anos de 2012 e 2013

No Brasil os acidentes por picada de escorpião são considerados um problema para saúde pública, uma vez que este agravo pode levar ao óbito caso não haja um tratamento adequado. Assim, no município de Presidente Prudente/SP o órgão responsável pelo combate aos escorpiões é o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), que tem por finalidade notificar a aparição de escorpiões no município, promovendo portanto, as devidas informações à população com finalidade de evitar acidentes. Desse modo, com o uso dos Sistemas de Informações Geográficas (SIGs) aplicados à técnicas de estatística espacial, foi possível elaborar mapas de distribuição das notificações de escorpiões referente aos anos de 2012 e 2013, por meio dos métodos da geocodificação de endereços; estimador de intensidade de Kernel; índice de Moran função (LISA); quantidade de notificações por setor censitário e interpolação por vizinho mais próximo. Como resultado desta análise, o trabalho fornece informações ao CCZ sobre a distribuição de tal fenômeno para que fosse possível um controle direcionado os locais mais infestados, economizando tempo e recursos financeiros, visando o bem estar da população

Aspectos da regulação sobre o ensino a distância no Brasil

This article presents a reflection on the historical aspects and legislation on Distance Learning (DL). For this, a bibliographic and documentary research was performed with the goal of raising the necessary notes for discussion. The text begins with the characterization of the current society, the Information Society, which supports the modern distance education, which uses information and communication technologies (ICTs) to establish the process of learning teaching. Five stages of the EAD are identified. Later, the Brazilian legislation concerning the DL is punctuated, starting with the passage by Article 80 of the Guidelines and Bases Law-LBD (Law 9394/96) along with the critical analysis of Decree 5,622/05. Finally, in the final considerations is discussed the negative image that the DL carries by the Brazilian population and obstacles in the existing rules that hinder the democratization of access to education that aims DL.

Monarquia e República nas crônicas machadianas

This article aims to analyze the significant social and political aspects of the transition from the Parliamentary Constitutional Monarchy to Federal and Presidential Republic, according to the literary work of the writer from Rio de Janeiro Joaquim Maria Machado de Assis (1839-1908). Some of these aspects appeared in Machadian chronicles entitled Balas de Estalo, published in the daily newspaper Gazeta News between 1883 and 1887. These chronicles were signed by Lelio, one of the nicknames of Machado de Assis.

Os projetos políticos de Brasil e Venezuela para a América do Sul do século XXI: a UNASUL e a ALBA em uma perspectiva comparada

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES)

Algas verdes coloniais em riachos de Unidades de Conservação do Sul do Brasil: taxonomia e aspectos ecológicos

Species of colonial green algae from 10 Conservation Units from the Southern Brazil were surveyed. The samplings were carried out in 105 stream reaches, consisting of 10 m length transects. In addition to biological data, some environmental variables were measured: depth, current velocity, water temperature, turbidity, specific conductance, pH, dissolved oxygen and nutrients (total nitrogen and orthophosphate). Three species of colonial green algae [Bohlin Ecballocystis pulvinata var. pulvinata, Tetraspora gelatinosa (Vaucher) Desvaux and T. lubrica (Roth) C Agard] were recorded and these species were described and illustrated. Based on the environmental data, it was observed some patterns of ecological distribution, including the occurrence of E. pulvinata var. pulvinata in environments with higher water temperature and current velocity values, while Tetraspora species typically occurred in environments with lower total nitrogen, orthophosphate and specific conductance values.

Formar professores de matemática no estado do Maranhão, Brasil: aspectos historiográficos

This paper intends to sketch some historical remarks on the formation of math teachers in undergraduate courses in Maranhão State, Brazil, since the 60’s, the decade in which the first of these courses was created. Its methodological approach is given by Oral History and, in order to collect data, some professors and students were interviewed. Such teachers are those responsible for the projects – and its implementation – of the first three undergraduate courses in Maranhão, and the students are part of the first team formed by them in those institutions.

Planejamento e zoneamento ambiental da bacia hidrográfica do manancial Balneário da Amizade nos municípios de Álvares Machado e Presidente Prudente - São Paulo/Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O curso Normal Superior do Instituto Superior de Educação de Garça e aspectos da história da formação de professores no Brasil (2003-2007)

Pós-graduação em Educação - FFC

Estrutura e aspectos da regeneração natural de Floresta Ombrófila Mista no Parque Estadual de Campos do Jordão, SP, Brasil

O estudo buscou avaliar diferenças florísticas e estruturais entre os componentes adulto e regenerante de trecho de Floresta Ombrófila Mista em Campos do Jordão, a fim de levantar hipóteses sobre sua trajetória sucessional. Para amostragem do componente adulto (CAP > 15 cm) foram instaladas 50 parcelas permanentes de 10 × 20 m e, em cada uma dessas, cinco subparcelas de 1 × 1 m para amostragem do componente regenerante (h > 30 cm e CAP < 15 cm). No componente adulto foram amostrados 1.770 indivíduos, distribuídos em 58 espécies, 38 gêneros e 26 famílias (H' = 3,08 e J = 0,73). Já entre os regenerantes foram observados 576 indivíduos, 55 espécies, 39 gêneros e 23 famílias (H' = 3,41 e J = 0,84). Constatou-se que são necessárias ações de manejo para a conservação in situ das coníferas locais.

A interrupção da gravidez na adolescência: aspectos epidemiológicos numa maternidade pública no nordeste do Brasil

O abortamento provocado é praticado amplamente pelas mulheres, em contexto clandestino, no Brasil, sendo considerado uma questão de saúde pública. Neste estudo, propõe-se a conhecer aspectos socio-demográficos, comportamentais, clínicos, complicações, e o tipo de abortamento praticado por adolescentes submetidas à curetagem uterina. Foi utilizada metodologia descritiva, através de entrevistas por meio de questionário estruturado no atendimento a 201 adolescentes com abortamento incompleto submetidas à curetagem uterina, em um hospital do Sistema Único de Saúde (SUS), em Maceió, Alagoas. Os principais determinantes para o abortamento foram: idade acima de dezesseis anos, com parceiro estável; pardas; não planejaram a gestação; desejavam a gestação, primigestas; idade gestacional menor que 15 semanas; raras complicações relacionadas ao abortamento, e utilizando a classificação da Organização Mundial da Saúde, observou-se abortamento provocado em 98,01% dos casos. Entre os casos de abortamentos certamente provocados, 89,19% reportaram o uso do misoprostol, o que reforça maior investimento público na assistência ao uso de métodos contraceptivos entre os adolescentes respeitando seus direitos sexuais e reprodutivos.

A proteçao jurídica outorgada à mulher vítima de violência doméstica e familiar no Brasil : Aspectos históricos e conceituais da lei N. 11.340 de 2006

A presente pesquisa tem como objetivo examinar as origens da Lei n. 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha), e evidenciar, para tanto, os dados levantados sobre a condiçao jurídica da mulher no Brasil desde a codificaçao do primeiro Código Civil do país (Lei n. 3.071 de 1916) até a atualidade. Pretende-se, também, apresentar os instrumentos utilizados no Brasil para efetivar o diploma legal, ilustrando o quadro coevo de proteçao à mulher vítima de violência doméstica e familiar, com ênfase nas iniciativas e perspectivas de açao. O procedimento metodológico constitui-se de pesquisa bibliográfica e documental, fundada na discussao teórica do vasto acervo levantado. Tem-se por resultados, em primeiro plano, a demonstraçao de que, no Brasil, somente a partir da Constituiçao Federal de 1988 e da Lei n. 11.340 de 2006, os direitos da mulher foram, de fato, reconhecidos, restando, em igual sentido, comprovada, a influência de instrumentos internacionais de proteçao à mulher como norteadores dessa nova prática. E, sob um segundo prisma, pôde-se corroborar, face às inúmeras interpretaçoes suscitadas, a dificuldade de efetiva aplicaçao de algumas das consignaçoes previstas pela Lei Maria da Penha, contudo, comprovou-se a busca por alternativas viáveis para dotar de efetividade aludida legislaçao

A proteçao jurídica outorgada à mulher vítima de violência doméstica e familiar no Brasil : Aspectos históricos e conceituais da lei N. 11.340 de 2006

A presente pesquisa tem como objetivo examinar as origens da Lei n. 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha), e evidenciar, para tanto, os dados levantados sobre a condiçao jurídica da mulher no Brasil desde a codificaçao do primeiro Código Civil do país (Lei n. 3.071 de 1916) até a atualidade. Pretende-se, também, apresentar os instrumentos utilizados no Brasil para efetivar o diploma legal, ilustrando o quadro coevo de proteçao à mulher vítima de violência doméstica e familiar, com ênfase nas iniciativas e perspectivas de açao. O procedimento metodológico constitui-se de pesquisa bibliográfica e documental, fundada na discussao teórica do vasto acervo levantado. Tem-se por resultados, em primeiro plano, a demonstraçao de que, no Brasil, somente a partir da Constituiçao Federal de 1988 e da Lei n. 11.340 de 2006, os direitos da mulher foram, de fato, reconhecidos, restando, em igual sentido, comprovada, a influência de instrumentos internacionais de proteçao à mulher como norteadores dessa nova prática. E, sob um segundo prisma, pôde-se corroborar, face às inúmeras interpretaçoes suscitadas, a dificuldade de efetiva aplicaçao de algumas das consignaçoes previstas pela Lei Maria da Penha, contudo, comprovou-se a busca por alternativas viáveis para dotar de efetividade aludida legislaçao