Direitos humanos e cidadania: que relação?

Os Direitos Humanos buscam o seu fundamento na identidade da "natureza Humana" e alicerçam-se no direito natural - direito concebido como "aquele que a natureza indica a todos os homens”. Assim, segundo o seu âmbito, temos direitos que resultam da natureza do homem e outros que são atribuídos pelo Estado, enquanto uns são direitos fundamentais que derivam e afirmam a dignidade humana, os outros têm a ver com a vida em sociedade, com a relação contratual indivíduo / Estado instituidora da figura de cidadão. Um direito traduz uma reivindicação de carácter ético, que tende a ser sancionada juridicamente, esta passagem do ético ao jurídico realiza-se tecnicamente quando o Estado cria obrigações que assegurem o exercício e efectivação desse direito. Um direito não terá consagração jurídica enquanto o Estado não lhe reconhecer força de lei. Para Bobbio, "Direitos do Homem, democracia e paz são três momentos necessários do mesmo movimento histórico". Isto é, sem direitos do Homem reconhecidos e protegidos, não há democracia e sem democracia não há condições mínimas para a solução pacífica dos conflitos. Para o autor a democracia é a sociedade de cidadãos na medida em que, os súbditos tornam-se cidadãos quando lhes são reconhecidos alguns direitos fundamentais. Contudo, este reconhecimento só se efectiva quando coloca o ser humano na qualidade de para além de pertencer à família humana pertencer àquela sociedade, comunidade, Estado em particular com o qual estabelece uma relação contratual. Ou seja, fora dum quadro social e político os direitos humanos são mera filosofia, a cidadania não se instaura por decreto ou legislação mas vivencia-se na praxis quotidiana norteada por direitos e deveres.

A criação artística autêntica contra o estéril culto da palavra: uma luta anteriana

Colóquio "A Criatividade na Educação", Ponta Delgada, 8 Março 2002.

Violência na escola: das políticas aos quotidianos

A existência de um alargado conjunto de situações, que designamos globalmente por violência na escola, tem dado origem, nos anos mais recentes, a diversos debates públicos e a numerosas referências nos meios de comunicação social. Foi neste contexto que se desenhou no CIES uma linha de investigação que questionou, dum ponto de vista sociológico, as concepções presentes no debate, procurando um confronto permanente entre a investigação teórica e empírica, dando particular atenção à análise e exploração das diferentes dimensões que o fenómeno assume.

Straus: as duas sociologias médicas

Analisou-se o trabalho pioneiro de Robert Straus, de 1957, denominado "The nature and status of Medical Sociology". Straus, um dos fundadores da sociologia médica, trouxe contribuições fundamentais para o campo e criou o primeiro departamento de ciências do comportamento em uma escola médica. No texto analisado, Straus estabelece as diferenças entre sociologia na medicina e sociologia da medicina. São apresentados comentários sobre a perspectiva atual da sociologia médica e sobre o autor.

Processos de regulação da violência escolar: das políticas às práticas

Esta comunicação tem como objetivo analisar como as políticas respeitantes à segurança escolar são reinterpretadas e reorientadas em resultado das estratégias e filosofias de intervenção das direções das escolas e outros agentes educativos. Tendo como premissa que o contexto social não determina linearmente a violência escolar, o estudo centrou-­se na análise das relações entre o contexto social local e organizacional das escolas, procurando identificar os factores relevantes para o processo de regulação da violência. Foram selecionados três clusters de escolas na Área Metropolitana de Lisboa, tendo em conta contrastes intra e inter clusters assim como a sua posição relativa face aos níveis de violência registadas a nível nacional. Foi identificada uma diversidade significativa de respostas à violência, concretizadas na mobilização de diferentes recursos pelos responsáveis das escolas com o duplo objetivo de atingir as metas políticas definidas e os seus próprios interesses estratégicos. Esta apropriação e reorientação das políticas realiza-­se através da estruturação de redes locais de poder, hierarquizando competências e responsabilidades, e no processo, redefinindo os objetivos do processo de prevenção e intervenção. A ocultação das situações de violência, o recrutamento preferencial de estudantes de classe média ou com sucesso educativo elevado, ou ainda as sanções desproporcionais para alunos agressores ou indisciplinados, foram algumas das estratégias identificadas. Isto mostra que os atores têm diferentes possibilidades e capacidades de ação num sistema complexo de regras sociais que, dentro de certos limites, lhes permite reinterpretar e reconstruir regras e, em última instância, contribuir para a alteração do próprio sistema (Mouzelis, 2000;; Burns e Flam, 2000;; Lipsky, 1980).

A participação das crianças em Intervenção precoce: representações sociais das técnicas e das famílias

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para a obtenção de grau de Mestre em Ciências da Educação Especialização em Intervenção Precoce

Comunicação nas relações de longa distância: documentário "But it's Okay"

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Audiovisual e Multimédia.

Trajetórias de vida de sucesso em indivíduos com passado de vivência prolongada em contexto institucional

Dissertação de Mestrado em Psicologia da Educação, especialidade em Contextos Comunitários.

O teatro e a igreja no século XX (em Portugal)

Este ensaio decorreu de um convite de Natália Correia Guedes à actriz e professora do Conservatório, Glória de Matos que estendeu esse convite à sua antiga aluna e colega da Escola Superior de Teatro e Cinema, Eugénia Vasques, investigadora de teatro.

O quadrado mágico de Benjamin Franklin

Benjamin Franklin (1706-1790) foi jornalista, cientista, inventor, homem de estado e diplomata. (...) Benjamin Franklin era um entusiasta de quadrados mágicos. Chegou mesmo a criar os seus próprios quadrados. O mais conhecido é o quadrado 8 por 8 apresentado na imagem. Numa carta publicada em 1769, Franklin refere: "Na minha juventude, divertia-me a construir quadrados mágicos, de modo a que a soma dos números de cada linha, de cada coluna e de cada uma das duas diagonais principais fosse sempre a mesma; com o passar do tempo, conseguia criar quadrados mágicos, de tamanho razoável, tão depressa quanto conseguia escrever os números nas suas linhas e colunas; mas, por não estar totalmente satisfeito com estes quadrados, que eram demasiado fáceis, impus a mim mesmo o desafio de construir outro tipo de quadrados mágicos, que apresentassem propriedades mais ricas e que constituíssem, assim, um maior estímulo à curiosidade." Em relação ao quadrado mágico da imagem, são utilizados todos os números naturais, do 1 ao 8x8=64, uma e uma só vez. Além disso, a soma dos números de cada linha e de cada coluna é sempre igual a 260, a constante mágica. Existem muitas outras formas de obter o valor 260 (...)

Influência no processo de inserção social de jovens multiproblemáticos : o caso do CDIJ Perkursos

Dissertação de Mestrado, Sociologia, 17 de Abril de 2015, Universidade dos Açores.

Viver no singular

Dissertação de Mestrado, Ciências Sociais, 12 de Março de 2015, Universidade dos Açores.

A submissão associada à violência no namoro : um contributo para a promoção de competências sociais e emocionais

Dissertação de Mestrado, Psicologia da Educação, especialidade de Contextos Comunitários, 22 de Setembro de 2015, Universidade dos Açores.

Particularidades na construção de sistemas de categorias em resolução de problemas

"Esta obra é uma homenagem a um dos maiores vultos da psicossociologia francesa, o professor Alex Mucchielli, que mantém com os Açores uma relação muito especial, não fora o seu espírito insular gerado na sua Córsega natal. A sistémica qualitativa nasce de uma profunda reflexão acerca da "Escola de Palo Alto" e da necessidade de lhe acrescentar um carácter sistémico. Inserindo-se numa sociologia compreensiva de tradição Weberiana, onde Schutz foi desde cedo sua referência, Mucchielli influenciou um apreciável conjunto de investigadores que aplicaram a sua metodologia onde se busca o sentido da acção humana pelo enquadramento dos actores e através da modelização das suas transacções e das suas relações sociais, cujo processo abre decisivamente novas perspectivas de investigação, designadamente no domínio das ciências da informação e da comunicação."

Da identidade açoriana ao consumo da marca Açores

Dissertação de Mestrado, Sociologia, 24 de Setembro de 2015, Universidade dos Açores.