Textos narrativos de António Pedro: entre o esboço e o projecto consolidado

Contra a corrente da vida cultural portuguesa sua contemporânea, entre 1930 e 1960, que apostava em não entender e reprovar o exercício livre da imaginação enquanto mote do processo criativo, a actividade multiforme de António Pedro, gozando de uma total disponibilidade de espírito e de acção, assume foros de uma pedagogia que se não compadece com a conformação a um modelo académico, duma anti-pedagogia, por assim dizer, sob o princípio de desvinculação das regras coactivas da liberdade criativa. É esta capacidade de originar à sua volta um espaço activo e dinamizador de vontades, consentâneo com a valorização da diferença e da distinção pelo arbítrio, que está patente na retrospectiva de uma obra plural. Nela se condensam as figuras do artista e do intelectual que revestem a personalidade de António Pedro, encontrando uma unidade totalizante nos poemas, na pintura, no desenho e nos palcos de teatro, bem como no jornalismo que sempre fez, na crítica, na ensaística e na sua breve passagem pela política. De facto, a obra de António Pedro esboça-se em muitos pedaços de papel, sinais perenes de uma biografia, sintomáticos de um crescendo de ousadia moral e de maturação artística que reflectem a assunção de uma dimensão de devir, uma dialéctica de encontros e desencontros que se aduz na contínua deserção de temas, géneros e atitudes. Desde o lirismo estático e ingénuo, de tradição estilística ou retórica, patente na sua produção poética em plenos anos 20, ao sempre perseguido ideal de vanguarda que encontra no surrealismo, Pedro foi empreendendo sucessivas experiências de libertação e de descoberta, muitas delas além fronteiras, que se consolidaram, sobretudo, no seio do dimensionismo. São, portanto, os textos narrativos de António Pedro que servem as aspirações deste trabalho, no qual nos propomos reunir, ordenar e fixar, com o propósito de uma edição crítica, um conjunto substancialmente heteróclito e fragmentário de textos de António Pedro que se encontram, na sua maioria, em estado embrionário, enquanto meros bosquejos ora rudemente traçados numa forma acabada, ora incompletos.

A influência da argumentação no processo de ensino-aprendizagem na disciplina de Religião

O presente estudo teve como objectivo considerar os contributos teoréticos da teoria da argumentação no processo de ensino-aprendizagem da disciplina de Religião. Foram considerados três aspectos para fazer o enquadramento teórico do estudo realizado. Em primeiro lugar, uma reflexão sobre o conceito de processo de ensinoaprendizagem (ensino, aprendizagem e papel do professor). De seguida, procedeu-se a uma contextualização teórica sobre argumentação, na perspectiva de rever os contributos cientificamente mais relevantes e actuais. Finalmente, a descrição e análise do programa Argue With Me, desenvolvido no Teachers College da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos da América. O estudo de caso que apresentamos prende-se exactamente com a aplicação de uma adaptação do programa Argue With Me a alunos do 7º ano de escolaridade no âmbito da disciplina de Religião de uma escola privada em Lisboa. Os alunos participaram na actividade a propósito dos conteúdos da disciplina, sendo submetidos a uma metodologia de tipo argumentativo, por oposição a outro grupo de alunos, a quem foi leccionada a mesma matéria segundo uma abordagem enunciativa. A aplicação de um Pré-Teste e de um Pós-Teste permitiram recolher e analisar os dados, e daí retirar algumas conclusões sobre as mais-valias do programa Argue With Me, como emblemático de uma mudança de paradigma nas tradicionais metodologias didácticas.

Da assessoria ao jornalismo : análise do processo de produção de press release na era digital em Portugal

A presente dissertação pretende fazer a análise do processo de produção do press release na assessoria em Portugal, a eficácia dessa ferramenta de comunicação junto dos jornalistas e, por inerência, a evolução da figura do assessor enquanto profissional reconhecido junto da comunidade jornalística. São também objetivos, compreender a relevância de um press release, perceber se gera efeito, analisar a possível forma de melhorar esta ferramenta e, ainda, perceber se esta ferramenta sofreu algum tipo de adaptação à era digital. A investigação inicia-se com a incursão pelos contextos e história das áreas profissionais em estudo, a assessoria de comunicação em agências e o jornalismo em Portugal, no quadro da crise económica e financeira de 2008 a 2013. O enfoque deste estudo será o procedimento e a eficácia de um press release, no período considerado. A pós-produção desta ferramenta implica o contacto entre dois interlocutores, os profissionais de assessoria e os profissionais do jornalismo. Finda esta investigação com análise baseada em seis entrevistas semiestruturadas, divididas em categorias profissionais e setores de atividade: jornalistas, assessores, assessores ex-jornalistas, nas áreas de saúde e consumo. Deste estudo resulta que o press release, privilegiando-se a sua estrutura e conteúdo, é, como foi, uma ferramenta fundamental muitas vezes, e nos dias de hoje, no auxílio às negociações one to one.

Análise e avaliação de riscos para a segurança e saúde no trabalho do processo frutícola pós-colheita

A presente dissertação propõe a realização de uma Análise e Avaliação de Risco para a Segurança e Saúde no Trabalho do processo frutícola pós-colheita. Este trabalho visa analisar e avaliar todos os perigos e riscos a que os trabalhadores estão sujeitos aquando da execução das seis atividades que constituem o processo. As atividades estudadas foram: a receção e pesagem da fruta vinda do campo, tratamento pós-colheita, armazenagem da fruta em câmaras de refrigeração de frio normal e atmosfera controlada, calibragem da fruta, embalamento da fruta e expedição da fruta. Neste estudo, a Análise e Avaliação de Risco foi realizada recorrendo à metodologia FMEA (Failure Mode and Effect Analysis) abrangendo as diferentes atividades que fazem parte do processo frutícola pós-colheita, de modo a identificar os modos de falha, os efeitos e as suas causas. Foram detetados 14 modos de falha. Para auxiliar a deteção dos modos de falha mais críticos foi utilizado o Diagrama de Pareto. Após a análise do Diagrama de Pareto foram identificados os 6 modos de falha que necessitam de uma intervenção prioritária. Por fim, foram sugeridas ações de melhoria para todos os 14 modos de falha.

Análise ao processo de gestão de palavras-chave num sistema informático e riscos inerentes

Os maiores ativos de uma instituição seguradora são os dados dos clientes, pois através destes as políticas e objetivos da empresa são planeados e alargados. Esses dados são considerados críticos ou confidenciais, como o caso de nomes, moradas, dados de saúde e sinistros, que devem ser protegidos contra ameaças internas (fraude, erros de utilização) e externas (roubo de informação). A fuga de informação representa graves perdas de uma instituição, cujos danos vão desde perda de reputação ao afastamento de clientes, parceiros e até mesmo colaboradores, processos jurídicos e danos financeiros. Assim, a utilização de palavras-passe fortes, com regras rígidas para a sua gestão, do conhecimento de toda a empresa é importante para manter a Segurança da Informação. Regra geral, para um colaborador autorizado a consultar determinada informação entrar nessas bases de dados, autentica-se através da inserção de um Nome de Utilizador e de uma Palavra-passe num sistema. A gestão de palavras-chave insere-se no Risco Operacional, associado às atividades diárias de uma organização, envolvendo processos, pessoas e sistemas, que hoje em dia é considerado importante para uma gestão empresarial saudável e não apenas todo o risco não quantificável, como era considerado há alguns anos atrás. O objetivo deste trabalho será analisar o processo de gestão de palavras-chave numa seguradora a atuar em Portugal, ou seja, que processos e regras a empresa tem para que os seus colaboradores criem as suas palavras-chave. Será também analisado as ameaças que os sistemas de palavras-passe enfrentam, no geral, e verificar-se-á de que maneiras esta organização protege-se dessas ameaças e como será possível mitigar os riscos existentes, através da melhoria dos processos existentes ou da implementação de novas soluções.

Análise da influência das variáveis do processo de furação de materiais compósitos sobre o dano através do método de Taguchi com características dinâmicas

Hoje em dia a utilização de materiais compósitos por parte das indústrias é cada vez maior porque conseguem satisfazer as exigências actuais de maneira mais eficiente do que os materiais convencionais. Com o fabrico de compósitos pretende-se atingir valores óptimos de parâmetros como a forma, massa, força, durabilidade, rigidez, custos, etc. O processo de furação em materiais compósitos é um processo bastante complexo porque a furação provoca danos no material que podem comprometer as suas ligações. O dano mais importante na furação de materiais compósitos é a delaminação, por esta razão, investigações conduzidas no sentido de a reduzir ou eliminar são essenciais. A espessura dos componentes e o diâmetro dos furos são requisitos dos produtos a fabricar, mas a maioria dos modelos presentes na literatura não contempla a sua variação. Mantendo estes dois factores constantes é possível observar o efeito dos parâmetros de corte e definir os respectivos modelos empíricos, mas ainda não foi concretizado um modelo global que seja fiável do ponto de vista dos aspectos físicos do processo. Neste trabalho estudou-se a influência das variáveis do processo de furação a alta velocidade em compósitos reforçados com fibra de carbono no dano resultante através do método de Taguchi com características dinâmicas, considerando como factores de sinal a espessura do provete e o diâmetro da ferramenta e como factores de controlo as restantes variáveis, velocidade de corte e velocidade de avanço. O propósito da sua utilização foi a análise individual do efeito de cada factor de sinal, para evitar que o seu predomínio no factor de delaminação possa camuflar a influência dos parâmetros de corte. Em relação ao método utilizado, verificou-se não ser possível desacoplar os efeitos dos factores de sinal. Consequentemente, verificou-se que a influência dos parâmetros de corte fica imperceptível face ao efeito da espessura da peça e do diâmetro pretendido, não permitindo encontrar um modelo empírico generalizado. O facto do modelo de Taguchi com características dinâmicas não ser adequado pode ainda indiciar que não é possível generalizar os mecanismos do processo com base nestas variáveis.

O processo de dádiva de sangue do dador de primeira vez no Hospital do Espírito Santo - Évora, EPE : satisfação e retorno para a dádiva seguinte

RESUMO - Introdução: Com este trabalho, pretendeu-se averiguar em que medida a satisfação no processo de dádiva de sangue afeta o regresso dos dadores que doam pela primeira vez na vida, ou que se apresentaram pela primeira vez no Serviço de sangue do HESE. Material e métodos: Estudo observacional transversal descritivo. Dos dadores com uma única inscrição no período de 2011 a 2012 inclusive, (531+541 dadores) foram retirados os que entretanto completaram 66 anos (idade limite para a dádiva); os que não tinham contacto telefónico válido; e os que tinham morada fora do Distrito de Évora. Os dadores restantes (327 + 330 dadores), foram então inquiridos através de um questionário efetuado telefonicamente para determinar as causas de não regresso. Resultados: Obtiveram-se 360 respostas válidas ao questionário, correspondentes a 50% da amostra com um IC de 95%. Apesar de estar amplamente demonstrado que a satisfação na dádiva contribui decisivamente para o retorno à dádiva seguinte, apenas 12% da amostra referiu não regressar por algum motivo de insatisfação decorrente do processo de dádiva. Evidentemente, o mérito destes resultados é devido à equipa do Serviço de Imunohemoterapia do HESE. Porém uma outra realidade fica aqui patente, os dadores de primeira vez estão a decrescer há vários anos, e destes, os que regressam são cada vez menos. A manter-se esta tendência, a taxa de renovação da bolsa de dadores poderá tornar-se insuficiente para a manutenção da atual bolsa de dadores. Se o HESE conseguisse recuperar para a dádiva metade da amostra de dadores de primeira vez que não regressam, a sua autonomia em termos de consumo de sangue sairia reforçada, com o incremento de proveitos financeiros consequente. Conclusão: Este trabalho concretiza os objetivos a que se propôs, nomeadamente o de produzir conhecimento útil e de suporte à decisão no âmbito da administração hospitalar. O HESE tem agora ao seu dispor, a caraterização dos dadores de primeira vez e a descrição de como se está a processar a renovação da sua bolsa de dadores.

Da valoração de gravações e fotografias obtidas por particulares no processo penal

Recordings and photographs obtained by private individuals can be two of the most relevant evidences in helping finding the truth; however, they can also conflict with fundamental rights such as privacy, spoken word or image of the targets. It is not enough that only the violation of the right to privacy is withdrawn because rights to spoken word or image, unattached from the first one, show up independently as the main violated rights and are criminally protected in article 199º of the criminal code. Its use as evidence is, on a first moment, dependent on the private's conduct lawfulness, as it is stated in article 167º of the criminal procedure code. In order to consider its lawfulness, and accept its use as evidence, portuguese higher courts have been defending constructions mostly based on legal causes of defense. Although agreeing with a more flexible position of weighing all the interests at stake instead of denying its use as evidence, we believe notwithstanding that some of these solutions are misleading and shall not be spared from critics. Lastly, even if we reach a positive conclusion about the lawfulness of obtaining and using recordings and photogtaphs carried out to court by private individuals, they must not be however automatically admitted as evidence, still being necessary to proceed to a separate weighting, within the criminal procedure and its own legal rules, about their real purposes in the case.

A lei aplicável ao processo de arbitragem internacional

This paper is the author’s Master’s Thesis. It aims to study the content of lexarbitri, i.e. the relevant law regarding international arbitration. Under both Portuguese law and UNCITRAL model law, the seat’s legal provisions shall be applied at all times. Contrarily, French and Swiss legislations allow parties and arbitrators to apply any arbitration law to international arbitration, whether the seat law or a foreign arbitration law. There is not a sole understanding towards the criteria to determine the legal provisions that shall govern international arbitration. Traditionally, the lexarbitri would correspond to the arbitration law of the seat of the arbitration. The territorialist criteria remains in force under the majority of arbitration laws that the author has consulted. However, it has been criticized by several authorities in international arbitration, who suggest that the arbitration shall be governed by the law of the seat or of the place in which the award is to be enforcement, whichever better grants its enforcement – the cumulative doctrine; or the arbitration shall be governed by a set of provisions that make up the autonomous transnational legal, regardless of the legal provisions of the law of the seat – the transnational doctrine. The author intends to debate the three mentioned understandings regarding the lexarbitriand further explains why the territorialist criteria is the most adequate to the characteristics and demands of international arbitration, to the governing instruments in force and to the need for a useful award.

As 'conversas informais' extraprocessuais como meio de prova em processo penal

In the present thesis, we examine the approach to the so-called “informal conversations”, especially between a suspect or defendant and criminal police authorities. Our goal is to understand if criminal police authorities are allowed to testify about the content of these conversations, revealing facts that the suspect or defendant may have shared with them, as well as about evidence that they may have acquired through these statements. Firstly, we briefly present the notion of “informal conversations” and the great variety of situations they may encompass: intra or extra-procedural; prior or subsequent to someone acquires the status of defendant. Secondly, we analyse some of the principles and rules that are involved in this controversial issue: principles concerning the procedural structure, organization and dynamic; principles concerning the production and assessment of evidence in the trial hearing; principles concerning the prosecution and the powers of criminal police authorities; the procedural status of the defendant; the rules concerning the reading of statements in the trial hearing; the rules concerning hearsay testimonies. Thirdly, we go through the great amount of case law on the so-called “informal conversations” and related matters, analysing the most relevant cases and the arguments that sustain them, as well as the legal literature. Our goal is to understand the evolution, throughout the last two decades, of the different opinions regarding the approach to the various situations in which “informal conversations” may occur and in which the admissibility of a testimony by criminal police authorities is questioned. Finally, we defend a different approach for testimonies by criminal police authorities prior and subsequent to someone acquiring the status of defendant. We see the moment when someone acquires the status of defendant as a border area in the admissibility of “informal conversations”, because from then on the statements have to be collected and assessed according to the law, so all the other conversations (or any other evidence) collected informally are irrelevant. As to the specific case of the testimony about the re-enactment of the crime, given the high degree of difficulty in separating the defendant’s contributions that may be considered essential and those that may be considered less useful, but still relevant, we support the qualification of the defendant’s contributions as inseparable from the re-enactment, allowing it to be replicated and assessed in the trial hearing with no restrictions.

A participação da sociedade civil no processo de elaboração das leis federais brasileiras

The public consultation is a methodology for the interaction between the bodies responsible for drafting the law and the parties likely to be affected or to be interested in normative acts in question. This work seeks to encourage the use of public consultation in the process of elaboration of the Brazilian law. Therefore, some aspect of the knowledge area called Science of Legislation, with attention to the concept of “quality of the law” and to of the public consultation tool are addressed. We present the advantages of preparing public consultation mainly in the case of proposals that impose costs or benefits relevant to the economic agents involved in or promoting major change in the distribution of resources in society. Finally, it discusses the Brazilian legislative procedure and what the Brazilian law requires from legislative projects forwarded to the National Congress, as well as build a synthesis of the tools and the exiting possibilities of participation in the Brazilian context of elaboration of norms.

The effectiveness of the “Processo Especial de Revitalização” as an instrument of corporate restructuring in the context of the current economic crisis

This work project intends to evaluate the effectiveness of the Portuguese Government’s strategy to promote the orderly deleveraging of the corporate sector in the context of the current economic crisis. The recommendations of the Troika and the commitments assumed under the Memorandum of Understanding signed by the Government in 2011 required the creation of formal processes to avoid disorderly deleveraging. Conclusions and recommendations were drawn based on past experiences of large-scale corporate restructuring strategies in other countries and on the analysis of financial and statistical data on companies applying for “Programa Especial de Revitalização”.

Coprocessamento de CDR no processo de produção de cimento

A presente dissertação possui como objetivo avaliar o impacto e a viabilidade do coprocessamento de Combustíveis Derivados de Resíduos (CDR) no processo de produção de cimento, mais especificamente no Centro de Produção de Alhandra (CPA) da CIMPOR, quer a nível processual, quer a nível das emissões atmosféricas e da qualidade do produto final. O CDR é um dos combustíveis alternativos utilizados na indústria cimenteira, de modo a diminuir a dependência relativamente aos combustíveis fósseis, que tanto económica como ambientalmente, apresentam potenciais problemas para a indústria. Posto isto, o CPA encontra-se de momento a implementar a tecnologia que permitirá o coprocessamento deste combustível nos queimadores principais das suas linhas de produção, em adição ao coprocessamento no pré-calcinador, aumentando assim a capacidade de substituição térmica utilizando CDR. Para otimizar esta implementação, é necessário um estudo extensivo do CDR, uma vez que, devido à sua origem, nomeadamente nos resíduos urbanos e nos resíduos industriais banais, este possui características heterógenas, como a humidade, o poder calorífico e o teor em cloro. A presente dissertação careceu, antes de mais, de uma profunda revisão da literatura, uma vez que o coprocessamento de CDR ainda se encontra pouco documentado. Posteriormente, foram realizados Ensaios Industriais no CPA, onde se realizou o coprocessamento de CDR de origens destintas, bem como de outros combustíveis alternativos, nomeadamente Pneus Usados, Farinhas Animais e Resíduos de Veículos em Fim de Vida, de modo a realizar uma comparação eficiente que permitisse retirar conclusões válidas e onde foram monitorizadas as emissões atmosféricas, a qualidade do produto final e as alterações no processo. Nestes ensaios industriais, os resultados relativos ao CDR Urbano indicam que os principais obstáculos ao seu coprocessamento têm origem nas suas características de elevada humidade, teor em matérias orgânicas e teor em cloretos, e consistem nas emissões atmosféricas de COT e CO, na potencialização de agarramentos e no aumento da cal livre no clínquer. Quanto ao CDR Industrial, as problemáticas, originadas pelas suas frações mais ricas em cloretos, humidade e baixa densidade, consistem nas emissões de CO, COT e HF, ainda que as primeiras a menor escala que o CDR Urbano, na potencialização de agarramentos e no aumento da cal livre no clínquer. As conclusões retiradas são amplas e exigem trabalhos subsequentes, mas permitem validar a viabilidade do coprocessamento de CDR nos queimadores principais do CPA. Ainda assim, será necessário implementar medidas a curto prazo, como otimizar o controlo de qualidade e modelar a mistura dos diferentes combustíveis, e a longo prazo, como a consideração da implementação de um bypass para remover o cloro em excesso ou a ponderação da viabilidade de um sistema integrado de gasificação.

Padrões de transferência e mecanismos de defesa ao longo do processo psicoterapêutico : Dois estudos de caso sistemáticos

Dissertação de Mestrado apresentada ao ISPA - Instituto Universitário