A prática profissional do Assistente Social no Programa Bolsa Família e seu rebatimento na gestão local

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Famílias de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e o rompimento do convívio familiar: algumas reflexões

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Política pública de saúde: a atenção básica de detecção precoce e prevenção do câncer

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Participação popular nas políticas sociais: um estudo sobre os conselhos e a experiência do Conselho Municipal de Assistência Social de Araraquara

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O anticapitalismo do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A crítica oitocentista nos alicerces da literatura e da história do Brasil

Pós-graduação em História - FCHS

A Política de Educação Ambiental no município de Belém: um olhar do Serviço Social

Analisa a Política de Educação Ambiental no Município de Belém, possibilitando através de nossas experiências na área do Meio Ambiente, materializadas a partir da inserção em projetos de extensão e de pesquisa, potencializados pela Universidade Federal do Pará. À luz destas experiências, analisamos teoricamente a Educação Ambiental, e fundamentamos nossas argumentações, na necessidade desta ser concebida como Política Social. A indagação e discussão sobre esta questão, emergiu como tema central de nosso estudo, que perpassa sobretudo pelo Serviço Social, profissão que nas últimas décadas do século XX, e no novo milênio, vem confirmando suas ações na defesa intransigente da democracia, da justiça, da liberdade e dos direitos humanos. A partir deste pressuposto, apresentamos a Educação Ambiental como uma nova demanda ocupacional para o Assistente Social, nesse sentido analisamos a intervenção deste profissional no Município de Belém-PA, no tocante a Educação Ambiental. Para tanto, potencializamos nossa pesquisa em três órgãos do Governo Municipal: FUNBOSQUE, FUNVERDE e SEHAB. Este trabalho tem por objetivo último, propiciar argumentos teóricos para avançar no debate da categoria, vislumbrando novas competências teórico-práticas e éticopolíticas acerca da Educação Ambiental.

Modernidade republicana e diocesanização do catolicismo no Brasil: a construção do bispado de Botucatu no sertão paulista (1890-1923)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Considerações sobre a pobreza no Brasil e suas manifestações nas cidades da Amazônia

Neste artigo, destinado a não especialistas, tecem-se considerações sobre a pobreza, analisando-se suas manifestações nas cidades brasileiras, em particular nas cidades amazônicas, no contexto do liberalismo econômico. Na primeira parte, discutem-se diferentes definições de pobreza, na perspectiva dos países em desenvolvimento. Em seguida, examinam-se as causas estruturais da pobreza e a evolução da compreensão do problema por parte das autoridades no país. Na seqüência, são abordadas as políticas liberais de combate à pobreza recomendadas pelo Banco Mundial e seu impacto sobre as políticas públicas herdadas do Estado de Bem-Estar Social. Seguem-se informações a respeito da abordagem recente do problema pelo governo brasileiro. Por último, são apresentadas as estratégias liberais aplicadas às cidades nas últimas décadas e seus ecos nas cidades amazônicas.

Programa de complementação de renda Bolsa-Família: política de Estado ou política de governo?

Este artigo apresenta uma avaliação política da concepção e da formulação de uma política social, cuja estratégia prioritária são os programas de transferência monetária. Nesse sentido, esta pesquisa objetiva explicitar o delineamento de uma política de renda mínima no Brasil e toma como referência o processo de unificação dos programas de garantia de renda existentes na realidade brasileira em torno do programa Bolsa-Família. Este trabalho pretende também investigar a existência ou não de um conceito de necessidades no debate contemporâneo sobre renda mínima e a adoção desse conceito nas atuais políticas sociais brasileiras de distribuição de renda.

O patronato das letras: cultura e política no Instituto Histórico e Geográfico do Pará (1930-1937)

Esta dissertação discute os significados atribuídos à Interventoria de Magalhães Barata e à Amazônia pelos intelectuais vinculados ao Instituto Histórico e Geográfico do Pará no período de 1930 a 1937. As principais fontes analisadas correspondem aos volumes da Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Pará e aos artigos do Jornal Folha do Norte. A partir da produção desses intelectuais e em diálogo com a bibliografia selecionada, este estudo procura compreender como se constrói a relação entre o Instituto e o Estado e como se define a concepção de Amazônia em uma temporalidade social, na qual se estruturam o imaginário da Revolução de 1930.

A ciência do governar: positivismo, evolucionismo e natureza em Lauro Sodré

A polêmica jornalística que, em 1881, envolveu o então 2º Tenente Lauro Sodré, o bispo D. Macedo Costa e o jornal católico A Boa Nova, ocorreu num momento em que já estavam presentes na sociedade brasileira os fatores da desagregação do Império. O que se pretendeu, com este trabalho, foi estudar o confronto como representação discursiva de um choque de ideias nos quadros sociais e intelectuais do Brasil do final do Oitocentos: com o primeiro, a ciência e o progresso, instrumentos apontados como fundamentais para a república; com o segundo, a fé e a religião, instrumentos essenciais para a monarquia. De acordo com a perspectiva filosófico-histórica do positivismo, essas questões fundamentavam o processo de evolução social do Homem, inclusive politicamente entendida. Note-se, igualmente, que na obra máxima da teoria evolucionista, On the origin of species by means of natural selection (1859) de Darwin, o movimento histórico se subordina decididamente às leis naturais e se insere no processo mais amplo da evolução do universo. A evolução é considerada, efetivamente, não como um simples movimento, mas como melhoramento, um progresso. Aos olhos positivistas de Lauro Sodré, a ideia de uma monarquia atrelada à sobrevivência da origem divina do poder aparecia como uma digna representação dos estados não-epistemológicos da humanidade, o metafísico e o teológico; já a república surgia como a única forma de governo “compatível com a dignidade humana”. Projetada esta polêmica sobre as realidades mentais do próprio tempo, tem-se, em última análise, a revelação de um dos componentes da natureza e das formas que assumiu a problemática relação entre pensamento filosófico e objeto político dominante no movimento de ideias no Brasil ao final do século XIX.

Garantia do direito social à saúde no município de Ananindeua: o atendimento ao público na Promotoria de Direitos Constitucionais do Ministério Público da Comarca de Ananindeua

Esta pesquisa tem como objeto de estudo a demanda individual e coletiva da população de Ananindeua que procurou o atendimento do Ministério Público da Comarca, especificamente da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais, expondo suas reclamações quanto ao atendimento prestado pela política pública de saúde local. O texto procurou focar o atendimento à saúde enquanto direito social constitucionalizado pela Carta Constitucional Brasileira de 1988. Optou-se por um estudo de natureza quantitativa e qualitativa. Para efeito da pesquisa, foram utilizados os dados de todas as fichas de atendimento ao público da Promotoria de Direitos Constitucionais relativas aos anos de 2007 a 2009. De acordo com os resultados obtidos, é possível verificar que a efetivação do direito social à saúde no Brasil, constitucionalizado como direito de obrigação prestacional pelo Estado pela Carta de 1988, em todos os níveis federativos tem encontrado entraves de diversas naturezas, seja no âmbito político, relativo à priorização na agenda das políticas públicas,assim como, pelas dificuldades de ordem orçamentário-financeira, operacional e administrativa.O Sistema Único de Saúde no Município padece de comprometimentos em seu nível de resolubilidade, o que agrava o acesso e usufruto da população ao atendimento à saúde.

Os Impactos do neoliberalismo sobre as estratégias e ações das ONGS fase e SDHH: limites e desafios

O presente trabalho tem como objetivo central identificar se as organizações não-governamentais Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, caracterizadas pela resistência política na década de 1970, sofreram alterações em suas estratégias e ações frente às novas configurações do capital, particularmente da lógica neoliberal em sua implantação no Brasil na década de 1990. Os objetivos específicos visam caracterizar a trajetória histórica dessas ONGs, reconstruindo seu posicionamento face aos diferentes contextos de expressão estatal e cenários econômico, político e social no Brasil, no período investigado; e analisar em que medida as respostas e posicionamentos políticos assumidos por estas ONGs nos diferentes contextos históricos contribuíram para o processo de democratização da sociedade local e brasileira. O percurso metodológico considerou como principal base de análise a metodologia qualitativa, tendo além de pesquisas documentais e bibliográficas, a pesquisa de campo, com aplicação de entrevistas semi-estruturadas junto a técnicos, ex-técnicos, gestores e ex-gestores das duas entidades pesquisadas. Os resultados da pesquisa indicam que ocorreram mudanças nas estratégicas e ações das ONGs analisadas, provocadas pela entrada do Brasil no circuito da reprodução do capital pautado na globalização da economia política neoliberal. Porém, em que se pese à intensidade destes processos, estas mudanças coexistem com uma prática social e política que aponta para processos de resistência.

A prática interdisciplinar na política de assistência social: o caso das CRAS de Abaetetuba-PA

Esta Dissertação de Mestrado em Serviço Social tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a prática interdisciplinar entre assistentes e psicólogos que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social do município de Abaetetuba. O Município está localizado á aproximadamente 80 km da capital do Estado do Pará e tem aproximadamente 139.000 habitantes, conforme o último censo IBGE. Desde 2005 vem implementando as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social de 2004. A Nova Política Nacional de Assistência Social, por meio de suas diretrizes e principais objetivos visa a consolidação dos processos de descentralização da gestão. Institui um novo modelo organização dos serviços socioassistenciais, unificando conceitos e procedimentos em todo território nacional através do Sistema Único de Assistência Social que, por sua vez, estabelece padrões para a execução dos serviços, para a qualidade no atendimento, e define indicadores de avaliação e resultado. A interdisciplinaridade ainda é considerada um conceito em construção, entretanto nesta realidade configura-se como uma relação de reciprocidade de mutualidade que pressupõe uma atitude diferente a ser assumida frente aos problemas de conhecimento, isto é substituir a concepção fragmentária pela unitária do ser humano. Esta atitude, não poderá ser preconceituosa, mas aberta onde todo conhecimento torna-se importante, pode ser fundamentada na intersubjetividade e interação entre os saberes, mas não pode estar desligada do contexto onde ela ocorre. A atuação prática interdisciplinar no Centro de Referência de Assistência Social, bem como em outros programas projetos e serviços desta política é incentivada, mas na realidade do município aqui pesquisado observou-se que existem muitos obstáculos e desafios para o exercício desta prática. Desde o não cumprimento das normatizações que regulamentam a Política de Assistência Social até a superação das condições precárias nas relações de trabalho, tanto no que diz respeito ao vínculo, quanto às condições físicas e materiais dos espaços, passando pela necessidade de implementação de gestão voltada a qualificação e valorização dos recursos humanos inseridos no SUAS.