1000 resultados para PLAN DE ORDENAMIENTO TERRITORIAL


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Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território com especialização em Ambiente e Recursos Naturais

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Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Biotecnologia

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A Carta Educativa (CE) surge com a publicação do Decreto-Lei 7/2003, e que regulamenta, também, a criação dos Conselhos Municipais de Educação (CME). Em 2004 é celebrado um Protocolo entre o Ministério de Educação e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses que parte da assunção do Decreto-Lei 7/2003 como “passo fundamental no sentido da concretização da descentralização administrativa na área da educação” constituindo-se como um normativo capital para a “execução da descentralização e territorialização de políticas educativas para o que conta com dois instrumentos fundamentais: o Conselho Municipal de Educação e as Cartas Educativas. Tendo em conta a análise dos normativos legais e alguns estudos realizados no plano da ação, fica claro que, o processo de elaboração e desenvolvimento e monotorização da Carta Educativa é ainda controlado pelo poder central, contrariando o discurso político-normativo que vê este documento como um instrumento estratégico de desenvolvimento da descentralização e territorialização das políticas educativas.

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Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Ordenamento do Território e Avaliação de Impactes

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Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente

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No actual quadro de desenvolvimento das sociedades, onde crescimento nem sempre significa desenvolvimento, torna-se necessário e gerir o território de forma eficaz, dando resposta a diferentes necessidades e motivações. A sua análise e compreensão tem catalisado o desenvolvimento de modelos conceptuais que têm trazido melhorias para os territórios, tanto na organização como na qualidade dos espaços urbanos. Em Portugal, o estabelecimento de estratégias e políticas para a melhoria das áreas urbanas têm feito crescer o interesse por estas temáticas. No entanto, critérios de avaliação e modelos de certificação adequados ao contexto nacional, compõem um tópico que carece ainda de investigação mais aprofundada. O desenvolvimento deste tipo de instrumentos pode servir como referencial para o desenvolvimento de processos de planeamento, incentivando uma saudável competitividade territorial. A criação de políticas Europeias e nacionais poderão ter assim uma excelente base para a definição de ponderações, aquando da distribuição de financiamentos, fundamentais ao desenvolvimento dos territórios. Esta comunicação terá como objectivos: 1. Apresentar um conjunto de critérios de certificação ambiental em áreas urbanas; 2. Demostrar que a certificação ambiental é fundamental para a competitividade dos territórios e para avaliação das melhores práticas de sustentabilidade; 3. Constatar que este tipo de práticas poderá criar uma

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Dissertação do Mestrado em Gestão do Território ‐ Território e Desenvolvimento

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The INOTEC-Empresa – the Technological Innovation Plan for Enterprises in the Autonomous Region of the Azores (RAA) - was developed in 2006-2007, at the request of the Regional Government, with the main aim of promoting innovation within small and medium enterprises. The methodological approach used in the development of the INOTEC – Empresa Plan was designed to obtain a comprehensive view of regional actors and included a document review, participation of the various actors through interviews, a collection of statements from RAA – Região Autónoma dos Açores – entrepreneurs, academics, public leaders and other key players, together with an analysis of their views and a survey of the innovation dynamics of the most relevant Azorean enterprises. The INOTEC-Empresa – the Technological Innovation Plan for Enterprises – comprises seven programmes aimed at promoting innovation in the Region. This paper focuses on the Programmes for Qualification of Human Resources and the Development of Scientific and Technological Capacities for Innovation. Some socio-economic data and the metrics selected to assess and benchmark the implementation of the Plan will als

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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Geografia e Planeamento Territorial, Especialidade Território e Desenvolvimento

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Esta comunicação tem como objectivo discutir a validade da Hipótese da Transição da MobiUdade Territorial de Zelinski no mundo globalizado actual. Nas últimas décadas, poucos têm sido os contiibutos conceptuais e teóricos para a problemática da mobilidade territorial. A Hipótese da Transição da Mobilidade Territorial do geógrafo americano Wilbur Zelinski publicada na Geographical Review, em 1971, continua a ser uma grande contiibuição nesse sentido. Merece, assim, atenção especial dos cientistas sociais empenhados na teorização e conceptualização da mobilidade espacial. Zelinski (1971: 221-222) resumiu a sua Hipótese na seguinte sentença: Há regularidades bem definidas e padronizadas no crescimento da mobilidade pessoal através do espaço-tempo nos períodos recentes da História e essas regularidades são um componente fundamental do processo de modernização.

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Dissetação apresentada para o cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território - Área de Especialização em Planeamente e Ordenamento do Território

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Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente

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ABSTRACT: The aim of this analysis was to analyze and describe the steps that have been taken in the development of the mental health policy in Suriname after the WHO AIMS. The objectives are: 1.To review the steps to be taken in developing a mental health policy and plan for a country 2.To gather information and data concerning mental health policy and plan development in Suriname 3.To draw conclusion from the experience gained that can be applied to other countries. In general, the information that was gathered from the four countries Guyana, Barbados, Trinidad & Tobago and Suriname, was compared with the WHO steps for developing a mental health policy and plan. Were these steps taken into consideration, when developing their mental health policy and plan? If not, what were the reasons why it did not happen? The checklist for evaluating a mental health plan was used in Suriname. This checklist assisted to see if the results of the recommendations given by the WHO AIMS to develop a effective and balanced mental health plan were taken into consideration. The mayor findings of the analysis are that Suriname as well as Guyana used the steps in developing their mental health policy and plan. Barbados and Trinidad & Tobago did not develop a mental health policy and plan. Suriname and Guyana have a mental health coordinating body at the Ministry of Health. Trinidad & Tobago as well as Barbados have a mental health focal person at the Ministry of Health of the respective countries. It can be concluded that successfully improving of health systems and services for mental health is combining theoretical concepts, expert knowledge and cooperation of many stakeholders. The appointment of a mental health coordinating unit at the Ministry of Health is crucial for the development of mental health in a country. Furthermore, mental health is everyone’s business and responsibility. Implementing the steps to be taken when developing a mental health policy and plan as recommended by WHO may be a slow process requiring the mobilization of political will. That’s why it is crucial that persons responsible for this process work close with all stakeholders in relevant sectors, taking their needs into consideration and try to translate that in clear objectives. It is common knowledge that improving the quality of mental health must be accompanied by the availability of financial and human resources. Finally, a mental health policy and plan should be one document tackling all aspects of mental health of a community.