Estudo das perceções da Comunidade da Palmeira (Ilha do Sal, Cabo Verde) sobre a sustentabilidade das pescas

A pesca teve sempre grande importância socioeconómica para as comunidades costeiras de Cabo Verde, oferecendo meios de subsistência e, devido à vocação marítima do povo Cabo-verdiano, possibilidades de emprego. O peixe aparece como componente importante na alimentação da população, tendo papel decisivo na questão da segurança alimentar e, por ser fonte de proteína animal de baixo custo para a população, requer que a sua exploração seja feita em moldes sustentáveis, perpetuando no tempo a disponibilidade desse recurso para toda a sociedade. A pesca é uma das principais atividades económicas da zona costeira da Ilha do Sal, além de ser uma importante atividade de subsistência para as três comunidades pesqueiras da ilha. Com o objetivo de discutir caminhos sustentáveis para a atividade, iremos refletir sobre a sustentabilidade da pesca artesanal na comunidade da Palmeira, Ilha do Sal, Cabo Verde. Numa comunidade como Palmeira, onde a pesca é tipicamente artesanal, encontramos diversos elementos que garantem a sustentabilidade da atividade, tais como o uso predominante dos recursos naturais renováveis e a diversidade de espécies capturadas. Conhecer e desenvolver novos mecanismos que visam educar, criar políticas sustentáveis para a atividade e gestão dos recursos, é importante para a nova conjuntura em que se vive. A educação e a organização dos pescadores, bem como a descentralização e a gestão participativa dos recursos pesqueiros, são condições fundamentais para a sustentabilidade da pesca.

Situación de la población de merluza (Merluccius gayi peruanus) en otoño de 1995 (Cr. BIC SNP-1 9505-06, Evaluación de recurso merluza)

Se efectuó un crucero de evaluación del recurso merluza aplicando la metodología de Área Barrida, para determinar el nivel poblacional y la estructura por tamaños del stock disponible sobre la plataforma. Se estimó una biomasa de 244 mil toneladas con límites de confianza del 28 % para un nivel de significación del 90 %. El stock presentó una estructura por edades con una fuerte presencia de ejemplares de 1, 2 y 3 años de edad que en conjunto representaron más del 80 % de la biomasa. Las mayores concentraciones se presentaron en la subárea O (06"S). Se estima que este nivel poblacional es uno de los más bajos en los últimos años, pero dadas las características de la estructura por edades, se espera un reforzamiento del stock explotable en el corto plazo.

Contrato de transporte marítimo internacional de mercadorias no direito cabo-verdiano

Os contratos de transporte marítimo internacional de mercadorias, têm sido objecto de importantes estudos, através dos tempos, porém muitas dúvidas ainda restam ser esclarecidas, sobretudo no que concerne a determinação do direito aplicável aos referidos contratos de transporte. O presente estudo ocupa-se da análise do contrato de transporte marítimo internacional de mercadorias, no Direito Cabo-Verdiano, e destaca essencialmente o problema da determinação do direito material aplicável aos contratos com base no Direito Internacional Privado geral. Perante as várias iniciativas, que têm sido desenvolvidas com vista a unificação internacional do direito material aplicável aos contratos de transporte marítimo de mercadorias, serão abordadas, as normas internacionais que tratam desta matéria, designadamente a Convenção de Bruxelas de 1924, as Regras de Hamburgo de 1978, e a Convenção de Rotterdam de 2006. Serão igualmente, abordadas as normas do Direito interno Cabo-Verdiano aplicáveis aos contratos de transportes marítimos, dispostas no Código Marítimo de 2010, no Código Civil de 1997 e no Código do Processo Civil de 2010. Será analisado também o direito aplicável aos contratos de transporte marítimo internacional de mercadorias, com base no Direito de conflitos geral, Direito este, que designa a ordem jurídica estadual aplicável às questões que não são resolúveis com base no Direito material unificado. Para finalizar, será analisado o papel da arbitragem internacional como principal meio de resolução de disputas envolvendo o direito marítimo.

Responsabilidade do armador por abalroação

Esta dissertação tem por objectivo delimitar os rasgos que configuram a responsabilidade do armador pelos danos derivados da abalroação marítima. Neste trabalho centraremos a atenção no regime previsto no Código Marítimo de Cabo Verde, mas também atenderemos a Convenção de Bruxelas de 1910 sobre abalroação, a normativa estrangeira inspirada nela, entre os quais particularmente a da Espanha e a do Direito comparado. Qualquer expedição marítima está sujeita a certos perigos donde pode resultar perdas, danos e despesas para o navio, carga e pessoas. Com efeito o facto destes danos ou gastos terem um carácter extraordinário, não se lhes atribui nenhuma característica comum que permita unificá-los juridicamente. Em alguns casos, os danos ou gastos interessam somente as partes comprometidas contratualmente no transporte de pessoas ou coisas, e coloca-se simplesmente um problema de assumir os riscos no âmbito destes contratos. Em outros casos, tratase de eventos que geram uma responsabilidade civil extracontratual frente a terceiros alheios a viagem. Nos textos legais mais modernos (el Codice della Navigacione italiano de 1942, la Ley de Navegación argentina de 1973, la Ley de Navegación mexicana de 1994) aparece a expressão “acidentes de navegação” de conteúdo material mais abrangente do que a prévia “avarias”, mas com uma força unificadora bem marcante. Resulta então que é a especialidade derivada do dado técnico (a navegação marítima) o que justifica que certos acidentes marítimos mereçam um tratamento jurídico particularizado em relação aos danos extracontratuais contidos no Código civil. E esta especialidade é a que apresentam a abalroação, a avaria grossa, a assistência marítima, os bens resultantes de um naufrágio e certa classe de danos causados a terceiros por contaminação por hidrocarbonetos ou por outras substâncias nocivas ou perigosas transportadas, ou mesmo pelo combustível do navio. A abalroação é, sem dúvida, o risco mais grave que corre uma expedição marítima, sobretudo se tivermos em conta a importância das avarias que dela A responsabilidade do armador por abalroação resultam. A produção de uma abalroação ou de qualquer outro acidente coloca diversas questões, como por exemplo, a determinação dos supostos concretos em que devem ser indemnizados os danos causados, as pessoas obrigadas a indemnizá-los, a quantia da reparação, etc.; em definitiva, coloca-se a necessidade de se precisar do regime jurídico aplicável a abalroação. As disposições relativamente a abalroação contidas no Código Marítimo de Cabo Verde, na Convenção de 1910 e na normativa estrangeira, configuram um regime de responsabilidade civil extracontratual que constitui uma aplicação concreta dos princípios comuns da responsabilidade aquiliana. O Código civil traça as linhas básicas do regime de responsabilidade civil, a que será necessário recorrer, quando a normativa marítima não apresenta soluções para as questões resultantes do regime de responsabilidade civil por abalroação. A metodologia utilizada nesta dissertação, tem por base a pesquisa, entrevista e investigação científica quer no Direito Comparado com recurso a outros ordenamentos jurídicos, como no Direito Positivo com recurso aos instrumentos legais e convencionais. O plano de exposição deste trabalho divide-se em quatro Capítulos. O primeiro Capítulo centraliza-se na normativa reguladora da abalroação que deve delimitar-se, por princípio, das restantes normativas devido a introdução do termo técnico “acidente de navegação”. O segundo Capítulo foca-se no estudo do conceito de abalroação marítima e determinação das suas diversas modalidades em matéria de abalroação, tanto por culpa unilateral como por culpa comum. No terceiro Capítulo analisam-se os elementos que delimitam a responsabilidade extracontratual do armador pelos danos derivados da abalroação marítima. Desta maneira é possível, por uma parte, identificar os sujeitos que devem responder pelos danos referidos e, por outra, diferenciar este tipo da responsabilidade contratual, concretizando a normativa aplicável às abalroações constitutivos de ilícito penal. Capítulo quarto contempla por um lado, o Direito consagrado, em qualquer ordenamento jurídico, que é o de compensar ao prejudicado por qualquer dano causado, por outro lado identificar os sujeitos que devem indemnizar ou solicitar indemnização. Por último, as conclusões, permitem fazer uma resenha geral de todo o trabalho.

Documentação de suporte aos contratos de transporte marítimo

A indústria de transportes marítimos, é caracterizada fundamentalmente pelo seu relacionamento global e internacional carecendo portanto de regulamentação igualmente internacional e global, para que ela possa ser exercida com o mínimo de conflitos possível. Os contratos de transporte marítimos e respectivos documentos, figura central desta tese, são regulados por três regimes internacionalmente em vigor, nomeadamente, a Convenção de Bruxelas de 1924, a Convenção de Bruxelas emendada no ano de 1968 e 1979 e as Regras de Hamburgo de 1978. Cada um destes três regimes poderá ser ratificado pelos diferentes Estados e inseridos na sua legislação, permitindo-se alguma espécie de alteração. Normalmente os contratos de transporte marítimos são formalizados por escrito, podendo ser utilizado o conhecimento de embarque ou a carta de porte marítimo por exemplo. Estes documentos são ou não aceites dependendo do regime adoptado, podendo ser livremente escolhidos entre as partes interessadas, tendo em conta que serão aceites pela legislação de um determinado país em particular. Sob os auspícios das Nações Unidas foi adoptada uma Convenção em 2008, mais conhecida por Regras de Roterdão 2008. Embora não esteja em vigor contem disposições relevantes para um passo gigantesco no sentido de um Instrumento Internacional que regule os documentos de transporte em geral com ênfase nos documentos de transporte marítimo, na sua forma impressa, assinada e timbrada, ou no formato digital incluindo a assinatura electrónica também digital. A utilização de documentos no formato digital é uma realidade actual, mas funciona fundamentalmente na base do princípio da liberdade contratual entre os parceiros interessados. Para a sua utilização global faltam instrumentos internacionais e vontade política, já que a tecnologia disponível é considerada relativamente segura e funcional. (Ver os casos das plataformas BOLERO e EssDocs). No entendimento de vários especialistas cabe aos Governos a responsabilidade de uma liderança legislativa, considerando a magnitude e potencial do EDI, (Electronic Data Interchange) no sentido de se derrubar as arcaicas barreiras artificiais existentes, visando um novo paradigma para as transacções comerciais a nível internacional.

Biomasa desovante 1995 del stock norte - centro de la anchoveta peruana, engraulis ringens. Estimada por el método de producción de huevos.

Se estimó la biomasa desovante del stock norte-centro de la anchoveta peruana (Engraulis ringens) por el Método de Producción de Huevos en 5,9 millones de toneladas, con límites de confianza al 95% de +/- 1,9 millones de toneladas, que equivale al 32,14%. El crucero se realizó durante el invierno de 1995 y abarcó el área comprendida entre Tambo de Mora y Punta Falsa. Se analizan parámetros tales como frecuencia del desove (F) y la producción diaria de huevos (Po) y las posibles causas de su variación en relación a los encontrados en 1994.

Distribución, concentración y biomasa de la anchoveta peruana en primavera 1996. Crucero BIC SNP-1 9610

El Crucero 9610 se realizó a bordo del BIC SNP-1, del 21 al 31 de octubre. Comprendió el área desde Paita (05°00 'S) a Tambo de Mora (13°15 'S), hasta las 65 millas náuticas de distancia a la costa, con la finalidad de evaluar el recurso de anchoveta (Engraulis ringens). Los resultados obtenidos muestran que la anchoveta se presentó dispersa en gran partea del área prospectada, con pocos núcleos densos. Verticalmente se encontró el mayor número de cardúmenes hasta los 20 metros y se estimó una biomasa de 3,6x 106 t solamente en el área prospectada, con límites de confianza de ± 14,97%. El predominio de bajas temperaturas se ha traducido en anomalías de hasta -1,5° C, lo que guarda correlación con la dispersión del recurso. La población de anchoveta mostró un stock joven robusto en incremento y una fracción adulta de gran rendimiento productivo. Todos los grupos de edad no desovan al mismo tiempo. La tasa de alimentación fue inferior al promedio establecido, basado fundamentalmente en fitoplancton.

Informe anual de la dirección técnica

El informe presenta la síntesis de los estudios y la dinámica de las poblaciones de anchoveta ,también,la administración de los estudios marítimos , de acuerdo, a la interpretación de variaciones,características de las condiciones físicas y químicas del mar. Se muestran los dos ejes disciplinarios sobre las que giran estos estudios, como son: la biología y ecología marinas,enmarcadas por los objetivos, la metodología y el material disponible a lo largo de 1968.

Variabilidad espacio-temporal de clorofila, producción primaria y nutrientes frente a la costa peruana

La serie de datos sobre clorófila, producción primaria y nutrientes de la costa pe­ ruana (4º -18º S) reunidos por el IMARPE a través de varios años ha permitido establecer los patrones promedio de su distribución en la superficial del mar. El principal objetivo del presente estudio fue la variabilidad a toda escala incluyendo "El Niño". Las fluctuaciones a corto plazo fueron evidentes dentro del periodo 1964-1978 pero no lograron alterar una distribución característica para todo el periodo. La intensidad estacional del afloramiento en el norte y sur (otoño e invierno) estuvo relacionada a la distribución de nutrientes, clorofila y productividad del fitoplancton cuya ocurrencia en ''patches" y lenguas reflejó la dinámica que gobierna la región costera de Perú como resultado del flujo de aguas oceánicas hacia la costa y del flujo de aguas afloradas Juera de la costa. El ciclo estacional de fitoplancton medido en base a su biomasa comienza en primavera cuando el régimen local de luz mejora, las concentraciones de clorófila alcanzan su máximo a mediados de verano y comienzos de otoño decreciendo en invierno; de esta variabilidad en la abundancia resulta una correlación estacional negativa con los nutrientes en verano e invierno. Similar tendencia mostró la distribución de producción primaria cuyas máximas estuvieron relacionadas con las aguas frías a lo largo de la costa. La distribución latitudinal de clorófila en la costa peruana durante los años de ocurrencia de El Niño mostró características diferentes del patrón normal especialmente en 1976. Las concentraciones se hallaron muy pegadas a la costa, una excepción fueron. las áreas donde dominó el dinoflagelado Gymnodinium splendens con una distribución más alejada de la costa. Los años cálidos se caracterizaron por una baja biomasa del fitoplancton en relación a la media de 1966 considerado como un año de condiciones promedio. El rango anual de la concentración de nutrientes encontrado a una temperatura dada mostró límites definidos para las diferentes estaciones del año. En respuesta al incremento de la temperatura Juera de la costa (norte y oeste) las variables químicas y biológicas decrecieron.

Animação Turística como um contributo para o desenvolvimento cultural direccionado para o Turismo de Cruzeiros na Ilha de São Vicente

No trabalho de investigação ora apresentado, tenciona-se tratar a problemática da animação turística na ilha de São Vicente de uma forma científica, uma vez que se tem evidenciado como um sector de grande importância e de fundamental relevância para o desenvolvimento de um destino turístico. Pretende-se mostrar através do estudo a importância e a contribuição que tem para o aumento do turismo de cruzeiros na ilha de São Vicente. A investigação incidiu-se na região de Barlavento do Arquipélago de Cabo Verde, na ilha de São Vicente, Cidade do Mindelo, que possui uma das melhores infra-estruturas portuárias do país, situada na Baia do Porto Grande, com excelentes condições para a recepção de navios cruzeiros, que consequentemente permitirão maximizar os impactos sócio económicos na ilha. O trabalho encontra-se dividido em seis capítulos, que permitem fazer o enquadramento da temática em estudo, abordando aspectos teóricos, através de bibliografia específica no âmbito da animação e turismo de cruzeiros. A metodologia de pesquisa foi considerada como exploratória e descritiva, quanto a abordagem pode-se considerar de caracter qualitativo. Utilizou-se o programa SPSS no tratamento dos resultados dos inquéritos, para através destes chegar-se a conclusões de extrema importância para a investigação. Com a análise dos dados, constatou-se que tanto a animação turística bem como o sector te cruzeiros, são sectores pertinentes para o desenvolvimento da ilha enquanto destino turístico, embora ambos necessitam de intervenção e melhoria por parte dos órgãos competentes, apontando graves falhas no planeamento.

Compendio biológico tecnológico de las principales especies hidrobiológicas comerciales del Perú

Compendio de los resultados de las investigaciones sobre los principales recursos marítimos y continentales que pueden se explotados en forma industrial, realizados por IMARPE e ITP

O Mudejarismo Insular

A cultura islâmica manteve-se florescente na Península Ibérica até aos séculos XIV e XV, mau grado as duas invasões berberes do Norte de África e, depois, a reconquista cristã, liderada por quadros de matriz visigoda. Foi predominante assim no Sul de Portugal e na Andaluzia mesmo até aos finais do século XV, ficando célebres os seus poetas e escritores, mas também os seus médicos e cientistas, estes últimos, em parte, responsáveis por várias das inovações que permitiram os descobrimentos marítimos. Decorrendo então o povoamento das ilhas Atlânticas, não espanta que para as mesmas tenha transitado todo um tipo de gosto e de decoração, geralmente designado por mudéjar.

Evaluación del estado de calidad del medio marino en las bahías de Mollendo, Ilo e Ite

Presenta los resultados de la evaluación del estado de calidad en las bahías de Mollendo, Ilo e Ite realizado del 14 al 28 de agosto de 1996. La temperatura y salinidad fueron inferiores al patrón estacional. Los niveles de oxígeno, pH, sólidos suspendidos se ajustaron a los requisitos de calidad acuática. Problemas de deterioro ambiental se observaron principalmente en playas de Ite. Se detectaron concentraciones de cobre (57,5 ug/g) en lapa (Fisurella spp.) que superaron los límites permisibles internacionales (FAO 1983). El contenido metálico de arsénico y zinc en ríos Tambo e Ilo que descargan al mar estaría asociado a residuos de plaguicidas.

Exploración de crustáceos (Zona sur) Crucero SNP-1 7201

Da a conocer los resultados de las observaciones tomadas por el Crucero 7201 del SNP-1 que tuvo lugar entre el 24 de enero y el 4 de febrero de 1972, cubriendo las zonas del Callo y la frontera de Chile, con la finalidad de realizar la exploración de la región batial, determinar las límites de distribución vertical y latitudinal de los géneros de camarones rojos, determinar la densidad aproximada de las poblaciones de los crustáceos para establecer la magnitud de los recursos y realizar las observaciones electro-acústicas y de la naturaleza de los fondos, para localizar los ejemplares más adecuados para la pesca comercial.