Impostos interestaduaes, 1900-1911.

Mode of access: Internet.

GESTÃO DO CONHECIMENTO EM ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS ESTUDO DE CASO DO PÓLO BRASILEIRO DE COSMÉTICO EM DIADEMA

Esta pesquisa apresenta um estudo de caso cujo objetivo é analisar se arranjos produtivos locais realizam a prática da gestão do conhecimento. A pesquisa foi realizada junto ao Pólo Brasileiro de Cosmético em Diadema, organização sem fins lucrativos, que articula as ações de micro, pequenas e médias empresas organizadas em fabricantes de cosméticos, produtores de bens e serviços, fornecedores de matéria-prima, prestadores de consultoria, comercializadores, clientes e parceiros. Para atender ao objetivo proposto recorreu-se a recursos quantitativo e qualitativo, com a utilização de formulários eletrônicos estruturados, disponibilizados na internet e técnicas da observação participante, envolvendo visitas previamente agendadas ao Pólo de Cosmético. O material de análise utilizou a pesquisa bibliográfica sobre arranjo produtivo local e gestão do conhecimento, caracterização da região do grande ABC e da cidade de Diadema, dados oficiais, políticas governamentais e entrevistas com o corpo diretivo do Pólo. Foi aplicado o instrumento de Terra (2005) que a partir de sete dimensões (estratégia e alta administração, sistemas de informação e comunicação, cultura organizacional, organização e processos de trabalho, políticas e práticas para a administração de recursos humanos e mensuração de resultados), avaliou se as organizações do arranjo produtivo realizam a prática da gestão do conhecimento. Os resultados obtidos apontaram a existência de práticas de gestão do conhecimento, com índices acima da média, convergindo para o entendimento de que se trata de um processo de gestão empresarial, além de confirmar, a partir de um sistema de intercâmbio social a origem do Pólo e seu desenvolvimento.(AU)

POLÍTICAS LOCAIS DE FOMENTO À COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA: Os casos das prefeituras de Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Porto Alegre e Recife

Quais foram as políticas de fomento à comunicação comunitária, desenvolvidas nas gestões municipais de 2001 a 2004 e nos anos 2005 e 2006, das capitais brasileiras? A partir de reflexões teóricas sobre incomunicação, democracia, desenvolvimento, comunicação comunitária, transformação social e políticas públicas de comunicação, é descrito o panorama das políticas locais de fomento à comunicação comunitária no Brasil. Contudo, é preciso verificar em que condições o fomento à comunicação comunitária é possível. Assim, essa pesquisa objetiva analisar os condicionantes políticos-sociais, materiais, ideológicos e institucionais-metodológicos das políticas locais de comunicação das prefeituras de Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Porto Alegre (RS) e Recife (PE) em execução em 2007. Optou-se pelo estudo de casos múltiplos, a fim de verificar quais são as replicações possíveis. Como fontes de evidências, foram utilizadas a documentação existente sobre essas experiências e entrevistas semi-estruturadas. Tal multiplicidade se fez necessária uma vez que a triangulação foi a forma de análise de dados escolhida. Por fim, conclui-se que políticas de fomento à comunicação comunitária começam a ser implantadas em âmbito municipal, mas ainda de forma incipiente e pouco articuladas.

A TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL DOS DESPORTISTAS NA ÓTICA DOS IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO

Esta dissertação tem por objeto “A Tributação Internacional dos Desportistas na Ótica dos Impostos sobre o Rendimento”, pretendendo-se analisar o objeto e o alcance das convenções fiscais bilaterais, no âmbito da tributação dos desportistas, caraterizando as suas regras, bem como as regras constantes da legislação nacional em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC).A evolução da economia portuguesa, e em especial do desporto, fruto da globalização, internacionalização e mobilidade dos fatores de produção, verificada na União Europeia (UE) e a nível mundial, tem originado que cada vez mais fluxos de rendimentos e de capitais circulem de e para Portugal, factos que levam a que a Fiscalidade já não possa ser estudada de uma forma isolada sem se conhecer o regime das convenções de dupla tributação (CDT) celebradas por Portugal relativas aos impostos sobre o rendimento.A diversidade dos rendimentos auferidos, bem como a natureza dos serviços prestados, fazem dos desportistas das pessoas mais móveis do mundo, levantando-se as mais diversas questões no campo tributário, nomeadamente ao nível do conceito de desportista e da qualificação dos rendimentos por eles auferidos, a que pretendemos dar resposta ao longo deste trabalho. A maioria das CDT define como regra geral, no que concerne aos desportistas, a competência cumulativa para a tributação dos rendimentos auferidos pelos mesmos, suscitando desde logo a questão de saber se o modelo de tributação dos desportistas é suficiente ou necessário nos dias de hoje. A esta questão procuraremos dar resposta no final.

Esforços governamentais locais para o desenvolvimento: desenhos, tendências e limites dos Fundos de Desenvolvimento Industrial nos estados do Rio Grande do Norte, Maranhão e Ceará (1985-2010)

This research aimed to analyze the main government efforts to promote economic development in the Northeast, from 1985 to 2010, under the view that growth is crucial for increasing industrialization process and allows for more significant growth patterns. The analysis was the context in which state governments react to the abandonment of developmental line the federal level, in the 1980s, incorporating features of the actions called endogenous regional development and providing local players with greater responsibility in the development process. Justifies the need to analyze the following scenario: state governments in northeastern Brazil using relevant part of its resources to finance the installation and expansion of companies through tax incentives, with a view to generating income and employment, whilst waiting for an increase in output and a positive change in economic dynamism. In addition, it puts in question the fact that these policies receive such importance of state administrations for the purpose of achieving regional development. It was left to consider, therefore, the contents of the shares elected by state governments to examine the scope of these policies both in the pattern of growth, the transformation of the industrial sector and the development of the region attention to changes in state production structures. Due to limitations on the availability of data and time to carry out research, we were elected three states for the study: Rio Grande do Norte, Ceará and Maranhão. The study found that, despite the contribution of policies analyzed to economic growth, sub-national states are unable to compensate for the lack of development agencies structured at the federal level.

Dinâmica de expansão urbana de Ceará-Mirim-RN: aspectos locais e metropolitanos?

This study aims to understand the growth dynamics of Ceará-Mirim city considering the aspects that define its current urban sprawl. We chose to use as methodological approach the concept of space as a product and producer of social relations and the same constitutes by objects and actions that relate in a dialectical process over time. As a research tool, it took place bibliographical study that features the historical aspects of use and occupation, in order to evidence the regional ground agents that explain its current urban setting. Then, it was collected a secondary data of economic analysis activities from municipality and their impact on local social structure. Between these aspects, the sugar economy, even in decline, had appeared as defining the boundaries of urban growth. At the regional scale, other factors were discussed in a way of urban influence processes forming the Greater Natal (RMNatal), and Ceará-Mirim appears integrating into this scale in a very low level according to Metropolis Observatory (2012). However, we have pointed out that in recent years, especially in growth vector of BR 406, settled metropolitan scope equipment. These objects have been associating in a real estate sector's reasoning while the possible "metropolization" have been promoting as investments in the city's expansion area.

Inibição dos efeitos locais induzidos pelas peçonhas das serpentes Bothrops erythromelas e Bothrops jararaca pelo extrato aquoso das folhas de Jatropha mollissima (Pohl) Bail

Snakebites are a serious public health problem in tropical and subtropical countries and Bothrops genus is responsible for the accidents in Brazil and throughout Latin America (90% of cases). The local effects (pain, edema, hemorrhage and myonecrosis) and systemic (cardiovascular alterations, shock and blood clotting disorders) caused by the venom of Bothrops are due to the numerous protein and non-protein components, which are part of the constitution of the poison. The only form of therapy is scientifically validated antivenom serum therapy which, however, is not effective with respect to local effects produced, risk of immunological reactions, high cost and difficult access in some regions. Thus, the search for new alternatives to serum therapy becomes important, and in this context, many medicinal plants have been highlighted by the popular use as antiophidic. Among these plants, we can mention the species Jatropha mollissima (Euphorbiaceae) which has popular use in traditional medicine as antiophidic, anti-inflammatory, antimicrobial and antipyretic. Therefore, this study aims to evaluate the neutralizing potential of local effects induced by the venom of Bothrops erythromelas and Bothrops jararaca with the aqueous extract of the leaves of J. mollissima. The leaf extracts were prepared by decoction, fractionated (by liquid-liquid partition) and characterized by thin layer chromatography (TLC) and High Performance Liquid Chromatography (HPLC). Antiophidic activity of the extract was evaluated in model of paw edema, peritonitis, bleeding and myotoxicity induced by venoms of B. jararaca and B. erythromelas. In all models, the extract was evaluated by intraperitoneal route at the doses of 50, 100 and 200 mg/kg, administered 30 minutes prior to injection of the venom (pretreatment protocol). Stains suggestive of the presence of flavonoids: apigenin, luteolin, orientin, isoorientin, vitexin and vitexin-2-O-rhamnoside were detected in the extract by co-CCD. By means of HPLC were identified isoorientin, orientin, vitexin and isovitexin. All tested doses of J. mollissima extract reduced the paw edema induced by the venom with intensity similar to dexamethasone. The aqueous extract of J. mollissima leaves on all evaluated doses, inhibited cell migration induced by B. jararaca and B. erythromelas promoting inhibition of recruitment of mononuclear cells and the polymorphonuclear cells. Local bleeding induced by B. jararaca venom was significantly inhibited by the extract. Both venoms were inhibited by the extract in myotoxic activity. These results indicate that the aqueous extract of J. mollissima leaves have snakebite potential, particularly with respect to local effects, which may justify the use of this plant in traditional medicine and complementary therapy as anti-venom serum.

Inibição dos efeitos locais induzidos pelas peçonhas das serpentes Bothrops erythromelas e Bothrops jararaca pelo extrato aquoso das folhas de Jatropha mollissima (Pohl) Bail

Snakebites are a serious public health problem in tropical and subtropical countries and Bothrops genus is responsible for the accidents in Brazil and throughout Latin America (90% of cases). The local effects (pain, edema, hemorrhage and myonecrosis) and systemic (cardiovascular alterations, shock and blood clotting disorders) caused by the venom of Bothrops are due to the numerous protein and non-protein components, which are part of the constitution of the poison. The only form of therapy is scientifically validated antivenom serum therapy which, however, is not effective with respect to local effects produced, risk of immunological reactions, high cost and difficult access in some regions. Thus, the search for new alternatives to serum therapy becomes important, and in this context, many medicinal plants have been highlighted by the popular use as antiophidic. Among these plants, we can mention the species Jatropha mollissima (Euphorbiaceae) which has popular use in traditional medicine as antiophidic, anti-inflammatory, antimicrobial and antipyretic. Therefore, this study aims to evaluate the neutralizing potential of local effects induced by the venom of Bothrops erythromelas and Bothrops jararaca with the aqueous extract of the leaves of J. mollissima. The leaf extracts were prepared by decoction, fractionated (by liquid-liquid partition) and characterized by thin layer chromatography (TLC) and High Performance Liquid Chromatography (HPLC). Antiophidic activity of the extract was evaluated in model of paw edema, peritonitis, bleeding and myotoxicity induced by venoms of B. jararaca and B. erythromelas. In all models, the extract was evaluated by intraperitoneal route at the doses of 50, 100 and 200 mg/kg, administered 30 minutes prior to injection of the venom (pretreatment protocol). Stains suggestive of the presence of flavonoids: apigenin, luteolin, orientin, isoorientin, vitexin and vitexin-2-O-rhamnoside were detected in the extract by co-CCD. By means of HPLC were identified isoorientin, orientin, vitexin and isovitexin. All tested doses of J. mollissima extract reduced the paw edema induced by the venom with intensity similar to dexamethasone. The aqueous extract of J. mollissima leaves on all evaluated doses, inhibited cell migration induced by B. jararaca and B. erythromelas promoting inhibition of recruitment of mononuclear cells and the polymorphonuclear cells. Local bleeding induced by B. jararaca venom was significantly inhibited by the extract. Both venoms were inhibited by the extract in myotoxic activity. These results indicate that the aqueous extract of J. mollissima leaves have snakebite potential, particularly with respect to local effects, which may justify the use of this plant in traditional medicine and complementary therapy as anti-venom serum.

ToPI - uma abordagem online para identificar locais de interesse utilizando fotografias geo-referenciadas

Due to the growing use of social networks people no longer just consume data, they also produce and share it. Geo-tagged information, i.e., data with geographical location, have been used in many attempts to identify popular places and help tourists that will visit unfamiliar cities. This Master Thesis presents an online strategy that uses geo-tagged photos and their metadata in order to identify places of interest inside a given geographical area and retrieve relevant related information. The whole process runs automatically in real time, returning updated information about places. The proposed strategy takes into account the inherent dynamism of social media, and thus is robust under inconsistencies and/or outdated information, a common issue in solutions that rely on previously stored data. The analysis of the results showed that our approach is very promising, returning places that present high agreement with those from a popular travel website.

A contabilidade de custos nas autarquias locais: o caso da Câmara Municipal de Pombal

Com a aprovação do POCAL e a sua entrada em vigor, as autarquias locais ficaram obrigadas a implementar um sistema de contabilidade de custos. A implementação da contabilidade de custos é vantajosa para as autarquias locais, pois permite-lhes obter informações relacionadas com os custos que ajudam os gestores nas suas tomadas de decisão. O sistema de contabilidade de custos tem como finalidade contribuir para a melhoria do processo de tomada de decisão, nomeadamente nas questões relacionadas com a determinação dos preços e das taxas, mas também através do controlo dos custos. Atualmente, as autarquias locais deparam-se com algumas dificuldades financeiras, pelo que a escassez de recursos financeiros se mostra uma realidade tendo em consideração o acréscimo das necessidades que são verificadas ao longo do ano. Assim, a implementação de um sistema de contabilidade de custos mostra-se de extrema importância, pois permite imputar os custos às funções que os consumiram e perceber quais as funções que não se estão a mostrar rentáveis, mas também ajuda na fixação de tarifas e preços de bens e serviços. Desta forma, a elaboração deste relatório de estágio permite, por um lado, descrever o funcionamento de um sistema de contabilidade de custos e o seu enquadramento e, por outro lado, perceber como é que o sistema se encontra implementado no município de Pombal.

Inserção de fornecedores locais como fonte de desempenhos em custos de transação e legitimidade: estudo de caso na cadeia produtiva do petróleo e gás do Rio Grande do Norte

The inclusion of local suppliers in production chains has considerable impact on its performance, but most notably in its main actors. The results of this process may be of different kinds and can be analyzed from economic or institutional approaches. This study aimed to verify the existence of different performances of Petrobras due to the inclusion of local suppliers in the oil and gas production chain in the state of Rio Grande do Norte, from the viewpoints of transaction costs and the Institutional Theory. In order to this, were made the characterization of the PROMINP, the description of its actions and results, the mapping of its institutional context of reference, and identification of results obtained by Petrobras in terms of transaction costs and legitimacy. The theoretical framework is based on authors dealing with industrial concentration, as like Marshall, Krugman, Porter and Schmitz, from the sociological perspective of neoinstitucional theory, as like DiMaggio and Powell and Scott and Meyer, and transaction costs, as like Williamson. This is a qualitative research, with data collection done by consulting secondary fonts and semi-structured interviews with nineteen actors of three groups, namely: actors involved in actions of the program, representatives of enterprises and representative of Petrobras. To analyze the content was used the Suchman s model (1995) for categories associated with strategies of legitimation and fourteen variables associated with the three variables assets specificity, bounded rationality and opportunism (Williamson, 1995, 1989) in the case of transaction costs. The results indicate that PROMINP has achieved its objectives by encouraging the increased participation of local companies in the oil and gas production chain, reflecting in the economic development of the state. The Redepetro/RN, fostered and built upon the interaction of the participants, is presented as a solution of continuity to the participation of enterprises in the chain, after the closure of the actions of the program. PROMINP demands responses to coercive, legislative and regulatory pressures of the organizational field, whose institutional context of reference is wide. From the point of view of legitimacy, through strategies to gain cognitive legitimacy and maintaining pragmatic legitimacy, Petrobras can manipulate the environment, ensuring the compliance of the constituents to their technical and institutional demands. Enterprises, in turn, respond to the demands through compliance with technical demands, mainly through the certification of processes, and cultural changes. There aren t clear gains related to the transaction costs, however, gains in legitimacy can be seen as a cumulative capital that can serve as a competitive differential that generates economic gains. In terms of theoretical findings, it was found that, due to its explanatory power for actions that are difficult to explain only in economic terms, Institutional Theory may be used as theoretical support concurrent with other theories. TCE model has limitations in explaining the program actions. In the case, it s emphasized that Petrobras doesn t seek only economic efficiency, but has in its mission the commitment to social development.

Avaliação de políticas públicas para arranjos produtivos locais: a eficácia da terceira edição do PROCOMPI no apoio ao APL de água mineral da grande Natal

This study has the objective examine the mechanisms of programs oriented fort cluster development, focusing on the analysis of the effectiveness of Procompi on support to APL of Mineral Water in Natal/RN. Search on the theory on public policy and support on apps for the theoretical and methodological reasons for the success of the program. In the document analysis was used reports from SEBRAE, IEL and SINCRAMIRN and was realized survey in the companies. The research indicates that not reaching the goals set. It is concluded that a poor definition of objectives and lack of orientation to the external economies are the causes of the failure

As Implicações do novo regime financeiro das autarquias locais no apuramento do endividamento do grupo municipal

Dissertação de Mestrado em Auditoria

Circulações locais no Rio Grande do Sul: brisas marítima/terrestre e sua interação com as brisas lacustres/terrestres

A região sul do Rio Grande do Sul está em localização favorável à formação de tipos de brisa bem caracterizados devido a sua proximidade com os sistemas lacustres e também o Oceano Atlântico. A diferença de vegetação e as temperaturas da superfície do mar, da laguna e do solo, são os principais impulsionadores das circulações locais. Uma das formas de analisar estas circulações locais é através de modelos que simulam a formação da brisa. Desta forma utilizou-se o modelo de mesoescala Weather Research and Forecasting para caracterizar as circulações locais na região sul do Brasil devido às influências do Oceano Atlântico e das lagoas presentes na região: Lagoa dos Patos, Lagoa Mangueira e Lagoa Mirim. Ao todo foram realizadas três simulações: uma para a validação do modelo e duas para simulação das brisas. O modelo apresentou correlações entre 0,7 e 0,9 para a temperatura do ar a dois metros e para a pressão atmosférica. As correlações para a umidade específica e para o vento a dez metros ficaram entre 0,3 e 0,8. Na simulação básica, a brisa lacustre apresentou intensidade máxima às 15 UTC (12 HL) sobre a Lagoa dos Patos e Mangueira e às 18 UTC (15 HL) sobre a Lagoa Mirim. Nos horários entre 0 UTC (21HL) e 9 UTC (6 HL), período em que a brisa terrestre está atuante, observou-se a rotação do vento no sentido anti-horário e também diminuição de intensidade. Para a simulação idealizada onde foi suprimido o efeito sinótico, a brisa marítima no início de sua formação sofreu um bloqueio pela brisa lacustre no horário das 15 UTC (12 HL). Esta oclusão permanece até às 18 UTC (15 HL). Após este período a brisa lacustre diminui a intensidade e dá lugar a brisa marítima que possui direção leste com intensidade menor do que a que foi observada na simulação básica. A brisa terrestre teve início às 0 UTC (21 HL) e seu valor máximo foi de 4 m/s as 9 UTC (6 HL). Para a validação do modelo concluiu-se que o mesmo é adequado para a avaliação das circulações locais. A brisa terrestre caracterizou-se melhor sem a presença do vento sinótico. As brisas Lacustres das Lagoas Mirins e dos Patos possuem influência maior do que a brisa gerada pela Lagoa Mangueira e em determinados períodos opõem-se ao avanço da brisa marítima. A associação do vento sinótico a brisa marítima intensifica a velocidade dos ventos, que por sua vez sobrepõem-se a brisa lacustre no final da tarde. A brisa terrestre formada durante a noite não é forte o suficiente para sobrepor o vento sinótico, mas reduz sua intensidade e altera sua direção.

O Microcrédito em Cabo Verde - Importância do microcrédito na criação de negócios locais na ilha de Santiago

Mestrado em Contabilidade e Gestão de Instituições Financeiras