A dissolução da Assembleia da República (1976-2006): legitimidade política e questões de direito

Mestrado em Direito Público

História, tempo e media

Trata-se essencialmente neste ensaio de desenvolver uma aproximação epistemolôgica à história da comunicação e dos media, o que significa que se pretende reflectir em tomo de uma teoria do conhecimento, isto é, da constmção de uma teoria em que não nos sentimos Hmitados aos "objectos" de comunicação em si, mas antes aos diversos modos de conhecimento desses mesmos objectos. No fundo, um quadro de síntese da teoria da história e da epistemologia da comunicação conducentes a uma epistemologia da história dos media e da comunicação. Por outro lado, pretende-se desenvolver uma reflexão em tomo da genealogia de estmturas historico-comunicacionais, das respectivas mediações simbólicas e tecnológicas e da emergência do campo dos media, reflexão ancorada num modelo de análise filiado na descrição intrínseca, arqueológica, dos documentos. Do mesmo modo se fará a de produção histórica do real comunicacional e da lei que orienta e suporta o aparecimento de enunciados como acontecimentos ou sistemas singulares.

O tempo e a temporalidade na história das ideias políticas (Séculos XVIII - XIX)

A História implica o tempo, tal como as diversas formas de "fazer história" frazem consigo diversas concepções e diversas imagens de tempo. Uma coisa é o acontecer, oufra é o discurso sobre o acontecer. Uma coisa é o tempo "indefinido do cosmos", outra é o tempo finito do homem e do seu discurso. "Les hommes ne se contentent pas de vivre, ils se racontent Ia vie, s'inventent des histoires, mettent en scène le monde. Ils s'exclament et interpellent. Ils donnent et exécutent des ordres, adressent des prières aux dieux qu'ils invoquent, font des serments. Ils questionnent aussi et donnent des repouses, débattent, se contredisent. Leur univers, c'est Tunivers du discours" (Hesbois, p. 10). Neste sentido "fazer história" é escrever sobre o acontecer, interiigando num mesmo processo o actor e o autor, a História e o historiador, o passado e o presente. Daqui a variedade de objecto e objectivos, de métodos e de metodologias, que dão origem a sub-divisões no âmbito epistemolôgico da História, classificando, segundo eles, os historiadores. Daqui também as diversas concepções de tempo, resultantes do objecto do discurso (o historiado) e do autor do mesmo (o historiador). Considerando como formas extremas de fazer história, tendo em conta o seu objecto, o discurso sobre os acontecimentos e o discurso sobre o pensamento, participando a História das Idéias de ambas, as concepções de tempo presentes em cada um integram-se, também, na ordem cronológica e sequencial (passado, presente e futuro), em si mesmo universal, porque historicamente abrangente.

A percepção do tempo e da história nas profecias assíricas

Os Mesopotâmios revelavam um interesse muito grande pelos acontecimentos passados. Esse interesse manifestava-se, designadamente, afravés da recoUia, do registo e da cópia de documentos de reinados e de séculos anteriores, para já não falarmos de textos clássicos que continuavam a ser recebidos^ ao longo de várias gerações. Chegaram até nós as listas cronológicas e genealôgicas, as listas dinásticas e as de epônimos; copiaram-se os textos clássicos, como os mitos cosmogônicos, os textos sapienciais, os hinos e as orações, e oufros; coleccionaram oráculos de adivinhação e oráculos proféticos; nas escolas, os aprendizes da arte do escriba copiavam e utilizavam na sua instmção cartas reais, guardadas nos arquivos do palácio ou do templo; as inscrições reais e o gênero analístico registavam os mais notáveis feitos militares e os actos políticos mais decisivos dos soberanos, manipulando a história de acordo com a ideologia dominante2. Esta devoção pelo passado ia desde o registo de acontecimentos históricos à compilação dos oráculos de adivinhação e proféticos que, embora revelando o futuro, eram agora um testemunho da dialéctica permanente enfre o mundo divino e o terreno, procurando conferir tranquilidade e lógica ao entendimento que o homem mesopotâmico tinha sobre o fluxo do tempo e da história. Finalmente, a recepção e actualização dos textos reügiosos mais importantes, sobretudo os mitos cosmogônicos clássicos, adaptados às teologias locais, estendiam este desejo de compreender o tempo e o devir histórico até às próprias origens e criação.

Trombo Livre Intra-Auricular Direito e Embolia Pulmonar

Os autores descrevem um caso de um doente com uma neoplasia da bexiga inoperável, internado por um quadro de síncope e hipotensão arterial. Na avaliação do doente é efectuado um ecocardiograma que mostra a existência de um trombo livre ao nível das cavidades direitas e dilatação das mesmas que levou à hipótese diagnóstica de embolia pulmonar. Perante a existência de uma neoplasia com hemorragia recente, algumas dúvidas terapêuticas surgiram, tendo sido iniciado heparina. Devido a agravamento da situação, com hipertensão pulmonar grave e presença de volumosos trombos ao nível de ambos os ramos da artéria pulmonar visualizados por ecocardiografia transesofágica, o doente acabou por ser submetido a trombólise, embora com algumas alterações ao esquema habitualmente realizado. O doente melhorou, sendo o ecocardiograma final normal.

As relações internacionais do ambiente: as conferências das partes das "Convenções do Rio" como exemplos práticos do multiculturalismo ambiental

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, Área de especialização em Ambiente e Recursos Naturais

Políticas públicas de assistência e protecção dos direitos humanos dos refugiados em Portugal e no Brasil

Dissertação de Mestrado em Migrações Internacionais, Inter-Etnicidades e Transnacionalismo

Coreia - Em Busca do Diagnóstico!

Introdução: A coreia, isolada ou associada a outros distúrbios do movimento, pode serforma de apresentação de diversas patologias. A história clínica e o exame objectivo sugerem o diagnóstico e orientam a investigação da generalidade das situações de coreia, sendo a sua etiologia identificada na maioria dos casos. Relato de caso: Adolescente do sexo feminino, 14 anos, residente em Angola, com movimentos involuntários dos membros e face, interpretados como coreia e discinésia oro-facial, e hipomobilidade do membro superior direito com cinco dias de evolução associada a labilidade emocional. Sem história sugestiva de doença estreptocócica, infeccções recentes ou exposição a fármacos. Avaliação laboratorial, incluindo função tiroideia, ceruloplasmina sérica, exame citoquímico e imunoelectroforese do líquor, sem alterações relevantes. Pesquisa de tóxicos negativa. Ressonância magnética crânio-encefálica e electroencefalograma normais. Evidência ecocardiográfica de insuficiência mitral ligeira sem aspectos sugestivos de cardite reumática. Exame bacteriológico do exsudado faríngeo negativo e doseamento de anticorpos anti-estreptococo negativo. Apesar destes resultados realizou penicilina benzatínica. Do restante estudo infeccioso destaca-se serologia compatível com infecção a Borrelia burgdorferi sem envolvimento neurológico. O doseamento de anticorpos anti-N-methyl-D-aspartate receptor (ac anti-NMDAR) foi positivo no soro. Iniciou tratamento sintomático com carbamazepina e haloperidol com resolução das queixas. A segunda amostra para pesquisa de ac anti-NMDAR no líquor e sangue foi negativa. Conclusões: O facto de não haver confirmação de doença estreptocócica prévia, não nos permite assumir a coreia de Sydenham, causa mais frequente de coreia em pediatria. Como a restante investigação não foi conclusiva deverá esta doente ser seguida a longo prazo; talvez a evolução nos venha o dar o diagnóstico final.