897 resultados para Constituição subjetiva
Resumo:
Conferência proferida na abertura da IV Conferência do Instituto dos Advogados Brasileiros, no Rio de Janeiro, em 21.08.91.
Resumo:
Inclui notas bibliográficas.
A crise do Estado de direito e social e a Constituição Federal / Alberto Bittencourt Cotrim Neto. --
Resumo:
Inclui notas explicativas e bibliográficas.
Resumo:
Inclui bibliografia.
Resumo:
Inclui notas explicativas e bibliográficas.
Resumo:
Inclui notas bibliograficas
Resumo:
Trabalho desenvolvido a partir de contribuição apresentada em mesa redonda da XI Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Pesquisa Histórica-SBPH, realizada em São Paulo, em julho de 1991.
Resumo:
Inclui bibliografia.
Resumo:
Conferência proferida no III Fórum Nacional de Direito Constitucional, realizado em Belo Horizonte, em 23 de abril de 1992.