899 resultados para Autonomia política, Distrito Federal (Brasil)
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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A presente dissertação realiza um reflexão acerca dos avanços e limites da nova Política de Habitação de Interesse Social no Pará, no período de 2007 a 2010, identificando os principais obstáculos que se apresentam para sua implementação neste Estado, considerando especificamente a atuação dos diversos níveis do Poder Público. Entende-se que a instituição do Sistema Nacional da Habitação de Interesse Social pode ser considerada um avanço para a política nacional, resultado da trajetória e do acúmulo dos movimentos ligados à discussão da Reforma Urbana no país, apresentando um novo arranjo institucional, baseado no fortalecimento da pactuação federativa e maior participação e controle social, em que se verifica ainda maior aporte de recursos federais e ampliação da atuação do Governo Estadual. Nesse sentido, o trabalho analisa mais particularmente as estratégias de descentralização adotadas pela recente política, bem como os resultados alcançados principalmente pelas administrações municipais paraenses, no tocante ao acesso aos recursos federais e execução de ações neste setor. A pesquisa bibliográfica aborda a questão habitacional e urbana, Estado e políticas sociais, descentralização de políticas sociais, política habitacional no Brasil e no Pará e urbanização na Amazônia, com foco no Pará. Foram ainda realizadas pesquisa documental e entrevistas com representantes do Governo Federal, Estadual e Municipais, bem como representantes de movimentos sociais e populares. Os resultados apontam que, para além dos avanços na estruturação de um sistema nacional e da conquista de importantes espaços de participação no nível federal, as estratégias de descentralização ainda se apresentam de maneira frágil, o que pode representar um limite ao processo de consolidação do SNHIS.
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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OBJETIVO: Analisar a freqüência de hipertensão arterial sistêmica auto-referida e fatores associados. MÉTODOS: Estudo baseado em dados do sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL), coletados em 2006 nas capitais brasileiras e Distrito Federal. Estimou-se a freqüência de hipertensão arterial sistêmica entre 54.369 adultos, estratificada por sexo, região geográfica, variáveis sociodemográficas e comportamentais e morbidades auto-referidas. Foram calculadas os odds ratios brutos de hipertensão e ajustados para variáveis do estudo. RESULTADOS: A freqüência de hipertensão auto-referida foi de 21,6%, maior entre mulheres (24,4% versus 18,4%), menor nas regiões Norte e Centro-Oeste e maior na Sudeste. A freqüência de hipertensão aumentou com a idade, diminuiu com a escolaridade, foi maior entre negros e viúvos e menor entre solteiros. A chance de hipertensão, ajustada para variáveis de confusão, foi maior para os indivíduos com excesso de peso, diabetes, dislipidemia e de eventos cardiovasculares. CONCLUSÕES: Cerca de um quinto da população referiu ser portadora de hipertensão arterial sistêmica. As altas freqüências de fatores de risco modificáveis indicam os segmentos populacionais alvos de intervenção, visando à prevenção e controle da hipertensão.
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Este estudo comparou o significado do dinheiro predominante nas regiões brasileiras usando a Escala de Significado do Dinheiro (ESD), composta pelos componentes Desigualdade, Progresso, Cultura, Poder, Desapego, Conflito, Estabilidade, Sofrimento e Prazer. O estudo foi conduzido com amostra de 760 sujeitos, 60% mulheres, com idades, ocupações e renda variadas, e mais de cinco anos de residência no local. Os resultados indicaram diferenças significativas em todos os componentes, exceto Prazer e Sofrimento, e padrões diferenciados: maior Estabilidade no Norte, maior Conflito e Desapego no Nordeste, menor Estabilidade e Poder no Distrito Federal, menor Conflito e Poder no Sul, e no Sudeste, maior Poder, Desigualdade, Cultura, Prazer e Sofrimento e menor Desapego. Exame separado da região Sudeste indicou maior diversidade interna do que entre as regiões do país. Estes resultados são discutidos a partir de diferenças histórico-culturais e estereótipos, indicando a sensibilidade da ESD para discriminar perfis de significado do dinheiro.
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The paper presents a study of fiscal policy and public debt in Brazil from 1994 to 2008. We assert that fiscal policy in Brazil was conducted in accordance with a new macroeconomic model, and that the measures adopted in that framework resulted in the construction of a new fiscal model. The fiscal policy in this new system has the main role of debt sustainability, with a suitable revenue and spending policy, conducted to achieve the goals of a positive public sector primary result.
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Pós-graduação em Direito - FCHS
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Compreender as características e a magnitude das causas externas (acidentes e violência) em crianças de 0 a 9 anos de idade torna-se cada vez mais importante em Saúde Pública. O objetivo do presente artigo foi analisar os atendimentos de emergência por causas externas em crianças. Utilizaram-se dados do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes em Serviços Sentinelas de Urgência e Emergência (Inquérito VIVA), realizado em 74 serviços de urgência do Distrito Federal e 23 capitais no ano 2009. Analisaram-se dados de 7.123 crianças: 6.897 (96,7%) vítimas de acidentes e 226 (3,3%) de violência. Em comparação às vítimas de violência, os atendimentos por acidentes foram mais frequentes entre crianças de 2 a 5 anos, de pele branca e ocorridos no domicílio (p < 0,05). Dentre os acidentes, as quedas e queimaduras predominaram no grupo de 0 a 1 ano, enquanto os acidentes de transporte foram mais frequentes no grupo de 6 a 9 anos (p < 0,001). Quanto às violências, atendimentos por negligência e agressão física predominaram, respectivamente, nos grupos extremos de faixa etária, sendo um familiar identificado como agressor (p < 0,001). Informações sobre ocorrência de causas externas em crianças podem apoiar políticas de promoção da saúde, além de orientar profissionais de saúde, educadores e famílias na prevenção destas causas.
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O principal objetivo desta pesquisa é colocar em relevo o processo de precarização e perda da autonomia do trabalho docente. Este processo está relacionado diretamente à centralização, no Estado de São Paulo, da política educacional. Esta centralização ocorreu de forma combinada com a desconcentração das tarefas administrativas e do financiamento do sistema. O conceito de descentralização, que é amplamente difundido na década de 1990 no ensino público, significa medidas no sentido de liberar o Estado das suas responsabilidades. O que não quer dizer, em absoluto, transferir para a comunidade escolar, como é propagandeado pela ideologia neoliberal, maior autonomia das unidades escolares. No Estado de São Paulo este processo de centralização do poder não ocorre apenas nas questões de administração escolar (atividade-meio), mas também sobre os principais elementos ligados ao processo de ensino-aprendizagem: currículo, formação docente e avaliação do ensino, por exemplo. Estes elementos foram combinados com a desconcentração das tarefas administrativas e de financiamento da escola. Para que o docente tenha autonomia e possa, efetivamente, contribuir de maneira significativa para a formação das novas gerações é imprescindível que participe diretamente do processo de construção curricular, da gestão escolar e, principalmente, da autogestão de seu trabalho. O problema que procuramos apontar é que as políticas educacionais não têm contribuído para estes objetivos. Vejamos: a avaliação externa que não se trata apenas de uma política aplicada no estado e nem em determinado governo é, na verdade, uma política de Estado; extrai do professor, em boa medida, o controle do processo de avaliação do ensino e da aprendizagem. O Regime de Progressão Continuada, instituído pelo Conselho Estadual de Educação, é um mecanismo para determinar a partir de cima a promoção indiscriminada dos alunos, confirmando a pseudo-autonomia dos docentes e dos Conselhos Gestores das Unidades Escolares. Faltam as condições materiais e espirituais para que os docentes possam desempenhar de forma adequada seu trabalho. Por isso, se faz necessária uma denúncia no sentido de que o professor está impossibilitado objetivamente de realizar o trabalho de maneira a contribuir para a formação integral dos alunos. As mudanças do ponto de vista estrutural só podem realizar-se a partir da luta político-social para quebrar a estrutura hierárquica construída no interior das escolas e sustentada nas demais instâncias do sistema de ensino e na sociedade. O trabalho docente precisa se realizar dentro de um ambiente que lhe permita, de fato, desenvolver a sua autonomia a partir de um processo de reflexão sobre sua prática e de uma prática orientada pela sua reflexão. Mas, se não adentramos na condição extremamente precária deste trabalho na atualidade - e esta precariedade não diz respeito apenas a fragmentos da totalidade dos problemas estruturais que envolvem o trabalho docente - não podemos contribuir para o real desenvolvimento da sua autonomia e da superação da crise estrutural da escola pública.(AU)
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O principal objetivo desta pesquisa é colocar em relevo o processo de precarização e perda da autonomia do trabalho docente. Este processo está relacionado diretamente à centralização, no Estado de São Paulo, da política educacional. Esta centralização ocorreu de forma combinada com a desconcentração das tarefas administrativas e do financiamento do sistema. O conceito de descentralização, que é amplamente difundido na década de 1990 no ensino público, significa medidas no sentido de liberar o Estado das suas responsabilidades. O que não quer dizer, em absoluto, transferir para a comunidade escolar, como é propagandeado pela ideologia neoliberal, maior autonomia das unidades escolares. No Estado de São Paulo este processo de centralização do poder não ocorre apenas nas questões de administração escolar (atividade-meio), mas também sobre os principais elementos ligados ao processo de ensino-aprendizagem: currículo, formação docente e avaliação do ensino, por exemplo. Estes elementos foram combinados com a desconcentração das tarefas administrativas e de financiamento da escola. Para que o docente tenha autonomia e possa, efetivamente, contribuir de maneira significativa para a formação das novas gerações é imprescindível que participe diretamente do processo de construção curricular, da gestão escolar e, principalmente, da autogestão de seu trabalho. O problema que procuramos apontar é que as políticas educacionais não têm contribuído para estes objetivos. Vejamos: a avaliação externa que não se trata apenas de uma política aplicada no estado e nem em determinado governo é, na verdade, uma política de Estado; extrai do professor, em boa medida, o controle do processo de avaliação do ensino e da aprendizagem. O Regime de Progressão Continuada, instituído pelo Conselho Estadual de Educação, é um mecanismo para determinar a partir de cima a promoção indiscriminada dos alunos, confirmando a pseudo-autonomia dos docentes e dos Conselhos Gestores das Unidades Escolares. Faltam as condições materiais e espirituais para que os docentes possam desempenhar de forma adequada seu trabalho. Por isso, se faz necessária uma denúncia no sentido de que o professor está impossibilitado objetivamente de realizar o trabalho de maneira a contribuir para a formação integral dos alunos. As mudanças do ponto de vista estrutural só podem realizar-se a partir da luta político-social para quebrar a estrutura hierárquica construída no interior das escolas e sustentada nas demais instâncias do sistema de ensino e na sociedade. O trabalho docente precisa se realizar dentro de um ambiente que lhe permita, de fato, desenvolver a sua autonomia a partir de um processo de reflexão sobre sua prática e de uma prática orientada pela sua reflexão. Mas, se não adentramos na condição extremamente precária deste trabalho na atualidade - e esta precariedade não diz respeito apenas a fragmentos da totalidade dos problemas estruturais que envolvem o trabalho docente - não podemos contribuir para o real desenvolvimento da sua autonomia e da superação da crise estrutural da escola pública.(AU)
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Esta dissertação apresenta um estudo exploratório sobre a experiência de implantação de um sistema digital de segurança. O estudo teve como locus a Guarda Civil Metropolitana de São Paulo e o objetivo geral da pesquisa é analisar o uso das tecnologias da informação e comunicação no campo operacional da organização. Primeiramente foi realizada a pesquisa bibliográfica para rastreamento de temas análogos. Foi possível verificar a escassez de estudos sobre as tecnologias da informação e comunicação na Segurança Pública no Brasil. Dos raros trabalhos encontrados o que deu inspiração para essa pesquisa foi o experimento realizado em Brasília, na área de Gestão do Conhecimento e da Tecnologia da Informação, que investigou a integração de sistemas de info rmações na Segurança Pública do Distrito Federal. Para a realização deste estudo de caso adotou-se a metodologia qualitativa com pesquisas bibliográfica, documental e de campo (entrevistas e observações diretas). Os resultados obtidos demonstram a necessidade de investimentos em tecnologias da informação e comunicação, objetivando a integração e a interoperabilidade das organizações de Segurança Pública. Os resultados também confirmaram os achados em pesquisas e estudos sobre a violência urbana que apontam que só os investimentos na estrutura técnica, em pessoal, em gestão de segurança, chamada política de combate à violência e à criminalidade, não resolve. É preciso urgência na gestão de políticas públicas integradas para combater as causas provocativas da violência e da criminalidade que são a miséria crescente, o desemprego, a falta de serviços públicos eficientes, em especial no setor da saúde e da educação e a ausência de políticas sociais, todos entendidos como violência.(AU)
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Esta dissertação apresenta um estudo exploratório sobre a experiência de implantação de um sistema digital de segurança. O estudo teve como locus a Guarda Civil Metropolitana de São Paulo e o objetivo geral da pesquisa é analisar o uso das tecnologias da informação e comunicação no campo operacional da organização. Primeiramente foi realizada a pesquisa bibliográfica para rastreamento de temas análogos. Foi possível verificar a escassez de estudos sobre as tecnologias da informação e comunicação na Segurança Pública no Brasil. Dos raros trabalhos encontrados o que deu inspiração para essa pesquisa foi o experimento realizado em Brasília, na área de Gestão do Conhecimento e da Tecnologia da Informação, que investigou a integração de sistemas de info rmações na Segurança Pública do Distrito Federal. Para a realização deste estudo de caso adotou-se a metodologia qualitativa com pesquisas bibliográfica, documental e de campo (entrevistas e observações diretas). Os resultados obtidos demonstram a necessidade de investimentos em tecnologias da informação e comunicação, objetivando a integração e a interoperabilidade das organizações de Segurança Pública. Os resultados também confirmaram os achados em pesquisas e estudos sobre a violência urbana que apontam que só os investimentos na estrutura técnica, em pessoal, em gestão de segurança, chamada política de combate à violência e à criminalidade, não resolve. É preciso urgência na gestão de políticas públicas integradas para combater as causas provocativas da violência e da criminalidade que são a miséria crescente, o desemprego, a falta de serviços públicos eficientes, em especial no setor da saúde e da educação e a ausência de políticas sociais, todos entendidos como violência.(AU)
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Os papeis de homens e mulheres na sociedade contemporânea têm sido reestruturados, assim como a própria noção das estruturas familiares se renova. Algumas marcas estão atentas a essas mudanças e, no contexto mercadológico, fica evidente que os consumidores são diversos, com novas demandas e expectativas pelo reconhecimento dessa diversidade. Esta dissertação discute a mudança de abordagem na representação da família, demonstrando suas mutações de papeis na publicidade, esta vista como um produto sociocultural. Para tanto foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa subsidiada pela análise de discurso de linha francesa. Primeiramente, o estudo qualitativo se desenvolve a partir de uma abordagem bibliográfica e documental e uma parte empírica de análise de discurso de campanhas publicitárias dos últimos anos, selecionadas a partir de seu foco nas representações familiares contemporâneas, de marcas que as tratem com naturalidade e demonstrem aceitar essas transições, buscando-as através da análise de casos múltiplos de amostras intencionais os avanços quando se trata dos modelos familiares, elementos que se desviam de representação conservadora da família. Demonstrou-se que há uma tendência de algumas marcas reforçarem qual é o público que desejam atingir através de suas construções discursivas que apontam para o reconhecimento das famílias reconstituídas, para a adoção e para a homo e monoparentalidade, ou seja, para a confirmação da existência dos variados tipos de família.