997 resultados para Assistência social, financiamento, Brasil
Resumo:
The Brazilian Federal Constitution promulgated in 1988 created the concept of Social Welfare, which is based on the triad: Health, Social Security and Social Assistance. The Unified Health System (SUS) was then instituted. SUS is a conquest of a society that seeks social justice, integrality, equalitarian and universal access to health services. In the present essay, I succinctly discourse on the various meanings of integrality. I present the theoretical basis of complexity and transdisciplinarity by opposing to reductionism, aiming at showing that, by means of transdisciplinarity and intersectoriality, integrality can be achievable.
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Desde a dcada de 1990, o cinema da retomada focaliza a violncia social, a corrupo e a crise institucional no Brasil. So poucos os filmes que se afastam desta postura de transparncia e de ajuste aos cdigos dominantes no mercado, trabalhando dentro de um estilo afinado ao cinema moderno de autor. Um dos melhores exemplos nesta direo Estorvo (2000), de Ruy Guerra, adaptao do livro de Chico Buarque. O artigo demonstrar como o filme, tal qual a obra original, opta por uma narrativa que nos desconcerta ao trabalhar na prpria forma a crise do sujeito na atualidade, repondo nossa interrogao sobre o percurso das personagens e da ordem familiar em seu peculiar envolvimento com aspectos contundentes da violncia social no Brasil.
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Fecha de preliminares: 1750
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Com esse trabalho, visamos discutir a tentativa de estabelecer um equilbrio entre o ser humano e natureza na rea rural de Jud, pouco antes do reinado de Josias (640-609 a.C.). Nesse caso, pode-se perguntar: seria o mandamento de Deuteronmio 5,12-15 um discurso ecolgico? A partir dos estudos de Frank Crsemann e Haroldo Reimer se admite que partes das leis veterotestamentrias eram destinadas ao assim chamado grupo povo da terra de Jud, visando manuteno de seu poder. O grupo teria assumido a liderana em Jud mediante um golpe poltico e, articulando-se, desde ento, numa poltica de aliana para se conservar no poder, mesmo no o assumindo diretamente. Nesse contexto de poltica de alianas deve-se procurar a implementao do mandamento de Deuteronmio 5,12-15. Ele teria sido escrito por ancios, um grupo junto ao qual o povo da terra teria se aliado para que ordenassem sentenas jurdicas para a acomodao social. Nesse caso, inicialmente o porto da cidade, espao oficial para discusses, reclamaes e propostas de intermediaes, deve ter sido o lugar de elaborao de sentenas jurdicas sobre a utilizao de tcnicas na agricultura. Sendo elas posteriormente levadas ao tribunal do templo para passar pelas mos dos sacerdotes, outro brao da coalizo. O uso dos animais de porte, cujo peso prejudicava as pequenas propriedades de terra de Jud, deve ter sido um motivo de incessantes conflitos entre pequenos e grandes proprietrios de terra. Ressaltamos assim que apenas os homens mais abastados de Jud tinham acesso a esses animais. Esta soluo, segundo se entende, liga o rodzio de culturas ao descanso do campo pertencente ao povo da terra de Jud. Liga-se o termo sbado com a vida da elite rural judata do perodo do reinado de Josias. Uma sada encontrada pelas elites de Jud, a qual nos leva a ponderar uma situao similar que ocorre na Amrica Latina, diante da globalizao. Se o texto Deuteronmio 5,12-15 uma ponderao das elites hegemnicas de Jud que buscam o equilbrio entre ser o humano e a natureza (ecologia), o discurso ecolgico contemporneo poder ter neste texto um importante interlocutor. Esse discurso pode ocultar interesses econmicos, completamente diferentes, pois se trata de uma estratgia dominadora e no libertadora, objetivando-se, sobretudo, a reproduo social. O Brasil e os demais pases da Amrica Latina vm sofrendo, h algum tempo, com essa distncia entre a elite e o resto da sociedade. Nossas elites utilizam-se, h tempos, do discurso ecolgico para se manterem no poder dessas sociedades. Por exemplo, vemos nos noticirios uma quantidade de programas e manchetes ligadas destruio da natureza. Isso interessante porque, aps terem eles mesmo destrudo a natureza, passam agora a defend-la; controlando as reservas naturais, garantindo sua produtividade e seu status quo no sistema econmico atual.(AU)
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Com esse trabalho, visamos discutir a tentativa de estabelecer um equilbrio entre o ser humano e natureza na rea rural de Jud, pouco antes do reinado de Josias (640-609 a.C.). Nesse caso, pode-se perguntar: seria o mandamento de Deuteronmio 5,12-15 um discurso ecolgico? A partir dos estudos de Frank Crsemann e Haroldo Reimer se admite que partes das leis veterotestamentrias eram destinadas ao assim chamado grupo povo da terra de Jud, visando manuteno de seu poder. O grupo teria assumido a liderana em Jud mediante um golpe poltico e, articulando-se, desde ento, numa poltica de aliana para se conservar no poder, mesmo no o assumindo diretamente. Nesse contexto de poltica de alianas deve-se procurar a implementao do mandamento de Deuteronmio 5,12-15. Ele teria sido escrito por ancios, um grupo junto ao qual o povo da terra teria se aliado para que ordenassem sentenas jurdicas para a acomodao social. Nesse caso, inicialmente o porto da cidade, espao oficial para discusses, reclamaes e propostas de intermediaes, deve ter sido o lugar de elaborao de sentenas jurdicas sobre a utilizao de tcnicas na agricultura. Sendo elas posteriormente levadas ao tribunal do templo para passar pelas mos dos sacerdotes, outro brao da coalizo. O uso dos animais de porte, cujo peso prejudicava as pequenas propriedades de terra de Jud, deve ter sido um motivo de incessantes conflitos entre pequenos e grandes proprietrios de terra. Ressaltamos assim que apenas os homens mais abastados de Jud tinham acesso a esses animais. Esta soluo, segundo se entende, liga o rodzio de culturas ao descanso do campo pertencente ao povo da terra de Jud. Liga-se o termo sbado com a vida da elite rural judata do perodo do reinado de Josias. Uma sada encontrada pelas elites de Jud, a qual nos leva a ponderar uma situao similar que ocorre na Amrica Latina, diante da globalizao. Se o texto Deuteronmio 5,12-15 uma ponderao das elites hegemnicas de Jud que buscam o equilbrio entre ser o humano e a natureza (ecologia), o discurso ecolgico contemporneo poder ter neste texto um importante interlocutor. Esse discurso pode ocultar interesses econmicos, completamente diferentes, pois se trata de uma estratgia dominadora e no libertadora, objetivando-se, sobretudo, a reproduo social. O Brasil e os demais pases da Amrica Latina vm sofrendo, h algum tempo, com essa distncia entre a elite e o resto da sociedade. Nossas elites utilizam-se, h tempos, do discurso ecolgico para se manterem no poder dessas sociedades. Por exemplo, vemos nos noticirios uma quantidade de programas e manchetes ligadas destruio da natureza. Isso interessante porque, aps terem eles mesmo destrudo a natureza, passam agora a defend-la; controlando as reservas naturais, garantindo sua produtividade e seu status quo no sistema econmico atual.(AU)
Resumo:
A presente pesquisa prope analisar o contexto educacional ocorrido no perodo da ditadura militar, buscando extrair aspectos histricos e educacionais referentes ao perodo (1964- 1985). Trata-se de uma pesquisa realizada com professores do antigo segundo grau da rede pblica de ensino do Municpio de Santo Andr (S.P). Optou-se por entrevistar seis professores que atuaram durante esse contexto histrico. Para investigar, foi utilizada a abordagem histrica-metodolgica de cunho qualitativo, elegendo a memria como fonte principal de estudo. Para tanto, recorreu-se s contribuies de Bosi (Memria e sociedade: lembranas de velhos, 1984), Thompson (A voz do Passado, 1992), Romanelli (Histria da Educao no Brasil, 1978), Freitag (Escola Estado e Sociedade, 1980), Ges (O golpe na Educao, 1996), Cunha (Educao e Desenvolvimento Social no Brasil, 1977), Cardoso (Para uma crtica do presente, 2001), Vieira (Estado e misria social no Brasil, 1995), Minguili (Direo de Escola de 2 grau no Estado de So Paulo, 1984), Arelaro (A extenso do ensino bsico no Brasil, 1988), Teixeira (Poltica e administrao de pessoal docente, 1988), Hilsdorf (Histria da educao brasileira, 2005), Gadotti (Educao e poder, 2001), Germano (Estado militar e educao no Brasil, 1990), Saviani (Escola e democracia, 1986), Santos (Professoras em tempos de mudanas, 2003). A hiptese trabalhada centra-se em interpretar a postura dos professores que atuaram no perodo em questo, relativa ao regime poltico que se instalou no Pas durante esta poca, e de que forma isso repercutiu no seu trabalho docente. Na anlise do contexto poltico/social e educacional, recorreu-se reviso que forneceram subsdios para compreender e explicitar a voz do professor.
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A presente pesquisa prope analisar o contexto educacional ocorrido no perodo da ditadura militar, buscando extrair aspectos histricos e educacionais referentes ao perodo (1964- 1985). Trata-se de uma pesquisa realizada com professores do antigo segundo grau da rede pblica de ensino do Municpio de Santo Andr (S.P). Optou-se por entrevistar seis professores que atuaram durante esse contexto histrico. Para investigar, foi utilizada a abordagem histrica-metodolgica de cunho qualitativo, elegendo a memria como fonte principal de estudo. Para tanto, recorreu-se s contribuies de Bosi (Memria e sociedade: lembranas de velhos, 1984), Thompson (A voz do Passado, 1992), Romanelli (Histria da Educao no Brasil, 1978), Freitag (Escola Estado e Sociedade, 1980), Ges (O golpe na Educao, 1996), Cunha (Educao e Desenvolvimento Social no Brasil, 1977), Cardoso (Para uma crtica do presente, 2001), Vieira (Estado e misria social no Brasil, 1995), Minguili (Direo de Escola de 2 grau no Estado de So Paulo, 1984), Arelaro (A extenso do ensino bsico no Brasil, 1988), Teixeira (Poltica e administrao de pessoal docente, 1988), Hilsdorf (Histria da educao brasileira, 2005), Gadotti (Educao e poder, 2001), Germano (Estado militar e educao no Brasil, 1990), Saviani (Escola e democracia, 1986), Santos (Professoras em tempos de mudanas, 2003). A hiptese trabalhada centra-se em interpretar a postura dos professores que atuaram no perodo em questo, relativa ao regime poltico que se instalou no Pas durante esta poca, e de que forma isso repercutiu no seu trabalho docente. Na anlise do contexto poltico/social e educacional, recorreu-se reviso que forneceram subsdios para compreender e explicitar a voz do professor.
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A presente tese de mestrado tem como principal objetivo discutir a natureza da responsabilidade civil extracontratual do Estado por ato omissivo, em face dos direitos fundamentais de prestaes positivas aos sujeitos de direitos especificados na CF/1988. Para tanto, buscou-se conhecer os contornos constitutivos da responsabilidade civil e dos direitos fundamentais; a relao constitucional do Estado com a cidadania; o papel do Estado em relao efetividade dos direitos fundamentais destinados aos sujeitos de direitos especificados. Para execuo desse propsito, a doutrina e a legislao constitucional e infraconstitucional foram consultadas e interpretadas. Da anlise doutrinria, pode-se perceber que a corrente majoritria defende ser subjetiva a natureza da responsabilidade civil do Estado por omisso; e da anlise jurisprudencial constata-se que, nos dias de hoje, h um movimento crescente em considerar como objetiva essa mesma responsabilidade. Por fim, chegou-se concluso de que a responsabilidade civil do Estado sempre objetiva e, com relao aos danos produzidos por sua omisso em conferir efetividade aos direitos fundamentais dos sujeitos de direitos especificados, h que se observar uma abordagem diferenciada na apurao dos pressupostos.
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Esta dissertao analisa a prtica da Comunicao Social no Brasil, uma das questes mais importantes para a estruturao e manuteno do poder na sociedade, evidenciada, mais uma vez, com a crise institucional iniciada em 2014, que colocou o direito produo e divulgao de informaes e opinies no centro do debate nacional. Para tanto, tomou-se como referncia as condies polticas, administrativas e operacionais presentes na experincia da Agncia de Comunicao Comunitria do Complexo de Manguinhos, aglomerado de favelas e conjuntos habitacionais populares da cidade do Rio de Janeiro.
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Esse trabalho trata das estratgias de implantao e expanso da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) na frica Subsaariana, tendo conta de crescimento acelerado do pentecostalismo no mundo e no contexto da transnacionalizao religiosa. A IURD uma Igreja neopentecostal brasileira que surgiu em 1977 e se expandiu em vrios pases do mundo. Ela est presente em 39 pases da frica subsaariana e se concentra nas grandes cidades. Vrios fatores explicam o seu crescimento e expanso no continente africano, entre os quais o sincretismo, isto , a capacidade de se adaptar cultura africana. Outros fatores so: a visibilidade social (especialmente no uso da mdia e a assistência social), a poltica do segredo, a prtica de exorcismo, o discurso da prosperidade, a relao de amizade e de parceria com governos africanos, a sua atitude anti-ecumnica e a adoo de uma organizao episcopal. Aborda-se tambm nesse trabalho, o pentecostalismo e o neopentecostalismo na frica, as Igrejas Independentes Africanas (IIA) e a presena do Cristianismo no continente africano desde os primrdios.
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Com esse trabalho, visamos discutir a tentativa de estabelecer um equilbrio entre o ser humano e natureza na rea rural de Jud, pouco antes do reinado de Josias (640-609 a.C.). Nesse caso, pode-se perguntar: seria o mandamento de Deuteronmio 5,12-15 um discurso ecolgico? A partir dos estudos de Frank Crsemann e Haroldo Reimer se admite que partes das leis veterotestamentrias eram destinadas ao assim chamado grupo povo da terra de Jud, visando manuteno de seu poder. O grupo teria assumido a liderana em Jud mediante um golpe poltico e, articulando-se, desde ento, numa poltica de aliana para se conservar no poder, mesmo no o assumindo diretamente. Nesse contexto de poltica de alianas deve-se procurar a implementao do mandamento de Deuteronmio 5,12-15. Ele teria sido escrito por ancios, um grupo junto ao qual o povo da terra teria se aliado para que ordenassem sentenas jurdicas para a acomodao social. Nesse caso, inicialmente o porto da cidade, espao oficial para discusses, reclamaes e propostas de intermediaes, deve ter sido o lugar de elaborao de sentenas jurdicas sobre a utilizao de tcnicas na agricultura. Sendo elas posteriormente levadas ao tribunal do templo para passar pelas mos dos sacerdotes, outro brao da coalizo. O uso dos animais de porte, cujo peso prejudicava as pequenas propriedades de terra de Jud, deve ter sido um motivo de incessantes conflitos entre pequenos e grandes proprietrios de terra. Ressaltamos assim que apenas os homens mais abastados de Jud tinham acesso a esses animais. Esta soluo, segundo se entende, liga o rodzio de culturas ao descanso do campo pertencente ao povo da terra de Jud. Liga-se o termo sbado com a vida da elite rural judata do perodo do reinado de Josias. Uma sada encontrada pelas elites de Jud, a qual nos leva a ponderar uma situao similar que ocorre na Amrica Latina, diante da globalizao. Se o texto Deuteronmio 5,12-15 uma ponderao das elites hegemnicas de Jud que buscam o equilbrio entre ser o humano e a natureza (ecologia), o discurso ecolgico contemporneo poder ter neste texto um importante interlocutor. Esse discurso pode ocultar interesses econmicos, completamente diferentes, pois se trata de uma estratgia dominadora e no libertadora, objetivando-se, sobretudo, a reproduo social. O Brasil e os demais pases da Amrica Latina vm sofrendo, h algum tempo, com essa distncia entre a elite e o resto da sociedade. Nossas elites utilizam-se, h tempos, do discurso ecolgico para se manterem no poder dessas sociedades. Por exemplo, vemos nos noticirios uma quantidade de programas e manchetes ligadas destruio da natureza. Isso interessante porque, aps terem eles mesmo destrudo a natureza, passam agora a defend-la; controlando as reservas naturais, garantindo sua produtividade e seu status quo no sistema econmico atual.(AU)
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A populao em situao de rua um fenmeno urbano, agravado na contemporaneidade por fatores de ordem social, econmica, cultural que agrupa pessoas independentemente da idade, etnia, grau de instruo e gnero, em situao de excluso social, impedidos renda e suprimento de suas necessidades vitais, culturais e sociais. Na condio de populao sobrante, enfrenta obstculos ao desenvolvimento de suas capacidades intelectuais, biolgicas e culturais; equidade de garantia de direitos civis, polticos e sociais; qualidade de vida em harmonia e bem-estar objetivo dos seres humanos; e ao exerccio pleno de sua cidadania. A Comunidade Metodista do Povo de Rua - CMPR encontrou o seu espao no incio da dcada de noventa, ao tempo em que a Prefeitura Municipal de So Paulo, na Legislatura da Prefeita Luza Erundina, promoveu, atravs da Secretaria Municipal de Bem-Estar social, o censo para conhecer quem era, como vivia e como era vista a populao de rua na cidade de So Paulo. Neste contexto, a Igreja Metodista Coreana Ebenezer oferecia populao uma assistência dominical servindo po, caf com leite e achocolatado na regio do Parque Dom Pedro II. Sagrou-se a parceria para a criao da CMPR atravs do despertar do poder pblico e da participao da Igreja Metodista Coreana atravs do Caf do Coreano. Foi fundamental a disposio dos Bispos Nelson Campos Leite e Geoval Jacinto da Silva, ambos da Terceira Regio Eclesistica da Igreja Metodista, que iniciaram os trabalhos utilizando a instituio de carter filantrpico da Igreja Metodista, a AMAS Associao Metodista de Assistência Social. Assim, com sede no Viaduto Pedroso e, por proximidade geogrfica, a CMPR vinculou-se a AMAS da Catedral Metodista de So Paulo, atuando em trs dimenses: (1) criao da Casa de Convivncia, (2) abrigamento no perodo do inverno; (3) Criao do albergue. O Plano de Ao elaborado pela CMPR que consagrou a criao do Albergue, data da transio 1994/95 e teve como base o Credo Social, o Plano para Vida e Misso da Igreja Metodista e o Plano de Ao encaminhado Prefeitura, luz da vertente social do movimento Metodista a partir de Joo Wesley, estabelecendo que o objetivo geral da CMPR fosse o resgate da cidadania das pessoas que constituem a populao de rua. Nesta dimenso, a tese est estruturada em cinco captulos, inclusa pesquisa de campo que foi aplicada a funcionrios e ex-funcionrios da CMPR, com objetivo de reunir contedos para se analisar as aes pastorais da CMPR na perspectiva da Prxis religiosa, considerando a Prxis filosfica e educacional, a fim de perceber se as aes pastorais so aes criadoras, reflexivas, libertadoras e radicais, e se promovem por meio da CMPR o resgate da cidadania em populao de rua na cidade de So Paulo.(AU)
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Trata-se de uma pesquisa sobre O Trecheiro, jornal mensal produzido pela organizao no governamental Associao Rede Rua, que noticia informaes sobre a populao em situao de rua. Lanado em 1991 com o objetivo de sistematizar e dar visibilidade s informaes sobre este segmento da sociedade, o jornal totalizou 170 publicaes em dezembro de 2008. Aborda questes relativas s polticas pblicas e as aes da sociedade civil direcionadas para este segmento da populao. Tambm registra a histria de vida e a fraternidade entre as pessoas em situao de rua e de alguns grupos que esto ligados a esta realidade, como as igrejas e as entidades de assistência social. O objetivo principal desta pesquisa resgatar a histria do jornal e compreender de que forma ele se constitui como jornalismo alternativo. Quanto aos procedimentos, esta pesquisa recorre s tcnicas da pesquisa bibliogrfica, documental e a anlise de contedo. Conclui-se que o jornal coloca a situao da rua em debate e serve de instrumento de reivindicao dos direitos de cidadania, estimulando a organizao e manifestao deste segmento da sociedade.(AU)
Resumo:
Uma das polticas mais utilizadas pelo poder publico municipal para garantir o atendimento educacional s crianas de 0 a 3 anos e a ampliao do nmero de vagas em creches, tem sido a adoo de parcerias por meio de convnios com instituies privadas. Muitas questes emergem desta poltica pblica como, por exemplo, a relao entre a laicidade do Estado e a religiosidade de grande parte destas instituies. Este estudo surgiu da necessidade de se dar maior transparncia e ampliar o debate sobre os convnios entre o poder pblico municipal e entidades assistenciais, principalmente, no que tange o embate entre o pblico e o privado, entre o laico e o religioso. Este trabalho teve como objetivo investigar as parcerias pblico-privadas e os possveis impactos sobre a laicidade do Estado e o direito Educao. O problema de pesquisa posto foi o que o Parecer CME 12/2011 revela sobre a laicidade do Estado e a religiosidade das instituies conveniadas no atendimento a educao infantil do municpio de So Bernardo do Campo? Havia a hiptese de que a representao de uma entidade conveniada ao Conselho Municipal de Educao sobre educao espiritual expressasse uma possvel projeo de ensino religioso na educao infantil pblica. A discusso terica envolveu autores como FISCHMANN (2009), ARELARO (2008), SARMENTO (2006), ADRIO (2009), OLIVEIRA (2005) e ideias que tratavam das deformaes dos interesses pblicos e privados, da oferta de vagas no seguimento de creche, do ensino religioso em escola pblica. A metodologia empregada foi analise bibliogrfica e documental. A literatura aponta uma histrica subordinao da educao infantil pblica assistência social privada e as disputas pela implantao do ensino religioso na educao bsica pblica. Os documentos analisados revelaram que possvel haver certo grau de comprometimento da laicidade do Estado quando se formaliza parcerias com entidades assistenciais de origem religiosa, principalmente, quando se avalia as deficincias e tendncias de gesto e superviso dos convnios realizados pelo poder pblico. Acredita-se que este estudo abre portas para novas investigaes sobre polticas e prticas que enfrentam ou estimulam o ensino religioso em escolas pblicas e creches conveniadas.
Resumo:
A presente pesquisa prope analisar o contexto educacional ocorrido no perodo da ditadura militar, buscando extrair aspectos histricos e educacionais referentes ao perodo (1964- 1985). Trata-se de uma pesquisa realizada com professores do antigo segundo grau da rede pblica de ensino do Municpio de Santo Andr (S.P). Optou-se por entrevistar seis professores que atuaram durante esse contexto histrico. Para investigar, foi utilizada a abordagem histrica-metodolgica de cunho qualitativo, elegendo a memria como fonte principal de estudo. Para tanto, recorreu-se s contribuies de Bosi (Memria e sociedade: lembranas de velhos, 1984), Thompson (A voz do Passado, 1992), Romanelli (Histria da Educao no Brasil, 1978), Freitag (Escola Estado e Sociedade, 1980), Ges (O golpe na Educao, 1996), Cunha (Educao e Desenvolvimento Social no Brasil, 1977), Cardoso (Para uma crtica do presente, 2001), Vieira (Estado e misria social no Brasil, 1995), Minguili (Direo de Escola de 2 grau no Estado de So Paulo, 1984), Arelaro (A extenso do ensino bsico no Brasil, 1988), Teixeira (Poltica e administrao de pessoal docente, 1988), Hilsdorf (Histria da educao brasileira, 2005), Gadotti (Educao e poder, 2001), Germano (Estado militar e educao no Brasil, 1990), Saviani (Escola e democracia, 1986), Santos (Professoras em tempos de mudanas, 2003). A hiptese trabalhada centra-se em interpretar a postura dos professores que atuaram no perodo em questo, relativa ao regime poltico que se instalou no Pas durante esta poca, e de que forma isso repercutiu no seu trabalho docente. Na anlise do contexto poltico/social e educacional, recorreu-se reviso que forneceram subsdios para compreender e explicitar a voz do professor.
