Arbitragem de consumo no direito brasileiro

This dissertation analyzes how the current Constitution and the Brazilian law establish consumer protection, arbitration and access to justice. Following we try to demonstrate why arbitration is a method rarely used in the resolution of consumer disputes in Brazil. It also examines the doctrinal and jurisprudential aspects of the conflict between the Brazilian Arbitration Law (Law nº. 9.307/96), which allows the arbitration clause in contracts of adhesion, and the Consumer Protection Code (Law nº 8.078/90) that in article 51, VII, considers as abusive the arbitration clause. Furthermore, analyzes new proposed bills under scrutiny by the National Congress on the issue and identifies the causes, in the Brazilian legal system, hampering the use of arbitration in consumer relations. Concludes that there are no principle obstacles preventing consumer litigations to be settled by arbitration. High costs, mistrust, oppression, misinformation of consumers and non-participation of the State, being a totally private institute, are factors that generate distrust, suspicion, and have prevented the development of arbitration in consumer relations in Brazil.

Ajustamento pelo risco : da conceptualização à operacionalização

RESUMO - As organizações de saúde, em geral, e os hospitais, em particular, são frequentemente reconhecidos por terem particularidades e especificidades que conferem uma especial complexidade ao seu processo produtivo e à sua gestão (Jacobs, 1974; Butler, 1995). Neste sentido, na literatura hospitalar emergem alguns temas como prioritários tanto na investigação como na avaliação do seu funcionamento, nomeadamente os relacionados com a produção, com o financiamento, com a qualidade, com a eficiência e com a avaliação do seu desempenho. O estado da arte da avaliação do desempenho das organizações de saúde parece seguir a trilogia definida por Donabedian (1985) — Estrutura, Processo e Resultados. Existem diversas perspectivas para a avaliação do desempenho na óptica dos Resultados — efectividade, eficiência ou desempenho financeiro. No entanto, qualquer que seja a utilizada, o ajustamento pelo risco é necessário para se avaliar a actividade das organizações de saúde, como forma de medir as características dos doentes que podem influenciar os resultados de saúde. Como possíveis indicadores de resultados, existem a mortalidade (resultados finais), as complicações e as readmissões (resultados intermédios). Com excepção dos estudos realizados por Thomas (1996) e Thomas e Hofer (1998 e 1999), praticamente ninguém contesta a relação entre estes indicadores e a efectividade dos cuidados. Chamando, no entanto, a atenção para a necessidade de se definirem modelos de ajustamento pelo risco e ainda para algumas dificuldades conceptuais e operacionais para se atingir este objectivo. Em relação à eficiência técnica dos hospitais, os indicadores tradicionalmente mais utilizados para a sua avaliação são os custos médios e a demora média. Também neste domínio, a grande maioria dos estudos aponta para que a gravidade aumenta o poder justificativo do consumo de recursos e que o ajustamento pelo risco é útil para avaliar a eficiência dos hospitais. Em relação aos sistemas usados para medir a severidade e, consequentemente, ajustar pelo risco, o seu desenvolvimento apresenta, na generalidade, dois tipos de preocupações: a definição dos suportes de recolha da informação e a definição dos momentos de medição. Em última instância, o dilema que se coloca reside na definição de prioridades e daquilo que se pretende sacrificar. Quando se entende que os aspectos financeiros são determinantes, então será natural que se privilegie o recurso quase exclusivo a elementos dos resumos de alta como suporte de recolha da informação. Quando se defende que a validade de construção e de conteúdo é um aspecto a preservar, então o recurso aos elementos dos processos clínicos é inevitável. A definição dos momentos de medição dos dados tem repercussões em dois níveis de análise: na neutralidade económica do sistema e na prospectividade do sistema. O impacto destas questões na avaliação da efectividade e da eficiência dos hospitais não é uma questão pacífica, visto que existem autores que defendem a utilização de modelos baseados nos resumos de alta, enquanto outros defendem a supremacia dos modelos baseados nos dados dos processos clínicos, para finalmente outros argumentarem que a utilização de uns ou outros é indiferente, pelo que o processo de escolha deve obedecer a critérios mais pragmáticos, como a sua exequibilidade e os respectivos custos de implementação e de exploração. Em relação às possibilidades que neste momento se colocam em Portugal para a utilização e aplicação de sistemas de ajustamento pelo risco, verifica-se que é praticamente impossível a curto prazo aplicar modelos com base em dados clínicos. Esta opção não deve impedir que a médio prazo se altere o sistema de informação dos hospitais, de forma a considerar a eventualidade de se utilizarem estes modelos. Existem diversos problemas quando se pretendem aplicar sistemas de ajustamento de risco a populações diferentes ou a subgrupos distintos das populações donde o sistema foi originalmente construído, existindo a necessidade de verificar o ajustamento do modelo à população em questão, em função da sua calibração e discriminação.

Análise da influência da alteração do ângulo de contacto na injectabilidade de grouts

Actualmente, a grande maioria dos monumentos e edifícios antigos que constituem os centros históricos e urbanos necessitam de profundas intervenções de reabilitação. Um dos seus principais problemas incide sobre as alvenarias de pedra que, devido à sua heterogeneidade, apresentam limitações a nível estrutural. Neste contexto, e também para correcção de outras anomalias existentes, são realizadas intervenções de consolidação de modo a torná-las funcionais e seguras face às exigências actuais. Uma das técnicas mais utilizadas de consolidação dessas alvenarias é a injecção de grouts, que tem sido considerada adequada no restabelecimento da compacidade, uniformidade de tensões e continuidade entre diferentes panos de alvenaria antiga. A utilização desta técnica de consolidação tem como objectivo não só aumentar a compacidade da parede de alvenaria através do preenchimento dos vazios existentes e, consequentemente, a resistência mecânica do meio injectado, mas também criar uma ligação entre os diferentes panos, incrementando o comportamento monolítico da alvenaria. Outro aspecto não menos importante a ter em conta numa injecção de grout reside na compatibilidade com os materiais existentes. Neste estudo, optou-se pela utilização de um grout a base de cal hidráulica tendo em conta as suas características química, física e mecânica com os materiais de alvenarias antigas. O grout deve ser concebido de forma a obter o melhor desempenho, quer a nível de injectabilidade, quer de durabilidade. Assim, optou-se por fazer um estudo prévio da composição do grout considerando-se a presença de diferentes quantidades de superplastificante. Aliás, o estudo das características do meio poroso considera-se tão relevante como o estudo das características do grout. Após inserido no meio poroso, devido às características de absorção das partículas constituintes do meio, o grout vai perdendo as suas propriedades (perda de água da sua composição), surgindo consequentemente problemas de penetração do grout. Neste sentido, no presente trabalho é abordado um novo factor no processo de injecção que tem como objectivo diminuir esse efeito de sucção da água constituinte do grout por parte do meio poroso, através da alteração do ângulo de contacto entre o grout e o meio poroso. Com o intuito de estudar o factor diferenciador da injecção referido e de avaliar a eficiência da injecção de grouts nesses meios porosos, procedeu-se à criação de modelos que simulassem, com a maior fiabilidade possível, diferentes permeabilidades passíveis de caracterizar o núcleo interior de alvenarias antigas. De modo a avaliar a qualidade destas injecções de grout recorreu-se a ensaios de ultra-sons e à técnica de tomografia ultra-sónica. A combinação destas técnicas de análise não-destrutivas revelou-se de grande utilidade na aferição da morfologia interna dos modelos criados, permitindo a obtenção de informações qualitativas e quantitativas sobre os meios porosos em estudo. Foram também realizados ensaios de resistência à tracção por compressão diametral de forma a conhecer as resistências mecânicas e as respectivas relações com a qualidade de injecção dos meios porosos.

Automatização e optimização de projecto fotovoltaico para o sector residencial

Com o passar dos anos, os custos das tecnologias fotovoltaica são cada vez menores, ainda que, para muitas pessoas, seja algo dispendioso, tendo em conta a crise económica vivida nos últimos anos. Contudo, em Portugal, o sector fotovoltaico tem sofrido uma estagnação. O Decreto-Lei n.º 34/2011, não obteve a adesão esperada, uma vez que os apoios foram drasticamente reduzidos. Este aspecto tornou menos rentável o sector fotovoltaico, ainda que o país se encontre numa posição geográfica privilegiada para a produção de energia solar. Para tentar reverter a situação, o governo português aprovou uma nova legislação para o sector fotovoltaico, apresenta alterações significativas face a anterior. A mais significativa prende-se com a capacidade do sistema fotovoltaico poder injectar o excesso de energia da sua produção na rede, quando esta ultrapassa o consumo, obtendo-se, desta forma, uma remuneração de acordo com a quantidade de energia injectada. O objectivo deste trabalho é implementar uma ferramenta informática que permite avaliar a rentabilidade dos projectos fotovoltaicos, face a um determinado consumidor, de acordo com a legislação portuguesa em vigor. Neste sentido, a referida ferramenta vai analisar os dados do consumo de uma habitação familiar. Após o uso da referida ferramenta informática, concluiu-se ser financeiramente rentável a instalação de um sistema voltaico na habitação. Este resultado irá ser comparado com uma aplicação financeira e com outro software de análise de projectos, existentes no mercado.

Dispondo de si : autonomia, género e envelhecimento nos quotidianos de saúde

Esta tese de doutoramento tem como objectivo geral compreender as experiências de autonomia individual na actual geração de adultos mais velhos, enquadrados pelas construções identitárias de género e assumindo como plataforma de observação as vivências quotidianas de saúde. Para tanto, justifica-se a centralidade do valor da autonomia individual na contemporaneidade, para depois se problematizar o conceito a partir de uma perspectiva feminista, com base na conceptualização proposta por este corpo teórico. O feminismo propõe a adopção do conceito de autonomia relacional, que ao reconhecer a natureza social do self e das identidades, é capaz de proporcionar uma leitura crítica e contextualizada da autonomia de cada sujeito, por integrar não só as especificidades, estímulos, oportunidades e contingências de um tempo e de um espaço social, como também o poder resolutivo, transformador e de resistência da agência individual. A vivência da velhice constitui, cada vez mais, um exercício de individualidade. No envelhecer, a vivência da saúde ganha especiais contornos. Não só porque o cuidar de si se tornou um aspecto biográfico de progressiva acentuação, como também por ser este um tempo da vida em que os dilemas, inquietações e exigências com o corpo se acentuam. A individualização dos trajectos biográficos que nas sociedades contemporâneas surge com cada vez maior expressão sugere a importância do estudo das diferentes ecologias sociais, com base na precisão e no detalhe. A tese adoptou uma estratégia metodológica de estudos de casos, concretizada num estudo de caso múltiplo, de tipo qualitativo. Os sentidos conferidos às experiências da autonomia individual pela actual geração de adultos mais velhos, nos seus quotidianos de saúde, mobilizam e matizam diferentes modelos culturais, iluminando a ideia de uma transição sociocultural que abandona parcialmente certos aspectos, mas que mantém tantos outros. No envelhecer, a vivência da autonomia individual é mediatizada por diferentes performatividades femininas e masculinas, tendo sido três os espaços principais de expressão social da autonomia, resultantes do seu cruzamento com o género, enquanto dimensão de análise principal. Tem-se que estas diferenças entre espaços factoriais vêm demonstrar o hibridismo dos posicionamentos resultante da crescente individualidade das trajectórias de vida. Face à saúde, a capacidade de adaptação e de auto-gestão mais positivos relacionam-se, face às mulheres, com a expressão singular de uma maior individualidade e, face aos homens, com o valor social conferido a diferentes masculinidades.

ADAPTAÇÃO METODOLÓGICA PARA ESTUDOS DE ORGANISMOS ZOOPLANCTÔNICOS"IN SITU", APLICADOS À PISCICULTURA

Os organismos zooplanctônicos desempenham um importante papel na alimentação de larvas e pós-larvas de peixes, tanto na natureza, como em cativeiro em tanques de piscicultura. No aspecto do cultivo de zooplâncton cm massa, somente conhecendo-se os valores de alguns parâmetros importantes do ciclo de vida de um único indivíduo, em situações diversas, é que se pode avaliar se este estará respondendo de maneira adequada, ou não, a determinado tratamento aplicado. O trabalho mostra uma adaptação de mamadeiras plásticas comerciais para a utilização no estudo individualizado de microcrustáceos zooplanctônicos (cladóceros), em laboratório (aquários), viveiros de piscicultura, ou ambientes naturais (lagos e igarapés).

Avaliação de genótipos dos cafeeiros Arabica e Robusta na Amazônia Ocidental

Avaliou-se o comportamento de 16 genótipos de cafeeiros das espécies C. arabica e C. canephora nas condições edafoclimáticas do estado do Acre. Os genótipos utilizados foram provenientes do extinto Instituto Brasileiro do Café (Natividade, RJ). O experimento foi conduzido no campo experimental da Embrapa Acre, Rio Branco, AC, no período de 1989 a 1996, num delineamento experimental de blocos casualizados, com 5 repetições. As características estudadas foram: produção de café em cereja e côco, vigor, altura da planta, diâmetro do caule e aspectos fitossanitários. Os genótipos Icatu PR182039-1 e Conilon ES foram os que apresentaram as maiores produções médias de café côco, 4.345 e 4.147 kg/ha, respectivamente, e em seguida vieram o Catuaí SH1 EP57C-260, Mundo Novo e Catuaí SH1 EP57C-166, todos com produção acima de 2.800 kg/ha. Quanto a incidência de ferrugem (Hemileia vastratrix), os genótipos Mundo Novo e Catuaí Amarelo apresentaram maior incidência, e os mais susceptíveis a queima do fio (Pellicularia koleroga) foram Catuaí EP 57-C-260 e Catuaí EP57 C-166. Os genótipos Icatu PR 182039-1, Conilon ES e Catuaí SH1 EP57C-260 foram superiores aos demais genótipos quanto a capacidade produtiva, bom aspecto dos frutos e grãos, mostrando-se promissores para o cultivo no Estado do Acre.

Notas sobre a bionomia de Tetragonisca weyrauchi schwarz, 1943 (Apidae, MeliponinI)

No Brasil, a abelha sem ferrão, Tetragonisca weyrauchi tem sua distribuição restrita à região Amazônica. Constrói ninhos aéreos freqüentemente em forquilhas inclinadas de árvores. Os ninhos, cilindróides e verticais, medem cerca de 60cm de circunferência na parte mais larga e 35cm de altura. A cobertura é de uma película fina e maleável com diferentes consistências. A maioria dos ninhos apresenta, na parte superior, um prolongamento com várias protuberâncias e aberturas, ou só aberturas, com diâmetros milimétricos variáveis ao longo do dia, denominado aqui de respiráculo. A morfologia do ninho, com a porta na parte inferior e o respiráculo na parte superior, parece estar bem adaptado ao ambiente tropical em que se encontra. As médias das temperaturas internas de um ninho habitado e outro vazio acompanharam as flutuações ambientais com alto valor de correlação (r=0,98). Os resultados sugerem que a estrutura física do ninho seria responsável por uma pequena parcela na retenção da energia calorífera. Se existe termorregulação, ela deve ser mais evidente acima dos 33ºC ambientais, temperatura onde ocorreu tendência de estabilidade. A grande quantidade de lamelas de cerume ao redor dos favos de cria horizontais, o tamanho dos potes ovóides de alimento ao redor de 1-2 cm de altura, a porcentagem de água no mel ao redor de 27.6%, o aspecto do tubo de entrada com pequenos orifícios, os valores de temperatura em que ocorre a abertura desse tubo pela manhã, entre 21-23ºC, e as coletas de néctar, predominantemente em Myrtacea, fazem com que seja atribuída grande semelhança física e comportamental entre T.weyrauchi e T. angustula. Os ninhos se adaptam bem em colônias tipo Paulo Nogueira-Neto. São abelhas agressivas quando manuseadas. Estima-se que seus ninhos tenham uma população de 2000-3000 indivíduos.

Um olhar possível sobre o poder na empresa

O conceito de poder tem sido recentemente revalorizado como objecto de estudo da comunicação empresarial. No entanto, hoje reconhece-se que a questão do poder é uma parte primordial do processo pelo qual uma empresa, através das práticas discursivas constitui e reconstitui a sua realidade social. Alguns autores abordam o poder numa perspectiva de gestão encarando-o como um aspecto prioritário do processo de gestão. Mas, o que pretendemos salientar, é que nos parece relevante teorizar a relação que existe entre a comunicação e o poder como domínio.

Utilização dos recursos naturais por comunidades humanas do Parque Ecoturístico do Guamá, Belém, Pará

O trabalho apresenta dados sobre o uso dos recursos naturais por populações humanas em pequenas comunidades (vilas) localizadas no entorno (n = 6) e no interior (n = 1) do Parque Ecoturístico do Guamá (PEG), visando avaliar os impactos sobre a fauna e flora local, ante a implantação de um projeto de infra-estrutura rodoviária local. A metodologia consistiu da aplicação de dois modelos de questionários. Um direcionado a pessoas-chave, como: moradores mais antigos, presidentes de associações, agentes de saúde, etc, e o outro aplicado aleatoriamente aos adultos locais. Buscou-se atingir pelo menos 50% das famílias das pequenas localidades (<10 famílias) e 10-15% no caso de comunidades maiores ( >11 famílias). Em todos os casos é realizado o extrativismo da fauna e flora, principalmente com o objetivo de subsistência. As espécies mais caçadas foram Agouti paca,Dasyprocta agouti,Nasua nasua, Euphractus sexcintus e Hydrochaeris hydrochaeris. A complementação da renda familiar através do comércio de caça sob encomenda é realizada em todas as comunidades estudadas. Frutíferas como Euterpe oleracea Mart., Musa spp e Theobroma cacao foram encontradas em 100% das comunidades (n=7). Plantas medicinais são rotineiramente cultivadas e empregadas. As espécies madeireiras exploradas são utilizadas com o objetivo de produção de carvão, construção de casas e de meios de transporte, predominando o Inga edulis, Virola surinamensis (Rol.) Warb e Simaruba amara (Aubl.). O trabalho discute os resultados sob o aspecto da implantação do projeto viário, oferecendo recomendações para a minimização dos impactos do mesmo sobre a fauna, a flora e o modo tradicional de vida das comunidades.

Características reprodutivas da paca fêmea (Agouti paca) criada em cativeiro

O objetivo do trabalho foi estudar a biologia reprodutiva da Agouti paca criada em cativeiro. Os resultados demonstraram que, a duração média do ciclo estral foi de 32,5 + 3,7 dias e o período gestacional de 148,6 + 4,8 dias. O intervalo entre partos foi de 224,5 + 52,2 dias e o primeiro cio pós-parto foi de 25,6 + 8,8 dias. A maioria (55,6 %) das fêmeas apresentou dois partos por ano, com o nascimento de um filhote por parto, sendo 44,7 % fêmeas e 55,3 % machos. Ao nascer o peso médio das fêmeas foi de 605,9 + 87,5 g e dos machos 736,7 + 108,4 g (P < 0,05). A puberdade das fêmeas ocorreu entre o 8º e 12º mês, porém neste aspecto são necessárias investigações mais detalhadas.

Mimosoideae (Leguminosae) do litoral paraense

Este trabalho consiste no tratamento taxonômico de Mimosoideae nas restingas do litoral paraense, uma vez que estas são pouco conhecidas sob esse aspecto. Esse estudo abrangeu a análise do material proveniente de coletas e exsicatas dos herbários MG e IAN, além de literatura especializada. São apresentadas chave de identificação, descrições e ilustrações dos táxons, bem como dados adicionais sobre distribuição geográfica, comentários, período de floração e frutificação e hábitat das mesmas. O fruto foi o caráter de maior destaque na separação dos táxons. Os resultados evidenciaram a presença de sete espécies, três variedades e uma subespécie, distribuídas em seis gêneros. Inga thibaudiana subsp. thibaudiana e Mimosa candollei, são novos registros para o litoral do Pará. O gênero Inga Mill. foi o mais representativo com cinco espécies. Entada polystachya var. polystachya e principalmente Chloroleucon acacioides apresentaram distribuição mais ampla e a formação floresta de restinga foi o ecossistema que apresentou o maior número de espécie.

Aspectos reprodutivos e perfil hormonal dos esteróides sexuais do pirarucu, Arapaima gigas (SCHINZ,1822), em condições de cativeiro

Esta pesquisa teve como objetivo caracterizar a reprodução e o perfil hormonal dos esteróides sexuais do pirarucu, Arapaima gigas, além de validar um aspecto do dimorfismo sexual secundário. O experimento foi realizado na Fazenda Santo Antônio II, em Presidente Figueredo-AM, no período de fevereiro de 2004 a fevereiro de 2005. Foram selecionados 24 exemplares e divididos em três grupos de oito peixes (grupo "A", "B" e "C" com pirarucus de mais de quatro anos de idade, com três anos e dois anos, respectivamente). Os pirarucus foram estocados em três tanques de 400m², um para cada grupo. Aspectos comportamentais, como o interesse por alimento, brigas, formação de casais e presença de ninhos, foram observados ao longo de todo o experimento. Amostras de sangue foram coletadas mensalmente, de todos os peixes, observou-se a presença de uma mancha alaranjada no macho como uma característica sexual secundária. Foram mensurados os níveis de testosterona (T), 17beta-estradiol (E2) e 17alfa-hidroxi-progesterona (17aOHP) através de radioimunoensaio (RIA) de fase sólida. Todos os machos dos grupos "A" e "B" puderam ser identificados pela mancha alaranjada na região inferior da cabeça, corroborada pela concentração de testosterona, comprovando o conhecimento empírico dos ribeirinhos. Os níveis de T e E2 nos peixes do grupo "A" e "B" tiveram maiores picos no início do período de chuva, enquanto que o 17aOHP teve oscilações constantes e pequenos picos no final do período chuvoso, os peixes do grupo "C" acompanharam essa tendência em concentrações menores.

Regeneración natural de nueve especies maderables en un bosque intervenido de la Amazonia Boliviana

Un aspecto fundamental del manejo forestal sostenible, es el mantenimiento de la regeneración natural en los bosques aprovechados. A corto y largo plazo, el aprovechamiento forestal tiene varias consecuencias, sobre la regeneración natural de las especies forestales. Esta investigación, compara la abundancia de la regeneración natural y la distribución espacial de plántulas de nueve especies maderables, entre un bosque aprovechado y un testigo. La abundancia y estructura espacial, fue determinada mediante 55 parcelas de muestreo anidadas (20 x 20 m, 10 x 10 m), estas fueron distribuidas en 180 hectáreas en cada condición de bosque evaluado. Dentro de las parcelas de 10 x 10 m, se registraron las categorías: plántula, brinzal y latizal. En las parcelas de 20 x 20, se midieron los árboles semilleros con DAP > 20 cm. En bosque aprovechado C. racemosa, T. altissima y A. lecointei mostraron mayor abundancia total. Según categorías de regeneración, la abundancia de P. corymbosum resultó mayor en bosque aprovechado; pero en las especies C. racemosa, T. altissima, D. odorata y C. micrantha fue mayor en el bosque testigo. La abundancia de A. lecointei, P. heterophylla y Virola sp. no difirió entre sitios. Espacialmente, solo A. lecointei y Virola sp mostraron patrones diferentes entre condiciones de bosque estudiados. Estos resultados, permiten concluir que el aprovechamiento forestal, no modifica significativamente la abundancia y estructura espacial de la regeneración de todas las especies forestales, por lo que, las intensidades de extracción moderada no comprometería el potencial de la regeneración natural en bosques manejados.

Aplicação de celulases e xilanases na reciclagem de fibras de papel

Tese de Doutoramento em Engenharia Química e Biológica (área de conhecimento em Engenharia Enzimática e das Fermentações)