Financing local development: Quasi-experimental evidence from municipalities in Brazil, 1980-1991

This paper uses a regression discontinuity design to estimate the impact of additional unrestrictedgrant financing on local public spending, public service provision, schooling, literacy, andincome at the community (municipio) level in Brazil. Additional transfers increased local publicspending per capita by about 20% with no evidence of crowding out own revenue or otherrevenue sources. The additional local spending increased schooling per capita by about 7% andliteracy rates by about 4 percentage points. The implied marginal cost of schooling -accountingfor corruption and other leakages- amounts to about US$ 126, which turns out to be similar tothe average cost of schooling in Brazil in the early 1980s. In line with the effect on human capital,the poverty rate was reduced by about 4 percentage points, while income per capita gains werepositive but not statistically significant. Results also suggest that additional public spending hadstronger effects on schooling and literacy in less developed parts of Brazil, while poverty reductionwas evenly spread across the country.

Políticas de Comunicação e Liberdade de Imprensa: Análise da Situação Cabo-Verdiana entre 1991 e 2009

Depois de 1991, as políticas de comunicação desenvolvidas em Cabo Verde estiveram assentes numa contrariedade entre os planos do discurso e os planos da acção: se a nível discursivo, a liberdade de imprensa foi encarada como o pilar das opções do regime, a nível das práticas da governação um conjunto de acções e inacções dificultaram a implementação de um ambiente de liberdade no seio dos profissionais da comunicação social. Desde logo, o processo de transição de regime empurrou os jornalistas e os actores políticos no poder para uma situação de colisão eminente, resultando numa acumulação de processos judiciais contra os profissionais da comunicação social; também, o monopólio público do sector da televisão, para além de provocar a desregulação do sector – com as autarquias a instalarem antenas parabólicas para satisfazer a população com conteúdos de canais internacionais –, dificultou o pluralismo de opinião, já que sobre a estação pública recaem críticas constantes que apontam para a intervenção dos governos na sua actuação; ainda, regista-se, entre 1991 e 2009, uma política de desinvestimento dos sucessivos governos no sector mediático, relegando-o para um plano secundário das opções de governação. Se, nos primeiros anos da democracia pluralista, houve um aumento significativo do investimento no sector da comunicação social, cedo verificou-se uma quebra do investimento, que não deu espaço aos media estatais para crescerem e contribuírem efectivamente na solidificação do sistema democrático. Na correlação das políticas de comunicação com a liberdade de imprensa, resultam duas fases no percurso de Cabo Verde: a) fase de insatisfação generalizada (sobretudo na década de 90), em que, a par da fraca qualidade dos produtos mediáticos disponibilizados aos cidadãos, os jornalistas e a classe política entraram em rota de colisão; a classe jornalística dividiu-se, passando a haver os considerados ‘jornalistas próximos do PAICV’ e ‘jornalistas próximos do MpD’ (devemos levar em consideração que o MpD e o PAICV são os dois únicos partidos políticos virtualmente ilegíveis na arena política caboverdiana). Assim, a conivência entre os profissionais da comunicação social e os actores políticos fez com que alguns jornalistas passassem a ser apelidados de ‘comissários políticos’; b) fase de satisfação conveniente ou precária: instalou-se depois dos períodos mais conturbados da transição política, sobretudo a partir do início do novo milénio, com a substituição do partido no poder e uma mudança de atitude dos governantes em relação às actividades da comunicação social. A mudança de regime levou a uma redefinição do posicionamento dos jornalistas face aos partidos políticos, passando a haver profissionais que trabalham mais alinhados com o governo e profissionais que trabalham mais alinhados com a oposição. Esta situação resultou de uma má concepção de democracia instalada em Cabo Verde em que os partidos políticos figuram como as únicas entidades que gozam efectivamente de uma liberdade de actuação. Associado aos partidos políticos, encontramos uma concentração de poderes: o poder político (através do escrutínio público), o poder económico (grande parte dos empresários cabo-verdianos nasceram no seio dos partidos políticos que estiveram no governo, o que faz com que haja uma certa politização da vida económica do país), o poder cultural (a maior parte dos intelectuais está associada aos partidos políticos que, quando estão no governo, subsidiam os seus projectos e a sua aspiração de realização pessoal e profissional) e o poder de influência social (quase todos os órgãos de comunicação social nacionais estão conotados com os partidos políticos e a fraca liquidez do mercado publicitário faz com que não haja empresas auto-sustentáveis no sector mediático). Todos esses condicionalismos sociológicos acabam por dificultar a implementação de um ambiente de liberdade no seio da comunicação social cabo-verdiana. Apesar de, hodiernamente não haver uma insatisfação generalizada como na década de 90, a aparente normalidade que se regista na relação entre a classe política e os jornalistas é assegurada por uma informação que evita provocar incómodo nos partidos aos quais os órgãos de comunicação social se encontram associados ou com os quais são conotados. Desta forma, a auto-censura torna-se num mecanismo inibidor da liberdade de imprensa. Assim, encontra-se um jornalismo que, por um lado, procura ser incisivo para o partido encarado como oposição e, por outro lado, é cómodo, domesticado e amorfo para o partido ao qual o órgão de comunicação social em causa se encontra vinculado. Neste caso, não sobram condições para falar-se na isenção das práticas jornalísticas, nem no rigor das mensagens que são difundidas no seio da sociedade. Notamos que as políticas de comunicação adoptadas em Cabo Verde, depois de 1991, não provocaram uma revolução nas práticas jornalísticas. Se antes, os jornalistas eram considerados de ‘comissários políticos’ por se entender que estavam vinculados ao Partido Único, depois da abertura de regime registou-se uma divisão da classe jornalística entre os dois partidos políticos com mais expressão na sociedade cabo-verdiana. Assim, a concepção jurídica da liberdade de imprensa revestiuse de uma formalidade que não encontrou correspondência nas práticas do dia-a-dia dos jornalistas e, desta forma, perdura uma distância entre a concepção jurídico-formal e a concepção jurídico-material da liberdade de imprensa. Muito caminho preciso de ser feito nesta matéria para que a comunicação social possa vir a ser a voz da sociedade

Estado reproductivo de la anchoveta peruana engraulis ringens durante los veranos 1996 y 1997

Mediante el análisis histológico de gónadas se muestra la variabilidad del estado reproductivo de la anchoveta peruana en distintas latitudes. En el año 1996 las áreas en las que se observó mayor actividad reproductiva estuvieron entre los grados 4°-14°S y 16° -18°S. El área 14°-16° se caracterizó por el predominio del estado de reposo sexual. En el año 1997 las áreas en las que hubo mayor actividad reproductiva fueron 4°-6°S y 8°-12°S; el estado de reposo sexual fue el predominante. Se observó un mayor porcentaje de hembras en desove en 1996 que en 1997, probablemente debido a que el verano de 1996 fue frío. Las hembras mayores de 14 cm fueron reproductivamente más activas que las de 12 a 14 cm.

Macrozoobentos del mar peruano en el sublitoral de fondo blando durante el verano de 1996

Presenta los resultados de un estudio de macrozoobentos del sublitoral del fondo blando en el mar peruano. Así mismo, describe que durante el monitoreo oceanográfico para la predicción del fenómeno El Niño, efectuado entre el 11 al 23 de marzo de 1996, se tomaron muestras en seis estaciones someras con un draga de 0,1m2, alli detectaron indicios de una relación inversa entre los niveles de oxígeno disuelto de fondo y un índice de estrés ecológico.

Distribución, concentración y biomasa de la anchoveta peruana en primavera 1996. Crucero BIC SNP-1 9610

El Crucero 9610 se realizó a bordo del BIC SNP-1, del 21 al 31 de octubre. Comprendió el área desde Paita (05°00 'S) a Tambo de Mora (13°15 'S), hasta las 65 millas náuticas de distancia a la costa, con la finalidad de evaluar el recurso de anchoveta (Engraulis ringens). Los resultados obtenidos muestran que la anchoveta se presentó dispersa en gran partea del área prospectada, con pocos núcleos densos. Verticalmente se encontró el mayor número de cardúmenes hasta los 20 metros y se estimó una biomasa de 3,6x 106 t solamente en el área prospectada, con límites de confianza de ± 14,97%. El predominio de bajas temperaturas se ha traducido en anomalías de hasta -1,5° C, lo que guarda correlación con la dispersión del recurso. La población de anchoveta mostró un stock joven robusto en incremento y una fracción adulta de gran rendimiento productivo. Todos los grupos de edad no desovan al mismo tiempo. La tasa de alimentación fue inferior al promedio establecido, basado fundamentalmente en fitoplancton.

Niveles de plaguicidas organoclorados y PCB´S en el ecosistema marino costero peruano

Se presentan los niveles de residuos de compuestos organoclorados, DDT's y PCB's en organismos y sedimentos marinos evaluados en las áreas costeras de Callao, Pisco. Moliendo e !te, durante el período 1994-1996. Información muy puntual (sedimento) se obtuvo en Talara y Paíta. Los compuestos organoclorados de gran persistencia y toxicidad. mostraron trazas en los organismos y sedimentos evaluados; lo cual nos indica la influencia de descargas residuales de origen netamente antropogénico, con trazas de estos compuestos no obstante haber sido prohibidos en el país desde 1991. Los ni veles hallados se consideran información básica referencial, cuyas concentraciones para el caso de especies. resultaron muy inferiores a las establecidas en normas internacionales (FDA/USA).

Avaliação do Estatuto de Conservação da Flora Endémica de Cabo Verde

As ilhas da Macaronésia (Açores, Madeira, Selvagens, Canárias e Cabo Verde) estão englobadas no Hotspot de Biodiversidade da Bacia do Mediterrâneo, devido ao elevado grau de endemismos que apresentam. Das ca. 900 espécies de plantas endémicas que ocorrem na Macaronésia, a maioria exibe uma distribuição geográfica muito limitada, o que pode implicar um elevado risco de extinção. No caso de Cabo Verde, são conhecidos atualmente 94 taxa de plantas endémicas, que necessitam de conservação e proteção urgente. O principal objetivo deste trabalho é atualizar a Primeira Lista Vermelha de Cabo Verde, publicada por Leyens e Lobin (1996), através da avaliação do estatuto de conservação da flora endémica. Este estudo segue os critérios e categorias da IUCN e utiliza o software RAMAS Red List. Os resultados indicam que a maioria das plantas endémicas de Cabo Verde tem uma distribuição geográfica muito limitada, sendo que metade dos taxa têm áreas de ocupação e extensões de ocorrência inferiores a 20km2 e 200km2, respetivamente. Além disso, são comparadas duas atitudes em relação ao parâmetro tolerância ao risco, nomeadamente, RT = 0,5 para uma atitude neutra e RT = 0,6 para uma atitude evidenciaria. Com RT = 0,5, cerca de 77% dos taxa foram classificados como Criticamente em Perigo e 10% como em Perigo. Por outro lado, com RT =0, 6 obteve-se uma melhor discriminação nas diferentes categorias de ameaça: 29% dos taxa foi classificado como Criticamente em Perigo, 40% como em Perigo e 8% como Vulnerável. Neste estudo propõem-se que o ajuste de uma atitude em relação ao parâmetro tolerância ao risco (RT) pode ser um método importante a considerar na aplicação dos critérios IUCN em pequenas regiões, como é o caso das lhas de Cabo Verde, sem alterar as regras de avaliação da IUCN.

Comentario general sobre el desarrollo del crucero de evaluación del recurso merluza en invierno de 1996. Cr. BIC SNP-1 9607-08

Describe los aspectos metodológicos aplicados en el desarrollo del crucero de evaluación del recurso merluza en invierno de 1996, consistente en dos etapas: un rastreo acústico basado en un muestréo sistemático con lances de comprobación y una evaluación por área barrida propiamente dicha. Así mismo, presenta la estructura y nivel de la población de merluza, las condiciones oceanográficas y la estructura del subsistema demersal.

Situación del stock de merluza (Merluccius gayi peruanus) en invierno de 1996

Describe las acciones ejecutadas por el Crucero evaluación del recurso merluza, en el invierno de 1996, para determinar las características del stock y conocer la biomasa, concluyendo en sus estudios que la actividad pesquera de la merluza ha mostrado un crecimiento inusitado desde hace tres años, alcanzando niveles de desembarque muy altos, con una incidencia en la captura de juveniles.

Comportamiento de la red de arrastre de fondo granton 400/127 en la evaluación de los recursos demersales. Invierno 1996

Resultados del monitoreo del comportamiento de la red Granton 400/127, utilizada durante el crucero de evaluación de recursos demersales del Crucero BIC SNP-1 9607-08. Se analizan mediante modelos de regresión lineal y múltiple transformada, las relaciones entre los principales factores que intervienen en la geometría de la red de arrastre de fondo. Se desprende que existe una gran variación entre la abertura horizontal (AH) abertura vertical (AV) y área de la boca de la red, a mayor profundidad (Estrato II y III), debido a la configuración del fondo, velocidad de arrastre, cantidad de cable principal, condiciones de corrientes, etc.

Aspectos oceanográficos sobre plataforma continental peruana en invierno de 1996. Crucero BIC SNP-1 08

Las condiciones ambientales durante el crucero 9607-08, fueron frías desde el Callao hasta Paita, con anomalías negativas de -0,8 a -2,5 °C, y ligeramente cálidas al norte de Paita registrándose anomalías de hasta +1,4 °C, en la primera etapa del crucero (evaluación acústica, del 01 al 14 de julio de 1996) y anomalías de +0,2 a -2,5° C durante la segunda etapa realizada del 15 de julio al 09 de agosto de 1996. El Frente Ecuatorial, antes del 14 de Julio se localizó al sur de Talara, replegándose luego hacia el norte y ubicándose al norte de Cabo Blanco. Las masas de Aguas Tropicales Superficiales (ATS) se ubicaron frente a Puerto Pizarro, mientras que las aguas Ecuatoriales Superficiales (AES) se ubicaron, la primera quincena de julio, al norte de Paita-Talara y, la segunda quincena, al norte de Cabo Blanco. Las aguas Subtropicales Superficiales (ASS) se localizaron frente a Pimentel - Chimbote fuera de las 40 mn, y las Aguas Costeras Frías (ACF) predominaron dentro de las 40 mn, en toda la faja costera. El afloramiento costero se desarrolló con fuerte intensidad entre Talara-Paita, Punta Falsa - Chicama y Chimbote asociados a valores menores de 16 °C de temperatura, 35,0‰ de salinidad y 3 mL/L de oxígeno disuelto.

Características de la estructura especiológica del subsistema demersal durante el invierno de 1996

La fauna acompañante en la pesca de arrastre de la merluza, varía en su composición especiológica, distribución batimétrica, latitudinal y estacional de acuerdo a las condiciones de medio marino. Para el invierno de 1996, se analiza la ocurrencia de la fauna marina de aguas tropicales y templadas, entre Punta Capones y el Puerto de Chimbote durante el Crucero de Evaluación de la Merluza BIC SNP-1 9607-08, empleando una red de fondo tipo Granton 400/127. Se capturaron 69 especies: 56 peces, 4 crustáceos, 5 moluscos, un equinodermo, un cnidario y un cordado. La mayor riqueza íctica se encontró al norte del paralelo 6°S. La captura total en el área estudiada fue de 20.021,43 kg de peces (99%) y 211,24 kg (1%) de invertebrados. La merluza Merluccius gayi peruanus, destaca por su abundancia y frecuencia, se capturaron 18.501,52 kg (91,4% del volumen total). Entre los elasmobranquios, destaca la "raya águila" Myliobatis chilensis y dentro de los teleósteos (peces óseos), los Pisciformes con 19 spp., siendo la familia Sciaenidae la mejor representada con 7 especies.

Características biológicas de la merluza y otras especies demersales en el invierno de 1996

Describe las actividades del crucero de evaluación del stock de merluza BIC SON-1 9607-08, que tuvo como objetivo determinar la distribución, concentración y características biológicas de la merluza y su fauna acompañante en el invierno de 1996. Las especies más frecuentes en las capturas fueron merluza (Merluccius gayi peruanus); vocador (Prionotus stephanophrys); lenguado ojón (Hippoglossina macrops); bereche (Larinus pacificus) y calamar (Loligo gahi). El rango de tallas de merluza varió entre 16 y 80 cm de longitud total, con una moda en 27 cm. Se le encontró en proceso de madurez sexual, al igual que el vocador y lenguado. En las subáreas A, D y E, la merluza evidenció una tendencia creciente de la proporción de hembras conforme se incrementa la profundidad. Las tallas del vocador fluctuaron entre 13 y 28 cm con una medida de 19,25 cm. El lenguado ojón presentó rangos de tallas entre 19 y 28 cm con talla media muestral de 22,7 cm. Las longitudes del bereche variaron de 9 a 26 cm, con talla de 17,2 cm. En el calamar se observaron tallas comprendidas entre 12 y 14 cm y talla media de 13,9 cm.

Comportamiento alimentario de la merluza peruana durante el invierno de 1996. Crucero BIC SNP-1 9607-08

Se analizó la dieta de Merluccius gayi peruanus durante el invierno de 1996, agrupándose los individuos en intervalos de 5 cm de longitud para determinar la importancia de la presa, similitud alimentaría, ración de alimentación, variaciones alimentarias con la profundidad y relación predador-presa. La composición taxonómica de la dieta estuvo constituida por los grupos Pisces, Crustacea y Mollusca registrándose 14 tipos de presa. Al igual que en los años 1994-1995, resalta la total ausencia de Sardinops sagax sagax y el bajo nivel de importancia de Ctenosciaena peruviana, que tradicionalmente constituyen especies tróficas principales. Se determinaron tres unidades tróficas: la primera (21-30 cm) consume macrozooplancton; la segunda (31-40 cm) se alimenta de peces y macrozooplancton, destacando la anchoveta con una ración de 6,30 g.dia-1, y la tercera (de 41 cm a más) consume exclusivamente peces, destacando el canibalismo con una ración de 44,56 g.dia-1. No se han detectado cambios del tipo de alimento en relación a la profundidad de captura, mientras que las variaciones latitudinales obedecerían a las fluctuaciones del Frente Ecuatorial. En relación con estudios de serie de tiempo, se observó un desequilibrio trófico concordante con las variaciones oceanográficas en lo que va de la década.