Sistema de controle de remanejamento e reserva t??cnica: siscort

O Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva T??cnica (SISCORT) ?? uma tecnologia social in??dita na gest??o p??blica. ?? um inovador instrumento de gest??o no desenvolvimento de pol??ticas p??blicas voltadas para a melhoria da qualidade da educa????o. O SISCORT, por meio de suas consultas e cadastros dispon??veis, ?? ferramenta eficaz na concretiza????o das a????es propostas. Ele facilita, registra e controla o remanejamento dos livros adquiridos e distribu??dos em todas as escolas p??blicas de ensino fundamental, no ??mbito do maior programa do g??nero no mundo, o Programa Nacional do Livro Did??tico (PNLD). Acessando o SISCORT, no s??tio eletr??nico do FNDE, ?? poss??vel saber a quantidade de livros enviados para cada escola, por t??tulo, por s??rie e por componente curricular, permitindo que as escolas, ap??s informar o seu alunado real, saibam, automaticamente, se e onde h?? excesso ou escassez de livros, proporcionando mais transpar??ncia e maior controle social dos recursos p??blicos

Cadastramento de pr??-projetos pela internet

O Cadastramento de Pr??-Projetos pela Internet agiliza e simplifica a apresenta????o de propostas de projetos com vistas ?? realiza????o de conv??nios e de outros instrumentos similares com o Minist??rio da Sa??de. As propostas s??o cadastradas na p??gina do Fundo Nacional de Sa??de (FNS), no endere??o www.fns.saude.gov.br, o que facilita as an??lises e rotinas pertinentes. Esse processo caracteriza a busca cont??nua de melhorias na qualidade dos servi??os prestados pelo FNS, o que resulta em comprometimento do usu??rio na consecu????o do projeto. Dentre os principais benef??cios obtidos, destacam-se a redu????o de custos na elabora????o de projetos para propostas eventualmente n??o aprovadas e o amplo acesso ??s institui????es, de todo o Brasil, candidatas a financiamentos no Minist??rio da Sa??de

Estabelecendo prioridades: o or??amento da pol??cia metropolitana

O caso oferece aos alunos uma simula????o em que eles assumem a posi????o de um integrante de um conselho de pol??cia canadense, tendo como responsabilidade aprovar o or??amento da Pol??cia Metropolitana para o pr??ximo ano. Para isso, devem analisar uma lista de projetos apresentados pelo chefe de pol??cia, tomando como refer??ncia as necessidades da pol??cia para aprimoramento de seus servi??os, assim como a necessidade de conten????o fiscal. A simula????o inclui a formula????o de perguntas que esclare??am o alcance de cada projeto e a possibilidade de postergar algumas a????es propostas. O caso presta-se ao ensino de temas como processo decis??rio, or??amento e planejamento estrat??gico

O caso da arte gr??fica Waj??pi e o embate contra a explora????o comercial inadequada: limites e potencialidades das pol??ticas p??blicas de prote????o ao patrim??nio imaterial

O presente estudo tem por finalidade discutir os limites e potencialidades dos instrumentos de pol??ticas p??blicas de prote????o ao patrim??nio imaterial, ?? luz das experi??ncias constitu??das em um caso concreto, qual seja, o registro da arte Kusiwa. Em 2003, a arte Kusiwa dos Waj??pi, no Amap?? recebeu o reconhecimento como Obra-Prima do Patrim??nio Oral e Imaterial da Humanidade, conferido pela UNESCO, um ano ap??s ter sido inscrita no Livro das Formas de Express??o e ter sido registrada pelo IPHAN. Entretanto, apesar dessas a????es de salvaguarda, esse patrim??nio imaterial vem sendo reiteradamente violado por meio do abuso comercial do uso n??o autorizado dos grafismos. O fato de as formas de produ????o e circula????o de conhecimento entre os coletivos ind??genas envolverem rela????es espec??ficas, que n??o se limitam ??s propostas atualmente dispon??veis na legisla????o sobre propriedade intelectual, confere um aspecto desafiador sobre a tem??tica. A partir do recorrente ass??dio da comercializa????o do Kusiwa, come??ou a haver um aprendizado institucional por parte do IPHAN e de diversos outros atores, principalmente quanto aos questionamentos envolvendo o alcance jur??dico de prote????o do patrim??nio dos bens registrados. Por tudo isso, o registro da arte Kusiwa foi o resultado de um processo mais amplo de conquistas de direitos e constru????o de cidadania, e gerou efeitos importantes n??o apenas para assegurar a transmiss??o intergeracional do conjunto de conhecimentos da cultura Waj??pi, mas, principalmente, porque a salvaguarda desse patrim??nio configurou-se como instrumento estrat??gico para o fortalecimento de a????es e lutas sociais que buscam assegurar a garantia de direitos culturais e at?? mesmo de direitos humanos de maneira ampla

An??lise das pr??ticas de gest??o dos empreendimentos de urbaniza????o do Departamento de Urbaniza????o de Assentamentos Prec??rios (DUAP) do governo federal ?? luz de metodologia de gerenciamento de projetos

O presente trabalho teve como objetivo analisar as pr??ticas de gest??o dos empreendimentos de Urbaniza????o do Departamento de Urbaniza????o de Assentamentos Prec??rios (DUAP), unidade organizacional integrante da estrutura da Secretaria Nacional de Habita????o do Minist??rio das Cidades, ?? luz de metodologia de gerenciamento de projetos. O referencial te??rico utilizado baseou-se, essencialmente, no Guia PMBOK 4?? Edi????o, que ?? um guia consagrado em n??vel internacional que re??ne as melhores pr??ticas reconhecidas na ??rea de gerenciamento de projetos, com base em experi??ncias diversas de empresas de distintos ramos, p??blicas ou privadas. No desenvolvimento da pesquisa, apresentou-se uma perspectiva hist??rica das pol??ticas federais para os assentamentos prec??rios no Brasil e informa????es institucionais relacionadas ?? unidade, de forma a auxiliar na compreens??o de suas atribui????es e de seu funcionamento. Para o levantamento das pr??ticas de gest??o realizou-se entrevista direcionada aos monitores dos empreendimentos e aos gerentes do DUAP. O referencial te??rico forneceu base conceitual para realiza????o das an??lises relacionadas ??s informa????es institucionais do Departamento e aos dados obtidos por meio das entrevistas realizadas. A pesquisa possibilitou perceber que as pr??ticas de gest??o dos empreendimentos de Urbaniza????o do Departamento poderiam, em alguns aspectos, passar por um processo de revis??o e aprimoramento tendo como objetivo estabelecer procedimentos gerenciais espec??ficos que auxiliem no desenvolvimento da atividade de monitorar os empreendimentos de Urbaniza????o e, conseq??entemente, na execu????o das interven????es propostas por tais projetos

Produtividade e sa??de financeira: a import??ncia da venda de servi??os pela Base Naval de Natal para clientes extra: Marinha

A Marinha, com sua vis??o para o futuro e preocupada com a dificuldade de mensura????o dos custos de suas organiza????es industriais e prestadoras de servi??os, instituiu, a partir de 1994, o sistema de Organiza????es Militares Prestadoras de Servi??os (OMPS). Nesse contexto, a base Naval de Natal (BNN) precisou encontrar propostas que a mantivesse superavit??ria. Para tal, tornou-se necess??rio o engajamento de todos os n??veis da OM para, dentro de uma vis??o sist??mica de mensura????o existente, atingir um desempenho global satisfat??rio. Ap??s a implanta????o da iniciativa, alcan??ou-se o aumento substancial do faturamento, com rela????o aos clientes extra-Marinha, a redu????o dos prazos de prontifica????o dos servi??os prestados, sem queda na qualidade e com a constante preocupa????o de se verificar o n??vel de satisfa????o do cliente; o incremento da terceiriza????o consciente; o surgimento de parcerias com a iniciativa privada que geraram a otimiza????o da capacidade instalada em algumas oficinas; maior agilidade no processo de obten????o, devido a uma melhor coordena????o entre as ??reas industrial e de log??stica; e a possibilidade de investimentos na ??rea industrial e nas condi????es de trabalho,em decorr??ncia do aumento da produtividade

Ouvidoria geral da Previd??ncia Social

Criada como instrumento de melhoria da qualidade a Ouvidoria-Geral da Previd??ncia Social traduz a nova concep????o de governo que visualiza o cidad??o como cliente priorit??rio. A cria????o desse novo canal, a partir de 20/08/1998, proporcionou ao cidad??o livre acesso para apresentar suas reclama????es, cr??ticas e sugest??es relativas ?? presta????o dos servi??os no ??mbito previdenci??rio p??blico, oxigenando a estrutura funcional, facilitando decis??es estrat??gicas e permitindo ao Minist??rio implementar a????es, coincidentes com os anseios da sociedade. O volume de demanda atualmente registrado ??? cerca de 100.000 registros ??? supera a expectativa do Minist??rio, sendo poss??vel afirmar os fatores determinantes para que isso ocorresse : redu????o do tempo de solu????o dos processos de benef??cios; r??pida implementa????o das propostas de melhoria de atendimento sugeridas pela sociedade; e efic??cia na apura????o das den??ncias de fraudes e irregularidades

A seguridade social no Brasil e os obst??culos institucionais ?? sua implementa????o

An??lise hist??rico-administrativa da forma????o do sistema de seguridade social no Brasil, enfatizando alguns dos principais aspectos condicionantes da sua gest??o. Registra as id??ias-for??a do modelo de prote????o social adotado em 1988, contextualizadas no processo de evolu????o das pol??ticas sociais de Estado; descreve e discute os problemas constatados na operacionaliza????o recente das pol??ticas p??blicas de sa??de, assist??ncia e previd??ncia social, vistas sob a ??tica dos seus processos de planejamento e or??amenta????o, das estruturas organizacionais formais e das pr??ticas diretivas e de controle, e da articula????o intergovernamental, conduzindo ?? avalia????o de desempenho do sistema atual e a propostas da sua consolida????o, com base nos princ??pios de descentraliza????o, controle social e manuten????o de um permanente processo de avalia????o institucional.

O processo decis??rio da reforma tribut??ria e da previd??ncia social: per??odo de 1994 a 1998

An??lise da reforma constitucional no governo Fernando Henrique Cardoso a partir dos estudos de caso da reforma tribut??ria e da previd??ncia social, compreendendo tamb??m uma reconstitui????o do processo decis??rio de pol??ticas nestas ??reas desde a era Collor.

Reflex??es para Ibero-Am??rica: avalia????o de programas sociais

A ENAP Escola Nacional de Administra????o P??blica, com o apoio do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, da Ag??ncia Brasileira de Coopera????o do Minist??rio das Rela????es Exteriores, do Centro Latino-americano de Administra????o para o Desenvolvimento (Clad) e da Caixa Econ??mica Federal, construiu uma s??rie de atividades de aprendizagem direcionadas a dirigentes e t??cnicos que atuam nas ??reas de planejamento estrat??gico e avalia????o de programas. Esses eventos de aprendizagem permitiram uma intensa troca de experi??ncias entre os 60 dirigentes e t??cnicos representantes de organismos governamentais de 16 pa??ses ibero-americanos ??? Argentina, Bol??via, Brasil, Chile, Col??mbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, M??xico, Panam??, Paraguai, Peru, Portugal, Rep??blica Dominicana, Uruguai e Venezuela. A consolida????o desse per??odo de rica troca de experi??ncias est?? retratada nesta publica????o, que mostra o avan??o na constru????o de um conhecimento coletivo referente a desafios contempor??neos de nossos governos nas ??reas de planejamento e de avalia????o de programas sociais

Forma????o de carreiras para a gest??o p??blica contempor??nea: o caso dos especialistas em pol??ticas p??licas e gest??o governamental

O objetivo desta apresenta????o ?? analisar duas edi????es realizadas desse novo curso de forma????o e discuti-la tendo em vista os desafios contempor??neos da administra????o p??blica. Para tanto, o texto apresenta: hist??rico da carreira no Governo Federal; resumo dos cursos de forma????o realizados entre 1988 a 2004 pela ENAP; an??lise da reformula????o do programa de forma????o; propostas para a forma????o continuada para a administra????o p??blica contempor??nea e considera????es finais

Gest??o orientada para o cliente no tratamento arquiv??stico do fluxo documental

O presente relato visa registrar a experi??ncia obtida na aplica????o de ferramentas da qualidade e gest??o voltada para o cliente como elemento de dissemina????o e est??mulo ?? utiliza????o da metodologia arquiv??stica. Com o objetivo maior de padronizar as rotinas e procedimentos nos arquivos setoriais dos ??rg??os instalados nas depend??ncias da Dataprev no bairro Cosme Velho, na cidade do Rio de Janeiro e ciente do alto n??vel de resist??ncia ?? mudan??as, principalmente na ??rea de Arquivologia, o uso das estrat??gias propostas na literatura das ??reas de qualidade e administra????o orientada para o cliente, possibilitou o desenvolvimento de um ambiente prop??cio ?? eleva????o do ??ndice de aceita????o das inova????es aplicadas no gerenciamento dos documentos desde a sua cria????o at?? a destina????o final. Para aplica????o desta inova????o, foram adotados e ser??o apresentados conceitos das ferramentas 5S's e Ouvindo a Voz do Cliente, bem como um gloss??rio de termos t??cnicos da Arquivologia

Semin??rio aspectos controversos em licita????es, com ??nfase em elabora????o e avalia????o de forma????o de custos

Custos n??o renov??veis: conceitua????o, diferencia????o e gest??o contratual. Conta vinculada: verbas a serem provisionadas e reflexo no custo dos contratos. Forma????o de custos e a habilita????o econ??mica: vincula????o entre as obriga????es da contratada e a necessidade de capacidade econ??mica. Jogos de planilhas: conceitua????o, caracteriza????o e medidas preventivas Impactos do regime de tributa????o do lucro sobre a estimativa de pre??os, licita????o e gest??o dos contratos. Exequibilidade de propostas em licita????es: instrumentos de an??lise dos pre??os ofertados e a import??ncia do pre??o de mercado. Prorroga????o e Repactua????o de contratos como consequ??ncia da instru????o do procedimento licitat??rio

Pol??tica de avalia????o e premia????o da Embrapa

Desde a sua cria????o, a Embrapa tem adotado diferentes metodologias de avalia????o de desempenho, desvinculando os n??veis individual e institucional. Esta ??ltima, em especial, deixava a desejar por ser espor??dica, baseada em miss??es externas caracterizadas por processos subjetivos e multiperi??dicos. Ademais, pouco se fazia no sentido da premia????o: al??m da tradicional promo????o anual dos empregados mais produtivos, a premia????o se limitava ?? entrega de medalhas e men????es honrosas. Assim, desenvolveu um sistema que associa avalia????o e premia????o das unidades e empregados que mais contribuem para a realiza????o dos objetivos e da miss??o da empresa. A nova metodologia inova ao integrar os n??veis institucional e individual da avalia????o e ao estabelecer uma clara distin????o entre a premia????o via promo????es (acr??scimos permanentes aos sal??rios dos empregados) e a premia????o por resultados, onde os pr??mios s??o dados, anualmente, em fun????o do cumprimento de metas previamente negociadas. A iniciativa alcan??ou a expans??o substancial das metas propostas para 1996, do realizado pelas mesmas UD???s no per??odo 1992/1995, o crescimento da produ????o, expresso mediante publica????o de artigos t??cnico-cient??ficos por pesquisadores da Embrapa e o aumento da consci??ncia da necessidade de incrementar a efic??cia, efici??ncia e qualidade dos produtos gerados

Avalia????o de desempenho em est??gio probat??rio

O est??gio probat??rio de dois anos dos servidores p??blicos federais representa, ao mesmo tempo, uma fase complementar ao processo de sele????o e um per??odo de adapta????o do servidor rec??m-admitido ?? institui????o. Uma das dificuldades existentes ?? operacionalizar um processo de acompanhamento compat??vel com a finalidade do est??gio probat??rio e que promova o ajustamento do servidor de modo a aumentar a sua produtividade e o seu desenvolvimento profissional e pessoal. O processo de avalia????o ?? conduzido pela Pr??-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis (PRHAE) e realizado por comiss??o espec??fica, obedecendo a duas etapas. A primeira, que assume o car??ter de ???Avalia????o de Acompanhamento???, ocorre no sexto m??s de admiss??o do servidor, visa identificar os fatores que estejam interferindo no seu desempenho ??? mediante aprecia????o da comiss??o e do pr??prio servidor ??? e colher propostas de treinamento, acompanhamentos, assist??ncia psicol??gica ou social, remanejamentos, etc., conforme o caso, a serem adotadas, diante da necessidade de reabilita????o do servidor, at?? a ??ltima etapa da avalia????o. A segunda e ??ltima etapa ocorrem no d??cimo oitavo m??s de exerc??cio, e tem como finalidade determinar, atrav??s da pontua????o m??nima exigida, a aprova????o ou n??o do servidor, assumindo o car??ter de ???Avalia????o Final???. A iniciativa alcan??ou a conscientiza????o da chefia imediata da import??ncia de proporcionar ao avaliando condi????es de adapta????o ao grupo e ao ambiente de trabalho, mediante a????es de recursos humanos, a participa????o mais efetiva do avaliando no processo de avalia????o, discernindo seus direitos e deveres e imparcialidade e justi??a das avalia????es, realizadas em etapas distintas, conforme instrumentos adequados e por comiss??o avaliativa composta de servidores treinados e comprometidos com o processo de avalia????o