Transparência no Setor Público: uma análise do nível de transparência dos relatórios de gestão dos entes públicos federais no exercício de 2010

Essa dissertação objetiva oferecer uma contribuição acadêmica sobre o nível de transparência pública federal nos relatórios de gestão anuais e os incentivos (político, institucional, governamental, social e financeiro) associados à divulgação da informação. Aborda-se, a perspectiva do conflito de agência, assimetria informacional e public accountability na divulgação da informação pública, isto é, os gestores governamentais tendem a disponibilizar uma informação assimétrica ao cidadão. A pesquisa é empírico-analítica com regressão linear múltipla e análise de corte transversal nos relatórios de gestão de 2010 de 115 entes públicos federais. Para tanto foi construído um índice de transparência pública federal (total, obrigatório e voluntário) dicotômico (binário) e policotômico (ponderado), baseado em estudos anteriores e na legislação nacional, adaptado ao cenário brasileiro. Os resultados apontam um baixo nível de transparência pública federal (50%) dos itens de evidenciação, deficiência de compliance com as práticas de evidenciação obrigatória (80%) e baixa aderência às práticas de evidenciação voluntária (19%). Ademais se verificou uma uniformidade na divulgação da informação pública (total, obrigatória e voluntária) entre os entes públicos da administração indireta (autarquias 54% e fundações 55%), mas diferenças estatísticas significativas quando considerados estes e os entes da administração direta (órgãos públicos 46%), que tendem a divulgar menos informação. Relativo aos incentivos se observa uma relação positiva do tipo do ente (incentivo governamental), da acessibilidade (incentivo social) e da demografia de pessoal (incentivo institucional) com o índice de transparência pública federal, enquanto a burocracia pública (incentivo governamental) apresenta uma relação negativa. Todavia o porte (incentivo político), tamanho do núcleo de gestão (incentivo institucional), receita orçamentária e dependência federal (incentivo financeiro) não apresentaram relação com o índice. Assim, a contribuição do estudo é revelar o atual estágio da transparência pública dos entes públicos federais, bem como os incentivos associados, e estas informações, podem ser oportunidades de melhorias na evidenciação da informação pública nos relatórios de gestão anuais.

Análisis de dos economías de la Unión Europea: Alemania y España

CASTELLANO. Alemania, un país muy afectado tras el nazismo y las diferentes guerras en las cuales se vio involucrado, adoptó una Economía Social de Mercado (ESM) en 1948, que le permitió abrir sus puertas hacia la internacionalización, lo cual había estado fuertemente regulado hasta entonces. Esta apertura de fronteras ha favorecido al comercio exterior el cual está muy desarrollado. Además, una moderada inflación, un bajo nivel de deuda pública, alta cualificación de la población, el potente desarrollo industrial manufacturero y su capacidad de recuperación de la crisis económica que estalló en 2007, entre otros, hace de Alemania un país muy próspero. España, tras su recuperación de la época del franquismo la cual había castigado de forma severa a este país, se recuperó hasta niveles superiores a Alemania en cuestión de confianza empresarial. En cambio, en 2007, momento de estallido de crisis, la producción de varios sectores se vio muy reducida (principalmente el sector de la construcción), la tasa de desempleo aumentó de forma descontrolada… Actualmente, este país se encuentra en proceso de recuperación el cual se basa mucho en el turismo y por consiguiente en el sector servicios que año tras año ha ido evolucionando hasta convertirse en uno de los motores de esta economía.

Advanced techniques for diagnostics and control applied to particle accelerators

201 p.

Filogenia de Mycalina Hajdu, van Soest & Hooper, 1994 (Poecilosclerida, Demospongiae): dados morfológicos e moleculares

principalmente pelo baixo grau de complexidade de especialização, escassez de caracteres distintivos e a elevada plasticidade morfológica. A partir do século XIX emergiram classificações mais robustas. O que conhecemos hoje como Ordem Poecilosclerida só começou a ser delineado pela iniciativa de Zittel (1878) com o reconhecimento de Monaxonida, ou seja, reconhecimento de um padrão de simetria nas categorias de espículas. Ridley e Dendy (1887) apresentaram uma nova classificação para as esponjas do grupo Monaxonida utilizada por Topsent (1894) para criação da Familia Poeciloscleridae, eregida a ordem por este último autor em 1928, enfatizando a presença das quelas como microscleras. Posteriormente, van Soest (1984) e Bergquist e Fromont (1988) empreenderam discussões dessa classificação com base em uma perspectiva filogenética. Uma classificação robusta e de consenso só foi conseguida a partir dos trabalhos de Hajdu e colaboradores (1994a, 1994b) e Hajdu (1994, 1995), com o estabelecimento das Subordens: Mycalina, Myxillina e Microcionina. Apesar disso, as relações internas das famílias da Subordem Mycalina permaneciam com dúvidas, principalmente no tocante à inclusão de Podospongiidae, Isodictyidae, e a relação de Poecilosclerida com a Ordem Haplosclerida. Neste trabalho foi proposto a revisão da classificação da Subordem Mycalina com base em dados morfológicos e moleculares. Foram feitas análises filogenéticas em três níveis taxonômicos, espécie, gênero e família, com base em dados morfológicos. Além disso, foi feita uma análise filogenética molecular utilizando sequências parciais da subunidade maior do RNA ribossomal (LSU do RNAr). As amostras de Mycalina foram amplificadas via PCR e posteriormente sequenciadas. Com base nestes resultados foi concluído que: as Familias Cladorhizidae, Guitarridae, Mycalidae e Hamacanthidae são monofiléticas. Para esta última foi confirmada a série de transformação sigmancistra > cirtancistra > diâncistra > clavidisco. A posição da Familia Podospongiidae dentro de Mycalina está bem corroborada, porém, precisa ser melhor estudada com dados moleculares para determinar, ou não, o seu monofiletismo. A Familia Esperiopsidae precisa ser melhor estudada com base em dados morfológicos e o gênero Amphilectus precisa ser revisado, provavelmente uma parte deste estaria melhor alocado em Haplosclerida junto com Isodictyidae. A Familia Desmacellidae não é monofilética, bem como Biemna e Neofibularia, provavelmente, não são Poecilosclerida e deveriam ser transferidas para uma posição próxima de Tetractinellida. Desmacella provavelmente é uma Mycalina com posição basal na Subordem. Os demais gêneros precisam ser estudados com base em dados moleculares. A Ordem Haplosclerida provavelmente é o grupo irmão de Poecilosclerida e a série de transformação sigmas > quelas foi confirmada com base em dados morfológicos e moleculares. A Subordem Mycalina não é monofilética como definida em Hajdu e van Soest (2002a). Palavras-chave: Sistemática. Porifera. Evolução.

Characterization of LaF3 coatings prepared at different temperatures and rates

LaF3 thin films were prepared by thermal boat evaporation at different substrate temperatures and various deposition rates. X-ray diffraction (XRD), Lambda 900 spectrophotometer and X-ray photoelectron spectroscopy (XPS) were employed to study crystal structure, transmittance and chemical composition of the coatings, respectively. Laser-induce damage threshold (LIDT) was determined by a tripled Nd:YAG laser system with a pulse width of 8 ns. It is found that the crystal structure became more perfect and the refractive index increased gradually with the temperature rising. The LIDT was comparatively high at high temperature. In the other hand, the crystallization status also became better and the refractive index increased when the deposition rate enhanced at a low level. If the rate was super rapid, the crystallization worsened instead and the refractive index would lessen greatly. On the whole, the LIDT decreased with increasing rate. (C) 2007 Elsevier B.V. All rights reserved.

Caracterização da resistência a quinolonas em Mycobacterium abscessus subsp. bolletii e outras micobactérias de crescimento rápido relacionadas

Em diversos estados do Brasil, foram relatadas epidemias de infecções causadas por micobactérias de crescimento rápido (MCR) desde o ano 2000. A maioria dos casos foi principalmente associada ao clone BRA100 de Mycobacterium massiliense, recentemente renomeada para Mycobacterium abscessus subsp. bolletii, isolado de pacientes submetidos a procedimentos invasivos nos quais os instrumentos médicos não foram adequadamente esterilizados e/ou desinfetados. Sendo as quinolonas uma opção no tratamento de infecções por MCR e sugerida para esquemas terapêuticos para esses surtos, foram avaliadas nesse trabalho as atividades in vitro de quatro gerações de quinolonas para cepas clinicas e de referência de MCR através da microdiluição em caldo. Também foram analisadas as sequências peptídicas das regiões determinantes da resistência a quinolonas (RDRQ) das subunidades A e B da DNA gyrase (GyrA e GyrB) após o seqüenciamento de DNA seguido pela tradução da sequência de aminoácidos. Cinquenta e quatro cepas de M. abscessus subsp bolletii, incluindo o clone BRA100, isoladas em diferentes estados do Brasil, e 19 cepas de referência de MCR foram caracterizadas. Todas as 54 cepas clínicas de M. abscessus subsp. bolletii foram resistentes a todas as gerações de quinolonas e mostraram o mesmo resíduo nas RDRQ, incluindo Ala-83 em GyrA, Arg-447 e Asp-464 em GyrB, descritos como sendo responsáveis por gerar um baixo nível de resistência a quinolonas em micobactérias. Porém, outras espécies de MCR apresentaram diferentes susceptibilidade e padrões de mutações contrários aos classicamente já definidos, sugerindo que outros mecanismos de resistência, diferentes de mutações em gyrA e gyrB também possam estar envolvidos na alta resistência a quinolonas.

Genetic variation between outer-coastal and fjord populations of Pacific herring (Clupea pallasii) in the eastern Gulf of Alaska

Pacific herring (Clupea pallasii) from the Gulf of Alaska were screened for temporal and spatial genetic variation with 15 microsatellite loci. Thirteen collections were examined in this study: 11 from Southeast Alaska and 2 from Prince William Sound, Alaska. Although FST values were low, a neighbor-joining tree based on genetic distance, homogeneity, and FST values revealed that collectively, the Berners Bay and Lynn Canal (interior) collections were genetically distinct from Sitka Sound and Prince of Wales Island (outer-coastal) collections. Temporal genetic variation within regions (among three years of Berners Bay spawners and between the two Sitka Sound spawners) was zero, whereas 0.05% was attributable to genetic variation between Berners Bay and Sitka Sound. This divergence may be attributable to environmental differences between interior archipelago waters and outer-coast habitats, such as differences in temperature and salinity. Early spring collections of nonspawning Lynn Canal herring were nearly genetically identical to collections of spawning herring in Berners Bay two months later—an indication that Berners Bay spawners over-winter in Lynn Canal. Southeast Alaskan herring (collectively) were significantly different from those in Prince William Sound. This study illustrates that adequate sample size is needed to detect variation in pelagic fish species with a large effective population size, and microsatellite markers may be useful in detecting low-level genetic divergence in Pacific herring in the Gulf of Alaska.

RF kabitate baterako LLRF sistema baten azterketa eta simulazioak

LLRF sistema baten deskribapena eta simulaketa

Biological reference points for managing kingfish, Scomberomorus commerson, in Oman

The 1987-1995 length composition of quarterly catches of Scomberomorus commerson (Lacepede 1800) was analyzed to determine various biological reference points for management purposes. These include: fishing mortality producing maximum yield-per-recruit in weight (F sub(max)), fishing mortality producing 50% relative mean mature biomass (F sub(50)), and fishing mortality producing recruits that would exactly replace their parent stock (F sub(rep)). F sub(max) provided misleading suggestions to increase fishing mortality on the stock which is currently at a low level. On the other hand, both F sub(50) and F sub(rep) provided acceptable results, suggesting reduction on the current fishing mortality by 17-40%.

Política Municipal de Alimentação e Nutrição da Cidade do Rio de Janeiro: uma narrativa sobre seu processo de formulação

Em junho de 2009, deflagrou-se oficialmente o processo de formulação da Política Municipal de Alimentação e Nutrição (PMAN) do Rio de Janeiro. Liderada pelo Instituto de Nutrição Annes Dias (INAD), órgão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Área Técnica de Alimentação e Nutrição desse município, o documento foi finalizado em dezembro de 2011. Foi então encaminhado à aprovação pela SMS, o que ainda não ocorreu. Este trabalho analisou o processo de formulação da PMAN, buscando caracterizar o contexto político-institucional de sua elaboração. Partindo de uma visão construcionista sobre ciência, foram realizadas análise documental e entrevistas com atores inseridos nesta trajetória. Os documentos analisados foram diários de campo, advindos da participação da pesquisadora como colaboradora deste processo; registros de reuniões; versões do documento nas diversas fases de sua elaboração; entre outros. As entrevistas incluíram gestores do INAD e da SMS, profissionais de diversas áreas e representantes da sociedade civil e dos Conselhos Municipais de Saúde e de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). A análise revela o reconhecimento da singularidade do INAD como área técnica e de sua consolidada trajetória na área de alimentação e nutrição, protagonizando ricos processos de discussão no município. Aponta, ainda, uma relativa autonomia decisória para implementação de suas ações. No entanto, paralelamente, as entrevistas revelaram que o INAD parece enfrentar, especialmente na gestão atual da SMS, certa fragilidade institucional, expressa por possíveis mudanças em sua inserção formal no arranjo institucional da Prefeitura; pela atual posição no organograma da SMS, aquém de suas atribuições, e também pela morosidade na aprovação da PMAN. Este contexto político-institucional não foi um fator determinante para a formulação da PMAN, embora as entrevistas sugiram que foi considerado para pensar o processo de construção no sentido de fortalecer uma rede de apoio político. Apesar de a opção inicial do INAD ter sido por um processo coletivo de participação, as entrevistas revelaram baixo nível de informação sobre o documento final da PMAN e sobre o andamento de sua aprovação, o que parece sinalizar que o processo decisório sobre as propostas apresentadas pelos atores centralizou-se no INAD no decorrer do tempo. Apesar da demora na aprovação da PMAN, não parece haver uma rede de pressão pela sua assinatura por parte dos atores envolvidos, dependendo exclusivamente das mediações internas do INAD na SMS. A análise desta experiência permite identificar dificuldades e tensões que instituições com caráter intersetorial podem enfrentar, tendo em vista o limite setorial no qual estão inseridas, num dado contexto político-institucional. Além disso, aponta as estratégias políticas que atores sustentam nos processos de militância e os desafios para fomentar a participação social.

Produção de IL-1β, IL-6 e IL-8 por fibroblastos estimulados por cimentos endodônticos e submetidos à terapia laser de baixa potência

O sucesso do tratamento endodôntico depende da cuidadosa realização de todas as suas fases, terminando com uma obturação tridimensional que alcance todo o sistema de canais radiculares. Desta forma, os materiais obturadores, ou as substâncias liberadas, entrarão em contato com os tecidos perirradiculares, o que poderá influenciar a resposta inflamatória e o processo de reparo. A terapia laser de baixa potência (TLBP) tem sido estudada quanto à sua ação anti-inflamatória, favorecendo o reparo. O objetivo deste estudo foi investigar a produção das citocinas IL-1β, IL-6 e IL-8 por fibroblastos de gengiva humana (linhagem FMM1) como resposta à presença dos extratos dos cimentos endodônticos AH Plus, MTA Fillapex e EndoSequence BC Sealer, bem como a eficácia da TLBP, neste modelo. Para isto, extratos destes cimentos, recém-manipulados e após 24 h do endurecimento, foram preparados em meio de cultura DMEM fresco, conforme as normas ISO 10993-12. Inicialmente, a citotoxicidade dos cimentos foi avaliada, após a interação das células com a diluição seriada destes extratos (1:1 a 1:16), por meio do ensaio MTT. Para a análise da produção de citocinas, 106 células por poço foram cultivadas em placas de cultura de 24 poços, para a interação com os extratos dos cimentos, na diluição 1:4. Estabeleceram-se os grupos não irradiado e irradiado. No grupo irradiado, as culturas celulares receberam duas irradiações do laser InGaAlP (660 nm, 30 mW, 5 J/cm2 e área do feixe de 0,028 cm2), com intervalo de 12 h. O grupo não irradiado foi submetido às mesmas condições ambientais que o irradiado. Os sobrenadantes das culturas foram coletados, centrifugados, aliquotados e armazenados congelados, para a posterior análise pelo ensaio de ELISA. Todos os dados obtidos (médias erro padrão) foram tratados estatisticamente por ANOVA one-way, complementado pelo teste de Tuckey e ANOVA two-way, com correção de Bonferroni (p< 0,05). A citotoxicidade dos cimentos AH Plus e EndoSequence BC Sealer revelou-se tempo/concentração-dependente, enquanto a do MTA Fillapex mostrou-se concentração-dependente. Os cimentos endodônticos induziram a produção das citocinas IL-1β, IL-6 e IL-8 pelos fibroblastos, sem diferença significativa com os controles (p> 0,05). Somente o LPS de E. coli induziu a secreção de IL-8, com diferença estatística (p< 0,05). A TLBP não foi capaz de modular a produção das citocinas em questão, significativamente.

Polaridade regional e percepção de ameaças: comparando as políticas de defesa de África do Sul, Brasil e Índia

Tendo como pressuposto teórico a regionalização das questões de segurança internacional no pós Guerra Fria, esta dissertação objetiva realizar uma análise comparativa da Política de Defesa de três potências regionais, quais sejam, África do Sul, Brasil e Índia, identificando percepção de ameaça no âmbito das suas políticas de defesa. Para fazê-lo, fez-se necessário ter em consideração as capacidades materiais (inspirado no neorrealismo e realismo neoclássico), e os aspectos relativos à percepção de ameaças, numa dimensão ampliada dos estudos de segurança (inspirados pela Escola de Copenhague). Com isso em mente, este trabalho lida com a literatura sobre a segurança regional e as potências regionais, a qual se baseia em vários pressupostos teóricos Neorrealistas, Realistas Neoclássicos e da Escola de Copenhague. A proposição heurística que guia este trabalho é, dado que a percepção de ameaça externa vem de uma leitura, feita pelo Estado, do seu contexto regional, um Estado com baixo nível de ameaças externas tende a vincular de forma mais intensiva de segurança com o desenvolvimento. As fontes utilizadas são dados quantitativos (Composite Index of National Capabilities do projeto Correlates of War), que permitem avaliar a distribuição de capacidades materiais em três regiões (América do Sul, África do Sul, e no Sul da Ásia) e, principalmente, as políticas declaratórias de defesa, os documentos que carregam percepção dos Estados em relação à segurança. Na comparação dos casos, dois aspectos são o foco para a análise do discurso de segurança: as percepções de segurança sobre as suas regiões, o nexo entre segurança e desenvolvimento.

Avaliação da indução de lesões no DNA por lasers terapêuticos de baixa potência

Na medicina regenerativa há uma crescente utilização de lasers de baixa intensidade em protocolos terapêuticos para tratamento de doenças em tecidos moles e no tecido ósseo. Lasers emitem feixes de luz com características específicas, nas quais o comprimento de onda, a frequência, potência e modo de missão são propriedades determinantes para as respostas fotofísica, fotoquímica e fotobiológica. Entretanto, sugere-se que lasers de baixa potência induzem a produção de radicais livres, que podem reagir com biomoléculas importantes, como o DNA. Essas reações podem causar lesões e induzir mecanismos de reparo do DNA para preservar a integridade do código genético e homeostase celular. Portanto, o objetivo deste trabalho foi avaliar lesões no DNA de células do sangue periférico de ratos Wistar e a expressão dos genes ERCC1 e ERCC2 em tecidos biológicos expostos a lasers de baixa intensidade em comprimentos de onda, fluências, potências e modos de emissão utilizados em protocolos terapêuticos. Para tal, amostras de sangue periférico foram expostas ao laser vermelho (660 nm) e infravermelho (808 nm) em diferentes fluências, potências e modos de emissão, e a indução de lesões no DNA foi avaliada através do ensaio cometa. Em outros experimentos, lesões no DNA foram analisadas através do ensaio cometa modificado, utilizando as enzimas de reparo: formamidopirimidina DNA glicosilase (FPG) e endonuclease III. Pele e músculo de ratos Wistar foram expostos aos lasers e amostras desses tecidos foram retiradas para extração de RNA, síntese de cDNA e avaliação da expressão dos genes por PCR quantitativo em tempo real. Os dados obtidos neste estudo sugeriram que a exposição aos lasers induz lesões no DNA dependendo da fluência, potência e modo de emissão, e que essas lesões são alvos da FPG e endonuclease III. A expressão relativa do RNAm de ERCC1 e de ERCC2 foi alterada nos tecidos expostos dependendo do comprimento de onda e fluência utilizada. Os resultados obtidos neste estudo sugerem que danos oxidativos no DNA poderiam ser considerados para segurança do paciente e eficácia terapêutica, bem como alterações na expressão dos genes de reparo do DNA participariam dos efeitos de bioestimulação que justificam as aplicações terapêutica de lasers de baixa potência.

Literature review for a resource characterization of Cape Romain National Wildlife Refuge

Through research aimed at understanding the coastal environment, surveys designed to help manage the resource, and national programs to monitor environmental condition, we see a picture of a dynamic ecosystem that is Cape Romain National Wildlife Refuge (CRNWR). Currently, there are efforts underway to protect threatened species; monitor fish populations; and quantify the biological, physical, and chemical characteristics of this environment. The potential impacts to this system are just now being understood as ecological responses to human modification are observed and explained. As a starting point, this document compiles existing information about Cape Romain NWR in five topic areas and addresses the potential impacts to the Refuge. This review is intended to serve as a stepping stone to developing a research agenda in support of management of the Refuge. There are various sources of information on which to build a framework for monitoring conditions and detecting change to this environment. For instance, information on basic ecological function in estuarine environments has evolved over several decades. Long-term surveys of Southeast fisheries exist, as well as shellfish and sediment contaminants data from estuaries. Environmental monitoring and biological surveys at the Refuge continue. Recently, studies that examine the impacts to similar coastal habitats have been undertaken. This document puts past studies and ongoing work in context for Refuge managers and researchers. This report recommends that the next phase of this resource characterization focus on: • compiling relevant tabular and spatial data, as identified here, into a Geographic Information System (GIS) framework • assessing the abundance and diversity of fisheries utilizing CRNWR • delineating additional data layers, such as intertidal habitats and subtidal clam beds, from low-level aerial photography, hard copy maps, and other sources • continued inventories of plant and animal species dependent on the Refuge • monitoring physical and chemical environmental parameters using the methodology employed at National Estuarine Research Reserve System (NERRS) and other coastal sites, where appropriate • further definition of the potential risks to the Refuge and preparing responses to likely impacts.

Dynamics of bigeye (Thunnus obesus) and yellowfin (T. albacares) tuna in Hawaii’s pelagic fisheries: analysis of tagging data with a bulk transfer model incorporating size-specific attrition

Tag release and recapture data of bigeye (Thunnus obesus) and yellowfin tuna (T. albacares) from the Hawaii Tuna Tagging Project (HTTP) were analyzed with a bulk transfer model incorporating size-specific attrition to infer population dynamics and transfer rates between various fishery components. For both species, the transfer rate estimates from the offshore handline fishery areas to the longline fishery area were higher than the estimates of transfer from those same areas into the inshore fishery areas. Natural and fishing mortality rates were estimated over three size classes: yellowfin 20–45, 46–55, and ≥56 cm and bigeye 29–55, 56–70, and ≥71 cm. For both species, the estimates of natural mortality were highest in the smallest size class. For bigeye tuna, the estimates decreased with increasing size and for yellowfin tuna there was a slight increase in the largest size class. In the Cross Seamount fishery, the fishing mortality rate of bigeye tuna was similar for all three size classes and represented roughly 12% of the gross attrition rate (includes fishing and natural mortality and emigration rates). For yellowfin tuna, fishing mortality ranged between 7% and 30%, the highest being in the medium size class. For both species, the overall attrition rate from the entire fishery area was nearly the same. However, in the specific case of the Cross Seamount fishery, the attrition rate for yellowfin tuna was roughly twice that for bigeye. This result indicates that bigeye tuna are more resident at the Seamount than yellowfin tuna, and larger bigeye tunas tend to reside longer than smaller individuals. This may result in larger fish being more vulnerable to capture in the Seamount fishery. The relatively low level of exchange between the Sea-mount and the inshore and longline fisheries suggests that the fishing activity at the Seamount need not be of great management concern for either species. However, given that the current exploitation rates are considered moderate (10–30%), and that Seamount aggregations of yellowfin and bigeye tuna are highly vulnerable to low-cost gear types, it is recommended that further increases in fishing effort for these species be monitored at Cross Seamount.