Métodos para estimativa de áreas de preservação permanente nas margens dos cursos d'água em grandes bacias: avaliação para a bacia do Rio Ji-Paraná, RO.

O Código Florestal brasileiro, juntamente com a resolução Conama no 303/2002, definiu áreas do território nacional classificadas como de preservação permanente (APP). Essas áreas englobam margens dos cursos e corpos d'água, terrenos com declividade acentuada, bordas de chapadas, topos de morro, entre outras feições. No entanto, a escassez de dados cartográficos em escala adequada e de abrangência nacional dificultam ou até impossibilitam as estimativas do alcance territorial da legislação ambiental brasileira. Um exemplo é a delimitação das APPs nas margens dos rios, que, para identificação correta, requer, além da localização, informações sobre a largura dos cursos d'água na época de cheias, dados raramente disponíveis. Este trabalho utilizou dados provenientes da Agência Nacional de Águas (ANA) para estimar as APPs das margens dos rios pertencentes à bacia do Rio Ji-Paraná, RO, identificados na escala 1:1.000.000, levando-se em consideração as larguras dos cursos d'água. Dados de todas as dez estações fluviométricas presentes na bacia com medidas de cota e perfil transversal da calha foram utilizados para estimar a largura máxima do canal de duas maneiras distintas. A primeira delimitou as sub-bacias definidas pelas estações fluviométricas e considerou que todos os cursos d'água pertencentes à sub-bacia apresentavam a mesma largura observada em seu ponto final. A segunda utilizou a relação empírica obtida entre a área de drenagem e a largura da calha nas nove estações para definir a largura de todos os trechos dos cursos d'água da bacia. Por fim, as APPs nas margens dos rios foram delimitadas seguindo os critérios estabelecidos na resolução Conama no 303/2002. A título de comparação, foram também delimitadas as APPs utilizando larguras constantes de 100 m, 200 m e 500 m de faixa marginal para toda a bacia. Entre os diferentes métodos utilizados, a APP nas margens dos rios variou de 1.541 km2 a 15.876 km2 (2,04% a 21,04% da área da bacia, respectivamente). A grande variação na delimitação das áreas marginais deixa claro que estimativas efetuadas para grandes regiões estarão sempre sujeitas a incertezas, de acordo com os métodos utilizados, e que, portanto, é imprescindível o detalhamento dos procedimentos efetuados para esclarecer as vantagens e limitações a que tais estimativas estão sujeitas.

Caracterização das áreas de afloramento do aqüífero Guarani no Brasil: base para uma proposta de gestão sustentável.

A Embrapa Meio Ambiente tem desenvolvido trabalhos de avaliação de riscos de contaminação da água subterrânea do aqüífero Guarani, considerando as diferentes atividades agrícolas ao longo de suas áreas de recarga direta ou de afloramento em território brasileiro. Outras ações para essas áreas também estão em curso, entre as quais incluem-se as chamadas Boas Práticas Agrícolas (BPA?s). Como instrumento de apoio a esses trabalhos, propõe-se neste trabalho a caracterização dessas áreas por meio dos chamados Domínios Pedomorfoagroclimáticos, abrangendo os oito estados brasileiros por onde passa o aqüífero. Tais domínios, possibilitam melhor compreensão das características gerais e das particularidades de cada região, servindo de subsídio aos estudos de ordenamento agro-ambiental e à proposta de manejo agroecológico, fundamentais no planejamento com enfoque sustentável para as áreas de recarga direta ou de afloramento do aqüífero Guarani no Brasil.

Gestão ambiental territorial na Área de Proteção Ambiental da Barra do Rio Mamanguape (PB).

A conservação do meio ambiente deve, com inclusão das comunidades nas decisões de gestão ambiental do território, integrar a dinâmica da agropecuária brasileira para promoção do desenvolvimento local sustentável. No presente estudo, avaliações de sustentabilidade das atividades rurais foram realizadas junto às comunidades tradicionais e estabelecimentos rurais selecionados, na APA da Barra do Rio Mamanguape (PB). As avaliações de sustentabilidade foram procedidas com o sistema integrado de indicadores APOIA-NovoRural, junto aos líderes comunitários, produtores rurais, e gestores de políticas públicas no território da APA. *Relatórios de gestão ambiental* individuais foram elaborados a partir das avaliações e entregues aos produtores rurais e líderes comunitários, e o documento síntese de gestão ambiental territorial foi apresentado em reuniões abertas realizadas com os envolvidos, que acordaram entre si os objetivos de desenvolvimento local sustentável. Os procedimentos e métodos de avaliação ambiental e de engajamento social apresentados no presente estudo podem ser recomendados para aplicação em outras Unidades de Conservação de Uso Sustentável, visando à sua gestão ambiental territorial.

Procedimentos para manejo da criação e multiplicação do predador exótico Cryptolaemus montrouzieri.

No Brasil, a joaninha predadora Cryptolaemus montrouzieri Mulsant (Coleoptera:Coccinellidae) (Figura 1) foi introduzida pelo Laboratório de Entomologia da Embrapa Mandioca e Fruticultura (processo Ministério da Agricultura nº 21052.007104/97-33) com apoio do Laboratório Costa Lima da Embrapa Meio Ambiente, proveniente do Instituto de Investigaciones Agricolas ? Centro de Entomologia La Cruz- INIA, Chile, como alternativa para o controle biológico de cochonilhas sem carapaça e pulgões (afídeos) em cultivos de importância econômica e, adicionalmente, como forma estratégica e proativa de controle biológico clássico da cochonilha rosada Maconellicoccus hirsutus Green (Hemiptera: Pseudococcidae), caso esta praga quarentenária tipo A1 seja introduzida no território nacional.

Sistemas agrícolas sustentáveis para regiões semi-áridas.

Resumo: A maioria dos sistemas de produção em prática no trópico semi-árido brasileiro pela agricultura familiar apresenta baixa ou nenhuma sustentabilidade, devido ao uso de tecnologias quase sempre agressivas ao ecossistema. Como consequência, observa-se, nos sertões nordestinos degradação ambiental generalizada, baixa produtividade das atividades agrícolas, pastoris e madeireiras, inviabilização da agricultura, queda da qualidade devida e êxodo rural acentuado. Urge, pois, que se forneça ao agricultor alternativas de sistemas de produção sustentáveis que atendam a quatro objetivos, quais sejam, a fixação da agricultura migratória, a adequação do manejo pastoril, a racionalização da produção de madeira e a uma forte integração dessas atividades. Para tanto, deve-se: excluir as queimadas, substituir o desmatamento pelo raleamento da vegetação lenhosa, manter um aporte substancial de matéria orgânica, utilizar Ieguminosas como fonte de adubo verde, ajustar a carga animal para a capacidade de suporte da área e adotar-se o corte seletivo e manejo da rebrota na exploração madeireira. A adoção dessas tecnologias na certa contribuirá: para a viabilização ecológica, social e econômica da agricultura familiar nos serões nordestinos, para a sustação dos processos de degradação ambiental, para a melhoria da qualidade de vida da população e para a redução do êxodo rural.

Delineamento e parametrização ambiental de sub-bacias hidrográficas para o Estado do Rio de Janeiro.

Bacias hidrográficas são consideradas unidades de gestão e planejamento ambiental para monitoramento hidrológico, conservação do solo e disciplinamento do uso da terra, devido a importância na produção de água em qualidade e quantidade. A Política Nacional dos Recursos Hídricos (Lei n0 9433 de 1997, Decreto n0 2612 de 1998) tem como finalidade organizar a gestão de BH entre usuários de água que envolvem setores produtivos e da sociedade civil, em diferentes esferas administrativas, e que exige uma subdivisão do território em grandes bacias, sub-bacias e microbacias hidrográficas. Para o estado do Rio de Janeiro existem delineamentos em regiões específicas, resultantes do programa de despoluição da baía de Guanabara (PDBG) e do projeto GEROE. Para uma compartimentação em unidades de gestão ambiental com maior escala, e para todo o estado do Rio, foi executada uma delimitação automática com posterior edição, sendo estas bacias parametrizadas com a finalidade de indicar o seu grau de vulnerabilidade por meio de uma técnica de suporte a decisão conhecida como análise multicritério. O resultado indica que as bacias mais vulneráveis concentram-se na região noroeste e norte do estado, sendo que as que apresentaram maior grau de vulnerabilidade acompanham o rio Paraíba do Sul da região central do estado até sua foz, sendo considerada, portanto, uma indicação de áreas para programas de recuperação ambiental.

Climatologia do estado de Alagoas.

A região Nordeste apresenta clima semiárido associado a uma vegetação xerófita em cerca de 50% do seu território. Estudos sobre o clima indicam que fenômenos do tipo El Niño - Oscilação Sul (ENOS) e circulação geral da atmosfera seriam os responsáveis pela ocorrência de baixos totais pluviométricos. O Estado de Alagoas, em função da sua localização na região Nordeste, tem como principais características climáticas as irregularidades da precipitação pluviométrica e a pouca variação sazonal da radiação solar, do fotoperíodo e da temperatura do ar. A proximidade da linha do Equador é um fator que condiciona um número elevado de horas de incidência de sol por ano e índices acentuados de evapotranspiração.O Estado de Alagoas, em função da sua localização na região Nordeste, tem como principais características climáticas as irregularidades da precipitação pluviométrica e a pouca variação sazonal da radiação solar, do fotoperíodo e da temperatura do ar. A proximidade da linha do Equador é um fator que condiciona um número elevado de horas de incidência de sol por ano e índices acentuados de evapotranspiração.Em todo o estado não há grandes oscilações da temperatura média do ar, variando, no litoral, entre 23°C e 28°C, e no sertão, entre 17°C e 33°C. As condições térmicas da região Nordeste, de forma geral, não possuem importantes variações no decorrer do ano. Nas áreas de altitudes mais elevadas, em contato com as encostas do Planalto da Borborema e mais expostas aos ventos de Sudeste, as temperaturas médias do ar são mais amenas, em torno de 21ºC a 23ºC.De acordo com a classificação de Köppen, toda a metade oriental do estado possui clima do tipo As?, ou seja, tropical e quente com chuvas de outono/ inverno, com precipitação pluviométrica média anual entre 1.000 mm a 1.500 mm. Porém, parte do leste alagoano, próximo à divisa com o Estado de Pernambuco, possui clima Ams?, tropical com chuvas de outono a inverno e médias pluviométricas anuais entre 1.500 mm a 2.200 mm. Por outro lado, a metade ocidental do estado, que corresponde ao agreste e sertão, apresenta condições semiáridas, com clima BSh, isto é, seco e quente, com precipitação pluviométrica média anual no Sertão entre 400 mm a 600 mm e no agreste de 600 mm a 900 mm.

Monitoramento de ameaças: prevenção à entrada de pragas quarentenárias no Brasil.

Artigo aborda a atividade de geoprocessamento para analisar possíveis vias de entradas de pragas quarentenárias em território nacional.

Recomendações técnicas para a produção de manivas-semente de mandioca a partir de mudas micropropagadas. O papel do "maniveiro" - Projeto RENIVA.

A muda ou semente de qualidade constitui-se no principal insumo agrícola para a sustentação de uma produção, quando se visa alcançar níveis ótimos de produtividade e longevidade da cultura. O projeto RENIVA (Rede de multiplicação e transferência de manivas-semente de mandioca com qualidade genética e fitossanitária) objetiva constituir uma rede de multiplicação e distribuição de manivas-semente de mandioca com qualidade genética e fitossanitária, tanto para pequenos agricultores familiares quanto para os grandes agricultores das principais regiões produtoras de mandioca em todo o território nacional.

O papel do farmacêutico na implementação de estudos de farmacogenómica

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciências Farmacêuticas

Planning humanitarian projects with educational focus in Guinea rural areas

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Acção Humanitária, Cooperação e Desenvolvimento

A União Europeia e a Segurança Marítima

Trabalho de Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Mestre em Cooperação Internacional e Desenvolvimento

As barreiras urbanas no tecido da cidade

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Arquitetura e Urbanismo

"A aprendizagem de indivíduos não-alfabetizados pertencentes a comunidades com elevados índices de analfabetismo"

Assumindo como objectivo central, identificar e caracterizar eventuais estilos de aprendizagem, existentes em comunidades com elevadas taxas de analfabetismo, a presente investigação centrou-se no estudo dos processos de aprendizagem de indivíduos analfabetos de seis localidades do concelho de Alandroal e compreendeu a realização de um estudo de caso, assente numa metodologia bidimensional. A análise descritiva e inferencial corroborou a hipótese de que foi o facto de os indivíduos se localizarem em comunidades, com determinadas características geográficas, culturais, económicas e sociais, que conduziu ao desenvolvimento de determinados saberes/maneiras de fazer, que se traduziram em eventuais estilos locais de aprendizagem. Sustenta-se que, pela sua localização geográfica e pelas dinâmicas comunitárias existentes, os contornos/singularidades do processo de aprendizagem dos inquiridos das localidades de Ferreira de Capelins e, essencialmente, de Juromenha, apresentaram-se com especial relevância.

AVALIAR O IMPACTO DAS NOVAS MEDIDAS DE POLÍTICA EDUCATIVA PARA O 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO E EDUCAÇÃO DE ADULTOS NA OFERTA LOCAL DOS AMBIENTES DE APRENDIZAGEM (Anos lectivos de 2004-2005 e 2006-2007) O CASO DO CONCELHO DE GAVIÃO

Tendo como principal fio condutor a pergunta de partida (Qual o impacto das novas medidas de política educativa para o 1º Ciclo do Ensino Básico e Educação de Adultos na oferta local dos ambientes de aprendizagem?) procuramos encontrar uma resposta para a problemática na qual se centra esta investigação. A partir desta questão inicial delineámos o corpo da dissertação em duas partes: a primeira referente ao enquadramento teórico e a segunda respeitante ao estudo empírico. No âmbito do enquadramento teórico, procedemos a uma reflexão cruzada entre educação e território, no sentido de perceber as suas potenciais (inter) ligações, bem como à análise de alguns dos normativos que dão suporte legal a esta problemática, finalizando com a apresentação do campo de estudo. Ao nível do estudo empírico, seguimos uma metodologia partilhada (qualitativa/ quantitativa), apoiada essencialmente numa aproximação conceptual ao estudo de caso. Os dados recolhidos, por meio de inquérito por questionários aplicados, permitiram-nos conceber várias leituras do território: Cartografia Institucional do Concelho de Gavião e Cartografia Educacional do Concelho de Gavião referente aos anos lectivos de 2004-2005 e 2006-2007, respectivamente, dado o estudo ter decorrido ao longo de um período de três anos lectivos. Da análise dos dados disponíveis, centramos as nossas conclusões em, pelo menos, duas dimensões totalmente opostas. Por um lado, o novo paradigma de “escola a tempo inteiro” assume, actualmente, neste território um papel preponderante, devolvendo aos ambientes formais de educação uma clara liderança no que concerne à quantidade e diversidade de aprendizagens desenvolvidas; por outro, assistimos a um claro abandono das aprendizagens realizadas em espaços não formais, as quais eram dirigidas quase exclusivamente às faixas etárias mais avançadas, que agora vêm as várias possibilidades de aprender, o que quer que seja, como uma oportunidade cada vez mais distante. Face à problemática em estudo, a nossa dissertação termina com a formulação das sugestões e recomendações que nos parecem mais oportunas.