Reproducción del Modelo de Ficha del "Censo de los Vascos Refugiados en el Estado Francés".

Fecha: 1944 (>1970 reproducción) / Unidad de instalación: Carpeta 25 - Expediente 23-7 / Nº de pág.: 1 (mecanografiada)

Memorias tituladas "Mi campaña proselitista", sobre las actividades de Juventud Vasca durante la II República.

Fecha: >1970 / Unidad de instalación: Carpeta 48 - Expediente 8-10 / Nº de pág.: 5 (mecanografiadas)

Recopilación de artículos sobre la geografía vasca, y nota del "Diario de Navarra" sobre las investigaciones del profesor Angel Viñas sobre la Guerra Civil.

Fecha: 11-8-1972/9-5-1982 / Unidad de instalación: Carpeta 48 - Expediente 7-18 / Nº de pág.: 7 (mecanografiadas)

O exame da admissibilidade financeira e orçamentária de proposições na Assembleia Nacional da França

Analisa o controle da admissibilidade financeira de proposições legislativas, com impacto nas contas públicas na Assembleia Nacional da França. Compara, subsidiariamente, com o caso brasileiro referente à Câmara dos Deputados. Expõe a atuação das diferentes instituições do Estado francês envolvidas no exame de admissibilidade financeira. Investiga as competências e o processo legislativo relacionados, especificamente no que tange à Assembleia Nacional. Detalha os critérios e os conceitos relativos ao exame, adotados por aquela casa legislativa e consigna a evolução histórica recente dos principais aspectos do controle de admissibilidade na França.

A invenção da lista aberta : o processo de implantação da representação proporcional no Brasil

Apresenta os conceitos de democracia e representação bem como os termos relevantes para melhor entendimento. Realiza revisão histórica da evolução das propostas de representação política nos séculos XIX e XX, com destaque para a representação proporcional no mundo e no Brasil e para as obras de Joaquim Francisco de Assis Brasil e de João C. Da Rocha Cabral. Analisa os trabalhos da Comissão responsável pela elaboração do Código Eleitoral de 1932, seu conteúdo e normas auxiliares. Aborda a questão da representação na Constituição de 1934 e a discussão de contestação do tratamento dado pelo Código de 1932 à representação proporcional. Esses debates conduzirão à revisão do código por parte do Congresso Nacional entre 1934 e 1935. Essa revisão, abordada em detalhes pela primeira vez entre trabalhos acadêmicos, levou à aprovação da Lei nº 48 de 1935, que é desde então a base do sistema nacional. Por fim, é abordado como a Lei nº 48 serviu de base para o Decreto-Lei 7.586 de 1945 (Lei Agamenon) e os códigos eleitorais que vieram posteriormente.

Informe titulado "Basque Democracy". Se trata de un ensayo sobre la historia vasca.

Fecha: s.f. (>1970 copia) / Unidad de instalación: Carpeta 45 - Expediente 2-30 / Nº de pág.: 36 (mecanografiadas)

La novela erótica griega: Dafnis y Cloe de Longo

La obra de Longo pertenece al grupo de las “novelas de amor y aventuras”, ya que relata una historia de amor mutuo entre una pareja heterosexual de bellos adolescentes pertenecientes a las clases altas de la sociedad, los cuales, tras una serie de pruebas (las “aventuras”), consuman felizmente su unión. Sin embargo, su ubicación en un marco espacial bucólico aporta a esta obra características propias que la individualizan. Este trabajo analiza esos rasgos particulares.

O Congresso Nacional e a atividade de inteligência : a função de fiscalização em perspectiva histórica

Traça um panorama histórico da ação fiscalizadora do Congresso Nacional em relação à atividade de inteligência nacional, mais precisamente da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, órgão estatal responsável por essa atividade, na salvaguarda dos conhecimentos sigilosos do Estado, haja vista ser o Congresso Nacional, o órgão responsável pela fiscalização externa da rede e seus componentes. Identificar as vulnerabilidades existentes, principalmente no que tange aos recursos humanos, capital mais precioso desse processo, mas que, pela ganância, vaidade e cobiça, se torna o elo mais vulnerável. A Atividade de Inteligência dentre todas as áreas de controle democrático é a mais arriscada, haja vista a sua importância para o progresso e desenvolvimento de uma Nação. É uma atividade que se desenvolve diuturnamente buscando minimizar as desconfianças de todos os órgãos e organizações estatais envolvidos no processo. A salvaguarda dos documentos e de informações governamentais sigilosas é primordial para a segurança do Estado. A institucionalização da Atividade de Inteligência no Brasil, a partir de 1927, trouxe ao país uma situação antes exercida apenas no âmbito militar. Com leis, decretos, portarias e denominações várias do órgão nacional responsável, são desenvolvidas as ações de coordenação do fluxo de informações necessárias às decisões governamentais. A pesquisa foi realizada com base em fontes históricas e documentais, ressaltando o papel do Congresso Nacional na sua função de fiscalização das políticas de inteligência.

La civilización vasca medieval: vida(s), cotidiana(s), mentalidad(es) y cultura(s)

[ES]A lo largo de las páginas de este trabajo se pasa revista a diversas cuestiones que permiten realizar una aproximación a las diversas formas de vida cotidiana y mentalidad del País Vasco y Navarra durante los siglos bajomedievales. Esas cuestiones aluden al primum vivere, al ciclo vital, al control de la vida privada de los individuos y pública de las comunidades por parte de las autoridades, las fiestas, las supersticiones y distintos aspectos relativos a la cultura, como literatura, historiografía y arte.

Las ideas lingüísticas de Juan Mateo Zabala: El verbo regular vascongado del dialecto vizcaíno (1848)

Presentado en las II. Jornadas de Lingüística Vasco-Románica / Euskal-Erromantze Linguistika II. Jardunaldietan aurkeztua (Bilbo, 2007)

Un impuesto singular: el diezmo-señor y la sal en Añana, siglos XVI-XIX

[ES]Cuando a partir de 1564 las salinas de Añana comenzaron a producir para la Corona, sus propietarios se vieron obligados a pagar al rey un tributo anual por el uso de las mueras, admitidas como un ius regalia de la monarquía: el diezmoseñor. Desde entonces, todo el entramado de la fabricación y venta de la sal se organizó en torno a él. En este artículo se analizan algunas de las características de este canon tan singular que se mantuvo en vigor hasta el siglo XX.

Demonstrativo das despesas obrigatórias de caráter continuado : análise e evolução histórica, avaliação e identificação das variáveis que o determinam para proposição de um novo modelo

Analisa os mecanismos referentes ao controle das despesas obrigatórias de caráter continuado: o mecanismo de compensação, que tem suas origens no denominado "pay-as-you-go" implantado com o "Budget Enforcement Act" norte-americano, e o demonstrativo de margem de expansão. A análise da evolução histórica dessa categoria de despesas para a União evidencia que os mecanismos de compensação utilizados não permitiram o controle efetivo do aumento dessas despesas, inviabilizando o direcionamento de recursos para ações que impliquem garantia de desenvolvimento sustentável. A discussão sobre os conceitos de despesas obrigatórias de caráter continuado, dos mecanismos de compensação e dos objetivos da apresentação de um demonstrativo de estimativa de margem de expansão indica a necessidade de uma reavaliação e aprofundamento, baseados nos objetivos originais da Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de se ampliar a eficácia de tais mecanismos. Por fim, o trabalho propõe um novo modelo para a apresentação do demonstrativo de estimativa de margem de expansão de despesas obrigatórias de caráter continuado, que possibilite a utilização de uma terminologia adequada, a identificação de fontes e valores dos parâmetros empregados na previsão de receitas e despesas e a avaliação comparativa entre os valores estimados e aqueles realmente executados nos dois exercícios anteriores.

Astarloaren ekarpena euskal gramatikaren ikerketetan

Pablo Pedro Astarloaren jaiotzako 250. urteurrena dela eta, Durangon, 2002-VI-29an Euskaltzaindiaren bilera irekian irakurritako txostena

Astarloaren Discursos filosóficos: iturrak eta axiomak

Astarloa's Discursos filosóficos is the most extensive and detailed apology of the Basque language as the first language of mankind. The text was finished in 1805 but the first edition was published in 1883. In this paper I attempt to sketch the main linguistic and philosophic ideas that could have an influence in Astarloa's thought. Then I deal with Astarloa's characterization of the first language, and the three principles he used to verify that Basque was that first language of human beings.