998 resultados para Legislação, coletânea, Brasil, 1980
Resumo:
O capítulo 1 trará as mais importantes correntes teóricas sobre inflação, desde meados do século XX até o fim deste século. Também será demonstrado o pensamento da corrente Cepalina, mais especificamente os autores brasileiros que escrevem acerca da inflação que era observada no período (década de 1980). Assim, chegaremos a como se é formulado o regime de metas de inflação. Após isso, foi efetuada uma cronologia desde a implementação do plano real no Brasil até a inserção do regime de metas de inflação em 1999. O capítulo 2 tem como seu conteúdo principal abordar a eficácia do regime de metas de inflação. Para isso, trará um modelo estatístico, mostrando e interpretando os resultados obtidos. Após isso, o capítulo trará um panorama geral de como evoluiu o regime de metas de inflação no Brasil nos anos em que o trabalho se situa. Na conclusão, serão trazidos os principais questionamentos do trabalho, bem como as respostas encontradas para este e os eventuais desafios que um aprofundamento maior poderá acarretar
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Pós-graduação em História - FCLAS
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Pós-graduação em Educação - FCT
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Pós-graduação em Educação - IBRC
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(Ant diversity (Hymenoptera) in a fragment of Semidecidual Seasonal Forest in Northwest of São Paulo State, Brazil). Due to scarce knowledge about ant fauna from Northwestern São Paulo State, the present study aimed to know the taxonomic diversity of Formicidae, relating the results to climatic variation along of one year. The samples were gotten monthly, using pitfall traps. It was sampled 25 species of 15 genera and seven subfamilies. Myrmicinae was the sampled richest subfamily, follows by Formicinae and Ponerinae. According Wilcoxon test, the species richness, equability and diversity estimated by Simpson index were significantly higher in the rain season. The obtained results suggest that the abundance of ants is significantly related to the temperature variation, while the ant assemblage structure is related to thermal and pluviometric variations.
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This work aims to investigate the presence of algebra in Brazilian school legislation, from 1980 to the present day. The research was developed through qualitative research, with phenomenological approach, using hermeneutic procedures for the analyzes of legal texts. Survey data were obtained through a survey about the educational legislation, specifically referring to the elementary school, guided by the question how is the presence of algebra in brazilian school legislation that organizes the elementary school?. In possession of the data, the analyzes were carried out considering the historical, social and political environment in which the laws were introduced, focusing the educational landscape of the time, as well as the movements that influenced the teaching of mathematics in the country. The analysis of each text -law were arranged in a row explanatory tables of a meta understanding about the observed. The meta understanding of the documents was drawn up on the basis of the convergence of analyzes that resulted in nuclear ideas of the law texts. At the end a comprehensive synthesis is presented, outlining the movement in which algebra is inserted in schools, through the educational legislation
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Educação Matemática - IGCE
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Pós-graduação em Educação Matemática - IGCE
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O impacto das reações adversas pode afetar duas vertentes, as conseqüências da reação ao paciente e a as conseqüências econômicas e sociais causadas pelas reações. Devido a isso, após o acidente da talidomida, órgãos governamentais de todo o mundo iniciaram a regulamentação do que hoje chamamos de farmacovigilância. O presente estudo teve como objetivo identificar e conhecer a legislação brasileira sobre a farmacovigilância, ao longo dos anos. Foi realizada uma pesquisa documental, de junho a setembro de 2014, sobre as legislações pertinentes utilizando a técnica de análise de conteúdo que permitiu avaliar as seguintes variáveis: ano publicação, âmbito, tipo de norma, a quem se aplica e o que regulamenta. No Brasil as primeiras iniciativas datam da década de 1970, mas foram tentativas infrutíferas na consolidação da farmacovigilância, pois havia muitas lacunas deixadas pelas normas, além da alta incidência de subnotificação por falta de uma fiscalização adequada. Apenas aproximadamente 25 anos depois, apareceram normas mais assertivas na consolidação da farmacovigilância, com a publicação da Política Nacional de Medicamentos, a fundação da ANVISA, criação do Centro Nacional de Monitorização de Medicamentos, criação do projeto Rede Sentinela, inserção do Brasil como membro do Programa Internacional de Monitorização de Medicamentos da OMS em 2001, criação dos centros de vigilância sanitária estaduais e a publicação da RDC n°4 de 2009 e Portaria CVS n°5 de 2010. Estas normativas incentivavam a fiscalização, sobretudo, da segurança, qualidade e efetividade das tecnologias em saúde. Apenas em 2013 foi contemplado o paciente como protagonista no processo de uso dos medicamentos, sendo possível analisar todo o contexto envolvido nas etapas (necessidade, efetividade, segurança e adesão). Hoje, o Brasil possui normas que contemplam todos os âmbitos de saúde, além dos detentores de ...
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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From the agri-food crisis of 2007/2008, we live an intensifying period in the global land rush. The land grabbing is analyzed as a process that occurs on a global scale, especially to countries in Africa and Latin America, the main targets of the current global competition for land, because beyond the earth have low prices and the legislation be flexible, low and ineffective supervision of the state (especially in the issue of environmental and labor laws), also have vast tracts of arable land, with fertile soils and high availability of water resources (the latter element has become relevant in that case analysis). In addressing the land foreignization in the XXI century it is necessary to speak about the issue of biofuels and bioenergy, since it is these that define the current phase of land foreignization in Brazil. In the 1970s occurred the first incentive to produce ethanol in the sugarcane cultivation, with the policy of the National Alcohol Program (PROALCOOL). From the 2000s this interest again sharpened up and foreign capital began to see in Brazil a great opportunity for a production facility and purchase of old agro-processing plants that were implanted in PROALCOOL period but who were disabled. This is the case of Umoe Bioenergy, Norwegian company that in 2006 started its production in the municipalities of Narandiba and Sandhurst, located in the Pontal do Paranapanema region that, in turn, is the region of São Paulo with larger agrarian conflicts, settlements land reform, land grabbing and high poverty rates...
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)