O esverdeamento da economia e os tributos verdes : um duro caminho rumo à sustentabilidade da gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU)

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013.

The introduction of a financial transaction tax in Italy

Mestrado em Finanças

Three essays on corporate taxation : financial reporting, value, and firm creation

Doutoramento em Gestão

Relatório de atividade profissional

Dissertação de Mestrado, Energia e Climatização de Edifícios, Instituto Superior de Engenharia, Universidade do Algarve, 2016

Experiências com métodos alternativos de controle de pragas e doenças no município de Igarapé-Açu, Pará.

Com o intuito de conhecer, caracterizar e sistematizar as decisões tomadas por agricultores familiares de Igarapé-Açu, Pará, no que diz respeito à utilização de métodos alternativos no controle de pragas e doenças, a presente pesquisa foi proposta. Utilizou-se a técnica de ?sistematização?. Conclui-se que, os agricultores familiares de Igarapé-Açu acreditam ser viável a utilização de produtos alternativos, para o controle de pragas e doenças. Os principais inseticidas botânicos utilizados são: fumo (Nicotiana tabacum), nim (Azadirachta indica) e o tucupi (extraído a partir do processamento da Manihot esculenta Crantz). E a participação dos agricultores nos treinamentos oferecidos pela Embrapa Amazônia Oriental não é fator determinante para a disseminação do uso de inseticidas botânicos na região.

O Plano Diretor como instrumento de gestão da cidade: o caso da cidade de Fortaleza/CE

According to article 182 of the Brazilian Federal Constitution, cities should perform social function, what brings the concept that the city should be a place for one to live well. For that to happen, it should be well administered by its public managers. However, so that there is a sound administration, one that really performs that social function, there must be, first, an efficient planning. We understand that such a thing occurs when the master plan is the main planning instrument of a city and serves as basis for its administration. We notice, however, that in most of the cities the master plan is formulated as a law that regulates urban planning but that both the population and the government most of the times are not aware of its importance concerning the relevant issues related to municipal administration, such as its relationship with the economy, taxation, the social issue, land use regulation, and, in summary, with all the aspects that constitute and that a municipal government should manage in the best possible way. One also knows that, in general, the attempt of city planning has always been connected to the duration of a mandate and that way public managers many times implement restricted measures aiming to just attain a political-electoral objective and publicizing their administration. That implies actions and works that in some cases have negative impacts or ones that cannot be removed from the cities. This study intends to show that the master plan should be the planning instrument guiding the municipal administration but that, however, what we note is a lack of connection between that instrument and the government guidelines of the municipal managers. In order to study what happens to the cities that have a planning which is not taken into account in its administration, we will use the city of Fortaleza, capital of the State of Ceará as a case study. Historically, in Fortaleza the public managers have seldom decided to administer the city in according to the master plans developed for it. We should emphasize that planning begins in the city quite late and until the current days it is being substituted by temporary measures. Through the analysis of the planning process and of the urban management of the city of Fortaleza, especially the master plans predicted since 1933, we explain that if such plans had been implemented, they could have been important tools for its administration to attain a social function, becoming therefore a place for one to live well

Porque é que pais e mães fumadores fumam dentro de casa?

Este estudo pretende identificar os fatores que influenciam os pais fumadores a fumar ou não dentro de casa. Realizaram-se, por telefone, entrevistas semiestruturadas a 10 pais e 10 mães, de crianças do 4º ano de escolaridade, fumadores que fumavam em casa, e a 10 pais e 10 mães fumadores, mas que não o faziam em casa. A análise de conteúdo mostrou que a preocupação com a saúde dos filhos e o mau cheiro foram os principais motivos mencionados pelos progenitores para não fumarem no domicílio. A comodidade e as condições meteorológicas foram as principais razões dos progenitores para fumarem no domicílio. Os pais fumadores que não fumam em casa parecem ter maior consciência dos riscos de fumar no domicílio para a saúde dos filhos, enquanto que os pais que fumam no domicílio fazem-no essencialmente por comodismo e desconhecimento aparente das consequências negativas desse comportamento. Deverá ser prioridade da educação para a saúde melhorar o conhecimento dos pais sobre as consequências da exposição ao fumo passivo. É indispensável que os profissionais de saúde das várias especialidades se envolvam no tratamento da dependência tabágica, promovendo a cessação tabágica dos pais, sendo esta a via mais segura para garantir casas livres de fumo.

Os Serviços Intragrupo - A Problemática Fiscal em Imposto Sobre Rendimento das Sociedades

Neste trabalho, estudamos a problemática fiscal dos serviços intragrupo em imposto sobre o rendimento das sociedades. Esta questão tem vindo a ser analisada por organizações internacionais, como a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) e pela União Europeia, devido à sua importância na prossecução um objetivo comum aos Estados interessados no comércio global que é a eliminação das barreiras fiscais às atividades económicas transfronteiriças. Com efeito, com a internacionalização das empresas, surgem cada vez mais transações de bens e serviços entre empresas interligadas, tradicionalmente identificadas como empresas pertencentes a um grupo económico, mas situadas em países diferentes. Os grupos económicos, numa tentativa de redução dos custos e de obtenção de economias de escala, tendem a centralizar certas atividades não diretamente relacionadas com o objeto social dos membros, como sejam, de natureza administrativa, técnica, financeira, comercial etc., num dos membros - normalmente a sociedade matriz. Este membro presta esses serviços aos restantes membros do grupo, - daí a designação de “serviços intragrupo”-, em troca de uma remuneração calculada de acordo com o princípio de plena concorrência Essa centralização de serviços num dos membros, com a imputação dos respetivos custos ou gastos ao membro, considerado o real beneficiário dos mesmos serviços, constituem o essencial da problemática fiscal dos serviços intragrupo, no que respeita ao imposto sobre o rendimento. Considera-se que apenas o beneficiário efetivo do serviço pode deduzir fiscalmente o custo do serviço intragrupo. E havendo divergências entre as Administrações Tributárias dos Estados onde estão estabelecidas as sociedades do grupo quanto ao beneficiário efetivo do serviço, nenhuma das Administrações Tributárias permitirá a dedução fiscal do custo do serviço prestado. Consequentemente o grupo sofrerá uma dupla tributação, o que constitui um obstáculo às atividades económicas transfronteiriças para grupos económicos. Com base no princípio de plena concorrência, coloca-se a questão de saber em que medida os serviços intragrupo constituem um benefício efetivo para o grupo, quer no seu conjunto, quer para cada membro individualmente considerado, de forma a cumprir com os pressupostos para a dedução dos respetivos custos no cálculo do imposto sobre o rendimento dos membros.

Planeamento Fiscal Abusivo: Análise da questão à luz do acórdão TCAS da Recheio SGPS

Dependendo dos métodos a que recorremos e como os utilizamos, o planeamento fiscal pode ser legítimo ou abusivo. Dentro deste último há ainda a diferença entre elisão ou evasão fiscal e fraude fiscal. Será feita a distinção entre eles, bem como explicadas as consequências deles resultantes. Concretamente, este trabalho debruça-se sobre o tema do planeamento fiscal abusivo na sua vertente elisiva ou evasiva. Utilizamos como suporte o primeiro caso de aplicação da CGAA (Cláusula Geral Antiabuso) decidida por um tribunal português relativo a um esquema de planeamento fiscal da Recheio SGPS (Recheio, SGPS, S.A.) considerado abusivo pelo TCAS. Tendo como referência o supracitado acórdão TCAS, ao longo da nossa exposição serão analisados alguns dos mecanismos mais utilizados para obter poupança fiscal de forma abusiva. De entre eles, os paraísos fiscais com referência às suas características, especificando o caso do CINM (Centro Internacional de Negócios da Madeira). No mesmo seguimento, os métodos para eliminar a dupla tributação dos lucros distribuídos, concretamente a Diretiva do Conselho nº. 90/435/CEE, de 23 de julho, e as convenções para evitar a dupla tributação. Teremos ainda a oportunidade de estudar o dever de comunicação dos esquemas de planeamento fiscal e das condições e consequências da aplicação da CGAA, em ambos os casos como prevenção ou correção de esquemas de planeamento fiscal abusivo. Por último, serão aplicados todos os conhecimentos adquiridos na primeira parte do estudo para analisarmos o caso concreto do esquema de planeamento fiscal da Recheio SGPS.

Detecção de Cucumber mosaic virus do subgrupo- IB em feijão-de-metro no estado do Pará.

O feijão-de-metro é uma hortaliça amplamente cultivada nos municípios da região metropolitana de Belém. Diversas doenças podem comprometer a sua produtividade, dentre elas as viroses. Recentemente, foi detectado o Cucumber mosaic virus (CMV) em vagens de feijão-de-metro provenientes do município de Castanhal-PA. Este trabalho teve como objetivo identificar o subgrupo do CMV detectado em vagens de feijão-de-metro, por meio de RT-PCR, sequenciamento do ácido nucléico e análise utilizando o programa Blast, ClustalW e MEGA 7.0. Para isso, foi feita a extração de ácidos nucleicos total a partir de folhas de fumo inoculado com o isolado. Posteriormente, foi realizado o RT-PCR utilizando os primers específicos (CMV-CPR e CMV-CPF). A partir da análise da filogenia foi observado que o isolado formou um clado com os acessos do subgrupo IB de CMV.

A PEQUENA PRODUÇÃO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SERGIPE

O agricultor familiar possui suas singularidades, porém não pode ser vista como atividade autóctone em relação aos processos capitalistas que operam principalmente na produção e na distribuição da mercadoria. A presente pesquisa tem como propósito identificar os principais cultivos do município de Lagarto/Se, além de analisar os desafios do pequeno agricultor familiar. O trabalho foi elaborado a partir de uma revisão bibliográfica sobre a análise da produção e organização do espaço agrário brasileiro e sergipano, seguido pelo trabalho de campo com aplicação de questionários por amostragem aleatória, concluindo com a coleta de dados secundários em órgãos e entidades federais, estaduais e do município de Lagarto. O município de Lagarto se destaca pela tradição e desenvolvimento de vários cultivos em pequenas propriedades com poucas inovações mecânicas, químicas e biológicas com a utilização da mão de obra familiar nas etapas da agricultura, o que rebate estruturalmente na baixa produtividade do trabalho. De acordo com os dados da produção municipal de 2008 do IBGE os principais cultivos do município de Lagarto são a mandioca, a laranja, o maracujá, o mamão, o milho, a banana e o fumo.

From Rhythm to Topic: Horacian themes in a crepuscular poem by Manuel Bandeira

This paper consists of an analysis of the poem “Chama e fumo”, from As Cinzas das Horas, first book by Manuel Bandeira, regarding specially formal aspects and horacian themes within it. Moreover, it is intended to discuss how the modernist poet interweaves elements related both to classic and end of century symbolist tradition, considering some of the main ancient poetry themes, as theorized by Francisco Achcar in his book Lírica e Lugar-comum - Alguns Temas de Horário e sua presença em português, such as the topic of transience and its variations: carpe diem and the invitation to love.