Do brazilian states engage in the fiscal war of ports? An empiric study of tax competition and an analysis of a natural experiment: the brazilian senate resolution 13/2012

O fim do ano de 2014 marcou o segundo aniversário da Resolução 13/2012 (R13) do Senado brasileiro. Grosso modo, R13 constituiu-se de um normativo do Senado cujo objetivo era o de por um fim na Guerra Fiscal dos Portos (FWP), uma competição fiscal entre os estados que se dá através da concessão de benefícios fiscais sobre operações interestaduais com mercadorias importadas de modo a atrair empresas importadoras para o território do estado concedente. R13 diminuiu o nível da tributação sobre tais operações, esperando com isso diminuir os lucros auferidos e a propensão das firmas de aceitarem tais regimes especiais de incentivação fiscal. Nada obstante, R13 gerou uma grande discussão sobre se os benefícios da atração de investimentos para um estado em particular superariam ou não os custos que esse estado incorreria em renunciar receitas tributárias em razão concessão desses benefícios fiscais. O objetivo do presente trabalho é o de dar uma contribuição a essa discussão, testando se um comportamento de interação estratégica entre estados, tal como aquele que supostamente ocorre no contexto da FWP, de fato emerge dos dados de importação coletados de janeiro de 2010 a maio de 2015, e, também, testando se a R13 de fato afetou tal comportamento de interação estratégica. Utiliza-se aqui um modelo de econometria espacial, no qual se especifica uma matriz de pesos que agrega o nível de importação das jurisdições concorrentes, organizando os dados em um painel de efeitos fixos. Os resultados sugerem que existe um comportamento de interação estratégica entre os estados e que a R13 de fato impactou tal comportamento.

A valorização da competência em liderança nas agências reguladoras federais

Os desafios impostos à Administração Pública são crescentes. Problemas públicos complexos e uma sociedade cada vez mais consciente de seus interesses e insatisfeita com a prestação dos serviços públicos a pressionam a buscar formas de enfrentar essas questões. A presença de lideranças capazes pode ser um meio de alavancar o caráter criativo e inovador das instituições públicas, assegurando agilidade e qualidade na resposta a essa sociedade mais atenta e conhecedora de seu valor. Nesse sentido, o presente estudo buscou identificar em que medida as agências reguladoras federais, autarquias especiais da Administração Pública indireta, têm valorizado suas lideranças. Reconhecidas pela elevada especialização técnica, fundamental para a atuação em setores dinâmicos e estratégicos para os interesses do país, é de se esperar que seus esforços sejam por assegurar o emprego de uma gestão moderna e eficaz. O estudo considerou as impressões colhidas a partir de entrevistas com os responsáveis pela gestão de pessoas dessas instituições. Como resultado foi possível concluir que, de fato, as agências reguladoras vêm envidando esforços no sentido de identificar, capacitar e fortalecer as suas lideranças, com vistas a aprimorar a gestão organizacional.

Existe trade-off entre eficiência e qualidade nas organizações hospitalares?

A mudança do perfil demográfico e epidemiológico das populações, com progressivo envelhecimento populacional e aumento de portadores de doenças crônicas não transmissíveis, somado a necessidade da ampliação da oferta de serviços de saúde e crescentes custos em saúde, impõe enormes desafios aos sistemas e serviços de saúde. A eficiência organizacional dos serviços de saúde tem papel importante tanto na racionalização dos custos quanto na melhoria da qualidade e segurança assistencial. Tendo papel central nos sistemas de saúde como centros difusores de conhecimento, capacitação profissional, incorporação de tecnologias, prestação de serviços de maior complexidade aos pacientes e, consequentemente, elevados custos destes serviços, aos hospitais é fundamental a busca por essa eficiência. Este estudo buscou analisar se existe trade-off entre eficiência e qualidade em organizações hospitalares e identificar quais determinantes poderiam estar associados com maiores ou menores escores de eficiência. Utilizou-se dois modelos de análise de envelopamento de dados (data envelopment analysis, DEA), sem e com variáveis de qualidade, com retornos variáveis de escala e orientados para resultado. Foram estudados 47 hospitais gerais públicos do estado de São Paulo. No modelo sem variáveis de qualidade 14 deles foram considerados eficientes, enquanto que 33 no modelo com estas variáveis. O coeficiente de correlação de Spearman entre os dois modelos foi de 0,470 (correlação moderada). Não há evidências de que haja trade-off entre eficiência e qualidade nestas organizações hospitalares. Hospitais eficientes no modelo sem variáveis de qualidade, também o foram com variáveis de qualidade, assim como houve hospitais ineficientes no modelo sem variáveis de qualidade que foram eficientes com estas variáveis. Não foram encontradas associações estatisticamente significantes (p<0,05) entre eficiência e as características dos hospitais estudados, como acreditação, modelos de gestão, porte hospitalar e atividades de ensino, apesar de alguns achados de maior ou menor escore de eficiência para alguns determinantes. Desta maneira, concluiu-se que a utilização de variáveis de qualidade é um fator fundamental na determinação da eficiência de organizações de saúde, e não podem estar dissociadas. Gestões eficientes também estão relacionadas à obtenção de melhores resultados assistenciais sem a necessidade que se tenha de optar em alcançar melhores resultados econômico-financeiros ou melhores resultados assistenciais.

A importância da Arquitetura da Informação no planejamento de ambientes digitais inclusivos

SANTOS, Raimunda Fernanda dos; SILVA, Eliane Ferreira da. A importância da Arquitetura da Informação no planejamento de ambientes digitais inclusivos.In: SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS,17.,2012,Natal/RN. Anais... Natal/RN: Centro de Ciências Sociais Aplicadas, 2012. Trabalho oral.

A ouvidoria pública como instrumento de controle das ações da Secretaria de Saúde do Pará

The State and Public Administration have gone through several reforms in search of a quick operation and the provision of services with quality. With the democratization of the country and the issue of the Constitution in 1988, further reform of the State and Public Administration, joined the government agenda in 1995 and included among its objectives, the principles of participation and social control. In view of this, it raises the Public Ombudsman in order to be a channel for the participation of users in the management of public affairs, social control, transparency of administrative actions, improving the quality of service and meeting the needs of the community. The aim of this study is to assess whether the Ombudsman of the State Department of Public Health to contribute to the period 2006-2008, for the improvement of specialized consulting services. The research is characterized as descriptive, qualitative approach. The collection technique used was the interview, conducted with 37 service users and two servants of the Ombudsman. The analysis was developed based on the perception of users and servers in the opinion of the Ombudsman. The most relevant results of the research showed that 41% of users search the Ombudsman because they believed that solve the problem presented. However, even with this level of public acceptance, the Ombudsman reached average index of resolvability of 53% in the period. In his role has not developed mechanisms for quality control of services, which is mentioned by 67% of users. It turned out the same fact in relation to popular participation, which is confirmed by 84% of users. For 24% of users, the problems raised were resolved, and of these, 56% believe that the Ombudsman has contributed to the positive outcome. As a result of the search results, it appears that the Ombudsman's SESPA / PA, is not fulfilling its role to ensuring the democratization of articipation in management, social control and has limited contribution to solving the problems of users and to improve the quality of services

Implementação de software livre na administração pública: um estudo de múltiplos casos no Estado do Rio Grande do Norte

New technologies appear each moment and its use can result in countless benefits for that they directly use and for all the society as well. In this direction, the State also can use the technologies of the information and communication to improve the level of rendering of services to the citizens, to give more quality of life to the society and to optimize the public expense, centering it in the main necessities. For this, it has many research on politics of Electronic Government (e-Gov) and its main effect for the citizen and the society as a whole. This research studies the concept of Electronic Government and wishes to understand the process of implementation of Free Softwares in the agencies of the Direct Administration in the Rio Grande do Norte. Moreover, it deepens the analysis to identify if its implantation results in reduction of cost for the state treasury and intends to identify the Free Software participation in the Administration and the bases of the politics of Electronic Government in this State. Through qualitative interviews with technologies coordinators and managers in 3 State Secretaries it could be raised the ways that come being trod for the Government in order to endow the State with technological capacity. It was perceived that the Rio Grande do Norte still is an immature State in relation to practical of electronic government (e-Gov) and with Free Softwares, where few agencies have factual and viable initiatives in this area. It still lacks of a strategical definition of the paper of Technology and more investments in infrastructure of staff and equipment. One also observed advances as the creation of the normative agency, the CETIC (State Advice of Technology of the Information and Communication), the Managing Plan of Technology that provide a necessary diagnosis with the situation how much Technology in the State and considered diverse goals for the area, the accomplishment of a course of after-graduation for managers of Technology and the training in BrOffice (OppenOffice) for 1120 public servers

O terciário (re) desenhando a periferia: a região administrativa norte de Natal/RN, na última década do século XX, servicializada na Av. Dr. João Medeiros Filho

The tertiary sector has been (re)defining and (re)qualifying, in an impacting way, the urban spaces in the cities, introducing new elements for the discussion of the relationship center/periphery. In Natal, as an inducing economic activity of its development, it conforms to the new needs of the capital, expanding, being materialized through several processes and spatial forms. We aim at analyzing one of those processes, which has taken its Northern Administrative Area to (re)define the design of its urban space, through the actions developed by the agents involved with the spatialization of the tertiary activities, at the same time as it redimensions its role as a periphery of Natal, contributing to the study of the recent and growing transformations of the Brazilian capitals. The studied district corresponds to 39.4% of the municipal area and, until recently, was composed by precarious reproduction spaces, unprovided of relevant economical activities. After the boom of the development of extensive housing complexes by SFH/BNH, the area, gradually stopped being a dependent area, and it imposed itself as an economically participant region, with the increase of the trade and services sectors, as well as a favorable place for the appearance of new activities. Its reflexes are noticeable in the achieved spatial configuration. As the main road to induct changes, Dr. João Medeiros Filho Avenue presents these new tendencies in the production of the intraurban space, concentrating the largest goods and services equipments of the area, through investments of the private and public sectors, which guarantee the capital allocation for the construction of a new centrality

Programa alfabetização solidária: um estudo sobre a experiência no município de Lagoa de Pedras/RN (1997 - 2003)

The educational reform of the 90 s was tainted by the objectives of the fiscal adjustments, resulting in the redefinition of the state s role in the financing and offering of teaching services, and bringing about a shuffling of the responsibility between the public and private sectors to promote education to young people and adults. The 90 s also highlighted the proliferation of providers and the multiplication of Educational Programs for Youths and Adults (EJA), implemented through partnerships between governmental and nongovernmental agencies. During this period of time, the agenda of educational responsibilities concerning analphabetism was organized in a process of decentralized of the state, with the following political, social, and economic objectives: to reduce the public deficit, increasing public savings and the financial capacity of the state to concentrate resources in areas considered indispensable to direct intervention; to increase the efficiency of the social services moffered or funded by the state, giving citizens more at a lower cost, and spreading services to more remote areas, expanding access to reach those most in need; to increase the participation of citizens in public management, stimulating communitarian acts as well as developing efforts towards the effective coordination of public figures in the implementation of associated social services. Thus, Assistance Programs co-financed by the government try to deal with the problem of analphabetism. Within the sphere of the 90 s educational policy decentralization, we come to see how the agenda dedicated to the reduction of analphabetism was formed by the Solidarity Alphabetization Program (PAS). Between 1997 and 2003, the latter agenda s decentralizing proposal was integrated in the management partnership for the operationalization of tasks and resources faced with the execution of the formal objectives. In this study, we identify the dimensions of the implantation and progress of the tasks carried out by PAS, in the municipality of Lagoa de Pedras/RN. However, we consider these Programs to assist in the process without guaranteeing the reduction of the causes or substituting the responsibility of the system once the monetary resources for program maintenance provided by the partners is exhausted

Qualidade do serviço em organização do terceiro setor: um estudo na casa de apoio à criança com câncer

The research aimed identify how the quality of services provided by Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva is perceived by its users, giving an opportunity of improve their performance in social services provision pointing out the failures experienced, the institution will have the user as a important partner in fails identification, serving as a subsidy to the actions of correction and improvement to such situations demands. With this work implementation will be observed contributions that will permeate to the fields of theory and practice, enabling progress and enrichment on the subject. The theoretical contribution is observed as this work execution will provide greater advance about the models developed for the third sector. The proposed work will raise awareness issues about the full potential of the social economy, with regard to the quality of services provided by organizations, allowing a better definition of priorities on their development. The study addressed three issues: identifying the people that receive support of the Casa Durval Paiva, identifying what is the level of satisfaction of families served and evaluate the services provided by Casa Durval Paiva that demand improvements in the perception of families assisted. Found a demand for services has been found that the institution has a multidisciplinary team with a high level of professionalism, and supervised with students of various educational institutions and many volunteers to complement the actions of individual professionals. Was measured a high satisfaction of users of the services provided by Casa Durval Paiva

Ssitema integrado de gestão pública: proposta de implantação de um sistema integrado de gestão, autuação e distribuição de termos circunstanciados e inquéritos policiais entre os juizados especiais criminais e delegacias de Natal

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Bioética e odontologia: um perfil dos problemas éticos vividos por cirurgiões-dentistas

Bioethics studies human behavior in the fields ofbiological sciences and health care. Tt strives for humanization in health services along with promoting the rights of patients. In view of the lack of dental research dealing with this topic, the present study was undertaken to identify, from the viewpoint of dental surgeons, ethical problems experienced in dental practice,understand how they occur and how professionals deal with them. It is a descriptive exploratory investigation within a qualitative approach. Empirical material was collected through semi-structured interviews performed with 15 dental surgeons who work both in private and public practice in the state of Rio Grande do Norte, Brazil. The content of the interviews was systemized and organized, resulting in the identification of topics, from which were grouped the ethical problems reported by the participants. The resu1ts indicate that many of the ethical problems coincide with infringements of the norms and mIes of the Dental Code of Ethics, confirming a dental ethic acquired during professional formation and therefore, inadequate for solving the problems that emerge in professional practice. Other questions stand out such as low salaries, competition and poor working conditions. Associated to these problems are lack of commitment and professional responsibility with the patients. Concem with maintaining user autonomy, guaranteeing access to specialized services, and the need for performing only procedures for which they are technically qualified arise in the responses, leading to difficulties in consolidating the principIes proclaimed by bioethics: autonomy, justice, nonmaleficence and beneficence. We concluded that the ethical problems identified in professional practice need to be understood beyond the dental dimension, towards a human approach. It is therefore necessary to incorporate health care management technologies into health practices, including dentistry, which implies recognizing the difTerent dimensions that surround individuaIs, that is, social, economic, political and cultural

A documentação odontológica sob a ótica dos cirurgiões-dentistas de Natal-RN

The dental documentation or handbook is a collection of documents produced by the professional with diagnostic and therapeutical purpose where the inherent information to the buccal and general health of patients are registered. The register and proper filling of these documents, taking care of the ethical and legal requirements, provide to the dentist the possibility to contribute with justice in cases of human identification and makes of these documents an essential element of evidence in the ethical processes, administrative, civil and criminal against the dentists. Ahead of this fact, understanding such requirements and the importance of the dentist to register himself adequately, this research verified the knowledge of Natal (RN) City s dentists with relation to the elaboration of the dental handbook, investigating the concepts and the importance attributed to the handbook, identifying the documents more used and filed by these professionals, besides inquiring the legal value of filed documents and the filling time of these ones. The sample was constituted by 124 dentists, who had answered a questionnaire, after having been randomly selected ITom a list of professionals subscribed in the Dentistry Local Council/RN Section. The analysis of the results showed that majority of the participant citÍzens (52,3%) confers to the dental documentation the clinical importance, followed by the legal and forensic-dentistry importance; 59,3% of the searched professionals do not distinguish satisfactorily or they do not observe differences between the dental handbook and the clinical filing card, the X-rays, the dental certificates, the prescriptions, the directions and the receipts; between the documents of common use to clínical and specialist ones, the contract of rendering of services and term of ITee and cleared up consent are the documents less used by the professionals. It was still verified, that only 13,1% of the sample register the signature of the patients in the clinical filing card, making it more credibility to be presented in judgement. In the same way, copies of dental certificates and prescriptions evaluated and signed by the patients are filed respectively by only 13,5% and 9,4% ofthe searched professionals and 50% ofthe sample, keep these documents filed for an indeterminate period of time, that is, these professionals have the guard of the handbook and they do not intend to disdain it, although 85,5% of the sample does not recognize the real proprietor of the handbook. It is concluded that a great part of the dentists is unaware about the importance of the dental documentation, and neglect its elaboration, leaving themselves exposed to several kinds of penalties foreseen in the legislation

Aprendizagem na interação ensino-serviço-comunidade: a formação na perspesctiva dialógica com a sociedade

Considerando o papel do ensino superior em saúde para a sociedade brasileira, em que os egressos dos cursos ofertados na área serão os profissionais prestadores de serviços à população, este estudo objetivou analisar o componente ensino do PET-Saúde da Família - Natal-RN na formação de estudantes dos cursos de graduação em saúde da UFRN. Foi realizada pesquisa qualitativa com análise de documentos das disciplinas SACI e POTI datados entre 2009 e 2011 (portfólios, avaliações de desempenho e oficina de avaliação), mediante o auxílio do software Alceste© e análise de conteúdo, segundo Bardin. Na análise foi encontrado como potencialidades: o alunato trabalhando em grupo tutorial multidisciplinar, cuja interação e contato com a Unidade de Saúde da Família, incluídos os profissionais, bem como a comunidade, instiga nos aprendizes o diálogo consigo mesmo e com o outro, numa construção dos ser/agir no mundo. Os textos trabalhados durante as aulas permitem refletir e teorizar a respeito da realidade observada, auxiliando-os na identificação dos problemas e no traçar estratégias de intervenção. Já a observação da realidade reveste o aluno de humanização. Este passa a captar as necessidades e dificuldades enfrentadas pela comunidade observada. Nas fragilidades ficaram evidenciados: problemas de relações interpessoais entre os estudantes da SACI; a maioria dos projetos de intervenção ocorrendo numa perspectiva paternalista, reproduzindo o modelo de prestação de serviços na saúde mais praticado nas sociedades brasileiras; dificuldades em aprofundar no aprendiz, a importância da teorização dos assuntos; problemas de financiamento de projetos de intervenção; descumprimento do plano de ensino em alguns grupos tutoriais; e, por fim, dificuldades dos alunos e monitores em acompanhar as atividade de pesquisa e extensão do PET-Saúde, pela falta de integração dos projetos pedagógicos dos cursos. Conclui-se que o componente ensino do PET-Saúde da Família adota metodologias ativas de ensino na inserção de alunos na Atenção Primária em Saúde, proporcionando uma formação dentro de princípios éticos e humanísticos a partir do trabalho em equipe e da inclusão reflexiva dos alunos na Estratégia Saúde da Família. Apesar da existência de fragilidades concernentes às relações interpessoais, descompasso entre as proposições multiprofissionais e interdisciplinares da SACI e POTI e as dificuldades de pô-las em prática em currículos fragmentados e organizados por disciplinas pouco flexíveis, potencialmente, ao fim dessas experiências conectadas a Atenção Primária, os discentes apresentam uma nova visão do cuidado com a saúde, próxima às necessidades da população, iniciando uma tomada de postura crítica e reflexiva, entendendo-se com sujeitos ativos no construir a saúde coletivamente

Serviço Social e terceiro setor: considerações sobre as atuais relações e condições de trabalho para o Assistente Social em Natal

The present study analyses the actual relations and work conditions found in the third sector in Natal city, in the context of productive restoration and increasingly retraction from the State in providing Social Service before the new approach that has been destined to the social issue. The study talks about the work of the social worker when fighting the different expressions the social issue has, such as social service provision as a way of teamwork associated to work relations and conditions, to accessible resources and quality control management. These are elements that affect and interfere in the accomplishment and in the work of the social worker itself. The State s improvement, according to neoliberal-political precepts and increasingly retraction from the public investment in the areas of social concern (health, social welfare, assistance) and in the wage and employment policy, besides expanding the partnership with the public and private areas, in search for social services with quality, it has diversified the structures of the professional work with the growth of the so called third sector institutions. However, the absorption of the social workers by the third sector groups in general, has as major features the impoverishment of work relations, the maintenance of an unequal salary model, pointing out the deadline contracts and/or single tasks that generate work instability. The research debates, with a critical view and full perspective, over the conception of the third sector, interpreted as an action that expresses functions and values, treated as a real phenomenon generated from the restoration of the capital based on neoliberal principles. This study aims for responding what the established work relations are and under what work conditions the social worker has been fitting in the third sector and how such a reality echoes in the current work conditions for a social work in the city of Natal, before this new model of state intervention that transfers part of the social service provision to distinctive divisions of society, among them the so called third sector. The research results have shown that like the other workers the social worker passes through the same crises, dilemmas, advances and challenges that occur in the world of employment and which are expressed in the drop of salary average in the growth of contemporary contracts, unemployment, and in the ever more selective requirements to one be included in the social spaces, where the professional work is done, having as a result a greater impoverishment of work relations and conditions as well as more vulnerability as a salaried occupation

O Serviço Social nas operadoras de planos privados de assistência à saúde: demandas, atribuições e respostas profissionais

The present study deals with the exercise of professional social workers in private health care plans registered with the Regional Council of Medicine/RN, in the city of Natal/RN, with regards to the demands/tasks, work conditions, and the professional response, given the climate of restructuring the capital. The set of socio-historical transformations, as a results of the dynamic capitalist, is a process of new configurations in relation to state and society that interfere directly in relation to working conditions, social rights historically won by workers. In this context, the operator of health plans arises as a possibilities to provide services in health, through the logic of the market, in which the subjects of law, become consumers contributing to the displacement of the responsibilities of the State. Obligating workers to lessen the burden with the reproduction of their workforce. This involves changing societal context for social service, since it is one of the professions that are active in terms of the immediate social issue, and come as part of the collective worker. From qualitative research based on a theoretical and methodological perspective and critical dialectics, it was possible to unveil some features and trends of the exercise of(a) social operators in private health care plans. The survey results indicated that : a) the demands and duties for certain social service, are associated with the redevelopment of the capital, whose requirements and responsibilities professionals have with their needs, particularly the guarantee of profit, services rendered; b) in the conditions of work there is a trend of insecurity uncertainty and dismantling of professionals; c) the answers professionals suffer the limits and contradictions present in the daily training, mainly depending one the characteristics of management and operation of the operators, which has professional relative autonomy