A documentação odontológica sob a ótica dos cirurgiões-dentistas de Natal-RN

The dental documentation or handbook is a collection of documents produced by the professional with diagnostic and therapeutical purpose where the inherent information to the buccal and general health of patients are registered. The register and proper filling of these documents, taking care of the ethical and legal requirements, provide to the dentist the possibility to contribute with justice in cases of human identification and makes of these documents an essential element of evidence in the ethical processes, administrative, civil and criminal against the dentists. Ahead of this fact, understanding such requirements and the importance of the dentist to register himself adequately, this research verified the knowledge of Natal (RN) City s dentists with relation to the elaboration of the dental handbook, investigating the concepts and the importance attributed to the handbook, identifying the documents more used and filed by these professionals, besides inquiring the legal value of filed documents and the filling time of these ones. The sample was constituted by 124 dentists, who had answered a questionnaire, after having been randomly selected ITom a list of professionals subscribed in the Dentistry Local Council/RN Section. The analysis of the results showed that majority of the participant citÍzens (52,3%) confers to the dental documentation the clinical importance, followed by the legal and forensic-dentistry importance; 59,3% of the searched professionals do not distinguish satisfactorily or they do not observe differences between the dental handbook and the clinical filing card, the X-rays, the dental certificates, the prescriptions, the directions and the receipts; between the documents of common use to clínical and specialist ones, the contract of rendering of services and term of ITee and cleared up consent are the documents less used by the professionals. It was still verified, that only 13,1% of the sample register the signature of the patients in the clinical filing card, making it more credibility to be presented in judgement. In the same way, copies of dental certificates and prescriptions evaluated and signed by the patients are filed respectively by only 13,5% and 9,4% ofthe searched professionals and 50% ofthe sample, keep these documents filed for an indeterminate period of time, that is, these professionals have the guard of the handbook and they do not intend to disdain it, although 85,5% of the sample does not recognize the real proprietor of the handbook. It is concluded that a great part of the dentists is unaware about the importance of the dental documentation, and neglect its elaboration, leaving themselves exposed to several kinds of penalties foreseen in the legislation

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

A documentação odontológica ou prontuário odontológico é uma coleção de documentos produzidos pelo profissional, com finalidade diagnóstica e terapêutica, onde são registradas as informações inerentes à saúde bucal e geral dos pacientes. O registro e arquivamento correto destes documentos, atendendo as exigências éticas e legais, proporcionam ao cirurgiãodentista a possibilidade de contribuir com a justiça nos casos de identificação humana e faz destes documentos um elemento de prova essencial nos processos éticos, administrativos, civis e penais contra os cirurgiões-dentistas. Diante deste fato, entendendo tais exigências e a importância do cirurgião-dentista documentar-se adequadamente, esta pesquisa verificou o conhecimento cirurgiões-dentistas do município de Natal- RN com relação à elaboração do prontuário odontológico, investigando os conceitos e a importância atribuída ao prontuário, identificando os documentos mais utilizados e arquivados por estes profissionais, além averiguar o valor jurídico dos documentos arquivados e o tempo de arquivamento destes. A amostra foi constituída por 124 cirurgiões-dentistas, que responderam um questionário, após terem sido alocados aleatoriamente a partir de uma lista de profissionais cadastrados no Conselho Regional de Odontologia - RN. A análise dos resultados mostrou que maioria dos sujeitos participantes (52,3%) confere à documentação odontológica a importância clínica, seguida pela importância jurídica e odontolegal; 59,3% dos profissionais pesquisados não distinguem satisfatoriamente ou não observam diferenças entre o prontuário odontológico e a ficha clínica; os documentos mais utilizados são a ficha clínica, as radiografias, os atestados, as receitas, os encaminhamentos e os recibos; entre os documentos de uso comum a clínicos e especialistas, o contrato de prestação de serviços e o termo de consentimento livre e esclarecido são os documentos menos utilizados por estes profissionais. Verificou-se, ainda, que apenas 13,1% da amostra registra a assinatura dos pacientes na ficha clínica, dando-lhe mais credibilidade para ser apresentada em juízo. Da mesma forma, cópias de atestados e receitas avalizadas e assinadas pelos pacientes são arquivadas respectivamente por apenas 13,5% e 9,4 % dos profissionais pesquisados e 50% da amostra mantêm estes documentos arquivados por um tempo indeterminado, ou seja, estes profissionais têm a guarda do prontuário e não pretendem desprezá-Io, apesar de 85,5% da amostra desconhecer o verdadeiro proprietário do prontuário. Concluiu-se que uma grande parte dos cirurgiõesdentistas desconhece a importância da documentação odontológica, e negligenciam a sua elaboração, deixando-os predispostos as várias penalidades previstas na legislação