Improbidade administrativa

Informativo consulex : paginação decrescente

Reforma Administrativa e Marco Legal das Organizações Sociais no Brasil : as dúvidas dos juristas sobre o modelo das organizações sociais

Inclui anexo minuta de anteprojeto de lei que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais

Prescrição das ações de ressarcimento de danos causados por ato de improbidade administrativa

Inclui notas explicativas e bibliografia

Práticas restritivas verticais : contributo da experiência europeia para o direito da concorrência brasileiro / Daniel Rocha Corrêa. --

Inclui bibliografia.

Evolução do controle da atividade administrativa pelos Tribunais / José de Ribamar Barreiros Soares. --

Inclui bibliografia.

Responsabilização dos agentes políticos nos atos de improbidade administrativa / Tiago Antunes de Aguiar. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Regimes de concorrência e políticas de concorrência na América Latina : o caso do Mercosul / José Matias Pereira. --

Inclui bibliografia.

A discricionariedade administrativa e o controle judicial de seus limites / Amandino Teixeira Nunes Júnior. --

Bibliografia.

Do principio da probidade administrativa e de sua maxima efetivação

Inclui notas explicativas e bibliograficas

Abuso do poder político e manipulação da máquina administrativa com fins eleitorais / Ricardo Rodrigues. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Reforma administrativa e direito adquirido ao regime da função pública / Paulo Eduardo Garrido Modesto. --

São comentadas várias decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o direito adquirido.

Reforma Administrativa : reflexões sob a perspectiva político-filosófica

Inclui notas bibliográficas