Análise da política brasileira de fomento à produção de trigo: 1930/1990: um caso particular de continuidade

Analisa criticamente a política brasileira de fomento à ariticultura, mostrando que a mesma foi formulada e implementada durante mais de meio século, sendo um exemplo de continuidade de política pública voltada para a agricultura. Mostra que ela foi uma prioridade histórica, comparável ao café. Mostra, ainda, significativo de com a política para o que, apesar do aporte recursos públicos, os resultados, na maior parte do período, foram pouco satisfatórios em termos de aumento da produção e de redução dos custos de produção e, que a manutenção da política, por tanto tempo, se deveu à importância que a mesma tinha para a acumulação de capital e a legitimação política do governo.

A construção do porto de Porto Alegre 1895-1930 : modernidade urbanística como suporte de um projeto de estado

Este trabalho aborda o processo de construção do porto de Porto Alegre pelas administrações do PRR no Governo Estadual durante a primeira onda modernizadora na cidade no início do século XX. Nesse contexto, as ações da engenharia e do urbanismo na cidade são vistas enquanto manifestações específicas de um imaginário urbano mais amplo constituído ao longo da modernidade industrial, sendo o porto considerado como o elemento que sintetizou o imaginário de “modernização” e de “progresso” da cidade e do estado. Seguimos a linha de pesquisa Cidade, Cultura e Política, utilizando os conceitos de imaginário social e imaginação. Junto da análise dos objetos técnicos propriamente ditos, como planos, projetos e obras, buscamos seus significados profundos e conteúdos não explicitados. A investigação foi feita sobre os relatórios da Diretoria de Viação Fluvial da Secretaria de Obras Públicas do Estado entre os anos de 1895 e 1930, quando foram abertos os canais de navegação até Rio Grande e construído o cais Mauá, com a ampliação e reformulação das áreas adjacentes no centro histórico da cidade. Também foi levada em conta a dimensão econômica do porto de Porto Alegre como parte de um amplo sistema de transportes que o Governo Estadual implantou no Rio Grande do Sul dentro da “Política de Desenvolvimento Global”, que visava dinamizar a economia e promover o desenvolvimento equilibrado do estado. São analisadas as transferências de modelos urbanos e tecnológicos dos grandes centros europeus para o contexto local por meio de projetos e idéias que influenciaram o pensamento e as ações dos profissionais locais. Da mesma forma é abordada a política federal para a modernização dos portos pelo “Plano de melhoramento dos portos da República”, de 1907. Enfocamos as motivações que levaram à construção do porto, as discussões a seu respeito, os projetos elaborados, inclusive os não executados, e por fim as obras realizadas. O urbanismo e a técnica são entendidos como expressões culturais e produção imaginária, abarcando conteúdos mais amplos da cosmovisão dos agentes envolvidos, de acordo com a metodologia da História Cultural aqui adotada.

Casas modernas cariocas [1930-1965]

Esta dissertação visa traçar um panorama representativo das casas modernas cariocas dentro do quadro da arquitetura moderna brasileira de 1930 a 1965. Para tanto, utiliza-se da reunião catalográfica de 145 exemplares de autoria de arquitetos nascidos ou radicados no Rio de Janeiro, localizadas no estado do Rio ou eventualmente fora dele. Os objetos de estudo são apresentados cronologicamente em sete períodos, correspondentes à incubação (1930-35), à eclosão (1936-39), à emergência (1940- 45), à consolidação (1946-50), à hegemonia (1951-55), à mutação (1956-60) e ao conseqüente ocaso (1961-65) da arquitetura moderna brasileira. A constituição do panorama é feita sistematicamente sobre dados extraídos da documentação publicada nacional e internacionalmente, através de tabulações e fichamentos. A identificação dos exemplares permite, primeiramente, ampliar e formatar um conjunto disperso; num segundo momento, a leitura dos dados facilita a análise e gera comentários que buscam somar um enfoque qualitativo à coletânea. As verificações corroboram a validade atemporal da arquitetura moderna brasileira e apontam para a necessidade de abertura de colunas intermediárias de classificação, que contemplem os ‘caminhos do meio’ entre o figurativo e o abstrato, o particular e o universal, o vernáculo e o erudito, o tradicional e o moderno.

A cidade de São Paulo no Estado Novo: um estudo da intervenção do estado no espaço urbano

Trata do estudo da implementação de uma política urbana no processo de transição para a urbanização capitalista industrial da cidade de São Paulo ocorrido durante o Estado Novo (1937 a 1945>). A análise da implementação da política urbana interesse na análise das transformações espaciais ocorridas no processo de industrialização, sendo estas transformações abordadas em três diferentes momentos; antes, durante e depois da intervenção, de modo a sugerir uma visão comparativa das diferentes fases do processo e dai apreender o papel do Estado. O objeto empírico e o Plano de Avenidas, implementado pelo Prefeito Francisco Prestes Maia, durante o Estado Novo. A política urbana é associada à política pública de desenvolvimento industrial, construída no pós- Revolução de 1930 e no processo de consolidação da sociedade urbano-industrial no Brasil.

A política cambial brasileira durante a vigência do acordo de Bretton Woods : 1945-1973

O tema central deste trabalho é a política cambial. Seu objetivo básico é analisar a condução da política cambial no Brasil entre 1945-1973, que compreende a vigência do Acordo de Bretton Woods, identificando as principais medidas adotadas e seus efeitos sobre algumas das principais variáveis econômicas. Ainda que o Acordo de Bretton Woods tenha estabelecido o dólar norte-americano como base do sistema monetário mundial, de forma que cada país deveria adotar uma taxa fixa de câmbio em relação ao dólar-norte americano, verificou-se, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, a utilização freqüente de alternância de instrumentos de política cambial pelo governo brasileiro. Dessa forma, ficou evidenciado que durante o período mencionado, a política cambial, esteve em grande parte, subordinada à gestão de freqüentes estrangulamentos cambiais, decorrentes da necessidade de equilibrar as contas externas ou de fornecer divisas à importação dos bens de produção necessários à continuidade do desenvolvimento industrial. Tais fatos, levavam o governo brasileiro a adotar medidas intercaladas de controle cambial, ora austeras, ora mais flexíveis, para fazer frente a tais desequilíbrios. Em 1973, o Acordo de Bretton Woods ruiu e desta forma o sistema monetário internacional passou a adotar taxas de câmbio flexíveis. No entanto, o Brasil já vinha praticando uma política cambial mais flexível desde 1968, com base em minidesvalorizações cambiais, levando em consideração a variação da paridade do poder de compra. À guisa de conclusão, evidenciou-se que a política cambial teve importância crucial, constituindo-se num marco decisivo no processo de desenvolvimento econômico do país, durante o período analisado, procurando, em conjunturas específicas, compatibilizar a estabilidade econômica com os compromissos desenvolvimentistas assumidos pelos governos do período.

O sentido do sagrado e sua interpretação arquitetônica na América Latina do século XX [1930-1960]

Este trabalho consiste em um estudo sobre a arquitetura religiosa produzida no século XX na América Latina, enfocando a interpretação deste tema no período compreendido entre 1930 e 1960. Primeiramente, discorre-se sobre a tradição na arquitetura eclesiástica, abordando aspectos históricos e projetuais, desde a origem das primitivas basílicas cristãs até às igrejas modernas; após, trata-se sobre o movimento de renovação litúrgica, iniciado no final do século XIX, e as transformações decorrentes do mesmo; e, concluindo esta primeira parte, aborda-se o surgimento da arquitetura moderna na América Latina, bem como suas características e particularidades. Na segunda parte, tendo como casos, relevantes edificações sacras da América Latina, realiza-se, inicialmente, a descrição caso a caso e, após, a análise da interpretação sacra, através de temas arquitetônicos, quais sejam: organização planimétrica e espacial, tratamento de superfícies, configuração volumétrica, proporções e escala, aberturas e uso da luz.

Carreiras de estado e cargos em comissão no Brasil pós-1994 pela perspectiva teórica de Silberman: a consolidação de uma burocracia do tipo profissional

O trabalho procura identificar a variável que tem condicionando, desde 1994, o processo de fortalecimento das carreiras de estado da Administração Direta do governo federal brasileiro. Além disso, busca levantar as razões pelas quais a consolidação destas carreiras não estaria ocorrendo no sentido de formar uma burocracia tipicamente weberiana. Para proceder esta análise, recorreu-se à obra de Bernard Silberman intitulada Cages of Reason: the Rise of the Rational State in France, Japan, the United States and Great Britain. Silberman parte do pressuposto de que há dois tipos de burocracia: a profissional, presente nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, e a organizacional, constituída em países como a França e o Japão. Sua teoria sugere que a variável que teria propiciado o surgimento destes modelos burocráticos é o tipo de incerteza enfrentado pelos governantes para assegurar sua permanência no poder. O primeiro capítulo é dedicado à apresentação e crítica desta perspectiva teórica. O segundo capítulo procura adaptar a teoria ao caso brasileiro, a fim de subsidiar o estudo de caso sobre o processo de formação de uma burocracia meritocrática na Administração Direta do governo federal. A hipótese considerada é a de que o presidencialismo de coalizão tem sido determinante para o aumento da incerteza no Brasil a partir de 1994, o que estaria levando os políticos a reavaliar a estratégia de montagem do governo por meio da patronagem. Para verificar sua validade, tentou-se relacionar o contexto político com as medidas administrativas relativas às carreiras de estado e ao provimento dos cargos em comissão desde a década de 1930 até o presente. Concluiu-se que a hipótese levantada não é inteiramente válida para explicar o processo de fortalecimento das carreiras de estado. Contudo, há indícios de sua coerência para justificar as medidas adotadas pelo governo do Presidente Lula para disciplinar as nomeações dos cargos comissionados. Em relação ao formato das carreiras burocráticas, constatou-se, a partir da teoria de Silberman, que a presença no Brasil do que ele denominou de baixa incerteza, resultou na formação de uma burocracia mais assemelhada ao modelo profissional.

As Instituições brasileiras da Era Vargas

Esta coletânea reune trabalhos de especialistas brasileiros - historiadores, sociólogos, economistas e cienlistas políticos - com vasta experiência no exame da recente história politlca do Brasil, em especial no que diz respeito ao período Vargas. O livro dá ao leitor, brasileiro e estrangeiro, uma oportunidade inédita de encontrar em uma mesma obra, artigos que enfocam de maneira didática e concisa, as questões mais relevantes da vida política brasileira durante a Era Vargas. As transformações globais que se operaram na política e na economia mundiais, a partir de 1980, geraram para o Brasil rupturas e novas perspectivas, através das quais essa herança passou a ser avaliada. Assim, embora tendo como preocupação central explicar como se fez a Era Vargas e o seu significado para o pais, o livro aborda, alnda que tangencialmente, seu possível esgotamento e aponta as incertezas quanto ao formato institucional que o Estado brasileiro adotará no futuro. Ou seja, se de um lado, o Estado varguista está em processo de esgotamento, de outro, não se sabe exatamente quais serão as feições do seu substituto.

Sindicato e Estado no Brasil : o sindicalismo no período populista e o novo sindicalismo

Esta dissertação se propõe a examinar a relação entre sindicato e Estado no Brasil, desde o imediato pós-1930 até a Constituição de 1988, e suas conseqüências para a classe trabalhadora brasileira. A investigação procede a uma análise comparativa dos estudos realizados por Leôncio Martins Rodrigues, Maria Hermínia Tavares de Almeida, Ricardo Antunes e Luiz Werneck Vianna, com o objetivo de identificar os pontos fundamentais que têm produzido as discussões sobre a temática, tanto no que se refere às diferentes interpretações teóricas, quanto às práticas do movimento sindical brasileiro. O texto está dividido em três partes: a primeira delas visa a examinar o sindicalismo no período populista; a segunda, o contexto do surgimento do Novo Sindicalismo e suas principais características; e a terceira destina-se ao exame das possibilidades de rupturas e continuidades na relação sindicato e Estado da perspectiva dos autores mencionados e suas conseqüências para o movimento sindical no Brasil.

Mapeamentos musicais no Brasil: três experiências em busca da diversidade

O presente trabalho se dedica a refletir sobre experiências de pesquisa com pretensões de mapeamento musical do Brasil: Música Popular do Brasil, da gravadora Discos Marcus Pereira, no decorrer dos anos 1970, e Música do Brasil, realizado pelo antropólogo Hermano Vianna e o músico Beto Villares no final dos anos 1990, ambos com fortes influências da Missão de Pesquisas Folclóricas, idealizada por Mário de Andrade no fim dos anos 1930. Estes não foram os únicos projetos com objetivo de registrar gêneros de todo o país, mas, em três momentos diferentes do século XX, buscaram vincular a noção de diversidade musical ao conceito de identidade nacional. As continuidades e rupturas entre eles, além do diálogo de cada um com o contexto de sua época, são os principais pontos de interesse desta dissertação.

O que fazer com os rudes? Isaías Alves e as divergências sobre o papel da inteligência na organização escolar (1930-1942)

Entre 1930 e 1942, período em que esta pesquisa se concentra, Isaías Alves participou do debate sobre a política educacional a ser adotada pelo Brasil. Também atuou em diversas instâncias de organização e administração pública como a Diretoria Geral de Instrução Pública do Rio de Janeiro e a Secretaria de Educação e Saúde da Bahia. Este educador, no entanto, ficou conhecido por suas atividades posteriores a 1942, quando fundou a Faculdade de Filosofia da Bahia. Esta pesquisa investiga a trajetória de Isaías Alves e suas experiências desenvolvidas com testes de inteligência nas escolas primárias, que serve como ponto de partida para explorar sua atuação como educador e como intelectual. Ao mesmo tempo, explora o debate gerado em torno da adoção dessa ferramenta de avaliação, que prometia transformar o ambiente escolar ao uniformizar as classes escolares a partir do potencial de aprendizagem de cada criança, a ser aferido pelos testes. Essa discussão se insere no contexto de expansão do sistema educacional brasileiro, que tinha dentre seus objetivos aumentar a eficiência escolar. Assim, o uso de testes de inteligência nas escolas se apresentou como um dos caminhos para aperfeiçoar o ensino no país.

Conflitos politicos e ideologicos nas Forças Armadas brasileiras : (1945 a 1964)

o estudo que ora apresentamos nesta dissertação tem corno objetivo principal compreender a interferência dos militares brasileiros, pela ação dos seus quadros, na política nacional durante o período estudado. Embora certos que nao esgotamos este assunto, ternos convicção, entretanto, que o método por nós perseguido pode, no entanto, esclarecer alguns elos de relação entre a prática e a ideologia, a ideologia e a pratica, desses agentes fundamentais na história nacional. Em virtude da existência de livros que documentam, embora com outros métodos de análise, a prática política dos quadros militares, bem corno explicitam as suas ideologias,utilizamos o método de pesquisa bibliográfica e documental. Não nos foi necessário o uso de entrevistas, pois vários dos principais quadros caracterizadores de posturas políticas e ideológicas deixaram livros ou documentos escritos. Corno os militares estão inseridos na sociedade, na economia e na política geral, tivemos de analisar algumas teorias e práticas globais no âmbito de disciplinas que, de certa forma, refletem as posturas ideológicas globais no âmbito das quais os quadros militares se identificaram. o resultado de nosso estudo levou-nos a conclusão de que não havia coerência política e ideológica no núcleo definidor das táticas políticas de ação do núcleo contestador às forças defensoras do imperialismo norte-americano no pos segunda guerra mundial, pois há muito tempo a burguesia nacio IV na1 havia sido diluída no jogo de interesse onde os capitais internacionais, os grandes monopólios a absorveram e o Brasil internacionalizou sua economia, tornando-se dependente nao só como país mas também por sua burguesia que passara a ,ser só cia menor, no entanto bem aquinhoada, do capital externo. Ficou claro, então, que a forma atual e viável de enfrentamento com o imperialismo, principalmente o norte americano, é a preparação, pelos quadros revolucionários, da revolução socialista. o golpe civil e militar de 1964 instituiu um poder militar mantenedor da nova ordem no Brasil: o Capitalismo Monopo1ista de Estado.

Metodismo e setores populares: análise da proposta de trabalho do Instituto Central do Povo (Rio de Janeiro, 1906-1930)

A prática educativa protestante no Brasi I se ex pressou principalmente através de colégios destinados as camadas dominantes da sociedade. No entanto, existiram também outras escolas, para atendimento a alunos provenientes das classes populares. No caso específico dos metodistas, foram cria - das escolas paroquiais e, no Rio de Janeiro, na zona portuária, surgiu o Instituto Central do Povo, com ativida - des ligadas a educação, saúde e higiene, trabalho, lazer, além da pregação religiosa. Este tipo de proposta de trabalho foi liderado por setores da igreja metodista que revelavam especial in teresse pelas questões sociais. De fato, desde sua origem na Inglaterra existem evidências de que os metodistas se preocupavam com as condições sociais a que o povo da epoca estava submetido, como se pode ver nos discursos de seus líderes e mesmo na sua prática. Posteriormente, ao transplantar-se o meto - dismo para a América, persistiram as discussões acerca des sas questoes, inclusive provocando divisões internas. Embora a orientação predominante, trazida para o Brasil pelos missionários, tenha sido a influenciada p~ 10 pietismo e pela fi losofia 1 iberal, em íntima relação com o processo de consolidação do capitalismo na sociedade norte-americana durante o Século XIX, é necessário reconhecer entre os metodistas a existência de grupos que defenderam o envolvimento dos cristãos e da igreja nas lu tas sociais, em defesa dos setores populares. Dentro do quadro do protestantismo norte-americano esses grupos se fil iam à corrente conhecida como Evangelho Social.A tentativa de atuação dos missionários metodis tas, 1 igados a esta tendência, que vieram ao Brasil teve, porem, alcance limitado na medida em que esbarrou em di - versos obstáculos: nos fundamentos teóricos sobre os quais as atividades foram concebidas, nas dificuldades de inser ção num contexto social diferente e na própria situação de inferioridade numérica dessa corrente dentro da Igreja.

"A sala de detidos": atuação e ascenção da polícia política da capital federal do Brasil, 1920-1937

Exploramos neste trabalho o desenvolvimento e a ascensão da função de polícia política da capital federal do Brasil, aqui compreendida como um mecanismo de proteção e manutenção do poder do Estado. Tomando por base as décadas de 1920 e 1930, procuramos investigar duas hipóteses. Primeiro, que nessa primeira década, o exercício de polícia política, a cargo da 4ª. Delegacia Auxiliar, pode ser tomado como o início do aperfeiçoamento da função. Segundo que o decênio seguinte, ao ser marcado em seus primeiros anos por um processo de democratização das instituições brasileiras - que culmina com promulgação da Carta Constitucional de 1934, nos instiga à indagação sobre a necessidade do Estado contar oficialmente, a partir de 1933, com um órgão para o exercício exclusivo da função de polícia política. A análise contempla, a partir da legislação sobre reorganização dos serviços policiais e da repressão social e política, bem como acerca dos documentos produzidos pela polícia política, a relação entre o desenvolvimento desses órgãos e os eventos sociais e políticos no contexto nacional e internacional. Os pressupostos que nortearam o desenvolvimento dos órgãos de polícia política nas décadas enfocadas, sugerem que a relação de exclusividade entre os mesmos e os regimes autoritários deve ser problematizada, ainda que, ao longo da história, grande parte dos governos de matriz autoritária ou totalitária tenha desenvolvido órgãos de polícia política que exerceram um papel proeminente na estrutura de segurança do Estado. Longe, contudo, de esgotar a discussão, buscamos oferecer elementos adicionais para o entendimento sobre a necessidade de o Estado manter uma polícia voltada à produção de informações visando ao acompanhamento de certos eventos sociais e políticos.

Educação para política do Estado Novo (1937-1945): um estudo do conceito e dos objetivos educacionais na revista Cultura Política

Neste estudo pretende-se expor e discutir um segmento do pensamento dominante à época do Estado Novo (1937- 1945): o pensamento educacional. Esta temática foi buscada nas paginas da revista Cultura política dando-se ênfase aos seus aspectos políticos e ideológicos. Metodologicamente o trabalho centrou-se na análise do conteúdo dos artigos que tinham a educação como objeto de discussão. O interesse pelos textos publicados por este periódico prende-se ao fato de que ele constituiu-se em um veículo dos mais representativos do pensamento dominante e, mesmo, da ideologia abraçada pela intelligentzia oficial. A analise e a discussão do material empírico demonstraram que a educação foi concebida como um instrumento para a consecução de objetivos sociais nao necessariamente de carater escolar. Observou-se que a manipulação dos recursos educacionais com vistas à obtenção de fins políticos favoraveis ao poder estabelecido foi um traço marcante no discurso de Cultura Política. Nas páginas analisadas essas intenções ficaram mais ou menos explícitas, conforme o grau de aptidão autoritario dos autores ou do momento político vivido.