Reeleição e Estado Democrático de Direito

Edição dedicada ao tema "Reforma Política" realizada em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal

Estado nutricional aos 20 anos como fator de risco para incidência precoce de doenças crônicas não transmissíveis entre adultos de 30 a 49 anos

Introdução: O excesso de peso em adultos jovens está associado ao desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) e à diminuição da qualidade de vida e ao aumento da mortalidade precoce. A transição da adolescência para a fase adulta é o período de maior risco para a incidência da obesidade. Objetivo: Estimar o efeito o índice de massa corpora (IMC) aos 20 anos sobre a incidência de DCNT em adultos brasileiros com idade entre 30 a 49 anos. Métodos: Foram selecionados 12.079 indivíduos de 30 a 49 anos da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada no ano de 2013. O modelo adotado para determinação das DCNT foi aquele proposto pela Organização Mundial de Saúde. A incidência das DCNT (hipertensão, doenças cardiovasculares, diabetes e câncer, entre outras), informada pela data do diagnóstico, foi modelada como função do IMC aos 20 anos. Os indivíduos sem a doença até o presente foram considerados como censura. As estimativas de sobrevida foram calculadas com o método de Kaplan-Meier (KM) para cada uma das doenças, estratificada por sexo e ajustada por escolaridade. A análise dos fatores de risco para as doenças foi feita utilizando-se o modelo de riscos proporcionais de Cox. Resultados: Nas curvas de sobrevida KM, indivíduos com IMC >=25kg/m² apresentaram incidência mais elevada e precoce de DCNT, principalmente hipertensão, diabetes e depressão. A idade mediana para incidência do diabetes em obesos foi de 47 anos para homens e 48 anos para mulheres. A incidência da hipertensão arterial foi 4,2 por mil com sobrevida mediana de 48 e 44 anos em mulheres com excesso de peso e obesidade, respectivamente. Dentre os fatores de risco associados as DCNT, o tabagismo em idade precoce foi associado à incidência de depressão. Conclusão: O excesso de peso em adultos jovens aumenta a incidência precoce de DCNT, com efeitos negativos na qualidade de vida, lazer e produtividade, além de aumentar a demanda por serviços de saúde. Torna-se necessário que a intervenção para redução dessas doenças seja direcionada para o período da infância e adolescência com ações que promovam a redução da exposição desses indivíduos à alimentação de má qualidade e incentivo a prática de atividade, não uso do tabaco e consumo moderado de álcool.

Atividade da própolis verde contra o fitopatógeno Pythium aphanidermatum e análise da interação do composto majoritário Artepillin C com sistemas biomiméticos de membranas

O aumento da resistência microbiana devido a fatores como uso excessivo e ineficiente de antibióticos convencionais acarreta a necessidade da busca por novos compostos bioativos que atuem por mecanismos de ação diferentes aos fármacos já conhecidos. Na agricultura, o uso intensivo de pesticidas para o combate de microrganismos que comprometem principalmente a parte alimentícia também traz diversos problemas relacionados à resistência antimicrobiana e a riscos ambientais, oriundos do acúmulo dessas substâncias no solo. Dentro deste aspecto, o pseudofungo Pythium aphanidermatum, da classe dos oomicetos, destaca-se por ser uma espécie agressiva e altamente resistente a fungicidas comuns, apodrecendo raízes e frutos de cultivos de tomate, beterraba, pepino, pimentão, etc. A própolis verde, constituída em sua grande parte por material resinoso coletado e processado pela abelha da espécie Apis mellifera tem sido utilizada na medicina tradicional devido ao seu amplo espectro de ações preventivas e tratamentos de doenças, possuindo propriedades anti-inflamatórias, antimicrobianas, anticancerígenas e antioxidantes, tornando-se um produto de grande interesse na busca de novos compostos bioativos. Dentro destes aspectos apresentados, neste trabalho investigamos a ação da própolis verde contra o fitopatógeno P. aphanidermatum e identificamos através da técnica de cromatografia e bioensaios que a Artepillin C (3,5-diprenil-4-ácido-hidroxicinâmico), majoritária na própolis verde, foi o principal composto nesta ação. Os efeitos terapêuticos desta molécula tem sido foco de muitos estudos, porém ainda não há evidência em sua interação com agregados anfifílicos que mimetizam membranas celulares. O caráter anfifílico do composto, elevado pela presença dos grupos prenilados ligados ao ácido cinâmico, favoreceram a sua inserção nas membranas modelo, principalmente em seu estado agregado. Estas conclusões puderam ser inferidas devido às alterações nas propriedades das bicamadas lipídicas na presença da Artepillin C, podendo causar, especificamente para o caso de fitopatógenos como o P. aphanidermatum, perdas funcionais das proteínas de membranas, liberação de eletrólitos intracelulares e desintegração citoplasmática dos micélios e esporos. Ainda, as diferentes composições lipídicas nas vesículas influenciam no modo de interação do composto e consequentes alterações em suas estruturas, principalmente na presença do colesterol, que auxilia na manutenção da permeabilidade da bicamada lipídica, que pode contribuir para a integridade do conteúdo citoplasmático da célula.

Impacto socioeconômico das políticas sanitárias sobre os estabelecimentos avícolas comerciais de postura da regional agropecuária de Limeira, estado de São Paulo

É reconhecida a importância da avicultura para o agronegócio e para o desenvolvimento do Brasil. Mas o País tem enfrentado grande concorrência internacional, que se traduz em barreiras sanitárias e exigências cada vez maiores de controle de seu rebanho por parte dos importadores. Neste sentido, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou uma série de atos legais para viabilizar a organização dos programas de saúde animal, entre eles as Instruções Normativas n° 56/2007, n° 59/2009, n°36/2012 e n°10/2013, para estabelecer os procedimentos para registro e fiscalização de estabelecimentos avícolas comerciais e de reprodução, voltados à biosseguridade do sistema avícola. Como todos os setores produtivos, a avicultura é fortemente influenciada pela sua estrutura de custos, de modo que há um certo sentimento de que a adequação às medidas de biosseguridade, preconizadas pelas normativas, pode impactar a atividade de produção de ovos comerciais de modo a levar, eventualmente, alguns avicultores ao abandono da mesma. O objetivo deste trabalho foi analisar o impacto socioeconômico das políticas sanitárias para estabelecimentos avícolas comerciais de postura da regional agropecuária de Limeira, Estado de São Paulo, analisando o perfil socioeconômico da propriedade e do produtor e, estimando o custo de produção e seu impacto em atendimento às medidas de biosseguridade preconizadas pelas normativas. Para a análise do perfil das propriedades foram utilizados os dados dos 28 estabelecimentos avícolas, levantados por meio de documentação para registro. Para a análise do perfil do produtor e para estimar os custos de produção foram considerados dez estabelecimentos, voluntários à pesquisa, visitados entre os meses de junho e julho de 2013. O resultado do estudo sugere que as adequações à biosseguridade podem ser factíveis de serem realizadas economicamente, sendo o custo relativamente pequeno frente aos possíveis riscos de enfermidades, representando entre 1,61% e 2,09% do custo total de produção. No entanto, as sucessivas alterações nas legislações podem fazer com que o programa de sanidade avícola perca a credibilidade diante da sociedade e dos produtores que demonstram resistência às mudanças nos paradigmas zoosanitários

Geologia e petrologia da ilha de São Sebastião (Estado de São Paulo)

A ilha de São Sebastião consta principalmente de rochas alcalinas que formam um maciço de 300 km2 aproximadamente, constituindo o terceiro em área no Brasil. Apresenta-se em um "stock" alongado segundo NE-SW, encaixado em estruturas de gnais. As formações geológicas encontradas consistem em 1 - Granitos e Gnais (ARQUEANO), 2 - Eruptivas básicas (RÉTICO), 3 - Eruptivas alcalinas (JURÁSSICO) e 4 - Depósitos recentes (HOLOCENO). O método de estudo empregado foi o petrográfico e a coluna geológica estabelecida em base de dados petrográficos, tectônicos e fisiográficos. O arqueano é determinado por definição dos seus tipos petrográficos (1- gnais facoidal, 2- oligoclásio-gnais, 3- hornblenda-gnais, 4- biotita-gnais e 5- microlina-granito) idênticos aos concorrentes no considerado arqueano do Brasil meridional. O triássico (rético) é conferido às rochas básicas (diabásios e basaltos) pela sua semelhança tectônica e petrográfica com as congêneres que cortam de maneira semelhante o arqueano no continente. A "mise-en-place" das eruptivas alcalinas (1- Nordmarkito, 2- Biotita-pulaskito, 3- Pulaskito, 4- Nefelina-sienito, 5- Foiaito, 6- Essexito-foiaito, 7- Essexito e 8- Teralito) pode ser considerada jurássica devido suas relações com as eruptivas básicas referidas réticas, pois na praia do Bonete (foto 14) observa-se um dique de nordmarkito cortando outro de diabásio. As eruptivas quartzo-dioríticas (quartzo-microdiorito e quartzo-andesito) cortam as alcalinas no cume do Zabumba, indicando sua idade mais moderna que estas. Além deste fato, preenchem linhas de fraturas tectônicas recentes, como as falhas ao longo do canal de São Sebastião, indicando que a topografia deveria ser a mesma que a atual para permitir rios efusivos ao nível do canal ou que pelo menos toda a zona de extrusão estivesse, como hoje está, em superfície. Os depósitos aluviais marinhos e continentais são considerados recentes, (holocênicos) pelo favor da topografia onde se dispõe, ocupando o fundo os vales e os bordos do atual modelado costeiro, idade esta conferida em base fisiográfica. A tectônica que afetou a ilha de São Sebastião participa da que atuou em todo o litoral meridional brasileiro. Pode-se distinguir duas fases distintas: na primeira ocorreram as erupções básicas e as alcalinas subsidiárias e na segunda deram-se os falhamentos escalonados em blocos basculados para NW, com as fraturas de tensão preenchidas pelas eruptivas quartzo-dioríticas. Toda a atividade tectônica foi regulada pela direção NE-SW privilegiada da estrutura do arqueano, correspondente a antigos eixos dos dobramentos laurencianos e huronianos. A geomorfologia da ilha consta de uma antiga superfície de erosão rematada até a senilidade, - o peneplano cretáceo, hoje reduzida às cristas culminares do maciço alcalino e às satélites das estruturas gnáissicas, desnivelada pelo falhamento em blocos e ligeiramente adernada para NW devido ao basculamento. Ao lado desta topografia vestigial existe o modelado atual da ilha caracterizado por uma juventude do estágio evolutivo. Esta escultura foi inaugurada com os últimos levantamentos epirogênicos que ascenderam as eruptivas alcalinas plutônicas a mais de 1.300 m sobre o nível do mar. O modelado costeiro apresenta uma costa típica de submergência com esculturas em rias, no estágio da juventude. A presença de terraceamentos marinhos de abrasão, atualmente elevados cerca de 20 a 30 m, lembra as oscilações epirogênicas ou eustáticas do litoral.

Auto perceção do estado de saúde, aptidão física e motivação para a prática de hidroginástica por parte de idosos

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco para o cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Atividade Física na especialização de Gerontomotricidade.

Avaliação da composição corporal e do estado nutricional em doentes com neoplasias gastrointestinais : bioimpedância elétrica e tomografia axial computorizada, que correlação?

Tese de mestrado, Nutrição Clínica, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2015

O PAPEL CONTRADITÓRIO DO PROFESSOR EVENTUAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO NA ARTICULAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E PROFISSÃO DOCENTE: LÚMPEN-PROFESSORADO ?

Esta pesquisa busca diagnosticar como ocorre a contratação e a atuação do professor eventual do EF II e EM na rede pública de ensino do estado de São Paulo e se essa forma de contratação e de atuação é a causa da quase inexistência desse professor nessa rede. Parte da hipótese de que a forma de contratação coloca esse professor em situação de lúmpen-professorado e que a pouca procura pelo professor eventual para o desempenho dessa função relaciona-se a esse fato, intimamente ligado ao não reconhecimento da importância de sua atuação, ao caráter contraditório do seu papel e às condições em que se dá seu exercício, levando-o a deixar de procurar esse tipo de atividade. Objetiva-se apresentar, discutir e promover uma reflexão a respeito desses temas e contribuir com estudos sobre o assunto, para uma possível análise e quiçá estruturação de uma política educacional adequada nesse âmbito. A carência de estudos sobre o tema justifica esta pesquisa. A partir da revisão bibliográfica, levantaram-se autores que abordaram o assunto, porém, sob outros pontos de vista. A metodologia abrangeu a leitura da bibliografia básica e complementar, a pesquisa documental (legislação federal e do estado de São Paulo), paralelamente a um estudo de caso e pesquisa qualitativa. Numa contextualização histórica geral, priorizaram-se as mudanças nas relações de trabalho e profissão docente, a construção e desconstrução de direitos adquiridos pelo professor, publicados em legislação específica, e, nesse ínterim, a figura do professor eventual. Abordou-se, então, numa perspectiva teórica, a situação precária da profissão docente e suas consequências, mostrando-se o panorama da deterioração do magistério público. O estudo de caso foi realizado por meio de observação sistemática numa escola estadual da periferia do Grande ABC (SP), além da coleta de depoimentos e/ou entrevistas junto a três professores eventuais, três gestores, um gerente de organização escolar e do secretário adjunto da Secretaria da Educação do estado de São Paulo, no intuito de valorar recortes dos diversos olhares. O estudo encerra-se com a discussão sobre a articulação entre os elementos de pesquisa. Os resultados contemplaram as questões propostas quanto à atuação e à contratação do professor eventual, confirmando assim as hipóteses levantadas para a pesquisa.

A docência na educação infantil: representações sociais dos professores cursistas do proinfantil do Estado do Rio Grande do Norte sobre o trabalho docente

The overall objective of this research is to identify and analyze social representations of (the) teachers(the) Ranciere the Initial Training Program for Teachers in Office in Early Childhood Education - PROINFANTIL - UFRN/MEC on the teaching work, seeking to identify their constituent elements and understand the dynamics of your organization. We assume that these teachers work fundamentally, in the institutions of Early Childhood Education, with knowledge of common sense and related cultural inherent to be/do professor in the design of education guardian/giving handouts to ensure the physical integrity of children, causing a rift between the caring and educating. From this general objective, we elected as specific objectives: identify the social, economic and cultural backgrounds of these (the) teachers (sa); identify what is teaching work for them (the) as well as identify which the psychosocial implications driven by RS on teaching work that point to tensions between the training and the exercise teacher as activity profissional.Como theoretical foundation we opted for Social Representations Theory of Moscovici (2003), Jodelet (2001); Specificities of the teaching Work in Early Childhood Education: Kramer (2002; 2006); OliveiraFormosinho (2007); Zilma de Oliveira (2007), Teacher Training: Ramalho, Nunez and Galthier (2003) and Tardif and Lessard (2008), content Analysis: Bardin (2004). As methodological procedure, we chose the Central Nucleus theory, developed by Jean Claude Abric (2000). Contributed to the scope of this objective the 171 teachers (the) that concluded the Proinfantil NBs to participate of TALP with justifications. The corpus arising from evocations around the words suggested by Carlos Chagas Foundation: give classrooms, teacher, pupil and added the word Child Education, were subjected to a treatment with the aid of the EVOC software (2000), identifying the central nucleus. The results indicate the words more evoked and significant: Planning, child care, educating, and play. Indicating that for these (the) teachers (the) the teaching work in Early Childhood Education must have a systematic pedagogical to educate children. These words correspond to the specificity of being/doing teaching in Early Childhood Education. However, the data shows that it is a job with different characteristics of the teaching work in other stages of education

Influência da paridade, do tipo de parto e do nível de atividade física sobre a musculatura do assoalho pélvico em mulheres na pós-menopausa

The post-menopause stage is characterized by hormonal and organic alterations of ovarian failure. One of the most important of these is muscles alterations of the pelvic floor (MPF). According to current literature, in young women gynecological and obstetric factors, as well as lifestyles and habits influence that loss of function. However, there is still uncertainty about the influence of those variables in the MPF functions in post-menopause women. Thus, this study aimed at seeing if there is an influence from number of births, the type of birth and the level of physical activity on the MPF of post-menopause women. Another objective of this study was to compare MPF force in women who had had vaginal births with those who had been subjected to cesarean sections, those with different levels of physical activity and those with artificial and natural menopause in the initial and latter stages. Furthermore, the test of muscular force was compared to perineometry. Using observational, analytical and transversal observations, 100 women in the post-menopausal stage of life, between the ages of 45 and 65, were examined. They were divided according to the menopausal stage into three groups: women who had undergone hysterectomies, those in the initial stages of postmenopause and those in the late stage of postmenpause. The patients were questioned about social, demographic, gynecological and obstetric factors. All the volunteers were submitted to a physical examination where their height and weight were measured to arrive at the corporal mass index and their waist measurements were taken. The evaluation of the pelvic floor was conducted with muscular force tests and perineometry. These results were analyzed with statistical description and ANOVA statistical tests, multiple regression and Kolmogorov-Smirnov evaluations. The results showed homogeneity with regard to social demographic and anthropometric characteristics among the women in the final test sample (n=85). It was also seen that most of the women in all three groups were married (p=0.51) and catholic (p=0.13). The average per capital income varied between $R585.47 (+/-466.67) and $R1,271.83 (+/-1,748.95), with no significant difference between the groups (p=0.05). The G>6 group presented an average age between 58.95 (+/-3.96) which was significantly greater that the G<6 group´s average age (53.21+/- 3.88) (p=0.000). There was no difference between the groups´ anthropometric characteristics of weight (p=0.32), height (p=0.72) and corporal mass index (p=0.34), nor in the waist measurements (p=0.33). Furthermore, no significant difference was noted in the MPF function of women who had had normal births, cesarean sections or a combination of the two (TFM p=0.897; perineum measurement p=0.502). Likewise, no differences were seen in the MPF function of women who had one, two to three or four or more births (TFM p=0.28, perineum measurement p=0.13). Finally, no difference was perceived among those with different levels of physical activity (TFM p=0.663; perineum measurement p=0.741). Therefore, we found that the type of delivery, number of births and physical activity had no influence on the muscular function of the pelvic floor among the women studied. It is believed that decline in muscular function in post-menopause women is fundamentally related to the process of aging.

A responsabilidade civil extracontratual do estado na prestação de serviços públicos de saúde

This study aims to examine the Brazilian legal model for the non-contractual liability of the state in providing public health services, from the perspective of threedimensional theory of law. Up based on bibliographical and documentary research, with emphasis on legislation, doctrine and Brazilian jurisprudence, the following conclusions were reached. The right to health is typified in the Constitution as a social fundamental right, and understands the pretension to obtain from the State, the supply of goods or the provision of services that reduce the risk of disease and other health problems; or promote, protect and recover the physical and mental well-being. Once violated the fundamental right to health, provides the managed, among other fundamental guarantees, the non-contractual liability of the state. The provision of public services by the state can be made directly through the Direct or Indirect Public Administration, or by recourse to private entities. In any case, the provision of public health services is entirely subordinate to the principles of administrative law and should be fully funded by tax revenues. As the provision of public health services is part of the administrative activity of the State, there is no way to exclude the application of the guarantee of non-contractual liability of the state in the face of the damage suffered by administered as users of these services. Therefore, it applies the theory of administrative risk, even in the event of harmful and illegal state failure.

Caracterização e avaliação da atividade fotocatalítica de catalisadores baseados no TiO2, sintetizados mediante hidrólise em uma mistura de solventes

This study involved the synthesis of photocatalysts based on titanium dioxide (TiO2). The photocatalysts were synthesized by the sol-gel method using three different proportions of acetone (25%, 50% and 75% v/v) in water/acetone mixtures, in order to control the hydrolysis of the precursor of titanium (titanium tetraisopropoxide). Aiming to investigate the structural, morphological and electronic changes provoked by the use of the solvent mixtures, different methodologies were used to characterize the oxides, such as X-ray diffraction (XRD), RAMAN spectroscopy, UV-Vis diffuse reflectance spectroscopy, and measurements of specific surface area (BET). XRD combined to RAMAN analyses revealed that the products are two-phase highly crystalline oxides involving anatase as main phase and brookite. Besides, the refined XRD using the method of Rietveld demonstrated that the presence of acetone during the synthesis influenced in the composition of the crystalline phases, increasing the proportion of the brookite phase between 13 and 22%. The band gap energy of these oxides practically did not suffer changes as function of the synthesis conditions. As shown by the isotherm, these photocatalysts are mesoporous materials with mean diameter of pores of 7 nm and approximately 20% of porosity. The surface area of the oxides prepared by hydrolysis in presence of acetone was 12% higher compared to the bare oxide. After characterized, these oxides had their photocatalytic activities evaluated by photodegradation of the azo dyes Ponceau 4R (P4R), Tartrazine (TTZ) and Reactive Red 120 (RR120), and also by the ability to mediate the photocatalytic production of hydrogen. Using the most efficient photocatalyst, the mineralization achieved for the dyes P4R, RR120 and TTZ was of respectively 83%, 79% and 56% in 120 minutes of reaction, while the discoloration of P4R e RR120 reached 100% and 94% for TTZ. In addition, the same photocatalyst in the presence of 0.5% w/w of Platinum and suspended in a 5:1 v/v water/methanol mixture, produced 56 mmol of gaseous hydrogen in five hours of experiment, corresponding to a specific rate of hydrogen production of 139.5 mmol h-1 g-1.