Conflitos ideológicos no texto da Lei 9.795/99: uma análise do discurso ideológico no texto da Lei de Educação Ambiental

O texto da Lei 9.795/99, que institui a educação ambiental e estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental é uma resposta do Estado brasileiro aos anseios das comunidades tradicionais, que dependem diretamente dos recursos naturais, tais como indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Este trabalho teve como objetivo central a identificação nessa Lei de interesses outros, que não só permeiam o texto como são mesmo predominantes. Para tanto, foi necessário analisar o texto da Lei como o ambiente propício para o conflito de interesses, aqui identificados como ideológicos e como esses interesses se manifestam na forma discursiva. A Lei foi estudada na particularidade de cada artigo a fim de detectar, em cada um, as escolhas linguísticas, a situação concreta de enunciação configurada e o discurso ideológico predominante. Houve preferência por formas nominais, aquelas com maior carga semântico-conceitual, inclusive em formas derivadas de processos verbais. Houve muita variedade na configuração da situação enunciativa, com predomínio do caráter imperativo, como em determinações e atribuições. No plano ideológico, propriamente dito, predominou o discurso conservador, vinculado ideologicamente aos interesses da classe dominante. Outro discurso bastante sentido no texto foi o reformista, próprio dos grupos mediadores dos conflitos entre dominantes e dominados. Uma vez que a Lei atende pouco ou nada aos interesses daqueles mais a aguardavam, conclui-se que a classe dominante consegue absorver as demandas sociais, mas transformando-as para seu próprio benefício. E visto que, por seus interesses serem postos na forma de lei, adquirem caráter universal e, como tal, é imposto para todos, como se fossem de todos, embora representem, de fato, apenas os interesses de alguns.

A parceria público-privada do Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura Municipal de Benevides - PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade

A tese intitulada “A parceria público-privada com o Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura de Benevides/PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade”, cujo problema se refere à relação existente entre as orientações emanadas pela parceria entre o Instituto Ayrton Senna (IAS) e a Prefeitura Municipal de Benevides (PMB), executadas por meio dos Programas Acelera Brasil e Se Liga, e o processo de interferência na política de educação municipal e, consequentemente, no “fazer pedagógico” dos professores. Como questão central, definiu-se: Quais as implicações dos Programas Acelera Brasil e Se Liga (do IAS), no município de Benevides/PA no período de 2010-2012, no contexto de redefinição do papel do Estado, na gestão educacional municipal e na melhoria da qualidade do ensino? O estudo objetivou analisar a implantação e desenvolvimento dessa parceria entre o IAS e a PMB, com vistas a compreender a dinâmica vivenciada pelos diferentes sujeitos envolvidos no processo, as relações construídas, suas formas de atuação e significado da parceria para o Município. Com essa perspectiva analisa-se a crise estrutural do capital e a emergência do “terceiro setor”, como aspecto central para compreender as reformas que se seguiram, sobretudo, a partir dos anos de 1990. Trabalha-se a temática das parcerias público-privadas com o IAS a partir de três eixos de análise: gestão, autonomia e qualidade do ensino, abordados em suas particularidades ao longo do texto. A fundamentação teórico-metodológica pautou-se no materialismo histórico-dialético, assumindo os estudos e análises nessa perspectiva e defendeu-se a importância teórica e política de compreender esse fenômeno das parcerias público-privadas em sua totalidade, em sua materialidade no ensino público, principalmente as vivenciadas para a correção de fluxo em Benevides/PA. O estudo caracteriza-se por ser um estudo de caso, cujas fontes privilegiadas para a obtenção dos dados centraram-se em entrevistas semi-estruturadas com 18 (dezoito) profissionais da educação que atuaram no município durante a vigência dos programas (professores, supervisores, diretores de escola, ex-secretários de educação) e na observação não participante. Das análises realizadas constatou-se que a parceria entre Prefeitura Municipal de Benevides e Instituto Ayrton Senna atendeu as determinações do MEC, buscando alcançar os patamares requeridos no IDEB que, subjacente à política de enfrentamento do fracasso escolar, priorizaram orientações e propostas pautadas em critérios gerenciais para promover a concorrência entre as instituições públicas; a gestão democrática, embora constitua a retórica dos gestores, não é constatada em práticas empreendidas pelos sujeitos objetos da pesquisa, no Município, cujas ações estiveram mais próximas do modelo gerencial defendido pelo IAS e; que a busca pela propalada qualidade do ensino produziu a intensificação no trabalho dos professores, cujo nível de exigência por resultados e cumprimento de metas, por vezes, irreais, (pro)postos pela parceria provocou, nos profissionais da educação envolvidos, a impossibilidade de vivências de gestão democrática e de qualidade socialmente referenciada.

Educação e conservação da biodiversidade no contexto escolar da Reserva Extrativista Terra Grande Pracuúba

Esta pesquisa se refere a um Estudo de Caso intitulado “Educação e Conservação da Biodiversidade no contexto escolar da Reserva Extrativista Terra Grande Pracuúba”. As Reservas extrativistas (RESEX) são uma modalidade de Unidades de Conservação da Natureza (UCN), frações territoriais do espaço nacional legalmente instituídas pelo poder público como área protegida, sob regime especial de utilização. No contexto dessas UCNs, a Reserva Extrativista constitui-se em uma categoria de manejo genuinamente brasileira, nascida da luta dos seringueiros na década de 1980 no Acre e que se espalhou pelos outros biomas do Brasil. Em seu processo histórico pela efetivação de suas demandas, se constata o enfrentamento das populações tradicionais residentes nesses territórios pela a conquista de direitos, tendo a educação como elemento determinante no processo de enfretamento e superação de dificuldades e embates travados por liberdade e conquista de direitos fundamentais. Neste contexto, a educação ainda é um de seus problemas mais evidentes que necessita urgentemente de resoluções. Este estudo objetivou desenvolver uma análise crítica da educação acessada pelas populações tradicionais residentes no contexto escolar da RESEX Terra Grande Pracuúba, considerando sua concepção, a realidade socioambiental dessas populações e os objetivos de uma Reserva Extrativista”. O estudo realizado é de fundamental importância para a explicitação da problemática das populações extrativistas residentes na RESEX e sua compreensão de educação como possibilidade de liberdade, considerando sua história de expropriação e exploração, própria da sociedade capitalista. Este estudo de caso se propõe ser um referencial para subsidiar a análise da realidade de outras unidades de conservação, em especial das RESEX espalhadas pelo país, pelas suas similaridades. A presente discussão circunscreve-se no âmbito dos debates sobre Educação Escolar em Unidades de Conservação da Natureza, tendo como lócus a Reserva Extrativista Terra Grande Pracuúba – RESEX TGP, localizada no arquipélago do Marajó, entre os municípios de Curralinho e São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará. Metodologicamente a pesquisa configurou-se como um estudo de caso com aporte epistemologico do materialismo histórico e dialético, possibilitando a análise a partir do processo histórico e a explicitação de suas contradições e conflitos. Concluiu-se que a educação escolar, da forma como se apresenta atualmente no interior da RESEX TGP, está distanciada dos processos de efetivação dos objetivos socioambientais da área demarcada, sendo incapaz de contribuir com a realidade histórica dos extrativistas na busca pela transformação da realidade vivenciada; constata-se o distanciamento da educação escolar ofertada em relação ao seu direito efetivo à educação e o respeito à diversidade, seu modo de vida e as relação que estabelece com o espaço e com os objetivos da unidade de conservação. A educação na RESEX se distancia da própria concepção da comunidade que vê a educação como um mecanismo de liberdade. A educação estabelecida no lugar precisa avançar na garantia do direito à educação, nos vários níveis de ensino e na implementação da política de educação do campo e da própria educação ambiental, necessitando estabelecer um diálogo sistemático entre a educação escolar e a gestão ambiental no sentido de favorecer a intervenção dessas populações no processo, a transformação de sua realidade, bem como sua compreensão no sentido de garantir a sua manutenção no território e consequentemente, a conservação da biodiversidade.

Ciclo de política curricular do estado do Pará (2008-2012): a enunciação discursiva sobre relações “raciais”

O presente estudo analisa os enunciados discursivos do ciclo de Política curricular do Estado do Pará sobre as relações “raciais” no período de 2008 a 2012, a partir da abordagem do ciclo de políticas, proposto por Stephen Ball. Nesta análise, é focalizada a produção das políticas no contexto de influência, contexto de produção de textos políticos e contexto da prática. O referencial teórico-metodológico que subsidia a análise parte da Teoria sócio-histórica e dialógica da linguagem com base em Bakhtin (2010, 2011), abordagem do ciclo de políticas abalizado pelas teorizações de Ball et al (1992), para os estudos acerca Relações “Raciais” partimos dos conceitos de Guimarães (1999, 2002, 2008) e Coelho (2009) sobre raça. E, sobre as relações sociais estabelecidas no campo educacional, utilizamos as noções conceituais de campo e de habitus em Bourdieu (2008, 2009, 2010). O estudo é de abordagem qualitativa (FLICK, 2004). Utilizamos como fontes de coleta de dados documentos orais e escritos, dentre os quais destacamos: Artigos, Teses e Dissertações sobre Relações “Raciais” e Política Curricular realizado em duas bases de dados nacionais e uma internacional: a) ANPED (GT-21); b) site da CAPES/PPGE; c) Fundação Ford. Publicações: a) Política de Educação Básica do Estado do Pará, especialmente o eixo da Política Curricular; b) I Conferência Estadual de Educação: Diagnósticos, diretrizes, objetivos e metas aprovadas; c) Educação Básica no Pará: elementos para uma política educacional democrática e de qualidade Pará todos (vol I e II) e entrevista semiestruturada com quatorze agentes sociais que atuavam na SEDUC, USE e escolas da Rede Pública Estadual, os quais participaram da Política Curricular do Estado do Pará. Os dados foram analisados por meio da análise do processo enunciativo-discursivo com base em Bakhtin (2010, 2011). A partir da análise da enunciação discursiva do ciclo de política curricular do Estado do Pará sobre as relações “raciais” e da interpenetração dos discursos entre os contextos de influência, contexto de definição de textos políticos e contexto da prática os resultados do estudo revelam que os diferentes enunciados produzidos nos variados contextos são marcados pela hibridização de discursos, resultado de processos de recontextualização. Infere-se que a política curricular do Estado do Pará se apresenta em inter-relações entre múltiplos contextos no ciclo de políticas (BALL, et al, 1992). A despeito do caráter contínuo e não hierarquizado das políticas, da articulação macro e micropolíticas avançarem em relação às abordagens estadocêntricas e do processo de recontextualização política que ocorre no contexto da prática, o estudo conclui que a política curricular do Estado do Pará existe como uma política de Estado, existe como uma política educacional. No entanto, na exequibilidade dessa política de Estado e educacional na escola no tocante as relações “raciais”, ela não ocorre por conta da fragilização da competência cultural e teórica desse agente social que deve executá-la. A fragilização está na concretização dessa política no contexto da prática. Há um problema entre o que se projeta e o que se prática, o que ajuda a atribuir a realidade social a disseminação e ratificação do racismo e discriminação nos diferentes contextos que compõe a política de currículo.

O que a formação contínua deve contemplar?: o que dizem os professores

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Implementação da educação inclusiva: análise do projeto político pedagógico das escolas

The Policy Pedagogical Project can be understand like a guide element of education actions, that links itself to a history social project, bringing an specific way to understand the school and its function in society. The actual brazilian legislation is based on inclusive educational policy defended since 1990 by Ministry of Education. Faced this situation the present research intends verify if the schools are organized to act into this new paradigm, using analisis of the Policy Pedagogical Projects. That's why were analized the projects of 6 public schools of basic study that attend impaired students in regular classes. Those projects were analized based on a inclusive school indicators purposed by the Ministry of Education, that is based on a specific theorical reference and on determined actions that favor the impaired student learning. The data pointed that the majority of schools shows in theorical camp assumptions vinculated to Inclusive Education Policy. However, the presented actions are still shy and limited, so there is no differentiated purpose that attend the educational needs of impaired students. It concludes that the speech about inclusive education have already been assimilated by the school, however the actions are still begginers. The Pedagogical Project colectively built, could constitute an effective instrument to think about an make a quality school, an emancipatory school for all.

Análise do curso de extensão em Libras, na modalidade a distância, para formação continuada de professores no contexto educacional inclusivo

The inclusive education policy implemented by state and municipal educational systems of Brazil, contemplates that students with hearing loss can study in regular education classes. In this context, the use and knowledge of the Brazilian sign language is essential. Therefore, in 2009, an extension course of Libras of 120 hours in distance mode was developed in partnership with the FFC / UNESP, funded by the Program for Continuing Education of Teachers, the SEESP - MEC for Brazilian public school teachers. In the presence of this reality, this research sought to examine the course content, the evaluation of teachers about it and also verify the impression of teachers on a course offered in distance mode. We analyzed: the course design, the scientific report and the evaluation sheets filled in by pupils. It was found that the course had three modules: introduction to distance education; theoretical reflection on the use of Libras in inclusive education, practical activities and the use of Libras. 548 public school teachers linked to 19 departments and/ or boards of education in various regions of Brazil participated in the study. The analysis showed that teachers evaluated the course satisfactorily, pointing out that they favored the interaction with deaf students. Regarding the use of the modality of distance learning, the teacher students had difficulties with the Internet, which hampered access to the materials. However, the teachers considered distance learning interesting, because they learned to tinker with previously unknown tools, and had the opportunity to hone their technology skills.

A organização do trabalho pedagógico na escola e o sistema apostilado de ensino: estudo de caso

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

A função do coordenador de área no Programa Além das Palavras

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

O saber fazer docente na educação para a sexualidade em Coimbra, Portugal: a realidade de 02 escolas de ensino básico

The research addresses the teacher know-how in relation to how it is crafted to education for sexuality in two public schools in Coimbra - Portugal, with teachers from different areas of the 3rd cycle of basic education (humanities, sciences and biological sciences), which corresponds to the Elementary School II in Brazil. It will be based on law 60/2009 of August 6, regulated by Decree 196-A of April 9, 2010 of the Ministry of Education - Portugal, which establishes the implementation of sexual education in primary and secondary schools across the country. This research is funded by FAPESP - Research Support Fund of the State of São Paulo, process number 2011/12902-3. The research was based on a qualitative approach, conducting case studies and using semistructured interviews for data collection. The performance of the topic of sexuality and gender relations at Portuguese’s classroom aims to provide young people the opportunity to exercise their sexuality in a responsible, healthy and pleasurable way. The law seeks to ensure that this work is established in the Portuguese school effectively. Therefore, the trajectory of teachers formation (initial or continuing) will also be a focus of this research, to understand how and where it is built and how they act in their daily classroom practices, with their students the sexuality and gender relations

Estudo da prática de escritores contemporâneos guineenses

The aim of this final essay is to study the writing practice of contemporary writers from Guinea Bissau, one of the countries of the former Portuguese colony, where the literature has developed very late, due to the lack of socio-cultural conditions for the development of the this practice. This happened because the country was delay was under colonial exploitation for a long time, under the command of the portuguese government. Among the elements that explain this situation is the presence of a restrictive and longcolonial education policy.The interest of this research consists in issues relating to the practice of writing and identity, It is an exploratory study which aims to gather information and reflect a) on discourses of contemporary Guinean writers about their writing practice and b) journalistic and academic discourses about the writing practice of these writers. The search of the corpus is made mainly on the Internet and the time frame set for the talks is collected from 1990 to 2010. The issues that guide the research are: 1) How is the writing practice of these writers ?, 2) What is the purpose of writing in this socio-historical context?, 3) What are the consequences of this practice for the production of the identity of these individuals? The results have revealed that: the practice of writing have a important role in the production of Guineansubject identity, because it has been related to the identity and political movements; the use of native languages and Creole in these practices, is indicative of the attempt to build in writing, an identity for the self who writes and for the other represented. This identity speaks to the cultural manifestations of the African people

O uso da aprendizagem baseada em problemas e a atuação docente

Recent national education policy documents have emphasized the importance of methodologies and problem-centered learning processes. The purpose of this article is to promote reflection on the problem-based learning (PBL) understood as a methodology that favors learning processes and the active role of students. PBL emerged in undergraduate medical and has been gaining ground not only in higher education but also in basic education. This conception of teaching-learning breaks with the traditional relationship teacher-student- knowledge, introducing new dynamics of relationships between subjects and those with knowledge. From this perspective the educational performance turns and brings new challenges to the teacher.

A luta em defesa da Sociologia no Ensino Médio: 1996-2007 : um estudo sobre a invenção das tradições

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Capitalismo, trabalho e formação profissional: dilemas do trabalho cotidiano dos assistentes sociais em Ribeirão Preto - SP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Considerações sobre a inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais na educação de jovens e adultos

This work carried through an exploratory study with nine students with Special Educational Needs (SEN) that had passed for the scholarship in last the ten years and who were registered in the modality of Education for Young people and Adults (EYA). The objective was to identify the effect of the inclusive education, with regard to access and equity in education, in relation to the acquisition of reading, writing and calculation, having as reference the initial cycle of literacy. The research was developed with students aged between 16 and 46 years, in a city in interior of São Paulo (Brazil). About the participants, three were attended the Term I: (1ª and 2ª series), three the Term II (3ª e 4ª series) and three the Term III: (5ª series). An Instrument of Evaluation was elaborated, with specific questions of Portuguese language and mathematics. The study found that in the last ten years, of the investigated group, few students had frequented regular school and those who attended were for a short period of time. The great majority studied, in recent years, only in special school, against the current legislation of inclusive education policy in the Brazilian educational system. Although the students receive the classification of students with SEN, the scholar system demonstrate difficulties in taking care of these students in theirs specific demands of learning and remain, still, the necessity of adequate training of teachers to work in the inclusive schools and to attend the diversity present in the classroom.