Ataque sexual infanto-juvenil doméstico: da revelação à responsabilização criminal do agressor

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Análise da sustentabilidade econômica e social na produção extensiva de ostras em uma região subtropical

Pós-graduação em Aquicultura - FCAV

Adolescentes negros: entre a inclusão e a resistência, a prática de atos infracionais

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Televisão digital e o espectro eletromagnético: apontamentos sobre a gestão do recurso durante o processo de digitalização do sinal televisivo

Pós-graduação em Televisão Digital: Informação e Conhecimento - FAAC

Padrões de desigualdades em cidades paulistas de porte médio: a agenda das políticas públicas em disputa

Pós-graduação em Geografia - FCT

Avaliação da prevalência de síndrome fibromiálgica em pacientes com DTM e estudo comparativo de aspectos clínicos e do limiar de dor à pressão

Pós-graduação em Odontologia - FOA

O município e a organização da educação: caminhos e desafios da criação e implantação do sistema municipal de ensino de Ananindeua-PA

A pesquisa investigou o processo de institucionalização do Sistema Municipal de Ensino de Ananindeua - Pará, considerando a democratização, descentralização da educação e autonomia municipal como categorias centrais. Objetivou a análise de sua organização desde a criação da Lei do Sistema Municipal de Ensino, por meio dos documentos oficiais que lhe dão suporte, sua caracterização enquanto sistema municipal e a formulação da sua política educacional. A metodologia utilizada foi uma pesquisa bibliográfica e análise documental. Os resultados mostram que a construção dos sistemas municipais de ensino no Brasil vem se dando pela recuperação do pacto federativo, redefinindo-se as responsabilidades dos entes federados, num contexto de grandes mudanças no cenário educacional; o município brasileiro assumiu um papel fundamental nesta organização, passando a ter a prerrogativa legal de constituir seu próprio sistema de ensino; a relação entre descentralização e democratização das tomadas de decisões não é direta, sendo defendida como uma oportunidade de se dar um novo significado às formas de gestão das instâncias públicas; a transferência da administração de escolas estaduais para o nível local se mostrou como um grande viés da descentralização; o município de Ananindeua ainda busca a consolidação do seu sistema de ensino e, no âmbito de sua função normativa e de mobilização, busca a participação dos diversos segmentos sociedade local. Conclui-se que para a criação do SME de Ananindeua se fez uma opção política que exigiu daqueles que são responsáveis pela educação municipal assumirem responsabilidades por sua organização; sua construção ensejou a análise dos problemas locais da educação, a definição de estruturas e funções dos organismos locais e percepção dos fins e valores da educação local.

O general e os Tapuios: linguagem, raça e mestiçagem em Couto de Magalhães (1864-1876)

O século XIX, mais do que qualquer outra época, experimentou a gestação da maioria de nossos projetos de nação, estruturados a partir da emancipação política da nova pátria. Diversos intelectuais militaram nessa árdua tarefa de desenhar uma nova face de um Brasil com identidade própria, embora calçada sob um viso europeu. Entre esses gestores da nova identidade brasileira, um dos mais importantes foi o General José Vieira Couto de Magalhães (1837-1898), homem de Estado, político do Império e folclorista. Nesta dissertação, busco circunscrever a principal obra de Couto de Magalhães, O Selvagem (1876), nos cânones romântico e evolucionista de sua época, dentro de um projeto de "civilização" dos índios da Amazônia e o conseqüente momento de integração cultural desses povos e seus descendentes à população brasileira. Por mais que a principal justificativa da obra fosse um estudo sobre a incorporação do indígena às atividades rentáveis da economia nacional, o autor acabou por enfatizar a compreensão da língua como estratégia fundamental para atração pacífica das populações tidas então com "selvagens". Transitando entre o inventário racial e a tradução cultural dos grupos indígenas brasileiro, Couto de Magalhães buscava valorizar esse arsenal lingüístico como o mais verdadeiro e autêntico representante da nacionalidade brasileira. A análise é feita no sentido de entender quais os limites da tentativa de tradução que o autor se propôs a fazer das lendas indígenas para o mundo dos brancos, no intuito de legitimar sua escolha do índio como símbolo de nossa identidade.

Níveis de fósforo, cobre, cobalto e zinco em bubalinos (Bubalus bubalis) na Ilha de Marajó, Estado do Pará

Foram estudados 104 bubalinos, adultos, sem distinção de raça e sexo, criados extensivamente, sem suplementação, em pastagens nativas de baixa qualidade nutricional, dos municípios de Breves, Cachoeira do Arari, Salvaterra e Soure, Ilha de Marajó, Pará. Realizou-se coleta de amostras de fígado, osso e sangue de 26 animais do município de Salvaterra, 38 animais do município de Soure, 20 animais do município de Breves e 20 animais do município de Cachoeira do Arari. Foram realizadas determinações dos teores de fósforo, no soro sanguíneo e no osso, do percentual de cinzas e da densidade específica no tecido ósseo, e de cobalto, cobre e zinco no tecido hepático. Observou-se que a média das concentrações de fósforo no soro sanguíneo (6,26mg/dl) e no osso (10,77%), a percentagem de cinzas (60,87%) e a densidade específica (1,59g/ml) do osso foram inferiores aos níveis críticos estabelecidos para bovinos, caracterizando deficiência de fósforo. As concentrações médias de cobre (5,57ppm), e zinco (27,05ppm) foram consideradas baixas quando comparadas com valores de referência, caracterizando deficiência para estes elementos. No caso do cobalto, quando se considerou os valores detectáveis e não detectáveis pela metodologia observou-se que 51,92% dos animais apresentaram níveis inferiores aos de referência, demonstrando a ocorrência da deficiência de cobalto nesses animais. Ressalta-se que as deficiências de cobre e zinco demonstraram uma maior gravidade já que todos os animais estudados apresentaram níveis deficientes nesses elementos.

A política de regularização fundiária e reforma agrária: o PAE nas ilhas do Pará

O objetivo desse trabalho é realizar um estudo sobre a Política de Regularização Fundiária e Reforma Agrária na Região Amazônica, a partir do II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA), que inseriu as populações tradicionais ribeirinhas no conjunto de seu público. Tendo como foco de análise os projetos de assentamentos em ilhas dos municípios da Microrregião do Baixo Tocantins/PA, realizados por uma força tarefa entre o INCRA e a SPU. Contudo, a proposta de democratização do uso e posse da terra, que possibilita a seguridade fundiária às populações ribeirinhas, não foi priorizada e estrategicamente planejada pelas instituições públicas. Mediante as análises do processo decisório e dos planos de ação das instituições, das percepções e coleta de dados do associativismo das populações assentadas e dos resultados das eleições do período de 2000 a 2010, chegou-se à conclusão de que os projetos de assentamentos foram realizados de forma intensa e desordenada, para responder positivamente a índices de reforma agrária do governo Lula e para causar impacto nos resultados eleitorais essenciais à manutenção da governabilidade do sistema político.

Mark Twain: um patriota antiimperialista e seu relato de viagem em The innocents abroad or the new pilgrim's progress

Pós-graduação em Letras - FCLAS

Raça versus etnia: diferenciar para melhor aplicar

Frequentemente, estudos que utilizam populações são questionados quanto à homogeneidade de suas amostras em relação à raça e etnia. Esses questionamentos procedem, pois a heterogeneidade amostral pode aumentar a variabilidade dos resultados e mascará-los. Esses dois conceitos (raça e etnia) são confundidos inúmeras vezes, mas existem diferenças sutis entre ambos: raça engloba características fenotípicas, como a cor da pele, e etnia também compreende fatores culturais, como a nacionalidade, afiliação tribal, religião, língua e as tradições de um determinado grupo. A despeito da ampla utilização do termo "raça", cresce entre os geneticistas a definição de que raça é um conceito social, muito mais que científico.

Projeto de Urbanização Empreendimento Riacho Doce: a contradição entre o discurso e a prática no processo de gestão democrática do Governo do Estado do Pará

Este trabalho discute as múltiplas determinações exógenas e endógenas que envolvem o processo de participação popular desenvolvido pelo Governo do Estado do Pará, mediante sua Política de Desenvolvimento Urbano, possuindo como recorte temporal o Projeto Urbanístico Empreendimento Riacho Doce e possui o compromisso de identificar e analisar as diretrizes presentes na concepção de planejamento do Governo do Estado do Pará, verificando em que medida há articulação entre essas diretrizes e o processo de participação popular desenvolvido no referido Projeto de urbanização, considera-se que a participação popular se utilizada como instrumento de emancipação e democratização do uso e ocupação do solo urbano em Belém, invertendo as prioridades historicamente elitistas, contribuirá na construção de uma cidade justa socialmente.

Um estudo sobre a ouvidoria da Universidade Federal do Pará: contribuições e desafios

O texto a seguir apresenta a investigação sobre a Ouvidoria da Universidade Federal do Pará (UFPA), no período de 2006 a 2012, objetivando investigar como a ouvidoria vem desempenhando suas atribuições e competências, nas relações com a comunidade universitária. Para alcançar tais objetivos, demarcou-se como procedimento metodológico a pesquisa descritiva de caráter exploratório, bem como as modalidades bibliográfica e documental. Autores como Rousseau, Schumpeter, Lyra, Vilanova e outros, foram utilizados para definir conceitos de análise, como: Estado, democracia, ouvidoria pública. Como resultado da pesquisa apresenta-se algumas considerações iniciais demonstrando a importância da Ouvidoria da UFPA para a comunidade universitária; como um instrumento de mediação e democratização do acesso, em busca da eficiência dos serviços ofertados pela instituição.

Determinação dos níveis de fósforo, cobre, cobalto e zinco em bubalinos criados nos municípios de Soure, Salvaterra, Breves e Cachoeira do Arari, na ilha de Marajó, estado do Pará

Foram estudados 104 bubalinos, adultos, sem distinção de raça e sexo, criados extensivamente, sem suplementação, em pastagens nativas de baixa qualidade nutricional, dos municípios de Breves, Cachoeira do Arari, Salvaterra e Soure, Ilha de Marajó, Pará. Realizou-se coleta de fígado, osso e sangue de 26 animais no município de Salvaterra, 38 animais no município de Soure, 20 animais no município de Breves e 20 animais no município de Cachoeira do Arari. Foi realizada determinação dos teores de fósforo, no soro sanguíneo e no osso, de cinzas e da densidade especifica no tecido ósseo e de cobalto, cobre e zinco no tecido hepático. Observou-se que a média das concentrações de fósforo no soro sanguíneo (6,26 mg/dl) e no osso (10,77 %), a percentagem de cinzas (60,87%) e a densidade específica (1,59 g/ml) do osso foram inferiores aos níveis críticos estabelecidos para bovinos, caracterizando deficiência de fósforo. As concentrações médias de cobre (5,57 ppm), e zinco (27,05 ppm) foram consideradas baixas quando comparadas com valores de referência, caracterizando deficiência para estes elementos. No caso do cobalto quando se considerou os valores detectáveis e não detectáveis pela metodologia observou-se que 51,92 % dos animais apresentaram níveis inferiores aos de referência, demonstrando a ocorrência da deficiência de cobalto nesses animais. Ressalta-se que as deficiências de cobre e zinco demonstraram uma maior gravidade já que todos os animais estudados apresentaram níveis baixos desses elementos.