Prevalência da infecção pelos Vírus da hepatite B e C entre indivíduos portadores do HIV-1 e/ou com SIDA/AIDS na cidade de Belém-PA

A Organização Mundial de Saúde (OMS) calcula que existam mais de 350 milhões de pessoas no mundo infectadas de forma crônica pelo Vírus da hepatite B (VHB) e cerca de 180 milhões de pessoas com o Vírus da hepatite C (VHC), além de, aproximadamente, 40 milhões de pessoas vivendo com o HIV-1. Estima-se que entre dois e quatro milhões são co-infectados pelo VHB e que entre quatro e cinco milhões são co-infectados pelo VHC. A partir dessas informações, o presente estudo teve como objetivo avaliar a soroprevalência da co-infecção pelo VHB e pelo VHC em pessoas portadoras do HIV-1 e/ou com SIDA/AIDS da cidade de Belém, entre os usuários da URE-DIPE. As amostras foram testadas para a presença de marcadores da infecção pelo VHB (HBsAg, HBeAg, anti-HBs, anti-HBc, anti-HBc/IgM e anti-HBe) e VHC (anti-VHC) por meio de ensaios imunoenzimáticos. O grupo estudado foi composto por 170 homens (56,7%) e 130 mulheres (43,3%), sendo que 30% não chegaram a cursar o primeiro grau completo e apresentam renda familiar de até 3 salários mínimos. A co-infecção HIV-1/VHB foi detectada em 91 (30,3%), cinco (1,7%) apresentaram co-infecção HIV-1/VHC, e seis (2%) mostraram-se infectados pelo VHB e VHC. Em sete (2,7%), foi possível mostrar evidência de vacinação prévia ao VHB. Não foi possível mostrar diferença estatística entre os valores de carga viral e de contagem de linfócitos T CD4⁺ e linfócitos T CD8⁺ com a presença de anticorpos na duplo (HIV-1/VHC) e na triplo infecção (HIV-1/VHB/VHC), porém foi mostrado significância estatística entre os valores de carga viral e contagem de linfócitos T CD8⁺ entre os co-infectados HIV-1/VHB.

Resposta de anticorpos IgG contra a região C-terminal da Proteína 1 da Superfície de Merozóitos de Plasmodium vivax em indivíduos que residem em áreas de transmissão de malária no Estado do Pará

Neste estudo avaliamos o potencial antigênico da proteína recombinante His₆-P1₁₉ contendo a região C-terminal da Proteína 1 da Superfície de Merozoítos de Plasmodium vivax. Analisamos a aquisição e os níveis de anticorpos IgG, e comparamos duas áreas com transmissão de malária, localizadas nos municípios de Trairão e Itaituba, Pará. Foram analisadas 391 amostras, sendo 208 amostras coletadas em Três Boeiras (TB) e 183 em São Luiz do Tapajós (SLT). No momento da coleta, foi realizado o exame da gota espessa e foram obtidos dados como idade, número de episódios prévios de malária e tempo decorrido desde o último episódio. As amostras foram analisadas por (ELISA) e os aspectos imunoepidemiológicos foram descritos. A comparação entre as duas áreas mostrou que tanto a freqüência de soros que reconheceram a His₆-MSP1₁₉ como a concentração dos anticorpos IgG foi maior na população de TB, quando comparado com SLT. A freqüência de soros positivos foi 64,42% e 20,22% e a média dos índices de reatividade foi 6,11 ± 4,58 e 2,56 ± 1,96, respectivamente. A idade não influenciou a aquisição de anticorpos IgG na população mais expostas (TB), mas na população menos exposta (SLT) a percentagem de positivos aumentou entre os adultos. Nos grupos de indivíduos que relataram nunca terem tido malária, a freqüência de positivos foi semelhante nas duas localidades. No grupo que relatou ter tido malária, a percentagem de positivos foi maior em TB. Nesses dois grupos, a concentração de anticorpos IgG foi maior na população de TB. Nas duas áreas, o número de episódio influenciou a resposta de anticorpos específicos, sendo que em TB contribuiu para o aumento da percentagem de positivos e da concentração de anticorpos, mas em SLT influenciou apenas na percentagem de positivos. Entretanto, nas duas áreas, não foi possível associar a resposta de anticorpo com proteção, uma vez que os mais expostos estavam tendo malária recentemente. As áreas de estudo apresentaram perfil diferente quanto à intensidade da transmissão de malária e a aquisição natural de anticorpos. Os aspectos imunoepidemiológicos mostraram que a exposição contínua ao parasito contribuiu para a aquisição de anticorpos IgG específicos contra antígeno da fase sangüínea de P. vivax. No entanto, esta resposta não foi efetiva para conferir proteção.

Soroepidemiologia de Chlamydia trachomatis, Chlamydia pneumoniae e Treponema pallidum nas aldeias indígenas Bakajá, Apyterewa, Xingu e Mrotidjãm, Altamira, Pará, Brasil

As bactérias do gênero Chlamydia estão associadas à diversas doenças, como cegueira, infecções genitais e pneumonia. Existem poucos dados sobre como a Chlamydia e o Treponema pallidum afetam indígenas na Amazônia brasileira. Este estudo objetivou determinar a soroprevalência das infecções pela Chlamydia trachomatis, Chlamydia pneumoniae e Treponema pallidum nas aldeias indígenas Bakajá, Apyterewa, Xingu e Mrotdidjãm, no município de Altamira, Pará, Brasil. O estudo incluiu 270 amostras de sangue coletadas no ano de 2007. A detecção de anticorpos das classes IgM e IgG anti-Chlamydia foi realizada empregando-se o ensaio imunoenzimático (ELISA), e selecionada de forma aleatória amostragem de 36, entre os positivos, para determinar a sorotipagem pela microimunofluorescência. Para detecção de anticorpos anti-T. pallidum foi utilizado um teste treponêmico (ELISA) e as amostras positivas foram submetidas a um teste não treponêmico (RPR). A prevalência geral de anticorpos anti-Chlamydia foi de 26,7%, com prevalência de 100% para C. trachomatis entre as amostras testadas pela MIF. Para a C. pneumoniae a prevalência foi de 61,1% e a prevalência de anticorpos contra Treponema pallidum foi baixa. As bactérias do estudo circulam nas comunidades indígenas da Amazônia brasileira estudada, o que requer uma resposta urgente das autoridades de saúde pública, pois estas bactérias podem causar doenças graves, mas são sensíveis a tratamento específico, quando diagnosticadas adequadamente.

Soroprevalência e caracterização molecular do Vírus da imunodeficiência humana (HIV) e do Vírus linfotrópico de células T humanas (HTLV) em mulheres profissionais do sexo do Estado do Pará, Brasil

As mulheres profissionais do sexo (MPS) constituem uma população vulnerável à aquisição de doenças sexualmente transmissíveis (DST) em virtude do tipo de atividade que desempenham. O presente trabalho teve como objetivo descrever a soroprevalência da infecção e a caracterização molecular do HIV e do HTLV de MPS do Estado do Pará, Brasil. Coletou-se amostra de sangue de 339 MPS, sendo 105 provenientes da cidade de Barcarena, 31 da cidade de Augusto Correa, 98 da cidade de Bragança e 105 da cidade de Belém, no período de abril de 2005 a agosto de 2006. Todas as amostras de plasma foram testadas para a presença de anticorpos anti-HTLV-1/2 e anti-HIV-1/2, por meio do uso de um ensaio imunoenzimático. As amostras reativas para o HTLV foram submetidas à confirmação por métodos moleculares, enquanto que as reativas para o HIV foram confirmadas por imunofluorescência indireta. A prevalência do HIV-1 e do HTLV-1 na população estudada foi de 2,3% e 1,76%, respectivamente. A amplificação do gene pro do HIV-1 revelou os subtipos B e F, enquanto que as amostras de HTLV foram classificadas como HTLV-1 do subtipo Cosmopolita do subgrupo Transcontinental. Houve uma associação significativa da infecção pelo HIV-1 com a faixa etária, com o número de parceiros por semana e com o uso inconstante de preservativos. Entretanto, a infecção pelo HTLV-1 só mostrou associação significativa em relação ao uso inconstante de preservativo. A relação sexual foi a mais provável via de aquisição da infecção pelos dois agentes virais, uma vez que o relato de uso de drogas endovenosas foi raro. Sendo assim, as MPS necessitam de maior atenção dos órgãos públicos de saúde quanto à prevenção e monitoramento de agentes transmissíveis por via sexual, uma vez que estas podem ser importantes na aquisição e disseminação destes agentes.

Soroprevalência da infecção pelo Vírus da hepatite B e Vírus da hepatite C em mulheres profissionais do sexo em Augusto Corrêa, Barcarena, Belém e Bragança - Pará, Brasil

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), existem no mundo, aproximadamente, 350 milhões de pessoas infectadas cronicamente pelo VHB e outras 170 milhões com infecção crônica pelo VHC. Assim, o presente trabalho teve como objetivo verificar a incidência da infecção pelos VHB e VHC e analisar possíveis fatores de risco entre 365 mulheres profissionais do sexo no Estado do Pará, sendo 32 participantes em Augusto Corrêa, 99 em Barcarena, 175 em Belém e 59 em Bragança. Destas participantes foram colhidas amostras de sangue , sendo os plasmas analisados por meio de um ensaio imunoenzimático e características epidemiológicas foram coletadas por meio de um questionário epidemiológico. Os resultados revelaram uma prevalência da infecção pelo VHB de 63,6%, sendo que para o HBsAg foi de 1,1% e para o anti-HBc de 61,9%. A soroprevalência do anti-VHC foi de 7,7% e, no que se refere à sororreatividade ao VHB e VHC simultaneamente foi de 4,4%. Entre as participantes, a imunização ao VHB foi observada em apenas 4,7% e 29,0% demonstraram suscetibilidade à infecção pelo VHB e VHC. Houve uma correlação significativa entre a soropositividade para os marcadores virais do VHB com a baixa renda familiar, o desconhecimento de doença hepática sob forma de hepatite e o uso ocasional do preservativo nas relações sexuais. Entretanto, não houve essa correlação entre as variáveis epidemiológicas com a sororreatividade para o marcador do VHC. Assim, as prevalências de infecção pelo VHB e o VHC na população de mulheres profissionais do sexo do Estado do Pará revelam padrão de intensa circulação desses vírus nessa população.

Condições de saúde bucal de diabéticos acompanhados pelo Programa Saúde da Família em Belém - Pará

Neste estudo foram avaliadas as condições de saúde bucal de diabéticos acompanhados pelo Programa Saúde da Família no município de Belém-Pará. As condições analisadas foram: cárie dentária, doença periodontal, uso e necessidade de prótese dentária e lesões de mucosa. A amostra foi composta de 268 diabéticos e 270 indivíduos não diabéticos compondo o grupo controle. Para a coleta dos dados, foram utilizados os índices recomendados pela Organização Mundial de Saúde. Os exames foram realizados nos domicílios dos indivíduos selecionados por examinadores previamente calibrados. Os dados foram processados no Programa de computação Epi info versão 3.3.2 para o Sistema Operacional Windows e estatisticamente analisados. Os resultados demonstraram que: não houve diferença na prevalência de cárie. O CPOD foi igual a 25,7 e 25,4 para diabéticos e grupo controle, respectivamente, com uma grande perda dentária para ambos os grupos. A presença de cálculo foi verificada em 10,6% dos diabéticos e em 13,6% do grupo controle com a prevalência de bolsa periodontal mais evidente em diabéticos (p<0,05). Aproximadamente metade da amostra necessitava de prótese superior e cerca de 78% dos examinados necessitavam de prótese inferior, não diferindo entre os grupos (p > 0,05). A ocorrência de lesões de mucosa bucal, como estomatites e lesões hiperplásicas, em ambos os grupos, foi relacionada ao uso de prótese dentária inadequada. Os dados encontrados demonstram prevalência significante em todas as condições estudadas em ambos os grupos, mas só a doença periodontal teve relação estatisticamente significante com a condição de Diabetes Mellitus.

Avaliação da relação entre diabetes mellitus e doença periodontal: um estudo em pacientes pertencentes à Casa do Diabético no município de Belém-PA

O diabetes mellitus é uma doença caracterizada por anormalidades endócrinas e matabólicas, que resulta em alterações em muitos setores do organismo. Ao passo que a doença periodontal é uma lesão infecto-inflamatória que envolve os tecidos de sustentação dos dentes. Convém, esclarecer a relação entre o diabetes mellitus e a doença periodontal por uma associação biológica, na qual diabéticos apresentam deficiência na resposta orgânica e aumento da suscetibilidade para muitos tipos de infecção, incluindo a infecção perioodntal. Este trabalho tem como objetivo comparar indivíduos com adequado controle metabólico do diabetes mellitus e indivíduos com pobre controle glicêmico da doença, em diferentes tempos de duração do diabetes. Foram avaliados periodontalmente 31 indivíduos com controle glicêmico adequado e 29 sujeitos com pobre controle metabólico. Os resultados revelaram que a condições de higiene bucal e de inflamação gengival são similares entre os indivíduos com diferentes anos de diabetes, independente da qualidade do controle metabólico do diabetes mellitus. A profundidade de sondagem revelou maior severidade em indivíduos com mais de cinco anos de doença, principalmente no grupo com pobre controle glicêmico. Em conclusão, indivíduos diabéticos com mais de cinco anos de duração da doença e com pobre controle metabólico do nível de glicemia apresentam maiores perdas de estrutura periodontal.

Estudo epidemiológico de ocorrência da má oclusão na dentição decídua de crianças da rede pública e privada do município de Belém-Pará

A literatura evidencia que a má oclusão pode se manifestar desde os estágios mais precoces do desenvolvimento oclusal, e, na maioria dos tipos morfológicos, não apresenta auto-correção nos estágios posteriores do desenvolvimento oclusal. Para que políticas públicas possam ser adotadas no sentido de incluir a ortodontia preventiva e interceptativa nos programa de saúde bucal, visando beneficiar principalmente a parte da população menos favorecida, este trabalho teve como objetivo avaliar a prevalência da má oclusão na dentição decídua na cidade de Belém-PA, examinando crianças de escolas públicas e privadas, verificando a influência do nível sócio-econômico na manifestação da má oclusão. Para tanto, foram examinadas 652 crianças, de ambos os sexos, de 3 a 6 anos de idade, na fase de dentição decídua completa, matriculadas em préescolas da rede privada e da rede pública do ensino de Belém- Pará. Foi observada uma prevalência de 81,44% de má oclusão, sendo mais frequente nas crianças do gênero feminino da rede privada (p=0.01). A má- oclusão de Classe II foi mais prevalente, seguida da Classe I e da Classe III. Dentre os diferentes tipos morfológicos de má oclusão, a sobremordida e a mordida cruzada posterior foram mais prevalentes nas crianças da rede privada, em ambos os gêneros, enquanto o trespasse horizontal aumentado e a classe II, apresentaram uma maior ocorrência nas crianças da rede privada no gênero feminino. A má oclusão de Classe I e III foram mais freqüentes nas crianças do gênero feminino na rede pública. A mordida aberta anterior e a mordida cruzada anterior, mostraram comportamento semelhante nos dois grupos de escola, em ambos os gêneros. A perda precoce de dentes decíduos foi mais prevalente (p=0.000) nas crianças da rede pública em ambos os gêneros. Assim, pode-se concluir que a ocorrência da má oclusão na dentição decídua na cidade de Belém é muito alta; que o nível sócio-econômico exerce influência sobre a manifestação das más oclusões, pois essas foram mais freqüente nas crianças da rede privada do gênero feminino e que a ocorrência da perda precoce de dentes decíduos nas crianças da rede pública ainda apresenta um índice alarmante, decorrente provavelmente de uma política de saúde pública ineficiente, que atue em nível preventivo e interceptativo.

Variação temporal do fitoplâncton e dos parâmetros hidrológicos da zona de arrebentação da Ilha Canela (Bragança, Pará, Brasil)

As variações sazonal e nictemeral do fitoplâncton e dos parâmetros hidrológicos foram estudadas em uma estação fixa (00º46'37.2"S-046º43'24.5"W) localizada na Ilha Canela (Bragança-Pará) em setembro e dezembro de 2004 e março e junho de 2005. Amostras subsuperficiais de água foram coletadas para os estudos qualitativos, quantitativos e para a determinação das concentrações de clorofila a. Simultaneamente, foram medidos os parâmetros físico-químicos da água: salinidade, temperatura, pH, oxigênio dissolvido e percentual de saturação. Foram identificados 64 táxons entre Cyanophyta (um táxon), Bacillariophyta (54 táxons) e Dinophyta (nove táxons). A concentração de clorofila a variou de 4,67 mg m^-3 (período seco) a 5,44 mg m^-3 (período chuvoso) e acompanhou a densidade fitoplanctônica, que foi mais elevada durante o período chuvoso (média=1.870 x 10³ cél L^-1). Os fitoflagelados dominaram quantitativamente o fitoplâncton local, seguidos pelas diatomáceas. Dimeregramma minor e Skeletonema sp. constituíram espécies muito freqüentes e muito abundantes. A ressuspensão de sedimentos provocadas pelos intensos ventos e a arrebentação das ondas favoreceram a dominância de D. minor durante o período seco. No período chuvoso, a elevada pluviometria, os moderados ventos, bem como a influência das águas estuarinas do Taperaçu e Caeté, propiciaram a redução da salinidade e o desenvolvimento de outras espécies fitoplanctônicas.

Microfitoplâncton de águas costeiras amazônicas: Ilha Canela (Bragança, PA, Brasil)

Variações sazonal e nictemeral do microfitoplâncton foram estudadas em uma estação fixa (00º46'37,2''S-046º43'24,5''W), localizada em uma área costeira próxima à ilha Canela (Norte do Brasil), durante os meses de setembro e dezembro/2004 (período seco) e março e junho/2005 (período chuvoso). As amostras destinadas à análise qualitativa do fitoplâncton foram obtidas a partir da filtragem de 400 L de água, através de uma rede planctônica (65 μm de abertura de malha), durante marés de sizígia, em intervalos regulares de três horas, por um período de 24 horas. O material coletado foi fixado com formol neutro a 4%. Paralelamente a essas coletas foi medida a salinidade da superfície da água. A salinidade apresentou variação significativa ao longo do período de estudo, variando entre 26,1 (junho/2005) e 39,0 (dezembro/2004), caracterizando o ambiente como eualino-polialino. Foram identificados 130 táxons incluídos nas divisões Cyanophyta (dois táxons), Bacillariophyta (115 táxons) e Dinophyta (13 táxons). As diatomáceas dominaram o microfitoplâncton da área, sendo Asterionellopsis glacialis, Dimeregramma minor, Skeletonema sp. e Thalassiosira subtilis os táxons mais freqüentes e abundantes. Os altos valores de salinidade condicionaram a maior representatividade das espécies marinhas neríticas, polialóbias. Os processos de ressuspensão provocados pelos ventos e arrebentação das ondas promoveram intercâmbios entre as populações planctônicas e ticoplanctônicas, dentre as quais as espécies Dimeregramma minor, Triceratium biquadratum e T. pentacrinus representaram novas ocorrências para as águas costeiras do litoral amazônico.

Identidades musicais no Curso de Licenciatura em Música da Universidade do Estado do Pará: uma composição em acordes dissonantes

Este estudo visa interpretar as diferentes trajetórias musicais dos estudantes do Curso de Música da Universidade do Estado do Pará – UEPA. O trabalho etnográfico permitiu observar três perfis que se destacam no interior do Curso: o músico erudito, o músico evangélico e o músico popular. A partir das categorias identidade cultural, identidade musical, diversidade e carreira busco compreender de que maneira essas identidades musicais interagem entre si e compõe a singularidade de um Curso que se propõe formador de educadores musicais. O estudo é apresentado em três partes: a primeira parte traz a descrição densa do Curso de Música, dos estudantes, da professora/pesquisadora e o papel que as disciplinas Cultura Popular e Música e Sociedade – ministradas por mim – tiveram na elaboração do problema. A segunda parte inicia com uma abordagem teórica da construção das redes de socialização entre músicos e descreve o perfil de cada grupo: o erudito, o evangélico e o popular, segundo a maneira como eles se apresentam no contexto pesquisado. A interação entre esses três grupos é o objeto da terceira parte. A partir da perspectiva da diversidade musical – preferências musicais e identidades e da diversidade cultural – destaco a socialização das identidades.

Gestão das estatísticas criminais na Polícia Militar do Pará: novo paradigma do policiamento moderno e seus reflexos no planejamento operacional

A busca pela integração com a comunidade, a gestão da informação criminal e as tecnologias da informação se colocam entre as principais razões que alavancam mudanças nas estruturas e no modo de atuação das Polícias. Buscar planejamentos operacionais com bases mais científicas é a razão de ser para mudanças de paradigmas nas forças policiais. Neste contexto, as Estatísticas Criminais desempenham um papel importantíssimo, por ser a fonte fundamental para a construção da análise criminal, além de oferecer um diagnóstico mais aproximado da realidade que envolve a criminalidade e da violência. Assim, esta dissertação tem como objetivo analisar como as estatísticas criminais produzidas pelo Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará são empregas no planejamento operacional da Polícia Militar, levando-se em conta a integração das informações e como os policiais que trabalham nos bairros do Guamá e da Terra Firme as utilizam para desenvolverem suas atividades constitucionais de policiamento ostensivo e preventivo. Para tanto, foram levantadas os seguintes temas para o desenvolvimento da discussão: os novos paradigmas do policiamento moderno, levando-se em consideração o emprego de ferramentais mais científicos para melhorar a efetividade do policiamento, dentre eles as estatísticas criminais; segundo, como são produzidas as estatísticas criminais dentro do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e quais banco de dados que são utilizados para produção das análises; terceiro são apresentados resultados da pesquisa de campo realizada nos policiais militares dos bairros do Guamá e da Terra Firme visando mostrar a utilização das estatísticas criminais por parte destes profissionais da segurança pública. Mostrando-se como resultado principal a necessidade de integração das informações do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e a necessidade de que o processo de produção de conhecimento chegue a todos os níveis da Polícia Militar, principalmente aos que trabalham na atividade operacional.

A mediação de conflitos no Tribunal de Justiça do Estado do Pará: uma possibilidade de transformar conflitos familiares

Esta dissertação tem como objetivo refletir sobre a mediação como ferramenta possível na transformação de conflitos familiares judicializados, a partir da experiência do Núcleo de Mediação de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Em função disso, apresenta-se um estudo da mediação diferenciando-a da conciliação, fazendo um breve histórico de sua regulação no Brasil, bem como seu percurso na intervenção, onde são demonstrados seus princípios basilares e suas técnicas. Faz-se ainda uma síntese da trajetória de sua implantação no referido Tribunal, bem como as dificuldades encontradas nessa caminhada, e ainda apresenta os resultados da prática da mediação no Núcleo em questão, no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2012, quase dois anos da data de sua implantação. Segue-se a reflexão em torno da possibilidade da mediação no contexto judicial, considerando as tensões que perpassam pela relação entre instituição e pessoas, utilizando-se como referencial Paul Ricoeur (1968). Por fim, segue-se indicando que é possível a transformação de conflitos familiares judicializados por meio da mediação, fundamentando-se essa conclusão, na perspectiva filosófica de Martin Buber, e o encontro dialógico, a partir das narrativas ouvidas dos sujeitos partícipes dessa prática, durante a pesquisa desenvolvida para a realização deste trabalho.

Polícia e controle interno: a Corregedoria de Polícia Federal no Pará de 2007 a 2011

Este trabalho é um diagnóstico das atividades de controle interno do Departamento de Polícia Federal do Pará. Os dados analisados compreendem o período de 2007 a 2011 e têm por objeto os casos de má conduta policial mais frequentes, o contexto em que são cometidos, o perfil dos denunciantes, dos denunciados e dos corregedores, além de analisar os procedimentos adotados quando as denúncias chegam à corregedoria e o resultado final de tais procedimentos. Analisa também a percepção dos policiais federais dos diversos cargos e do principal corregedor do período estudado a respeito da atuação, na prática, da Corregedoria da Polícia Federal do estado do Pará, comparando tais percepções com os resultados formais do setor. O objetivo foi refletir a respeito dos parâmetros que norteiam o funcionamento do controle interno da instituição. A pesquisa evidenciou que as limitações e dificuldades enfrentadas pela Corregedoria de Polícia Federal do Pará são as mesmas verificadas nas várias instituições policiais brasileiras, apesar de restar evidente um esforço constante da Corregedoria em aprimorar seus mecanismos de controle interno. A relevância dessa abordagem decorre da escassez de pesquisas sobre a Polícia Federal brasileira e a inexistência de trabalhos sobre a corregedoria dessa instituição na região norte do Brasil.

A potencialização dos homicídios no contexto do espaço social: o caso de Belém do Pará

Essa dissertação tem por objetivo apresentar os fatores que potencializam a incidência de homicídios no contexto do espaço social em Belém do Pará, no período de 2007 a 2010. Para tanto, o mapeamento dos homicídios foi utilizado para analisar a dinâmica deste crime violento. A partir da espacialização das ocorrências foi possível notar que sua distribuição não é uniforme e ao longo dos anos de 2004 a 2007 se concentrou mais em umas áreas que outras. Alguns bairros se destacaram pelo fato do desfecho de conflitos sociais resultarem em altas taxas de homicídios. Nesse contexto e tendo como fundamento explicações postuladas na literatura especializada a cerca do tema concluí-se que a precariedade ou ausência dos serviços públicos de responsabilidade do Município são fatores que podem estar potencializando as taxas de homicídio em alguns bairros. Em locais assim, fica claro que atuação do Estado Democrático de Direito não é eficiente no sentido de garantir direitos fundamentais, como a vida, a liberdade, a igualdade e a segurança ao cidadão.