Saúde mental e os novos paradigmas de cidadania e inclusão social na sociedade contemporânea

Este estudo tem por objetivo analisar as categorias de cidadania e inclusão social na política de desinstitucionalização nos sujeitos em sofrimento psíquico diante do processo de individualização na teoria social contemporânea. Assume como hipótese que a saída do hospital psiquiátrico por si só não garante a inclusão social e nem o livre exercício da cidadania. Considerado o objetivo desta pesquisa, optou-se por fazer uma pesquisa bibliográfica como procedimento metodológico. O material de estudo foi dividido em três conjuntos: (1) 56 artigos científicos, visando a compreender a visão da academia; (2) um conjunto de legislação, composto de 10 leis que implementaram a política de desinstitucionalização no Brasil e a reforma dos serviços de saúde psiquiátrica, visando a compreender as ações do Estado; (3) quatro Relatórios Finais das quatro Conferências Nacionais de Saúde Mental, para também compreender a participação da sociedade civil. Para a análise do material, utilizou-se uma combinação de duas técnicas complementares: leitura bibliográfica com a análise de conteúdo. Dentre os vários processos que caracterizam a sociedade contemporânea, optou-se por analisar a individualização que impacta nas formas de exercício da cidadania e na inclusão social. Na análise dos resultados da categoria de cidadania foram identificadas associações em relação à interdição civil, liberdade, moradia, saúde, trabalho, educação e participação política. Relacionadas à categoria de inclusão social foram identificadas as referências à família, estigma, laços sociais, autonomia, contratualidade e trabalho. Os resultados obtidos indicam que o campo da saúde mental não está em completa consonância com as transformações da sociedade contemporânea, o que provoca um descolamento da realidade social da própria politica de desinstitucionalização e, portanto, maior dificuldade para a efetiva inclusão social e o exercício da cidadania desses indivíduos.

Acción colectiva rural, reforma agraria y política en El Ecuador, ca. 1920-1965

This thesis studies the rural collective action processes between 1920 and 1965 in Ecuador with a social history and political sociology approach. An approximation is carried out towards the conflicts, mobilizations and protests where indigenous and not indigenous peasants participated. Because of this, they are considered two periods, the first one that last from 1931 to 1947, sealed by the political instability and a constant change of governments; and the second one between 1948 and 1965, in a phase of successive constitutionally governments that ruled between 1948 and 1960. The conflicts and rural mobilizations reached a major visibility since 1958, deeply affecting the public opinion. The importance and magnitude of the rural mobilizations between 1959 and 1963 generated a controversy on their political effects in the agrarian change. Certainly, the rural mobilizations influenced in the outcome that took the political crisis, which concluded in the implantation of a military government in 1963. This government issued an Agrarian Reform Law in 1964, which modified partially the working relations and the land ownership. And, in addition, it defined a new type of military intervention in the policies that combined repression with reforms. The existence of a landowner social segment that backed a reform in the rural highland (sierra) society has been generally identified by Galo Plaza's figure. In his government (1948-1952), transformations were accentuated in the State intervention, mainly orientated towards the economic and political modernization. This was a new moment of coastal agro-exportation development with the leadership of the banana production. There were stimulated measures of promotion of the production and exportation of bananas. So, the road infrastructure was intensively spread and connected the producing zones with the export ports...

Contribuições de experiências de estágio em CAPS III para a formação interdisciplinar em Saúde Mental na perspectiva da Reforma Psiquiátrica

Introdução: A formação dos profissionais da área da saúde é fundamental para a transformação das práticas de cuidado e consolidação dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Sendo um desafio do SUS, esta questão também está presente no campo da Saúde Mental e é necessária para a consolidação da Reforma Psiquiátrica e construção e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial. Proposição: Investigar e refletir sobre as experiências dos estudantes que realizaram estágio no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) III Itaim Bibi entre 2009 e 2014, no tocante à formação profissional em Saúde Mental na perspectiva da Reforma Psiquiátrica. Materiais e Métodos: Estudo qualitativo, com construção dos dados a partir da leitura de relatórios dos estudantes e de questionários com perguntas referentes à experiência dos estágios, que foram apresentadas aos participantes conforme orientações do método Delphi. As questões abordaram: motivos; expectativas; forma e qualidade de participação nas atividades; temas e estudos; trabalho em equipe; situações vivenciadas; influência na atuação profissional; apresentação do estágio e sugestões de alterações. As informações foram trabalhadas por meio de Análise de Conteúdo Temática. Resultados: Dos 52 convidados, 28 participaram da primeira rodada (53,85%), sendo: 14 terapeutas ocupacionais, 9 enfermeiros, 3 psicólogos e 2 estudantes de Serviço Social. O segundo questionário foi composto por afirmativas presentes nas respostas recebidas para que os participantes as avaliassem conforme grau de concordância da escala Likert. Nesta fase foram recebidas 26 respostas. Conclusões: Apesar das dificuldades vivenciadas, avaliou-se que a maior parte das experiências dos estágios foi positiva e possibilitou aprendizagens significativas sobre o modelo de atenção psicossocial, o funcionamento e dinâmica da instituição, o trabalho em equipe interdisciplinar e as produções de convivência, principalmente aos sujeitos que realizaram estágios com maior carga horária. Identificaram como importantes aprendizados as experiências de acompanhamento individual e grupal dos usuários, a construção de Projeto Terapêutico Singular e de redes, o trabalho territorial e intersetorial. A participação em reuniões, supervisões clínico-institucionais, multiprofissionais e em oficinas de reflexão com as docentes das Universidades foi considerada importante para a formação. O aprendizado de manejo de situações de crise e de conflitos e de técnicas de contenção foi considerado superficial. Identificou-se que modelo de gestão e o trabalho da equipe influenciam no desenvolvimento de autonomia e protagonismo dos estagiários. O fortalecimento da integração ensino-serviço-comunidade é necessário e a flexibilização das propostas instituídas poderia facilitar a construção conjunta dos planos de estágios. Como produtos desta pesquisa foram elaboradas propostas de modificações para melhor organização dos estágios no CAPS e para a integração ensino-serviço e de Plano de Estágio Supervisionado em Terapia Ocupacional para os estágios extracurriculares. Realizou-se também uma Revisão Integrativa das publicações científicas brasileiras sobre a formação de estudantes de graduação em Saúde Mental na perspectiva da Reforma Psiquiátrica. Por fim, compreendeu-se que as experiências ressoam nas práticas profissionais dos graduados de modo positivo. Os participantes que não atuam neste campo, disseram levar consigo a experiência do trabalho em equipe e de formas éticas e humanizadas de cuidado.

El Estado social y los principios del gasto público y de la deuda pública en una Hacienda globalizada

Análisis de los principios y medidas de estabilidad presupuestaria en el orden internacional y comunitario en su relación con los principios constitucionales de justicia del gasto público.

Agricultura aterrazada y clasificaciones de Zonas Desfavorecidas ¿cuál es su futuro con la reforma de la PAC 2014?

El 54,4% de la Superficie Agrícola Utilizada en la Unión Europea-27 se clasifica como Zona Desfavorecida. En estas áreas, los agricultores pueden ingresar de media un 27% menos por unidad de trabajo anual que aquellos que cultivan la tierra en zonas no desfavorecidas. Las directivas europeas, nacionales y autonómicas que se ocupan de una u otra manera de los espacios de cultivo en las “Zonas Desfavorecidas de Montaña”, en las “Zonas Desfavorecidas Intermedias” y en las “Zonas Afectadas por Dificultades Específicas”, y en las que la técnica del aterrazamiento suele estar presente, son bastante numerosas. Sin embargo, la eficacia de esas políticas ha sido muy desigual, dependiendo del diferente contexto ambiental, social y económico del país europeo que se estudie y, sobre todo, de la categoría a la que puedan acogerse las explotaciones agrícolas. Pero, además, el territorio europeo cuenta con una extensión de cultivos en “Áreas de Montaña”, también en general aterrazadas, que no han sido incluidas en las categorías citadas, cuyos agricultores no pueden beneficiarse de esas ayudas específicas, pese a afrontar los mismos problemas. España es el país más afectado de la Unión Europea, con un 16,19% de su área de montaña excluida, principalmente en la Comunidad Valenciana, Cataluña y Aragón. A partir de 2014, como consecuencia de las directrices que se deriven de la reforma de la Política Agrícola Común, estos territorios experimentarán un nuevo cambio. Entre ellos, se contempla la posibilidad de que los Estados Miembros puedan destinar mayores ayudas a las zonas desfavorecidas y elaborar subprogramas temáticos para las zonas de montaña. Por otro lado, se establecerá una nueva delimitación de “Zonas con Desventajas Naturales” (que sustituirá a las “Zonas Desfavorecidas Intermedias”), basada en ocho criterios biofísicos, con efectos a partir de 2018. Dado que los Estados Miembro deberán elaborar nuevos mapas con las zonas a delimitar, y que hasta el momento España es uno de los países que menor cuantía económica destina a estas zonas, presentamos una revisión de la problemática de estos territorios.

La protección para los refugiados en Europa: ¿Es hora de una gran reforma?

Aunque existen numerosos mitos en torno a la protección de los refugiados que pueden desorientarnos y dificultar la búsqueda de soluciones, también tenemos la posibilidad certera de modificar el cuerpo legislativo de la UE para mejorar sus resultados para los Estados y para los refugiados.

[Estado actual de nuestra sociedad: reforma de ella por medio de la educación y de las leyes] : Discurso pronunciado en la Universidad Central /

Tesis de la Universidad Central (Madrid), Facultad de Derecho, leída el 23-10-1857.

El objetivo versus los instrumentos de la política pública: el caso de una reforma verde para la igualdad en México

Uno de los principales objetivos de México —y más ampliamente de América Latina— es abatir la pobreza y promover una mejor distribución del ingreso, riqueza y oportunidades. Si bien esto representa hoy día uno de los escasos consensos entre los distintos actores de la sociedad, la selección del (los) instrumento(s) para lograrlo está sujeto a un acalorado debate. A tal grado llega este último disenso que se ha llegado a confundir el instrumento tomándolo como el fin último. El propósito de esta nota es mostrar que la consecución del objetivo no debe perderse de vista y que la elección del instrumento para conseguirlo debería ponderarse en menor medida, de acuerdo a las circunstancias —políticas, económicas y sociales— específicas a cada país. En particular, aquí se argumenta que la introducción de un sistema de seguridad social universal es uno de los instrumentos fundamentales para reducir la pobreza y la brecha de desigualdad en el ingreso y oportunidades. Asimismo, se sostiene que una reforma verde puede generar gran parte de los ingresos necesarios para financiar dicho sistema. Antes de ello conviene iniciar describiendo brevemente la evolución de los indicadores clave del desarrollo económico, a saber, el crecimiento económico, el nivel de pobreza y el grado de desigualdad en la distribución del ingreso. A partir de aquí se sugiere una reforma alternativa para el caso de México.

DESEMPENHO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) NO GERENCIAMENTO DE ORGANISMOS PÚBLICOS: ESTUDO DESCRITIVO-EXPLORATÓRIO DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM

Este trabalho discutiu o desempenho do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais CNPEM, que deu início às suas atividades como Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, Organização Social (OS), entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, disciplinada pela Lei 9.637 de 15 de maio de 1998, para gerir organismos públicos mediante a assinatura de contrato de gestão baseado em metas a serem cumpridas. O modelo nasceu concomitantemente com a criação do Ministério da Administração e Reforma do Estado MARE, na gestão do ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso - FHC, tendo como princípio básico a prestação de serviços sociais, nas áreas de cultura, educação, pesquisa científica, proteção e preservação do meio ambiente e saúde, na expectativa de que ele pudesse prestar melhores serviços do que as empresas estatais e as entidades da administração direta. Hoje, dez anos se passaram e o CNPEM continua prestando serviços na área de pesquisa científica ao CNPq e ao MCT, apesar de não haver apoio para a criação de novas OS na esfera do governo federal, o que indicou ameaças ao seu ciclo de vida. A pesquisa desenvolveu-se através de estudo descritivo-exploratório, interpretando dados por intermédio do processo de hermenêutica para interpretação de dados retirados dos documentos institucionais, com conclusão favorável à continuidade do modelo, tendo em vista que a pesquisa demonstra que ele é legal, legítimo e competente no cumprimento das metas e missão, bem como está em plena forma física, sem ameaças ao seu ciclo de vida, demonstrando que tem muito a oferecer para a ciência brasileira e, como não poderia deixar de ser, a milhares de usuários espalhados pelo Brasil e o mundo.

A DOUTRINA TEOLÓGICA E SOCIAL DE CALVINO E A EDUCAÇÃO PARA A SOLIDARIEDADE

A Doutrina Teológica e Social de Calvino emerge como processo cognitivo para o aprendizado da solidariedade por levar as pessoas que o colocam em prática a vivenciarem experiências relacionais pessoais e sociais. No contato com o outro, e com o intermeio, é possível ao ser humano desenvolver uma sensibilidade com aqueles/as que sofrem, vítimas do sistema capitalista e excludente. Aprender a ser solidário pressupõe a aquisição de conhecimentos e adquirir conhecimento tem a ver com educação. Uma educação que leve as pessoas a desenvolverem a sensibilidade e que as capacite com competências, para que a solidariedade possa ser efetiva, é possível, desde que as nossas certezas sejam relativizadas pelo reconhecimento do outro como igual. Desse modo, a Igreja, como instituição que comunica e educa, ao levar a cabo sua missão de implantar o Reino de Deus e sua justiça, pode emergir como espaço onde a solidariedade seja aprendida, vivenciada e traduzida em ações efetivas e permanentes.(AU)

A SOTERIOLOGIA SOCIAL DE JOHN WESLEY com consideração especial de seus aspectos comunitários, sinergéticos e públicos

Este estudo investiga os elementos da soteriologia de John Wesley e seus aspectos dinamizantes. Em vez de favorecer um determinado período da vida de Jonh Wesley, a biografia teológica de John Wesley é desenvolvida a partir do conceito da sedimentação de experiência. Dessa forma, a theologia viatorum de John Wesley é desenvolvida com foco nos seus elementos transversais e os crescentes desdobramentos dos mesmos segundo os seus aspectos comunitários, sinergéticos e públicos. Segundo esta tese, a theologia viatorum de John Wesley ganha em profundidade e vitalidade com a sua crescente e consciente aprendizagem e compromisso com o povo inglês e, em especial, com os pobres da Inglaterra. Acompanhado por uma cuidadosa auto-análise, Wesley parte para a análise do efeito de diversas soteriologias dos seus dias no cotidiano, as quais são marcadas pela demorada transição entre a época medieval e a modernidade. Surge uma re-construção característica da soteriologia, designado por nós como soteriologia social. Entendemos esta soteriologia social como o eixo principal da teologia de John Wesley que se manifesta numa típica antropologia, cristologia, pneumatologia, escatologia e eclesiologia soteriológica. Os aspectos comunitários, sinergéticos e públicos desta soteriologia social são vistos e desenvolvidos por Wesley a partir da auto-experiência e da convivência com o povo, suas dinâmicas, sua cultura, suas necessidades e suas competências. Tais aspectos levam, passo a passo, a uma práxis que começa a contemplar o entrelaçamento entre a reforma da igreja, da nação e a transformação de pessoas. Este movimento é comotivado por um horizonte soterioló gico utópico que prevê a continuação da theologia viatorum até na transformação do cosmo inteiro. A soteriologia social é parecida com a um tecido que acompanha a topografia socio-econômica e religiosa da época, procurando caminhos para a superação dos seus impasses, da sua desesperança e irresponsabilidade em relação aos pobres.(AU)

A reforma psiquiátrica e a política de saúde mental do Rio Grande do Norte: papéis e funções de profissionais e gestores

This study arose from an interest in knowing the reality of mental health care in Rio Grande do Norte (RN) on the advances and challenges in the intersectoral agreements paths and consolidation of the Psychosocial Care Network (RAPS) from the state. Considering problematic and concerns were defined as objectives: Identify the knowledge of managers of Rio Grande do Norte on the National Mental Health Policy (PNSM) in the RN State; Describe the activities developed by health professionals in the individual service offered in the CAPS from RN; Understanding the relationship of managers’ knowledge on national mental health policy in professionals’ practice working in the the CAPS from the countryside. It is a descriptive study with a quantitative and qualitative approach, carried out in 30 CAPS from RN’s countryside, where 183 professionals answered a structured questionnaire with closed questions about the activities they do in individual care; and 19 mental health coordinators of municipalities and the state coordinator of RAPS were interviewed about their knowledge on the Mental Health Policy. Data were collected after approval by the Research Ethics Committee of the Federal University of Rio Grande do Norte, with the number 508.430 CAAE: 25851913.7.0000.5537 from August through October of 2014 in 26 municipalities with CAPS from the state. Quantitative data were tabulated and analyzed using a descriptive statistics aided by the software Statistical Package for the Social Scienses (SPSS) version 20.0. The qualitative data were prepared in a corpus and analyzed through software Analyse Lexicale par Contexte d’um Ensemble de Segments de Texte (ALCESTE) that allow to perform textual statistical analysis and categorization from their comments, submitted to Bardin content analysis. Five categories were generated approaching the managers’ knowledge, namely: Back to society: leadership and users’ role and autonomy; The gap between policy and practice; Barriers that affect the service; Structuring the Psychosocial Care Network; Multidisciplinary team: attribuitios and activities. The CAPS professionals’ ages ranged from 20 to 58 years, prevailing females, with 76.5% of the total, the majority were social workers (16.8%), psychologists (15.3%), nurses (14.8%) and nursing technicians (14.8%). The results showed precariousness in care associated with physical workload regard to high workload and low wages of the CAPS professionals' and, also, it was possible to observe a large involvement of professionals in care delivery, despite the difficulties encountered in services. It was found little knowledge in managers regarding the National Mental Health Policy having as causes of this reality the poor education and training of these professionals. The responses of professionals working in care reveals strong consistency with what is expected of a psychosocial care service. Points up as a thesis of this study that the psychiatric reform and mental health policy in Rio Grande do Norte is following a structural expansion process, but with precariousness of services from a still unprepared management to act in a psychosocial context.

Educación física, eugenesia y construcción de la otredad. La Reforma Educativa de la provincia de Buenos Aires (1936-1940)

En las primeras décadas del siglo XX, la preocupación por la degeneración de la especie humana, por la debilidad psíquica y mental de la población, fue muy extendida en países europeos y en Latinoamérica, con lo que la eugenesia, o ciencia del mejoramiento racional de la raza, concitó enorme interés. Para los fines eugenésicos, la cultura física -en cooperación con la medicina, la higiene, la educación sexual y la puericultura- ocupaba un lugar fundamental. En este trabajo nos interesa, en primer lugar, examinar cómo fue posible que en Argentina la eugenesia lograra constituirse en una construcción social hegemónica, a la que adhirieron vertientes ideológicas muy disímiles, incluso opuestas en muchos sentidos. Y, en segundo lugar, centrarnos en el papel atribuido a la educación física para una determinada manera de conceptualizar los fines eugenésicos, con fuerte carga ideológica para construir la otredad, en los discursos educativos hegemónicos de la década de 1930, en particular en la Reforma Educativa para la Provincia de Buenos Aires propuesta a fin de 1936 por el gobernador Manuel Fresco y su ministro de gobierno Roberto J. Noble