Atuação da Câmara dos Deputados na regulamentação das normas para eleição dos membros do PARLASUL de 2014

O Brasil precisa definir sua situação da representação parlamentar no parlamento do MERCOSUL, o PARLASUL. Importantes questões não estão sendo tratadas com a devida atenção, pois atualmente os Parlamentares da Representação Brasileira do MERCOSUL são os políticos em atividade no Congresso Nacional, indicados pelos partidos, de forma semelhante às outras comissões do Senado e da Câmara dos Deputados e dividem suas extensas atividades diárias com os trabalhos desse novo parlamento e isso acaba comprometendo a atuação perante esse bloco econômico. Para tal, está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5279 de 2009, de autoria do Deputado Carlos Zarattini, que estabelece normas para as eleições dos parlamentares do MERCOSUL. Por ser um projeto de grande relevância, sua tramitação está sendo longa. Além disto, apresenta pontos polêmicos que afetam diretamente outra grande discussão do ambiente político nacional, a reforma política, principalmente com sistema de listas preordenadas pelos partidos políticos e o financiamento público exclusivo de campanha. Analisa o comportamento dos parlamentares brasileiros na estrutura de escolha dos representantes para o PARLASUL, que tendem a aprovar o projeto. Para um maior entendimento desta eleição e de todo processo da criação de um bloco econômico, a pesquisa aborda desde os primórdios das Relações Internacionais que originaram a criação de uma integração sul-americana, bem como um exame dos dados históricos da evolução do MERCOSUL e do PARLASUL.

Ontologies for representation of folk song metadata

The digital management of collections in museums, archives, libraries and galleries is an increasingly important part of cultural heritage studies. This paper describes a representation for folk song metadata, based on the Web Ontology Language (OWL) implementation of the CIDOC Conceptual Reference Model. The OWL representation facilitates encoding and reasoning over a genre ontology, while the CIDOC model enables a representation of complex spatial containment and proximity relations among geographic regions. It is shown how complex queries of folk song metadata, relying on inference and not only retrieval, can be expressed in OWL and solved using a description logic reasoner.

O colégio de líderes : surgimento e evolução

Discute o funcionamento do Colégio de Líderes e seus efeitos sobre a atividade legislativa da Câmara dos Deputados. Para isso, a pesquisa se baseou em artigos científicos sobre o tema e documentos que demonstram o que motivou a criação do colegiado, como ele se reúne e de que modo ele colabora para a definição da pauta de votações do plenário. Incluindo entrevistas com figuras que participaram ativamente da criação e da evolução do Colégio de Líderes no cenário político, este trabalho descreve de que forma a sua atuação limita a representatividade parlamentar e que soluções poderiam ser adotadas para amenizar esse conflito, já que, apesar de colaborar para a concentração de poderes no Congresso Nacional, esse órgão se tornou indispensável para a organização e agilidade dos trabalhos legislativos. Para ilustrar como se dá, na prática, a atuação do colegiado, procedeu-se a uma análise acerca das reuniões realizadas no primeiro período da sessão legislativa ordinária de 2009, tudo com base em dados fornecidos pela Secretaria-Geral da Mesa e em notícias da Agência Câmara divulgadas naquele semestre.

O processo decisório legislativo na criação e reforma do Bacen e do CMN em 1964 e 1994 : incerteza, cooperação e resultados legislativos

Analisa o processo decisório legislativo nos casos da criação e reforma do Bacen e do CMN em 1964 e 1994, ocorridos no âmbito de planos exitosos de combate à inflação (PAEG e Plano Real, respectivamente). A definição de um formato institucional para a autoridade monetária é uma escolha dos legisladores em termos da produção da política pública de responsabilidade daqueles órgãos, que em ambos os casos foi importante na busca da estabilidade de preços. A partir da Teoria Política Formal utilizaram-se dados primários e fontes secundárias para construir modelo e hipóteses que consideraram as dimensões de interesse geral (combate à inflação) e de políticas particularistas/distributivistas (crédito rural e representação privada no CMN). Concluiu-se que em ambos os processos a iniciativa do Poder Executivo foi fundamental para o resultado final, contudo, em ambas as situações, mesmo durante o ano de 1964 (período militar), o Legislativo teve papel relevante na definição do formato final de ambas as decisões. No primeiro caso houve uma barganha entre os Poderes Executivo e Legislativo para aprovação da proposta, que envolveu concessões no sentido de garantir representação privada no CMN e a institucionalização do crédito rural. No segundo caso o uso da Medida Provisória caracterizou uma forma diferente de coordenação entre os poderes, em que a MP atuou para diminuir a incerteza em relação aos resultados do plano e às alterações na composição do CMN e assim permitir a aprovação da matéria. Os resultados da tese, favorecidos pela comparação de dois períodos diversos do sistema político brasileiro, colaboram com a análise das relações Executivo-Legislativo, sobretudo ao valorizar os instrumentos legislativos do Presidente da República e a forma de equacionamento da incerteza nos processos decisórios. Ainda, permite-se um maior conhecimento da realidade legislativa durante o ano de 1964, quando, ao menos para a Reforma Bancária, não se pode falar de solapamento dos poderes e prerrogativas do Congresso Nacional pelo governo militar.

A bioregional classification of the continental shelf of northeastern North America for conservation analysis and planning based on representation

Understanding how well National Marine Sanctuaries and other marine protected areas represent the diversity of species present within and among the biogeographic regions where they occur is essential for assessing their conservation value and identifying gaps in the protection of biological diversity. One of the first steps in any such assessment should be the development of clearly defined and scientifically justified planning boundaries representing distinct oceanographic conditions and faunal assemblages. Here, we propose a set of boundaries for the continental shelf of northeastern North America defined by subdivisions of the Eastern Temperate Province, based on a review and synthesis (i.e. meta-analysis) of the scientific literature. According to this review, the Eastern Temperate Province is generally divided into the Acadian and Virginian Subprovinces. Broad agreement places the Scotian Shelf, Gulf of Maine, and Bay of Fundy within the Acadian Subprovince. The proper association of Georges Bank is less clear; some investigators consider it part of the Acadian and others part of the Virginian. Disparate perspectives emerge from the analysis of different groups of organisms. Further, while some studies suggest a distinction between the Southern New England shelf and the rest of the Mid-Atlantic Bight, others describe the region as a broad transition zone with no unique characteristics of its own. We suggest there exists sufficient evidence to consider the Scotian Shelf, Gulf of Maine, Georges Bank, Southern New England, and Southern Mid-Atlantic Bight as distinct biogeographic regions from a conservation planning perspective, and present a set of proposed mapped boundaries. (PDF contains 23 pages.)

Developing alternatives for optimal representation of seafloor habitats and associated communities in Stellwagen Bank National Marine Sanctuary

The implementation of various types of marine protected areas is one of several management tools available for conserving representative examples of the biological diversity within marine ecosystems in general and National Marine Sanctuaries in particular. However, deciding where and how many sites to establish within a given area is frequently hampered by incomplete knowledge of the distribution of organisms and an understanding of the potential tradeoffs that would allow planners to address frequently competing interests in an objective manner. Fortunately, this is beginning to change. Recent studies on the continental shelf of the northeastern United States suggest that substrate and water mass characteristics are highly correlated with the composition of benthic communities and may therefore, serve as proxies for the distribution of biological biodiversity. A detailed geo-referenced interpretative map of major sediment types within Stellwagen Bank National Marine Sanctuary (SBNMS) has recently been developed, and computer-aided decision support tools have reached new levels of sophistication. We demonstrate the use of simulated annealing, a type of mathematical optimization, to identify suites of potential conservation sites within SBNMS that equally represent 1) all major sediment types and 2) derived habitat types based on both sediment and depth in the smallest amount of space. The Sanctuary was divided into 3610 0.5 min2 sampling units. Simulations incorporated constraints on the physical dispersion of sampling units to varying degrees such that solutions included between one and four site clusters. Target representation goals were set at 5, 10, 15, 20, and 25 percent of each sediment type, and 10 and 20 percent of each habitat type. Simulations consisted of 100 runs, from which we identified the best solution (i.e., smallest total area) and four nearoptimal alternates. We also plotted total instances in which each sampling unit occurred in solution sets of the 100 runs as a means of gauging the variety of spatial configurations available under each scenario. Results suggested that the total combined area needed to represent each of the sediment types in equal proportions was equal to the percent representation level sought. Slightly larger areas were required to represent all habitat types at the same representation levels. Total boundary length increased in direct proportion to the number of sites at all levels of representation for simulations involving sediment and habitat classes, but increased more rapidly with number of sites at higher representation levels. There were a large number of alternate spatial configurations at all representation levels, although generally fewer among one and two versus three- and four-site solutions. These differences were less pronounced among simulations targeting habitat representation, suggesting that a similar degree of flexibility is inherent in the spatial arrangement of potential protected area systems containing one versus several sites for similar levels of habitat representation. We attribute these results to the distribution of sediment and depth zones within the Sanctuary, and to the fact that even levels of representation were sought in each scenario. (PDF contains 33 pages.)

Incorporating American Dreams into Australian Stories: Political Erasure and cultural transference in film adaptations of Australian Literary Classics

Eterio Pajares, Raquel Merino y José Miguel Santamaría (eds.)

Neural representation of auditory temporal structure

Neurons in the songbird forebrain nucleus HVc are highly sensitive to auditory temporal context and have some of the most complex auditory tuning properties yet discovered. HVc is crucial for learning, perceiving, and producing song, thus it is important to understand the neural circuitry and mechanisms that give rise to these remarkable auditory response properties. This thesis investigates these issues experimentally and computationally.

Extracellular studies reported here compare the auditory context sensitivity of neurons in HV c with neurons in the afferent areas of field L. These demonstrate that there is a substantial increase in the auditory temporal context sensitivity from the areas of field L to HVc. Whole-cell recordings of HVc neurons from acute brain slices are described which show that excitatory synaptic transmission between HVc neurons involve the release of glutamate and the activation of both AMPA/kainate and NMDA-type glutamate receptors. Additionally, widespread inhibitory interactions exist between HVc neurons that are mediated by postsynaptic GABA_A receptors. Intracellular recordings of HVc auditory neurons in vivo provides evidence that HV c neurons encode information about temporal structure using a variety of cellular and synaptic mechanisms including syllable-specific inhibition, excitatory post-synaptic potentials with a range of different time courses, and burst-firing, and song-specific hyperpolarization.

The final part of this thesis presents two computational approaches for representing and learning temporal structure. The first method utilizes comput ational elements that are analogous to temporal combination sensitive neurons in HVc. A network of these elements can learn using local information and lateral inhibition. The second method presents a more general framework which allows a network to discover mixtures of temporal features in a continuous stream of input.

The political econmoy of state government debt : an analysis of constitutional limitations (1961-1990)

Over the past decade, scholarly interest concerning the use of limitations to constrain government spending and taxing has noticeably increased. The call for constitutional restrictions can be credited, in part, to Washington's apparent inability to legislate any significant reductions in government expenditures or in the size of the national debt. At the present time, the federal government is far from instituting any constitutional limitations on spending or borrowing; however, the states have incorporated many controls on revenues and expenditures, the oldest being strictures on full faith and credit borrowing. This dissertations examines the efficacy of these restrictions on borrowing across the states (excluding Alaska) for the period dating from 1961 to 1990 and also studies the limitations on taxing and spending synonymous with the Tax Revolt.

We include socio-economic information in our calculations to control for factors other than the institutional variables that affect state borrowing levels. Our results show that certain constitutional restrictions (in particular, the referendum requirement and the dollar debt limit) are more effective than others. The apparent ineffectiveness of other limitations, such as the flexible debt limit, seem related to the bindingness of the limitations in at least half of the cases. Other variables, such as crime rates, number of schoolage children, and state personal income do affect the levels of full faith and credit debt, but not as strongly as the limitations. While some degree of circumvention can be detected (the amount of full faith and credit debt does inversely affect the levels of nonguaranteed debt), it is so small when compared to the effectiveness of the constitutional restrictions that it is almost negligible. The examination of the tax revolt era limitations yielded quite similar conclusions, with the additional fact that constitutional restrictions appear more binding than statutory ones. Our research demonstrates that constitutional limitations on borrowing can be applied effectively to constrain excessive borrowing, but caution must be used. The efficacy of these restrictions decrease dramatically as the number of loopholes increase.