Políticas de currículo: lutas pela significação no campo da disciplina História

Este trabalho tem como temática as políticas curriculares circunscritas à análise de processos articulatórios no campo disciplinar da História. Defendo que a Teoria do Discurso de Ernesto Laclau é mais potente para a compreensão de como sujeitos atuam na produção de políticas e de como seus significados são discursivamente produzidos e hegemonizados. Articulo os aportes teórico-metodológicos da Teoria do Discurso aos do Ciclo Contínuo de Produção de Políticas de Stephen Ball, retomando sua defesa de currículo como texto, mas questionando o risco de reintrodução de uma centralidade no processo de significação das políticas. De igual modo, articulo à Teoria do Discurso os aportes da História das Disciplinas Escolares de Ivor Goodson, recuperando sua defesa de que significados disciplinares são negociados nos processos de hegemonização, mas questionando o risco de essencialização dos sujeitos bem como sua subjetivação anterior à articulação política. Com essa construção teórica híbrida, defendo a concepção de currículo como política cultural discursiva e a delimitação de um campo discursivo disciplinar da História como campo ressignificador das políticas curriculares. Reforço os argumentos sobre as potencialidades da Teoria do Discurso a partir de analogias com a linguagem, conferindo centralidade aos conceitos imbricados de metonimização e metaforização e de lógica do significante. A partir de uma das ferramentas da Linguística de Corpus, o programa Wordsmith Tools 5, submeto à análise, por um de seus instrumentos o Concord , o material empírico selecionado. Assim, identifico nas edições da Revista Brasileira de História e da Revista História Hoje publicações da Associação Nacional de História (ANPUH); em Pareceres, Diretrizes, Orientações e Parâmetros Curriculares, dentre outros textos chancelados pelo Estado brasileiro no período compreendido entre os anos de 1960 e 2010; e, em seis entrevistas, a forma como nesses textos se significa conhecimento histórico, destacando a superposição de sentidos. Por fim, defendo, como nos processos de significação, sentidos se deslocam e se condensam simultaneamente, tornando hegemônica a concepção embutida na metáfora de História como construção. Identifico processos de subjetivação nos quais atores sociais, defendendo a centralidade do conhecimento histórico, constituem uma identidade da História, antagonizando-se a outros que constituem uma identidade pedagógica na luta pela hegemonização de sentidos nas políticas curriculares.

Frances E. W. Harper and Pauline E. Hopkins: the uplifting of black women through literature

A presente dissertação tem como objetivo apresentar duas influentes autoras afro-americanas do século XIX, Frances E. W. Harper e Pauline E. Hopkins. Ambas as autoras, através de seus romances Iola Leroy, or, Shadows Uplifted (1892) e Contending Forces: a Romance Illustrative of Negro Life North and South (1900) respectivamente, entrelaçam ficção e história com o propósito de criar novas alternativas de discurso, afastando-se, portanto, do oficial. Ademais, o presente trabalho propõe demonstrar como Frances Harper e Pauline Hopkins fazem uso do espaço literário com a finalidade de escrever a história do oprimido, permitindo, principalmente, que as mulheres afro-americanas dessem voz as suas experiências e as suas próprias histórias. Assim sendo, a literatura produzida por Frances e Harper e Pauline Hopkins será analisada como forma de empoderamento da comunidade afro-americana, principalmente como forma de aquisição de poder para as Mulheres Afro-Americanas.

Memórias da guerra colonial na ficção de Lídia Jorge e Lobo Antunes

O objetivo da presente dissertação é entender como ocorre a ficcionalização da memória da guerra colonial portuguesa nos romances Os Cus de Judas e A Costa dos Murmúrios e as estratégias usadas pelos autores para expressar essa memória em termos literários. Essas narrativas ao constatarem o colapso da antiga utopia colonialista do discurso nacional português, propõem uma revisão dos antigos valores nacionais e da retórica do regime salazarista, que afetou de forma profunda a vida dos autores. Em ambas as narrativas, a experiência da guerra é reconstruída através do testemunho e da reavaliação das reminiscências do passado das personagens, o que confere às obras um perfil confessional. Ao desmontar o tradicional relato histórico, relativizando verdades universalmente aceitas, a ficção visa preencher as lacunas do discurso histórico oficial, entendido como uma escritura dos vencedores. O confronto entre a memória individual resgatada pelas personagens e a memória legitimada da nação tem uma função redentora sobre o passado na medida em que interrompe a lógica dominante no momento presente. O estudo das referidas obras individualmente é concluído com uma análise sob o viés comparativo que visa estabelecer semelhanças e possíveis discrepâncias na forma de representação das memórias da guerra colonial

A Lei 10639/03 e a experiência do Projeto Malungo: discutindo o racismo brasileiro e a necessidade de uma educação antirracista

Aprovada em janeiro de 2003, a A Lei 10.639 tornou obrigatório o ensino da História e cultura da África em todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, no Brasil. O MEC sugere que a Lei seja trabalhada através de projetos. Supõe-se que, desta forma, a escola pode se situar numa perspectiva de compromisso e de implicação das suas práticas de mudança individuais e/ou coletivas. Temos a convicção de que esta lei não surgiu ao acaso tampouco por benevolência política de nenhum governante ou partido político. Ela se apresenta como resultado das reivindicações dos movimentos negros brasileiros, que sempre tiveram como bandeira, a defesa pelos direitos à educação como um dos meios fundamentais para a conquista de uma sociedade onde a igualdade e a justiça para a maioria seja realizada. Não se trata de uma legislação qualquer, mas especificamente de uma que aborda temática altamente controversa, qual seja, a questão das relações étnicoraciais no Brasil. Se no conjunto mais amplo da sociedade tal questão é polêmica, no campo da educação ela vem particularmente estimulando enormes empenhos para desconstruir concepções apreendidas durante anos de formação dos professores e professoras, formados e formadas numa sociedade com sérias desigualdades sociais e impregnada pelo racismo estrutural. O objetivo dessa dissertação foi acompanhar um projeto que, desde 2008, busca a implementação da lei. Trata-se do Projeto Malungo, realizado na e pela Escola Técnica Estadual Oscar Tenório. Ao nos aproximarmos desse projeto buscaremos refletir sobre algumas questões: quais as dificuldades encontradas por professores e professoras para a implementação dessa proposta? Ela tem auxiliado naquilo que anteriormente mencionamos como desconstrução de uma formação tecida em alicerces de uma sociedade desigual e racista? Iniciativas assim facilitam a implementação da Lei 10639?

Análise histórica das políticas de planejamento familiar no Brasil

O objetivo desta tese é traçar um panorama histórico das políticas públicas de planejamento familiar do Estado brasileiro, inserindo-o no contexto da complexa conjuntura sociopolítico-econômica no período de 1980 até a atualidade. Mediante pesquisa bibliográfica e documental, investigam-se, na interseção das políticas para população, mulher e saúde, as influências e interesses que incidem sobre programas de planejamento familiar. Após recuperar brevemente a trajetória dos movimentos de mulheres e feministas, que constituíram atores sociais centrais no debate sobre as políticas de população e de planejamento familiar, focaliza-se a drástica redução nas taxas de fecundidade da mulher brasileira ocorrida a partir dos anos 1960, na vigência oficial de uma política natalista, mas na omissão do Estado ao permitir a difusão no país de organizações de cunho controlista, que viabilizaram às mulheres o acesso à pílula anticoncepcional e à esterilização. Acompanha-se a evolução das políticas de população em nível mundial, destacando a atuação da Organização das Nações Unidas e de suas conferências mundiais, focalizando a Conferência Internacional de População e Desenvolvimento realizada no Cairo em 1994, que provocou uma inflexão nas políticas de saúde da mulher para saúde reprodutiva. No Brasil, que já contava com um programa pioneiro de saúde da mulher o Paism (1983) , os efeitos do Cairo vieram somar-se à definição do planejamento familiar pela Constituição de 1988 e à instituição do Sistema Único de Saúde em 1990. A análise permitiu identificar as influências externas e internas que incidem sobre a política de planejamento familiar. A política de planejamento familiar do país hoje configura-se democrática, abrangente e descentralizada, sendo a principal tensão identificada entre seus enunciados e sua implementação na prática, ou seja, só será efetiva se houver um controle social eficaz.

Maçonaria e Educação. Contribuições para o ideário republicano

Esta tese tem como objetivo identificar as marcas da Maçonaria no campo educacional brasileiro, no período entre o final do século XIX e início do século XX, até 1930, bem como analisar o conceito maçônico de Ilustração, aplicado ao campo da educação, em contraposição à proposta pedagógica da Igreja Católica. Por meio de estudo da literatura nacional e internacional relativa ao tema, e de manuscritos e fontes impressas da Maçonaria, a saber, leitura das atas das sessões das Lojas Maçônicas e documentos oficiais de divulgação interna emitidos ao longo do período em questão, procedeu-se uma narrativa seqüencial das ações desenvolvidas pelos membros desta instituição, concernentes ao projeto de instaurar uma educação republicana, laica, mista e voltada para o trabalho. Os dados foram compilados e comparados demonstrando a contribuição dada por esta instituição na estruturação da rede escolar republicana do país. A partir da clarificação da trilha das ideias conformadoras do pensamento maçônico pelo mundo, até sua chegada ao Brasil, da análise das biografias de maçons dedicados ao campo educacional nacional, e, fundamentalmente, da descoberta e mapeamento de centenas de escolas criadas e administradas pela maçonaria no período da primeira república, se pode mensurar a atuação da Maçonaria na Educação. Portanto, a tese conclui que estas marcas maçônicas perduram até a contemporaneidade no sistema educacional brasileiro. Assim, espera-se que esta tese tenha contribuído para uma releitura historiográfica das relações entre Educação, Escola, Estado e Sociedade a partir da identificação das possíveis marcas legadas pela Maçonaria no campo da Educação no Brasil.

The significance of scale patterns and scale readings in the life history and habits of the salmon

This brief reports highlights the significance of scale readings of salmon. The reasons for colour change of scales and scale rings are briefly explained. Scale readings of salmon fry from the River Lune in the north west of England are presented. The salmon was captured in 1957/58.

O Ensino Médio Integrado: concepções, disputas e indeterminações

O presente trabalho tem por objetivo problematizar a concepção de Ensino Médio Integrado que fundamentou a revogação do Decreto n. 2.208/07 do governo Fernando Henrique Cardoso pelo de n. 5.154/04, promulgado durante a gestão presidencial de Luis Inácio Lula da Silva. Para isto, situa o tema no contexto das reformas educacionais dos anos de 1990 e 2000 à luz das transformações que marcam o capitalismo contemporâneo. Em seguida, considerando que a concepção de Ensino Médio Integrado afirma estar fundamentada sobre os conceitos de educação politécnica, escola unitária e formação omnilateral, busca resgatar os autores originais dessas ideias, quais sejam, Karl Marx, Antonio Gramsci e, no Brasil, principalmente Dermeval Saviani. Além disso, com base em Karl Marx e György Lukács, propõe uma breve discussão das premissas filosóficas sobre as quais o pensamento educacional desses autores se sustenta, a saber, a concepção de homem como ser social que se produz pela mediação do trabalho; e a concepção de ciência e/ou conhecimento como teleologias secundárias que se constituem na história como condição sine qua non para o contínuo desenvolvimento do gênero humano e da sociedade. Por fim, com base em textos oficiais do Ministério da Educação e em alguns textos acadêmicos de autores que estiveram diretamente envolvidos com este ministério, problematiza a concepção de Ensino Médio Integrado que atravessou o debate político sobre a revogação do Decreto n. 2.208/97. À guisa de conclusão, propõe algumas reflexões a respeito dos limites e possibilidades do Ensino Médio Integrado enquanto proposta de travessia para uma sociedade que tenha superado a divisão de classes, bem como suas virtudes e tensões frente à proposta de educação politécnica.

Viveiros de homens do mar: Escolas de Aprendizes-Marinheiros e as experiências formativas na Marinha Militar do Rio de Janeiro (1870-1910

O presente estudo aborda historicamente a formação elementar, profissional e militar dos aprendizes-marinheiros e aprendizes-artífices entre 1870 e 1910 na Marinha Militar do Brasil. Para compreender as experiências compartilhadas que os meninos e os jovens desenvolveram com os marinheiros nacionais e estrangeiros, com o oficialato e com os trabalhadores da cidade utilizamos o referencial teórico do historiador E.P. Thompson. A pesquisa sobre as Escolas de Aprendizes-Marinheiros e sua caracterização como uma instituição total e a análise de seus dispositivos disciplinares foi realizada com o aparato conceitual de Michel Foucault. As fontes históricas analisadas foram os Relatórios Ministeriais do Ministério da Marinha do período, os livros de ofícios do Arsenal de Marinha da Corte, o acervo da Revista Marítima Brasileira e documentos do Fundo/Coleção denominado Grupo de Identificação de Fundos Internos GIFI sob a guarda do Arquivo Nacional. Um dos objetivos foi compreender os fenômenos que envolveram essa instituição militar dentro das políticas de Estado no período localizado entre o fim da Guerra do Paraguai e a Revolta dos Marinheiros de 1910, e quais as mudanças qualitativas, contradições e conflitos na organização interna do trabalho concorreram para a produção de um modelo formativo dos futuros homens do mar. Buscamos compreender os mecanismos internos de recrutamento e controle dos sujeitos sociais dessa instituição permanente do Estado. A abordagem sobre o que seriam as experiências formativas dos aprendizes partiu da ideia de que a educação dos indivíduos acontecia em múltiplas dimensões da vida e não somente através de aulas ou programas de estudos oficiais, de compêndios ou de regras disciplinares repercutidas reiteradas vezes. Questões como o uso do tempo, o campo dos direitos como arena de conflitos, o dualismo no sistema educativo, a alimentação, o descanso, o alcoolismo, as deserções, as acomodações e as revoltas, compuseram a análise da formação dos meninos e jovens da Marinha. Verificamos como os embates em torno da temática da profissionalização e carreira, que passavam pelas discussões que envolviam aspectos como o mérito pessoal, a antiguidade e o bom comportamento interferiram na produção de uma consciência de direitos. Tudo isso fez parte das experiências formativas de meninos e rapazes daquela instituição chamada pelos oficiais de principal viveiro de homens do mar. Por fim, para entendermos aqueles chamados pelo referencial thompsoniano como os de baixo percorremos a dureza da hierarquia e disciplina militares e as concepções de mundo desenvolvidas a partir das classificações e apartações dos indivíduos pela raça, pela origem social, pela constituição física e pelo analfabetismo.

Comparison of life history parameters for landed and discarded fish captured off the southeastern United States

Commercial fisheries that are managed with minimum size limits protect small fish of all ages and may affect size-selective mortality by the differential removal of fast growing fish. This differential removal may decrease the average size at age, maturation, or sexual transition of the exploited population. When fishery-independent data are not available, a comparison of life history parameters of landed with those of discarded fish (by regulation) will indicate if differential mortality is occurring with the capture of young but large fish (fast growing phenotypes). Indications of this differential size-selective mortality would include the following: the discarded portion of the target fish would have similar age ranges but smaller sizes at age, maturation, and sexual transition as that of landed fish. We examined three species with minimum size limits but different exploitation histories. The known heavily exploited species (Rhomboplites aurorubens [vermilion snapper] and Pagrus pagrus [red porgy]) show signs of this differential mortality. Their landed catch includes many young, large fish, whereas discarded fish had a similar age range and mean ages but smaller sizes at age than the landed fish. The unknown exploited species, Mycteroperca phenax (scamp), showed no signs of differential mortality due to size-selective fishing. Landed catch consisted of old, large fish and discarded scamp had little overlap in age ranges, had significantly different mean ages, and only small differences in size at age when compared to comparable data for landed fish.

Demographics by depth: spatially explicit life-history dynamics of a protogynous reef fish

Distribution and demographics of the hogfish (Lachnolaimus maximus) were investigated by using a combined approach of in situ observations and life history analyses. Presence, density, size, age, and size and age at sex change all varied with depth in the eastern Gulf of Mexico. Hogfish (64–774 mm fork length and 0–19 years old) were observed year-round and were most common over complex, natural hard bottom habitat. As depth increased, the presence and density of hogfish decreased, but mean size and age increased. Size at age was smaller nearshore (<30 m). Length and age at sex change of nearshore hogfish were half those of offshore hogfish and were coincident with the minimum legal size limit. Fishing pressure is presumably greater nearshore and presents a confounding source of increased mortality; however, a strong red tide occurred the year before this study began and likely also affected nearshore demographics. Nevertheless, these data indicate ontogenetic migration and escapement of fast-growing fish to offshore habitat, both of which should reduce the likelihood of fishing-induced evolution. Data regarding the hogfish fishery are limited and regionally dependent, which has confounded previous stock assessments; however, the spatially explicit vital rates reported herein can be applied to future monitoring efforts.

Influence of ocean conditions on the timing of early life history events for blue rockfish (Sebastes mystinus) off California

Settled juvenile blue rockfish (Sebastes mystinus) were collected from two kelp beds approximately 335 km apart off Mendocino in northern California and Monterey in central California. A total of 112 rockfish were collected from both sites over 5 years (1993, 1994, 2001, 2002, and 2003). Total age, settlement date, age at settlement, and birth date were determined from otolith microstructure. Fish off Mendocino settled mostly in June and fish off Monterey settled mostly in May (average difference in settlement=23 days). Although the difference in the timing of settlement followed this same pattern for both areas over the five years, settlement occurred later in 2002 and 2003 than in the prior years of sampling. The difference in the timing of settlement was due primarily to differences in birth dates for the two areas. The time of settlement was positively related to upwelling and negatively related to sea level anomaly for most of the months before settlement. Knowledge of the timing of settlement has implications for design and placement of marine protected areas because protection of nursery grounds is frequently a major objective of these protected areas. The timing of settlement is also an important consideration in the planning of surveys of early recruits because mistimed surveys (caused by latitudinal differences in the timing of settlement) could produce biased estimates.

Distribution and life history of two diminutive flatfishes, Citharichthys gymnorhinus and C. cornutus (Pleuronectiformes: Paralichthyidae), in the western North Atlantic

Citharichthys cornutus and C. gymnorhinus, diminutive flatfishes inhabiting continental shelves in the western Atlantic Ocean, are infrequently reported and poorly known. We identified 594 C. cornutus in 56 different field collections (68–287 m; most between 101–200 m) off the eastern United States, Bahamas, and eastern Caribbean Sea. Historical records and recently captured specimens document the northern geographic range of adults on the shelf off New Jersey (40°N, 70°W). Citharichthys cornutus measured 17.2–81.3 mm standard length (SL); males (20.0–79.1 mm SL) and females (28.0–81.3 mm SL) attain similar sizes (sex could not be determined for fish <20 mm SL). Males reach nearly 100% maturity at ≥60 mm SL. The smallest mature females are 41.5 mm SL, and by 55.1 mm SL virtually all are mature. Juveniles are found with adults on the outer shelf. Only 214 C. gymnorhinus were located in 42 different field collections (35–201 m, with 90% between 61 and 120 m) off the east coast of the United States, Bahamas, and eastern Caribbean Sea. Adults are found as far north as the shelf off Cape Hatteras, NC (35°N, 75°W). This diminutive species (to 52.4 mm SL) is among the smallest flatfishes but males (n=131; 20.3–52.4 mm SL) attain a slightly larger maximum size than that of females (n=58; 26.2–48.0 mm SL). Males begin to mature between 29 and 35 mm SL and reach 100% maturity by 35–40 mm SL. Some females are mature at 29 mm SL, and all females >35.1 mm SL are mature. Overlooked specimens in museum collections and literature enabled us to correct long-standing inaccuracies in northern distributional limits that appear in contemporary literature and electronic data bases for these species. Associated locality-data for these specimens allow for proper evaluation of distributional information for these species in relation to hypotheses regarding shifts in species ranges due to climate change effects.

Description of early life history stages of the northern sculpin (Icelinus borealis Gilbert) (Teleostei: Cottidae)

Larvae of the genus Icelinus are collected more frequently than any other sculpin larvae in ichthyoplankton surveys in the Gulf of Alaska and Bering Sea, and larvae of the northern sculpin (Icelinus borealis) are commonly found in the ichthyofauna in both regions. Northern sculpin are geographically isolated north of the Aleutian Islands, Alaska, which allows for a definitive description of its early life history development in the Bering Sea. A combination of morphological characters, pigmentation, preopercular spine pattern, meristic counts, and squamation in later developmental stages is essential to identify Icelinus to the species level. Larvae of northern sculpin have 35–36 myomeres, pelvic fins with one spine and two rays, a bony preopercular shelf, four preopercular spines, 3–14 irregular postanal ventral melanophores, few, if any, melanophores ventrally on the gut, and in larger specimens, two rows of ctenoid scales directly beneath the dorsal fins extending onto the caudal peduncle. The taxonomic characters of the larvae of northern sculpin in this study may help differentiate northern sculpin larvae from its congeners, and other sympatric sculpin larvae, and further aid in solving complex systematic relationships within the family Cottidae.