Gestão associada de prestação de serviço público jurisdicional nos juizados especiais federais

Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por melO da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. Os problemas do homem, principalmente os hiposuficientes, dentro do caso concreto, nem sempre podem ser solucionados por máquinas distantes uma da outra e, o pior, em locais distantes, sem permitir o acesso direto ao ser humano que comanda a máquina. Esse cidadão, que tem no princípio da dignidade da pessoa humana sua maior proteção e garantia outorgada pelo Estado de Direito, tem o direito de ser tratado com dignidade pelo Estado que monopoliza a pacificação social através da jurisdição, principalmente quando o réu é o próprio Estado, como é o caso do subsistema dos Juizados Especiais Federais (os réus são a União, ou suas entidades autárquicas, ou empresas públicas federais). A humanização no atendimento do cidadão, que busca e deposita no Estado Judiciário (Federal), no subsistema do Juizado Especial Federal, sua última esperança na resposta de seus direitos violados pelo próprio Estado Administração (Federal), se materializará por uma nova proposta de prestação de serviço público - a unitariedade (concentração de todos os partícipes desse subsistema em um único local - Judiciário e Executivo juntos) - de forma permanente e estática, nas cidades de maior demanda social, pela gestão associada de prestação de serviço público jurisdicional entre o Judiciário e Executivo (Legislativo eventualmente) onde a entrega do bem da vida litigioso ou a pacificação (meios alternativos de solução do conflito, como a conciliação) se dê dentro de um ambiente de respeito ao ser humano, ou seja, dentro de um prazo razoável, com padrões de atendimento de eficiência compatíveis com a contemporaneidade e principalmente de forma efetiva (com efetividade plena). Os Juizados Especiais, que foram criados para serem rápidos, ágeis e efetivos, não podem se banalizar e terem os mesmos estigmas da morosidade, da não efetividade e do desapego a qualidade no atendimento ao usuário. Tal humanização, como proposta na dissertação, desse subsistema judiciário - Juizado Especial Federal - com a unitariedade desse serviço público, atende e concretiza os valores e princípios constitucionais, sem necessidade de mudança legislativa, além de reforçar a legitimidade do Estado e solidificar a cidadania. O que se quer nessa dissertação é retirar o Judiciário do isolamento, o que é fundamental sobretudo no plano da efetividade (execução de suas decisões e prevenção e postergação de litígios criando uma mecanismos de conciliação prévia permanente). A dissertação propõe um novo desenho institucional entre Poderes da República para prestação de serviço público jurisdicional buscando contribuir para o aperfeiçoamento das atividades judiciárias em sentido amplo, ou seja, atividades administrativas ou não jurisdicionais (função atípica do Poder Judiciário). O paradigma proposto, além da valorização do consensualismo, implica a efetividade das normas jurídicas e a eficiência do sistema.

Orientação educacional no 3. grau de ensino: subsídios para a implantação de um centro de orientação educacional na Faculdade de Educação da Universidade do Amazonas

O presente estudo tem como objetivo fornecer subsídios para que se possa verificar a conveniência e a oportunidade da implantação de um Centro de Orientação Educacional na Faculdade de Educação da Universidade do Amazonas.

Efeitos organizacionais da implantação de metas e remuneração variável por desempenho: o caso da segurança pública em Minas Gerais

Quais os efeitos práticos que a cobrança de metas provoca nas instituições e nos servidores públicos? E quando se vincula premiações financeiras a elas, qual o resultado? O Brasil vive uma onda recente de implantação de modelos de remuneração variável por desempenho no setor público. Minas Gerais universalizou o sistema em 2008, implantando o Acordo de Resultados e o Prêmio por Produtividade, já tendo gasto 1,3 bilhão de reais com o programa. Mas o otimismo dos gestores não encontra fundamento na teoria. A literatura mostra que sistemas de remuneração variável no setor público fracassam ou têm sucesso muito limitado (OCDE, 2005; Perry, Engbergs e Jun, 2009; Bowman, 2010; Weibel, Rost e Osterloh 2010). Conflitos, dificuldade de mensuração do desempenho, fraude e incapacidade de motivar servidores públicos têm direcionado experiências de incentivo ao fracasso. Alguns poucos estudos mostram que, sob certas condições, a remuneração variável por desempenho pode gerar resultados positivos (Marsden, 2010). Seria o sistema mineiro capaz de superar o pessimismo dos especialistas e alcançar resultados positivos? Quais mecanismos de fato operam quando se implementa metas e remuneração variável em instituições públicas? Este trabalho busca responder estas questões a partir do estudo de caso de três organizações da segurança pública em Minas Gerais: Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar. Foram feitas 46 entrevistas com policiais, bombeiros e com a cúpula das instituições, analisados dados estatísticos – que avaliam a evolução do desempenho, observação participante e monitoramento da percepção da mídia sobre tais efeitos. O resultado mostra que metas e incentivos financeiros geraram profundas mudanças nas instituições pesquisadas. Na Polícia Civil houve crescimento da produtividade, aumento do controle e melhoria de processos internos. Entretanto, o foco na produção quantitativa de inquéritos gerou incentivos para a redução de sua qualidade. Na Polícia Militar observou-se impacto menor, uma vez que esta já havia auferido no passado recente ganhos que o uso de indicadores e metas poderia proporcionar. Ainda assim, observou-se aumento da cobrança interna de resultados. Esse fato foi um dos fatores que contribuiu para um efeito negativo importante: a reclassificação de crimes. Uma estrutura de incentivos e a ausência de obstáculos levaram alguns policiais a reclassificar crimes que tinham natureza próxima para melhorar as estatísticas de suas unidades. No Corpo de Bombeiros o impacto foi altamente positivo, levando a instituição a conceber novas estratégias, gerando ganhos importantes de produtividade e melhoria de resultados para o cidadão. O resultado mostra que metas e incentivos financeiros são muito poderosos e podem gerar resultados positivos ou negativos, dependendo da forma como são implementados. As evidências contradizem, em parte, o pessimismo dos acadêmicos e descortinam o funcionamento dos mecanismos que fazem metas e remuneração variável interferirem no resultado de organizações públicas.

Sobre a implantação de um sistema de avaliação de desempenho

Apresenta este trabalho a implantação de um Sistema de Avaliação de Desempenho integrado às demais atividades de -Recursos Humanos, adequado às características peculiares da área técnica de uma empresa de prestação de serviços em processamento de dados e aos objetivos que visa atingir. O dimensionamento de uma filosofia de avaliação de desempenho voltada para o desenvolvimento dos recursos humanos na organização, define a essência conceitual de todo este estudo. A pesquisa realizada aborda a determinação dos fatores fundamentais que condicionam o julgamento global do desempenho dos funcionários e a ponderação a ser atribuída aos fatores a incluir nos boletins de avaliação dos diversos cargos e carreiras da área técnica.

A aplicabilidade do planejamento estratégico no âmbito da perícia criminal federal

A necessidade de lidar com a identificação, o desenvolvimento, a formalização e a implementação de estratégias na Criminalística da Polícia Federal leva a questionamentos quanto à presença das condições necessárias para a implantação efetiva de um processo de planejamento estratégico institucional no ambiente considerado, e cuja resposta constituiu o objetivo da presente pesquisa. Neste contexto, combinam-se elementos ligados à natureza de organização pública da Criminalística e conceitos da Administração advindos do ambiente da iniciativa privada, assim como idiossincrasias da categoria profissional formada pelos peritos criminais. E, por ser o planejamento estratégico uma atividade insólita na organização, está sujeito a uma série de riscos e ameaças sobre os quais ainda não se tem conhecimento suficiente. Este estudo valeu-se de entrevistas semiestruturadas para avaliar, a partir da percepção dos próprios peritos criminais federais, se estão presentes fatores relacionados a três perspectivas de destaque identificadas na literatura acadêmica que poderiam viabilizar a implantação do planejamento estratégico na Criminalística da Polícia Federal. A primeira perspectiva se refere ao contexto mais amplo de organização, extraída a partir de uma abordagem integradora sobre o processo de formação da estratégia, que considera a visão como elemento agregador entre a racionalidade do planejamento estratégico formalizado e a participatividade geradora das estratégias emergentes. A segunda diz respeito ao contexto mais restrito que abrange as organizações do setor público, em que as dimensões de propriedade comum, financiamento público e controle político resultam em uma série de especificidades em relação ao setor privado. Por fim, a terceira perspectiva trata da caracterização da Criminalística como organização profissional, em que a tensão entre controle gerencial e autonomia profissional assume importância de destaque. O resultado, obtido a partir de análise interpretativa fenomenológica das entrevistas, revelou que a falta de um senso comum sobre a direção a ser seguida pela organização, associada ao baixo envolvimento dos peritos, constitui um fator condicionante do sucesso do planejamento estratégico na Criminalística.

Análise dos fatores para implantação de estratégias na perspectiva de gerentes de nivel médio de um grande banco nacional

No campo de “Estratégia Empresarial”, diversos estudos dos anos 1990 e 2000 tratam de como as estratégias devem ser formuladas para garantir o sucesso das organizações. Porém, nesse mesmo período, apenas alguns deles se debruçaram sobre o tema modelos e obstáculos na implantação das estratégias. Considerando que os gerentes médios são parte fundamental no sucesso da implantação das estratégias organizacionais, essa dissertação tem como objeto identificar o que motiva e influencia a atuação desses profissionais na condução da equipe e assimilação das diretrizes da empresa. Por meio de entrevistas estruturadas com gerentes médios de um grande banco nacional, esse trabalho apresenta uma investigação empírica e identifica os pontos de convergência e divergência dos entrevistados com a literatura de implantação de estratégia. Retomando as pesquisas de Hornsby (2002), Okumus (2001), Noble (1999), Littler (2000) entre outros autores, verificou-se que a visão dos gerentes médios converge e aprofunda os pontos apresentados na literatura como fundamentais na implantação das estratégias tais como: comunicação transacional, frequente, descentralizada; processos de implantação mais abrangentes, com abordagem qualitativa; alta gestão mais participativa na execução das estratégias, ambiente favorável a mudança, possibilidade de se assumir riscos e definição clara dos papéis e dos ganhos de cada membro no projeto.

Normas internacionais de contabilidade: percepções dos peritos criminais federais sobre os impactos de sua adoção na atividade de perícia oficial realizada em fraudes contábeis no Brasil

Os impactos da adoção das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRSs) tem sido objeto de debates nos meios profissionais e acadêmicos, entretanto, pouco tem sido pesquisado sobre as repercussões da adoção dos IFRSs na atividade pericial criminal. Portanto, o objetivo deste estudo é captar e analisar a percepção dos Peritos Criminais Federais sobre os impactos da adoção dos IFRSs na atividade de perícia criminal oficial realizada em fraudes contábeis. Lastreou-se numa abordagem quantitativa e qualitativa utilizada para verificar associações entre as percepções, recorrendo-se ao teste Qui-quadrado de Pearson e a análise de conteúdo, respectivamente. Os resultados evidenciaram que a maior parte dos respondentes concorda parcial ou totalmente que a adoção dos IFRSs facilitará o trabalho de perícia criminal federal, encontrando associação estatística com a percepção de que fraudes cometidas sem engenharia financeira são mais fáceis de comprovar e com a percepção que um maior espaço para julgamentos técnicos tem impacto positivo na atividade de perícia criminal. Outros benefícios apontados foram o aumento da comparabilidade, a diminuição da complexidade e a valorização profissional. Entretanto, constatou-se como riscos a possibilidade de aumento nas contestações técnicas aos laudos periciais, o risco de viés e a necessidade de qualificação, porém sem associação estatística com a percepção de que os IFRSs facilitarão ou não o trabalho pericial. Não foram identificadas diferenças estatísticas de percepção em função do nível de conhecimento dos preceitos sobre os IFRSs e dos conhecimentos teóricos e práticos dos pesquisados. O estudo apresenta limitações que dizem respeito principalmente à generalização dos resultados, uma vez que a abordagem pretendida foi qualitativa e quantitativa e o número de questionários respondidos não possibilitou realizar testes estatísticos com maior robustez.

Análise dos fatores para implantação de estratégias na perspectiva de gerentes de nível médio de um grande banco nacional

No campo de “Estratégia Empresarial”, diversos estudos dos anos 1990 e 2000 tratam de como as estratégias devem ser formuladas para garantir o sucesso das organizações. Porém, nesse mesmo período, apenas alguns deles se debruçaram sobre o tema modelos e obstáculos na implantação das estratégias. Considerando que os gerentes médios são parte fundamental no sucesso da implantação das estratégias organizacionais, essa dissertação tem como objeto identificar o que motiva e influencia a atuação desses profissionais na condução da equipe e assimilação das diretrizes da empresa. Por meio de entrevistas estruturadas com gerentes médios de um grande banco nacional, esse trabalho apresenta uma investigação empírica e identifica os pontos de convergência e divergência dos entrevistados com a literatura de implantação de estratégia. Retomando as pesquisas de Hornsby (2002), Okumus (2001), Noble (1999), Littler (2000) entre outros autores, verificou-se que a visão dos gerentes médios converge e aprofunda os pontos apresentados na literatura como fundamentais na implantação das estratégias tais como: comunicação transacional, frequente, descentralizada; processos de implantação mais abrangentes, com abordagem qualitativa; alta gestão mais participativa na execução das estratégias, ambiente favorável a mudança, possibilidade de se assumir riscos e definição clara dos papéis e dos ganhos de cada membro no projeto

Antecedentes à resistência à implantação de sistemas de informação: uma análise de sistemas de gestão eletrônica de documentos

O trabalho a seguir objetivou o desenvolvimento de um meta-modelo de análise para estudo do fenômeno da resistência durante a implementação de um sistema de gerenciamento eletrônico de documentos (GED). O estudo foi conduzido por meio de uma abordagem quantitativa e explanatória e buscou elencar os principais expoentes da literatura acadêmica no tema da resistência. A partir de suas concepções, os fatores mais relevantes no campo da resistência contextualizada a um sistema de gerenciamento eletrônico de documentos foram evidenciados. O meta-modelo gerado, o qual serviu de base para a análise estatística, identificou os seguintes antecedentes ao comportamento de resistência: características pessoais, sistemas e interação. Este, por sua vez, divide-se na interação poder e política e na interação sócio-técnica. A partir da identificação desses vetores e montagem do meta-modelo, foi elaborado um questionário de investigação, o qual foi distribuído via Internet. Foram colhidas 133 respostas de usuários que tivessem vivenciado pelo menos uma experiência de implantação de um sistema de gerenciamento eletrônico de documentos. Os dados foram então submetidos a tratamento estatístico na ferramenta SPSS por meio de análise fatorial e regressão linear múltipla. Os resultados obtidos permitiram identificar os fatores de maior influência no comportamento de resistência e confirmar/refutar as hipóteses originalmente propostas. O meta-modelo gerado também promoveu a discussão dos resultados com base na teoria utilizada, gerando novos insights para o entendimento do comportamento de resistência no contexto do GED.

Análise da rede de atores na trajetória de implantação de lan houses no Brasil e seu possível papel de agente propiciador de inclusão digital

A Lan House, surgida no Brasil como um meio de entretenimento para os jovens, se tornou, em um curto espaço de tempo, uma febre nas periferias das grandes cidades brasileiras. Essa disseminação se deu, principalmente, após o programa “Computador para Todos” lançado pelo Governo Federal a título de política pública de inclusão digital. Assim, as Lan Houses se constituíram em uma oportunidade de acesso ao computador e à Internet para aqueles que não teriam ingresso à rede se não fosse a existência desse tipo de instituição comercial (CDI, 2010), sendo a segunda principal provedora de acesso público às TIC no país (CETIC, 2010). Diante desse cenário, este estudo se propõe a descrever a trajetória na implantação das Lan Houses no Brasil, sob a ótica da Teoria Ator-Rede, identificando os atores relevantes na formação de uma rede sociotécnica, por meio do método de estudo de caso único realizado no bairro Jardim Catarina, em São Gonçalo. O trabalho apresenta, ainda, o modelo heurístico de inclusão digital para avaliar se este tipo de estabelecimento apresenta fatores relevantes para fomentar a inclusão digital. O resultado desta análise revela que as Lan Houses não são um agente de inclusão digital, apesar de sua relevância para as regiões com menores índices de renda e, por conseguinte, restritas ao uso de computadores e Internet, como o bairro Jardim Catarina.

Indicadores de produtividade aplicados à criminalística da Polícia Federal

A avaliação do desempenho das instituições públicas por meio de indicadores tem propiciado uma grande mudança no comportamento dos gestores governamentais. Este trabalho apresenta a pesquisa realizada para definição de indicadores de produtividade para o Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal. Foi realizado um levantamento bibliográfico sobre indicadores de desempenho em empresas, em instituições públicas e afins, oferecendo uma proposta de indicadores que possibilitem avaliar a atuação do INC em termos de eficiência. A pesquisa de campo foi realizada entre peritos criminais federais para verificar suas percepções sobre indicadores atuais e quais seriam os ideais. Posteriormente, foi feita uma análise dos dados armazenados no Sistema de Criminalística (SISCRIM) a fim de avaliar a adoção de tais indicadores.

Análise da implantação de uma unidade de cirurgia ambulatorial em um hospital geral

Esta monografia estuda o tema cirurgia ambulatorial, na forma de proposta de um novo modelo de atendimento cirúrgico a pacientes eletivos, ou seja, aqueles de que já se conhecem previamente a patologia e o tratamento proposto. Esse modelo poderá ser adotado em instituições públicas e privadas, para racionalizar, expandir, inovar ou aperfeiçoar seus serviços. Nosso estudo refere-se à criação de uma Unidade de Cirurgia Ambulatorial, desde sua fase de planejamento e implantação física, até a análise da unidade após dois anos e meio de funcionamento. Descreve a implantação de urna Unidade de Cirurgia Ambulatorial em um hospital geral. Estuda a unidade após dois anos e meio de funcionamento quanto ao seu desempenho; a aceitação do modelo ambulatorial pelos médicos e clientes; e os efeitos do atendimento cirúrgico ambulatorial sobre o Hospital, comparando estatisticamente amostras de pacientes atendidos ambulatorialmente e em regime de internação. Aborda também algumas características próprias das unidades de cirurgia ambulatorial: os tipos de anestesia e o retorno do capital investido. Propõe a, utilização do modelo ambulatorial em hospitais públicos e privados como meio de racionalizar recursos.

A experiência de empresas brasileiras com a implantação do sistema de shareholder value based management: um estudo clínico

Através de um estudo clínico que compreendeu o uso de questionário detalhado, entrevistas de profundidade e workshop de validação, é feita análise da experiência de um pequeno grupo de empresas brasileiras com a implantação do Shareholder Value Based Management, ou gestão baseada em valor. São apresentados os vários critérios de cálculo de valor utilizados e identificados os pontos fortes e fracos de cada método

Análise qualitativa comparativa (QCA) da implantação de novos cursos (NSD) : educação executiva no Brasil

Este trabalho analisou a combinação de recursos e processos utilizados no desenvolvimento de novos cursos (NSD) de educação executiva, modalidade pós-graduação lato sensu, nas escolas de negócios do Brasil. Para isso foi utilizada a metodologia de análise qualitativa comparativa (QCA), em um estudo de múltiplos casos com uma amostra de 14 instituições de ensino superior. A partir da revisão de literatura conceitual e empírica sobre desenvolvimento de novos serviços (NSD), foi testado o modelo de competência e desempenho em NSD dos autores Menor e Roth, 2008. Os resultados forneceram evidências de que o modelo de competência em NSD identificado na literatura internacional também se aplica ao Brasil. Porém o resultado desse estudo aponta casos contraditórios ao modelo que podem ser base para futuras pesquisas. Em especial pela ausência da dimensão de formalização dos processos de NSD nos casos em questão.

O modelo de organização social de cultura em São Paulo: potencialidades e fragilidades após sua implantação

Neste trabalho são abordadas as potencialidades e fragilidades do modelo de Organização Social no setor cultural, tendo em vista a experiência de implementação do modelo pelo Governo do Estado de São Paulo. A análise é realizada com base nos parâmetros - autonomia, gestão e a inter-relação entre formulação e implementação da política, construídos a partir da literatura sobre o tema e aplicados a três casos selecionados. Sendo as OS um modelo de gestão que envolve a relação entre governo e organização não governamental, é analisado o grau de interferência desses parâmetros na própria Secretaria de Cultura e nos casos selecionados, buscando identificar de que modo influenciam no desempenho das Organizações Sociais e na implementação da política pública de cultura. Ainda que os parâmetros definidos previamente e as características encontradas ao longo do estudo afetem a implementação da política e a implantação do modelo de maneiras distintas, é possível concluir que o modelo caminha para a consolidação, embora continue a necessitar de atenção de ambas as partes, em especial por parte do governo.