Cat??logo de Cursos Enap - 1993: Programa Nacional de Treinamento do Servidor P??blico - PNTS

Esta programa????o teve como fulcro o Programa Nacional de Treinamento do Servidor P??blico (PNTS), cujo decreto de cria????o estabelece que ele deve promover a????es voltadas para a qualifica????o e a profissionaliza????o dos servidores da administra????o direta, aut??rquica e fundacional. Ela se reveste de car??ter estrat??gico, como instrumento de mobiliza????o dos servidores, no esfor??o de eleva????o dos n??veis de efici??ncia e efic??cia da a????o governamental. A programa????o ora apresentada resultou de levantamentos realizados pela Subsecretaria de Recursos Humanos da Secretaria da Administra????o Federal e a ENAP, em conjunto com os ??rg??os de recursos humanos do SIPEC

Cria????o do banco nacional de itens do Enade

A cria????o, implementa????o e gest??o do Banco Nacional de Itens (BNI) do Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade) foi uma iniciativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An??sio Teixeira (Inep) para possibilitar a melhoria dos processos que envolvem a elabora????o dos instrumentos de avalia????o aplicados no exame. A iniciativa alcan??ou bons resultados em diversos aspectos, entre os quais destacamos a melhor qualidade dos instrumentos de avalia????o, a amplia????o da participa????o da comunidade acad??mica nas diversas etapas de constru????o dos instrumentos, o maior envolvimento e responsabilidade da equipe de servidores ao longo de todo o processo e a otimiza????o da aplica????o dos recursos financeiros

Enem: da crise em 2009 ao novo modelo de monitoramento de processos e gest??o de riscos

Foi desenvolvido um modelo de monitoramento da opera????o log??stica do Exame Nacional do Ensino M??dio (Enem), sustentado na metodologia de mapeamento e gest??o de riscos. Trata-se de metodologia importada para o Sistema Integrado de Monitoramento Execu????o e Controle do Minist??rio da Educa????o (Simec), tendo por objetivo precisar o impacto em cada atividade a ser executada antes, durante e depois do exame; garantir a integra????o e o monitoramento cont??nuo das metas na opera????o; validar os itens com os respons??veis, para que os mesmos sejam monitorados e, desses, sejam tirados os pontos de aten????o que possam impactar as fases subsequentes. O resultado permitiu ao Inep ser o integrador do risco, ou seja, o risco ?? neutralizado, por meio das execu????es, valida????es e certifica????es das atividades nas diversas fases; imp??s ao Inep reorganizar o modelo da opera????o log??stica, segmentando por atores e ??reas e, assim, ser o integrador log??stico; e desenvolveu uma metodologia entre o Risk manager customizado, Simec Gest??o de Processos e Simec Monitoramento Estrat??gico, consolidado por meio dos sistemas gerenciais: Mapa/Rotas/ECT/Bi

A p??s-gradua????o na forma????o de dirigentes e funcion??rios p??blicos: a experi??ncia da Escola Nacional de Administra????o P??blica

Com vinte e tr??s anos de exist??ncia, a Escola Nacional de Administra????o P??blica ??? ENAP tem como miss??o o desenvolvimento de compet??ncias de servidores p??blicos para aumentar a capacidade de governo na gest??o das pol??ticas p??blicas. Para cumprir essa miss??o, a Escola prop??e-se a ser refer??ncia na forma????o de dirigentes, apoiar de forma estrat??gica e inovadora a Pol??tica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal ??? PNDP, prospectar e disseminar tecnologias inovadoras de gest??o de pol??ticas p??blicas, pesquisar, construir e disseminar novas tecnologias educacionais, procurando consolidar-se como uma organiza????o de aprendizagem.

Comunicado para candidaturas ao Banco Nacional de avaliadores para Escolas de Governo

Com a aprova????o do novo Instrumento de Avalia????o Institucional destinado ao credenciamento de Escolas de Governo, com vistas ?? oferta de cursos de p??s-gradua????o lato sensu, urge a constitui????o de um banco de avaliadores a serem selecionados pelo INEP.

Ci??ncias e arte de educar

Agrade??o ao amigo ??? e mestre ??? Professor Fernando de Azevedo, o privil??gio de vos falar, ao encerrar-se ??ste semin??rio de educa????o, com o qual se inauguraram, em 1957, as atividades do Centro Regional de Pesquisas Educacionais, confiado, afortunadamente, ?? sua alta e s??bia dire????o. Este centro, como os seus cong??neres, o brasileiro e os demais centros regionais, representam elos no esf??r??o continuado com que o Brasil tem procurado acompanhar o desenvolvimento da arte de educar ??? a educa????o ??? nos ??ltimos cinq??enta anos, desenvolvimento que se caracteriza por uma revis??o de conceitos e de t??cnicas de estudo, ?? maneira, dir-se-ia, da transforma????o operada na arte de curar ??? a medicina quando se emancipou da tradi????o, do acidente, da simples ???intui????o??? e do empirismo e se f??z, como ainda se vem fazendo, cada vez mais cient??fica.

Monitoramento do plano de desenvolvimento da educa????o: proposta de aprimoramento do Ideb e de painel de indicadores

Nas ??ltimas duas d??cadas, tem-se observado um processo cada vez mais intenso de proposi????o de indicadores de monitoramento e avalia????o da a????o governamental, assim como de indicadores sociais gerais, dentro e fora das organiza????es p??blicas. No campo das pol??ticas educacionais, especificamente, sob os ausp??cios do Plano de Desenvolvimento da Educa????o (PDE), prop??s-se mais uma dessas medidas, o ??ndice de Desenvolvimento da Educa????o B??sica (Ideb). O objetivo deste trabalho ?? analisar seus usos, caracter??sticas e limita????es, al??m de propor medidas alternativas e complementares para acompanhar os resultados e impactos do PDE. O texto est?? organizado em cinco se????es. Na primeira se????o discute-se o papel e o uso dos indicadores no ciclo de pol??ticas p??blicas, em especial no monitoramento e avalia????o de programas. A se????o seguinte tem car??ter mais metodol??gico, tratando da constru????o de indicadores sint??ticos, seus usos e limita????es. Apresenta-se, ent??o, o Ideb e se discute suas caracter??sticas, potencialidades e restri????es para acompanhamento da agenda da pol??tica educacional. As duas ??ltimas se????es s??o dedicadas ?? apresenta????o de uma proposta de indicador alternativo ??? o Ideb+ e o Painel PIdeb+ ??? para monitoramento do PDE.

10?? Encontro Nacional das Escolas de Governo: pain??is tem??ticos

Este documento apresenta os resultados do " X Encontro Nacional de Escolas de Governo", promovido pela ENAP e realizado na sede da escola em Bras??lia, nos dias 12 e 13 de agosto de 2014.

Referenciais orientadores da proposta educacional da ENAP

O texto que apresenta os referenciais orientadores da proposta educacional da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) ?? fruto de um trabalho coletivo que foi desenvolvido pelos dirigentes, coordenadores pedag??gicos e colaboradores da Escola. Ao buscar sintetizar a riqueza desse processo coletivo, reafirmamos que a educa????o n??o se restringe ??s atividades desenvolvidas em sala de aula ou ?? leitura d livros. O desafio a enfrentar compreende aprender a conhecer, aprender a fazer e aprender a ser. No desenvolvimento das capacidades dos servidores para prover um Estado democr??tico, participativo, gerido com zelo, mas tamb??m com a aud??cia de incorporar novos temas e, por isso, buscando antecipar necessidades da popula????o, o contexto do aprendizado est?? sempre em mudan??a. Aprender a trabalhar e a tomar decis??es em ambiente incerto cada vez mais ?? a regra e n??o a exce????o. A divulga????o desses referenciais tem ainda a inten????o de compartilhar reflex??es com os profissionais da Rede Nacional de Escolas de Governo que t??m desafios similares, de modo a construir um trabalho conjunto alicer??ado no conhecimento m??tuo, na troca de experi??ncias e no debate franco de ideias.

O modelo gerencial da educa????o: contribui????es da experi??ncia da Inglaterra ao debate brasileiro

A gest??o do ensino b??sico na Inglaterra enfrentava fortes cr??ticas desde a d??cada de 1970. Havia uma s??rie de d??vidas sobre a capacidade de o modelo ingl??s proporcionar educa????o p??blica de qualidade, capaz de sustentar a competitividade econ??mica do pa??s. O modelo educacional neste per??odo era pouco suscet??vel ?? presta????o de contas no que se refere ?? qualidade, era majoritariamente analisado em termos dos montantes de recursos destinados ?? educa????o e excessivamente pautado pela autonomia pedag??gica dos professores. Desde 1988, com a publica????o do Education Reform Act (ERA), o sistema de educa????o b??sica na Inglaterra passou por uma reengenharia. O artigo tem por objetivo analisar as principais inova????es implementadas e seus desdobramentos ao longo dos governos conservadores de Margareth Thatcher (1979 ??? 1990) e John Major (1990 ??? 1997), e dos governos trabalhistas de Tony Blair (1997 ??? 2007) e Gordon Brown (2007 ??? 2010). A relev??ncia do tema est?? na discuss??o de uma das reformas educacionais mais influentes no mundo e na produ????o de insights sobre a tem??tica de administra????o da educa????o no Brasil.

Eu sou um burocrata

O artigo a seguir aborda, de maneira bastante leve e bem humorada, os principais preconceitos e lugares comuns atribu??dos ?? burocracia estatal pela imprensa e por outros setores sociais. Como Guy Peters assinala, a imprensa e os pol??ticos veem na burocracia o bode expiat??rio perfeito para explicar a causa de uma gama bastante grande de problemas sociais e econ??micos. No meio acad??mico, ainda segundo Peters, existem pelo menos sete concep????es diferentes utilizadas para descrever o fen??meno, que conduzem a uma aparente vis??o esquizofr??nica do fen??meno burocr??tico: por um lado, a burocracia ?? vista como um Leviat??, uma entidade monol??tica, fora do alcance do controle pol??tico e social e com um insaci??vel apetite pelo poder; por outro, a burocracia ?? vista como um amontoado de inst??ncias descoordenadas e incapazes de terem ideias pr??prias e, quando n??o, com ideias sem sentido. ?? ineg??vel, de qualquer modo, a liga????o entre burocracia e os Estados Modernos. Nem mesmo o mais ferrenho opositor da burocracia iria recomendar sua extin????o. No caso espec??fico do Brasil, nos anos recentes, houve uma significativa recomposi????o da burocracia estatal. Essa recomposi????o, j?? dentro dos preceitos trazidos pela Constitui????o de 1988, ocorreu por meio de concurso p??blico e seguindo os princ??pios da meritocracia. O concurso p??blico representa um dos requisitos para a forma????o de uma burocracia profissional, mas somente um processo de gest??o e capacita????o permanente pode garantir que ela sirva, de forma eficiente, o seu patr??o: a sociedade brasileira.

Mobilidade social e empoderamento: a percep????o das mulheres benefici??rias do programa Bolsa Fam??lia em Minas Gerais

Esse trabalho teve como objetivo analisar os efeitos relacionados ?? mobilidade social e ao empoderamento das benefici??rias do Programa Bolsa Fam??lia em Minas Gerais. Foram utilizados procedimentos metodol??gicos anal??ticos, em um estudo de caso m??ltiplo com abordagem quantitativa. Foi realizada a valida????o dos constructos de mobilidade social e empoderamento, permitindo-se mensurar a intensidade da rela????o entre essas diferentes dimens??es. Os resultados demonstram a melhoria significativa na vida das benefici??rias, o que pode possibilitar ascend??ncia social. Contudo, observou-se, como fator limitante, o baixo grau de escolaridade das benefici??rias, mostrando-se a necessidade de conex??o dos programas sociais com atividades educacionais e de gera????o de trabalho e renda, para inser????o das mulheres no mercado de trabalho. Dessa forma, considera-se que o Programa Bolsa Fam??lia pode influenciar significativamente tanto no empoderamento quanto na mobilidade social das benefici??rias. Ademais, a articula????o com atividades educacionais e produtivas pode avigorar os resultados de pol??ticas p??blicas que defendam a justi??a social e a diminui????o das desigualdades existentes entre g??neros e classes sociais.

Elites estatais e reforma do estado na nova rep??blica: o projeto Enap e a forma????o da carreira de gestor governamental no Brasil

Os objetos desta pesquisa s??o: 1) a atua????o das elites burocr??ticas do Poder Executivo Federal no processo de transi????o pol??tica no Brasil, nos anos 1980; 2) as frentes de reforma na Nova Rep??blica, nas ??reas social, econ??mica e administrativa e 3) as tentativas de renova????o da gest??o p??blica representadas pela cria????o da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) e da Carreira de Gestor Governamental (EPPGG). Esse era um contexto de reinstitucionaliza????o da fun????o diretiva do Estado e de deslocamento das fronteiras entre o burocr??tico e o pol??tico no setor p??blico brasileiro. A hip??tese central aqui defendida ?? de que a ENAP e a Carreira de Gestor Governamental eram duas op????es inovadoras frente ao dilema sobre quais seriam os pap??is cab??veis a pol??ticos e administradores na nova ordem democr??tica, mas tamb??m eram op????es sem enraizamento nos pactos e agendas de prioridades que viabilizaram a mudan??a de regime no pa??s. A Escola e a Carreira estavam em disson??ncia com as principais tend??ncias de recomposi????o das elites estatais na transi????o a partir do regime militar e sofreram bloqueios em raz??o disso, mas a pesquisa procurou desconstruir algumas narrativas sobre esses conflitos interburocr??ticos, que associam as resist??ncias impostas ?? ENAP e ?? Carreira pelos grupos de funcion??rios da Fazenda e Planejamento a interesses meramente corporativistas. Com um trajeto pelos estudos sobre as burocracias dos regimes militares e sobre as transi????es no Brasil e na Am??rica Latina, buscou-se aqui uma melhor identifica????o dos grupos integrantes das ???tecnoburocracias??? e de suas contribui????es para a moderniza????o administrativa e econ??mica do pa??s, na segunda metade do s??culo XX. Buscou-se revelar algumas conflu??ncias entre as ideias de tecnocratiza????o e profissionaliza????o das altas fun????es p??blicas e seus elos com as aspira????es pela reconstru????o do Estado sob bases mais democr??ticas, mostrando que, nos anos 1980, as propostas da SEDAP n??o eram os ??nicos projetos de moderniza????o em curso, tampouco os grupos que a elas se opuseram representavam interesses univocamente antidemocr??ticos.

Atuando em contexto : o processo de avaliação numa perspectiva inclusiva

Para que a diversidade possa se fazer presente, a base da educação de alunos com necessidade educativas especiais (n.e.e.) precisa se construir numa abordagem de apoio colaborativo. Neste relato buscamos evidenciar o processo de repensar a avaliação educacional de um aluno da segunda série. A partir do trabalho com a professora e a pedagoga, definimos aspectos a serem avaliados e um projeto educativo para o aluno a ser trabalhado na sala de aula. O estudo deste caso desencadeou uma atitude de mudança quanto à avaliação nos profissionais das séries iniciais, trazendo à tona inúmeras questões sobre o processo de avaliação naquela escola. Os dados nos mostraram a processualidade do trabalho e como é difícil passar de uma avaliação diagnóstica por especialistas para uma avaliação pedagógica das condições de ensino-aprendizagem.

Procurando outros paradigmas para a educação

Este artigo, inspirado nas propostas de Deleuze e Guattari, faz uma análise das práticas educacionais pautadas no paradigma cientificista. Propõe outras direções de sentido e um redimensionamento da educação com baser no paradigma ético/estético/político trazendo a proposta das "Árvores do Conhecimento"de M. Authier e P. Levy como uma possibilidade de se construírem comunidades de conhecimento, recusando os especialismos.