Direitos humanos e justiça internacional em Dworkin: uma comunidade de estranhos?

Além de suas conhecidas contribuições para a teoria do direito no âmbito doméstico, Dworkin escreveu sobre direito internacional. Sua teoria dos direitos humanos estabelece uma distinção entre justiça e legitimidade, sendo que a primeira orienta o domínio do direito doméstico e a segunda, o domínio dos direitos humanos. A distinção tem a vantagem de garantir aos membros da comunidade internacional uma autonomia política compatível com a soberania. No entanto, a concepção de direitos humanos de Dworkin não se ajusta suficientemente à prática do direito internacional e revela um contraste entre o modo pelo qual o autor trata a teoria do direito no âmbito do Estado nacional e no âmbito do direito internacional. Dworkin define a comunidade política doméstica como uma sociedade unida por princípios comuns, enquanto a comunidade internacional é definida pelo mesmo autor como orientada por regras decorrentes de soluções de compromisso ou negociações de interesse sem explicar esse contraste.

O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico

A adoção da modelagem institucional de governança do processo de avaliação ambiental norte-americano, centrada na figura da agência líder, deverá demandar a edição de uma lei formal, prevendo o referido arranjo jurídico-institucional, na forma de uma moldura (framework) adaptável às necessidades especificas e peculiaridades de cada setor da Administração. Dessa forma, a referida lei formal funcionaria como uma norma geral, e como tal poderia ser complementada pela legislação infralegal, que viria a estabelecer as disposições especificas para dar efetividade ao instituo da agência líder nos setores em que seja desejável e oportuna a implantação do mesmo, a critério da Administração. Destarte, a atuação do Poder Legislativo estaria restrita à introdução ao sistema jurídico doméstico do instituto estrangeiro, estabelecendo apenas seus contornos básicos, cabendo à Administração a avaliação da oportunidade e conveniência da escolha dos setores específicos, do estabelecimento dos contornos normativos e do momento da efetiva regulamentação concreta do instituto.

O comportamento do cidadão quanto à separação de resíduos recicláveis domiciliares no município de Rio de Janeiro

A aprovação e posterior regulamentação da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS estabeleceu necessidades de uma nova articulação entre os três entes federados – União, Estados e Municípios – o setor produtivo e a sociedade em geral na busca de soluções para os problemas atuais na gestão de resíduos sólidos. Baseada principalmente no conceito de responsabilidade compartilhada, toda a sociedade – cidadãos, setor produtivo, governos e sociedade civil organizada – passa a ser responsável pela gestão dos resíduos sólidos por ela produzidos. Falando especificamente do cidadão, um dos atuais desafios é saber como seu comportamento em relação à separação de resíduos recicláveis no âmbito do seu domicílio se relaciona com os objetivos e metas de reciclagem do município. Considerou-se uma amostra (N=310) de residentes em domicílios do Rio de Janeiro, e os dados coletados foram analisados segundo o modelo ABC de STERN. Os resultados empíricos mostraram que as variáveis associadas ao hábito, às normas sociais diretas e às atitudes afetivas têm peso significativo na predição do modelo do comportamento pró-reciclagem. Como contribuição prática, espera-se que o PMGIRS do Rio de Janeiro possa ser aprimorado, contribuindo para o aumento da participação do cidadão na separação de resíduos recicláveis em seu domicílio, auxiliando os gestores municipais nas decisões necessárias ao cumprimento de objetivos e metas relacionados com a reciclagem na cidade do Rio de Janeiro.

O diferencial entre as curvas de juros doméstica e externa em reais é uma evidência para o argumento de "incerteza jurisdicional"?

O trabalho faz uma análise sobre as taxas de juros brasileiras, além das principais características da curva soberana de juros nominais, dando ênfase aos títulos pré-fixados emitidos pelo governo em moeda local, no mercado doméstico e externo, onde notamos a ocorrência de um fenômeno bastante peculiar, que é o diferencial de rendimento e de maturidade existentes entre os dois mercados. Arida, Bacha e Lara-Resende (2004) conjecturam sobre a existência de um risco inerente ao país, chamado por eles de “incerteza jurisdicional”, relacionado às instituições brasileiras, e que estaria por trás das altas taxas de juros e da inexistência de um mercado de crédito doméstico de longo prazo. É feito um diagnóstico mais detalhado sobre as possíveis causas do fenômeno de maior maturidade e menor rendimento dos títulos emitidos no mercado externo em relação aos títulos do mercado interno, notando-se que ambos os fenômenos – dos altos juros brasileiros e da inexistência de um mercado juros de longo prazo – estão diretamente relacionados. As conclusões sobre as possíveis causas para o diferencial de rendimento entre os títulos locais e externos emitidos em Reais dizem respeito tanto aos fatores quantitativos, relacionados aos custos de investimento no Brasil e ao risco de conversibilidade, que contribuem em parte para aumentar as taxas exigidas para os títulos locais, bem como aos fatores qualitativos, como piores instituições no Brasil em relação às instituições externas. A diferença de maturidade entre os títulos também advém de questões institucionais, o que reafirma de certo modo a teoria de “incerteza jurisdicional” para explicar este fenômeno.

Labor rights, formality and spillovers: evidence from Brazil

Nós analisamos o efeito da emenda constitucional 72/13 no Brasil, que igualou direitos trabalhistas de empregadas domésticas a aqueles de outros empregados. Mostramos que, após a legislação, uma considerável cobertura midiática e um interesse público intensificado aumentou o conhecimento geral de direitos trabalhistas de empregadas domésticas. Como consequência, o não-seguimento de legislações trabalhistas no setor de serviços domésticos ficou mais difícil. Ao mesmo tempo, a necessidade de regulamentar adicionalmente a emenda fez com que custos trabalhistas ficassem praticamente inalterados. Usando uma abordagem de diferença-em-diferenças que compara ocupações selecionadas ao longo do tempo, mostramos que a emenda -- e a discussão que ela causou -- levou a um aumento na formalização e nos salários de empregados domésticos. Então, usando a heterogeneidade do impacto da emenda em grupos demográficos, nossos resultados mostram que emprego doméstico foi reduzido e que mulheres pouco qualificadas saíram força de trabalho e foram para empregos de menor qualidade. Testes de placebo e análises de robustez indicam que nossos resultados não são explicados por diversas interpretações alternativas.

Crianças, jovens e literatura: produto de pesquisa patrocinada pelo INEP-INL/FNLIJ

A impressão que se tem é de que o hábito de leitura está Desaparecendo. O próprio McLuhan, no entanto, afirma que "os valores associados à palavra escrita e impressa devem constituir uma parte permanente da herança humana". Mais importante do que discutir sobre o desaparecimento ou a transformação do livro é investigar o que está ocorrendo, nesta sociedade em mudança, com as novas gerações, em relação à leitura em geral e às obras literárias em especial. O problema pesquisado foi expresso na seguinte pergunta: "Quais os comportamentos apresentados pelos alunos do ensino de 1º. grau do Município do Rio de Janeiro no que se refere à leitura de obras literárias infantis e juvenis"? Para responder à questão, procedeu-se à caracterização: dos alunos quanto à leitura; dos ambientes doméstico e escolar no que se referia a incentivo à leitura; das oportunidades de acesso ao livro oferecidas pelas bibliotecas livrarias. A metodologia adotada foi elaborada especialmente para o estudo e pode ser sujeita a controvérsias. Os alunos demonstraram estar lendo obras literárias infanto-juvenis em quantidade insuficiente, apresentando os quadrinhos o maior índice de consumo. Pareciam encontrar-se em estágios de leitura defasados em relação às etapas de desenvolvimento em que provavelmente se encontravam. Presume-se que sofreram influência poderosa dos meios de comunicação de massa. Os ambientes doméstico e escolar, em maioria, não pareceram oferecer as condições desejáveis de estímulo à leitura. As bibliotecas eram em número demasiado insuficiente para atender à clientela real e potencial existente. Nas livrarias, geralmente, não se notou preocupação maior com o atendimento a crianças e jovens. Constatou-se relacionamento entre a formação de hábitos de leitura/interesse em ler dos alunos e: (a) características do lar e da escola; (b) oportunidades de acesso ao livro. Pareceu identificar-se uma situação de depreciação da literatura escrita a par de crescente penetração dos "mass-media”, supondo-se representar tendência universal, decorrente do atual estágio cultural da humanidade. Apresentam-se sugestões (devidamente operacionalizadas), que representam meios atenuantes das deficiências identificadas e subsídios à política do livro, visando ao desenvolvimento de uma programação integrada de incentivo à leitura infanto-juvenil, a níveis de consumo, produção e difusão de obras.

A energia solar e a utilização racional de energia em edifícios de acordo com os regulamentos em vigor

Este projecto toma partido do Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE), tendo por base uma obrigatoriedade legal imposta a nível nacional e europeu, que funciona como um “benchmark”. Desta forma contribui-se para uma utilização racional da energia, que passa a ser encarada como uma necessidade fundamental para um futuro economicamente sustentável e mais limpo, tendo em conta que os índices de dependência energética terão que diminuir (sustentabilidade), mas com a preocupação e o cuidado de preservar o conforto térmico. O aquecimento de águas para o consumo doméstico – águas quentes sanitárias (AQS) – é nos dias que correm um bem indispensável e de utilização generalizada para a vida e bem-estar de todos nós. O RCCTE permite avaliar o impacto das necessidades de energia para AQS nas necessidades globais de energia primária, com base em parâmetros (e.g., Esolar) que foram estudados neste trabalho, para demonstrar o real impacte associado à introdução de sistemas solares térmicos. Neste trabalho a contribuição da energia solar térmica foi estudada recorrendo a um programa de cálculo desenvolvido e validado pelo autor (Matlab) e ao programa Solterm, tendo sido analisados dois casos distintos com aplicações de sistemas solares térmicos, e um estudo económico de forma a garantir a viabilidade da implementação destes sistemas.

Sistema de medição de energia baseado no medidor de energia Teridian 71M6515H

Esta tese de mestrado descreve o desenvolvimento, implementação e teste de um sistema de medição de energia concebido para um ambiente doméstico, baseado no circuito integrado medidor de energia Teridian 71M6515H. O sistema desenvolvido envia periodicamente os valores monitorizados para uma base de dados, através de uma rede sem fios com base no protocolo IEEE 802.11 (Wi-Fi). Os dados podem ser acedidos remotamente em tempo real, através de uma página na internet, onde é possível consultar a quantidade de energia consumida acumulada. Na primeira fase deste trabalho realizou-se o enquadramento do tema no contexto atual, realizando-se o estudo de alguns sistemas domésticos de monitorização do consumo de energia elétrica existentes no mercado. Numa segunda fase foi realizado o estudo dos componentes a serem utilizados, o desenho da placa de circuito impresso e o desenvolvimento do firmware, para que todo o processamento e manipulação dos dados fossem realizados pela unidade de aquisição de dados. Em seguida procedeu-se à construção da unidade de aquisição e à programação para o registo dos valores numa base de dados. A última fase consistiu nos testes de funcionamento da unidade de aquisição em conjunto com a aplicação de registo de dados. Com a implementação do sistema desenvolvido o consumidor doméstico poderá ter conhecimento, em tempo real, do custo de funcionamento dos equipamentos que possui e assim tomar decisões para os utilizar de forma mais racional, o que se pode traduzir numa economia dos recursos energéticos.

Exploring the dimensions of eco-feedback in the wild

Worldwide reports about energy usage have noted the importance of the domestic energy consumption sector in the worldwide scenario. This fact motivated and supported the birth and spread of the so-called eco-feedback devices. Such devices provide information about individual or group energy consumption behavior with the goal of reducing the impact in the environment. Motivated by the body of work which questions the long term effectiveness of eco-feedback systems, this thesis focus on evaluating in-the-wild the long term usage of eco-feedback systems. We have conducted five long term studies with different eco-feedback systems designed to evaluate different dimensions in the design of eco-feedback plus two more focused short term studies aimed at studying concrete approaches. Our summary reports on the fact that the there is a novelty effect associated with ecofeedback systems in which the usage of these devices declines significantly after a month. We did not found evidence that the novelty effect is related to location or the type of information represented, nor that the decrease in the eco-feedback usage could lead to the consumption relapsing to values previous to the introduction of the eco-feedback. Our work has also generated other contributions related to the positioning of the feedback, using metaphors for representing the consumption and presenting information about the source of the energy in the feedback.

Saudosa Maloca, Maloca querida: um estudo morfológico da relação forma/usos do espaço em moradias autoconstruídas e construídas pelo poder público após um ano de ocupação

This study intends to enhance the existing knowledge concerning the patterns of the uses of space for low cost housing in Parnamirim, Rio Grande do Norte, Brazil, by way of comparative morphological studies in spatial arrangements and articulations regarding three distinct, however inter-related, sets of social housing: (1) a development comprising 21 self-built houses erected on public routes and illegal plots within a tract of land originally designed to be an industrial development: (2) architect-designed houses built by the public authority in order to accommodate the previous 21 (plus a few additions) families occupying the self-built dwellings, and (3) modifications performed by dwellers on a total of those 24 houses built by the public authority after an occupation period of one year. The predominant uses of each room within the self-built and modified houses were represented in ground plan, based on empirical observation, surveys with dwellers and the use of analytical procedures of morphologic analysis of nature predominantly geometric (specific) and topology (space syntax analysis). A scale of priorities was identified in relation to the uses of each room, its geometrical arrangement (adjacency, front/back relations etc), and underlying structures (connectivity, depth and spatial integration) in order to establish congruencies and non-congruencies between a social-cultural order embedded in the self-built domestic space and the design logic contained in the houses offered by official agencies. The comparative analysis points towards the convivial existence of two tendencies: one that seems to reinforce a design logic inasmuch as the additions and modifications performed by the dwellers do not alter but even emphasize the original configuration of the designed houses, and another one in which those patterns are subverted in accordance with a logic which, to a lesser or greater degree, coincides with that of the self-built dwellings

Aparências da forma e forma do espaço: análise da configuração espacial de residências unifamiliares dos anos 1970 em João Pessoa PB

Assuming that the form of a building shell and its content the spatial form are distinct dimensions of architecture - however indivisible and interdependent -, this study focus, in the light of the Social Logic of Space (HILLIER; HANSON, 1984), on the intrinsic properties through which domestic space was structured in a sample of single-family dwellings built in João Pessoa (PB) during the 1970s - when the vocabulary of modern architecture still prevailed in Brazil though sharing the urban scene with other architectural trends -, in order to investigate regularities or divergences underlying their conception. These dwellings were originally classified (ARAÚJO, 2010a) in five categories defined according to the form of their building shells and to their prevailing construction techniques: (1) Brazilian modern legacy (considered as truly Brazilian modern style); (2) Paulista architecture (that refers to the modern production of São Paulo, Brazil, from the 1950s through the 1970s); (3) experiences of rationalization and prefabrication ; (4) experiences of adaptation to the climate (referring to a design strongly influenced by the hot and humid climate of North-eastern Brazil); and (5) hybrid (to account for a kind of stylistic hybridism that includes formal attributes, which evoke our colonial past). This study aims to determine, through the analyses of nineteen cases that represent each category, whether this taxonomy corresponds to distinct modes of spatial configuration. This research therefore proposes an approach to the classification of domestic architecture based on topological properties. The dwellings spatial organization was represented, quantified and analyzed, their spatial properties explored in consonance with one another and with the literature. Results pointed out that there is no evidence of a reciprocal relationship between the formal look of the built shells and their respective spatial structures

Estudo sobre a participação de rodedores na cadeia de transmissão de Leishmania infantum (Protozoa: Trypanosomatidae) no Rio Grande do Norte

American visceral leishmaniasis is a zoonosis caused by Leishmania infantum and transmitted by the bite of the sand flies Lutzomia longipalpis.The main domestic reservoir is the dog, while foxes and opposums are the known wild reservoirs. However, identification of natural infections with L. infantum in rodents appears for need of investigating the participation of these rodents how source of infection of the parasite. In the present work the Leishmania infantum infection was investigated in rodents captured in Rio Grande do Norte, aiming at to offer subsidies to the understanding of the epidemic chains of LVA in the State. Thirteen Galea spixii were distributed in four groups, being G1 the group control with four animals and the others, G2, G3 and G4, with three animals each. Those animals were intraperitoneally inoculated with 107 promastigotas of L. infantum and accompanied for, respectively, 30, 90 and 180 days. Weekly the animals were monitored as for the corporal weight and rectal temperature. At the end of each stipulated period the animals were killed. Blood were used for determination of the parameters biochemical and haematological, PCR, ELISA, microscopic examination and cultivation in NNN medium. Liver, spleen and lymph node were used in Giemsa-stained impression and cultivation in NNN medium. Liver and spleen fragments were still used in PCR and histopathological, respectively. At the same time 79 rodents of the species Rattus rattus, Bolomys lasiurus, Oligoryzomys nigripis, Oryzomys subflavus and Trichomys apereoides were captured in the Municipal districts of Brejinho, Campo Grande, Coronel Ezequiel, Passa e Fica and Vázea for identification of natural infection with L. infantum. Evidence of infection was checked by direct examination of Giemsa-stained impression of liver, spleen and blood and culture of these tissues in NNN medium. Antibodies were researched by ELISA. They were not found differences among the weigh corporal final, rectal temperature and biochemical and haematological parameters of the Galea spixii controls and infected. The rectal temperature of the animals varied from 36OC to 40OC. For the first time values of the haematocrit (33,6% to 42,8%), hemoglobin (10,2 to 14,5g/dl), erythrocyts number (4,67x106 to 6,90x106/mm3), total leukocytes (0,9x103 to 9,2x103/mm3), platelets (49x103 to 509x103/mm3) total proteins (1,56 to 6,06 g/dl), albumin (1,34 to 3,05 g/dl) and globulins (0,20 to 3,01 g/dl) of the Galea spixii were determined. The lymphocytes were the most abundant leucocytes. Infection for L. infantum was diagnosed in two animals euthanasied 180 days after the infection. In one of the animals was also identified antibodies anti-Leishmania. The parasite was not found in none of the five other species of rodents captured. Galea spixii are resistant to the infection for L. infantum and they are not good models for the study for visceral leishmaniose, although they can act as infection sources. More studies are necessary to determine the paper of the rodents in the epidemic chain of transmission of the visceral leishmaniose in the State of Rio Grande do Norte

Structural features of the epididymal region of the domestic duck (Anas plathyrynchos)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)