Gestão arquivística sustentável : uma proposta de manual

As demandas por uma consideração das questões ambientais, nos dias hoje, tornaram-se tão presentes e a arquivologia não poderia ficar de fora do debate. Dessa forma, o trabalho aqui apresentado, em forma de produto, busca destacar a importância da implementação de um programa de gestão de documentos sustentável que possa contribuir para um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, foi elaborado um manual de gestão arquivística sustentável que estabelece um conjunto de práticas para promover a sustentabilidade ambiental no âmbito dos arquivos da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proexc), da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Mais adiante, este estudo piloto será estendido para toda a Universidade.

Radar Rio+20: por dentro da conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável

Dois temas centrais foram selecionados para discussão na Rio+20, e serão abordados nesta publicação: a transição para uma Economia Verde no contexto da preservação do meio ambiente e biodiversidade e com a perspectiva de erradicação da pobreza e de desigualdades e oquadro institucional (instrumentos de governança) para o Desenvolvimento Sustentável.

Os BRICS na OMC: políticas comerciais comparadas de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul

O objetivo deste livro é realizar uma análise comparada das políticas comerciais de cada integrante do BRICS, tendo a Organização Mundial de Comércio (OMC) como quadro de referência. Assim, busca-se examinar a inserção de cada um deles no comércio internacional, bem como sua participação no regime multilateral de comércio, tanto em seu pilar diplomático-jurídico, o sistema de solução de controvérsias, quanto em seu pilar político-negociador, as negociações da Rodada Doha, nas quais se observa um importante exercício de articulação entre os países do grupo. O capítulo I apresenta os principais momentos do desenvolvimento da interação política dos BRICS e revive a história da participação de Brasil, Índia e África do Sul no GATT e na OMC, além de traçar as fases de acessão da China e da Rússia à organização. O capítulo II traz análises do perfil do comércio internacional de cada país, apresentando a evolução dos principais indicadores de comércio desde o início da década de 2000. A partir deste quadro geral, os dez capítulos seguintes, do capítulo III ao XII, examinam os principais temas de política comercial: tarifas de bens agrícolas e não agrícolas; agricultura; barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias; defesa comercial (antidumping, medidas compensatórias, salvaguardas); serviços; propriedade intelectual; investimentos; acordos plurilaterais (tecnologia da informação e compras governamentais); novos temas (temas de Cingapura e meio ambiente); e acordos preferenciais. No capítulo XIII, destaca-se a participação de cada país do BRICS em uma das instâncias mais relevantes da OMC, o Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), fórum de resolução de conflitos comerciais e de interpretação de importantes conceitos que, devido ao esforço de se concluir a Rodada Uruguai, foram deixados na ambiguidade. O capítulo XIV trata da participação de cada integrante do BRICS na Rodada Doha, examinando suas principais propostas e posições. Analisam-se detalhadamente as primeiras iniciativas de articulação política em diferentes temas de negociação, como o G20 Agrícola e o Grupo sobre Acesso ao Mercado de Produtos Não Agrícolas (Nama-11). Por fim, no capítulo de síntese e conclusões, destacam-se os pontos de convergência e os de divergência em cada tema de política comercial analisado nesta obra, com o objetivo de ilustrar as dificuldades enfrentadas para coordenar posições e identificar os temas em que a cooperação poderia ser realizada de forma mais ativa

Comunidades tradicionais em áreas protegidas: convergências e lacunas da Política Urbana e Ambiental na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão/RN

This work presents a reflection on possibilities and boundaries of consolidation and expansion of human settlements characterized as traditional communities that are located within protected areas, using as study reference the State Sustainable Development Reserve Ponta do Tubarão, at Rio Grande do Norte state. The main topics highlight the conflict between the right to housing and the prevalence of fundamental rights of traditional populations, opposed to the diffuse right to environment, according to the regulatory framework of the Brazilian Urban and Environmental Policies. At the same time that these settlements, historically built, are substantiated by the principles of recognition of rights to traditional populations, they are in a condition of complexity to the resolution of conflicts in its urban dimension and lead to an impairment of natural sites. This work questions how the instruments of land use and occupation are defined and relate to environmental planning, especially considering that the settlements are located in Permanent Preservation Areas (APP). It aims to further the discussion of the urban dimension in settlements, characterizing its formation and growth process, to identify the gaps and convergences between the Urban and Environmental Policy, under the foundations of a socio-environmental approach. The results spotlights the conflicts between occupation and natural areas, inferring that the definition of Urban Policies instruments and its integration with Environmental Policies instruments account for essential and priority actions to the achievement to the rights to a sustainable city, as determined in the Cities Statute and environmental protection goals, defined for the Conservation Units

Natureza morta...edifício com vida: uma arquitetura sustentável para o Serviço de Verificação de Óbitos

Sustainability in buildings, while reducing the impact on the environment, contributes to the promotion of social welfare, to increase the health and productivity of occupants. The search for a way of build that meets the aspirations and development of humanity without, however, represent degradation of the environment, has become the great challenge of contemporary architecture. It is considered that the incorporation of principles that provide a sustainable building with careful choices of design solutions contribute to a better economic and thermal performance of the building, as well as functional and psychological comfort to its users. Based on this general understanding, this paper presents an architecture project aimed to health care whose the solutions adopted follow carefully the relevant legislation and sets his sights on the theme of sustainability. The methodology began with studies on the themes of verification service of deaths, sustainability and those application in construction developed through research in academic studies and analysis of architectural projects, using them like reference for the solutions adopted. Within the project analysis was performed a visit to the verification service of deaths in the city of Palmas in Tocantins, subsidizing information that, plus the relevant legislation, led to functional programming and pre-dimensional of the building to be designed. The result of this programming environments were individual records with information from environmental restrictions, space required for the development of activities, desirable flow and sustainability strategies, that can be considered as the first product of relevance of the professional master's degree. Finally we have outlined the basic design architecture of a Verification Service of Death SVO/RN (in portuguese), whose process of projecting defined as a guiding line of work four points: the use of bioclimatic architecture as the main feature projectual, the use of resources would provide minimal harm to the environment, the use of modulation and structure to the building as a form of rationalization and finally the search for solutions that ensure environmental and psychological comfort to users. Importantly to highlight that, besides owning a rare theme in literature that refers to architectural projects, the whole project was drawn up with foundations in projective criteria that contribute to environmental sustainability, with emphasis on thermal performance, energy efficiency and reuse of rainwater

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável

This research proposes a study about the interpretative techniques application that are compatible with the national legal system under the principles for Sustainable Development characterized in Brazilian Constitution. It verifies the actual possibility of reconciliation between national development and environment protection, with reflections under the water legal protection. It was proposed, therefore, to point subsidies for jurisdictional decisions involving development and the environmental goods, protected as constitutionally guaranteed principles. It was assumed that, both development and environment protection represents basic rights that are eventually placed in conflict situations, considering the many legitimate economic activities within the Brazilian State. A representative case analysis was elected within the current national scene, detailing the judicial and political conflict involving the Transboundery water Project from the São Francisco River Basin to another Northeastern river basin in Brazil. The implementation of several constitutional principles with elements from legal hermeneutics provides subsidies for the legal analysis about the conflict between development and environmental protection. It was assumed that the main discussion item about rights due to development today is the institutions influence and their results, among them the rules, laws and interpretative elements for the constitutional text objectivity, as the institutions credibility and the Supreme Courts interpretations. The use of interpretative resources for specific conflict situations about constitutional principles by Superior Courts, on the search, would bring a contributory factor for decision safety, related to sustainable development principles, elimination of inequalities and regional protecting for the environment. Specific aspects of Law No. 9.433/97 that introduced the National Water Resources Policy were examined, with its instruments, in order to specifically contextualize aspects of the Brazilian water resources management politics

O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável

Since the second half of the 20th century, mankind concerns about life quality and environment preservation began to grow. In Brazil, the edition of the Law nº 6.938/81, that instituted the National Policy of the Environment (Política Nacional do Meio Ambiente PNMA), contributing significantly to the singular treatment towards the environment by the Federal Constitution of 1988 (Constituição Federal de 1988), can be appointed as a landmark of this awareness. The Law nº 6.938/81, following the line observed on the legislation of some Brazilian States, predicted on its 9th article the instruments of PNMA, among which the environmental licensing can be highlighted. This instrument presents itself as indispensable to the construction, installation, extension and operation of enterprises and activities that utilize environmental resources, seen as effective and potentially polluter industries, or even to those that can cause environment degradation. On a parallel way and as a consequence of this awareness, the concept of development begins to acquire a new shape. The development of a country or a region begins to consider not only economical factors, but also environmental, political, cultural and social aspects. Ecodevelopment, or sustainable development, then, arises. In this way, through research on legislation and on theme related doctrine, this work has the intention of analyzing environmental licensing as a PNMA instrument responsible for uniting economical development and the right to an ecologically balanced environment, that is, by the consecution of a truly sustainable development

O desenvolvimento sustentável na ordem constitucional e sua promoção através do planejamento urbano

The man, being subject and object of their changes, has passed by many process to find a better life way. Since your existence, he finds to live in groups for make easy your life and make concrete yours desires. All by history, when the individual´s rights was establishment, collectives and lonely way, contribute for evaluate the relationship between individuals and they own, and them and state, which has a duty to those, positive or negative, depending on the case. The circle of fundamentals rights has been sustainable development and the concept of growth economy associated to the environment protection. This association reflect a apparent conflict between values very distinct, but the constitutional interpretation can be reunite both of them and make it live in harmony; values of environmental order and economical order can be exist together, as long as the state contribute to this. On the city, where the most of relationships happening, the urban plan appear how a effective way of sustainable development, finding the harmony between the growth economy and environment protection. To effective the socials functions of the city (inhabit, circulate, work and entertainment) and the citizen´s life quality, the city is the scenery that show how the urban plan, across established previously legal instruments, like the governmental public politics, to effective the right to development, right of third generation. The director plan how effective tool for local needs - obligation defined by Citizen Statute that contribute for the program linked defined by the urban plan. The state´s intervention on the private sector of citizen, and the restriction on their rights are be justified by the collective´s rights and their quality of life. So, in front the urban scenery has been the plan to make social functions of city, the healthy way of life, which is the sustainable development

Aplicação dos royalties de petróleo e a garantia constitucional do desenvolvimento sustentável

This paper aims to demonstrate the connection between the application of revenues from oil royalties, exhaustible, even if the long term, and the importance of attempting to the constitutional goal of ensuring the sustainable development, including proposals of regulation. It aims to clarify the constitutional goal of ensure that national development, pointing out its relationship with the right to an ecologically balanced environment, also constitutional provision, demonstrating its important role as a mandatory vector to the Brazilian government. Search the legal nature of the oil royalties and analyzes the regulatory framework of oil royalties, which included extensive legislation, sparse and controversial, a fact that hinders the work of hermeneutist. Pays attention to some international experiences about the application of oil royalties, aiming to establish parameters of other models that can be followed. Exposes the oil royalties as a revenue differentiated, because of its exhaustible character, so that, imperatively, should be used in productive investments, according to intergenerational equity and sustainable development. Proposes a special regulation for revenues from oil royalties with clear criteria for the use of resources, restrictions for its application, as well as controls and sanctions

Biomassa e desenvolvimento sustentável e sócio regional no Brasil: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988

It is verified worldwide an increasing concern with the protection of natural resources in the planet, a fact that became relevant in Brazil since the promulgation of the Constitution of 1988, based on the viewpoint of sustainable development, which seeks to promote economic activities in the country according to the need for conservation and preservation of natural resources for the use of present and future generations. In addition, we seek to reduce the differences that occur in our society by determining as a fundamental objective to be persecuted by the Federative Republic of Brazil the reduction of social and regional inequalities. A value that should also be observed in the context of economic activities developed here, since it is a general principle of financial and economic order of the country. Therefore, considering the exhaustion of world s reserves of fossil fuels, as well as the impacts on the environment, especially for the large emission of greenhouse effect gases, the debate about the need to change the global energy matrix increases while alternative energy sources appears as a bet to fulfill the contemporary aspirations for sustainability, and Brazil emerges in a very favorable position, because it has the essential natural conditions to allow this sector s full development. In this perspective, the work has the scope to analyze how the production of alternative energy sources may act in the search for concretization of constitutional values, to promote sustainable development for present and future generations, and to reduce regional and social inequalities in an attempt to improve the quality of life of the population. It will also be observed the current regulatory framework of alternative energy sources in the national laws to verify the existence of legal and institutional security, which is necessary to guarantee the full development of the sector in the country. And to investigate the expected results, it will be observed through the concrete evaluation of specific practices adopted in the industry, analyzing their actual compliance with the constitutional provisions under analysis, based on the examination of the possibility of using renewable biomass sources for biofuel production, promoting development to the country, indicating the opening lines about how this important sector can act to solve the energy challenge today

Gestão de resíduos sólidos: um estudo da conscientização ambiental em uma cidade do Brasil

The present study inserts on the international environmental thematic, approaching the integrated management of solid waste and the participation of the social actors in the search of the sustainable development. The awareness in combining it still describes a Selective Collection Program SCP of solid waste, in partnership with the municipal public power, in the development of joint actions that result in better alternatives of waste management in the urban centers, providing better life quality for the population and conservation of the environment. The aim of this research is to study problematic of the management of solid waste under the point of view of the environmental awareness and the participation of the population in a city of Brazil. In this matter, the target of the work is focusing on the strategy of solid waste management, through the attitudes and the respondents behaviors to aid in the making decision of the public manager related to the implantation of a selective collection program in Natal/RN. The methodology used in this work constitutes in the application of a questionnaire with scales of the type Likert being constituted of variables that compose the aspects of attitudes and of behaviors, besides a social-demographic scale. For analysis statistics is used the Pearson s Chi-Square Method in order to verify the dependence of the associations between the social-demographic variables and the attitude and the behavior ones. The results appear for a larger participation in a SCP, since this provides a better quality of life of the population (28,3 %), followed for offering a financial advantage (27,3%). Other results indicate the existence of the variables that exercise influence on the environmental awareness of the population to its demographic aspects

Palma forrageira (Opuntia ficus indica e Nopalea cochenillifera) como matéria-prima para produção de etanol celulósico e enzimas celulolíticas

The need for new sources of energy and the concern about the environment have pushed the search for renewable energy sources such as ethanol. The use of lignocellulosic biomass as substrate appears as an important alternative because of the abundance of this raw material and for it does not compete with food production. However, the process still meets difficulties of implementation, including the cost for production of enzymes that degrade cellulose to fermentable sugars. The aim of this study was to evaluate the behavior of the species of cactus pear Opuntia ficus indica and Nopalea cochenillifera, commonly found in northeastern Brazil, as raw materials for the production of: 1) cellulosic ethanol by simultaneous saccharification and fermentation (SSF) process, using two different strains of Saccharomyces cerevisiae (PE-2 and LNF CA-11), and 2) cellulolytic enzymes by semi-solid state fermentation (SSSF) using the filamentous fungus Penicillium chrysogenum. Before alcoholic fermentation process, the material was conditioned and pretreated by three different strategies: alkaline hydrogen peroxide, alkaline using NaOH and acid using H2SO4 followed by alkaline delignification with NaOH. Analysis of composition, crystallinity and enzymatic digestibility were carried out with the material before and after pretreatment. In addition, scanning electron microscopy images were used to compare qualitatively the material and observe the effects of pretreatments. An experimental design 2² with triplicate at the central point was used to evaluate the influence of temperature (30, 40 and 45 °C) and the initial charge of substrate (3, 4 and 5% cellulose) in the SSF process using the material obtained through the best condition and testing both strains of S. cerevisiae, one of them flocculent (LNF CA-11). For cellulase production, the filamentous fungus P. chrysogenum was tested with N. cochenillifera in the raw condition (without pretreatment) and pretrated hydrothermically, varying the pH of the fermentative medium (3, 5 and 7). The characterization of cactus pear resulted in 31.55% cellulose, 17.12% hemicellulose and 10.25% lignin for N. cochenillifera and 34.86% cellulose, 19.97% hemicellulose and 15.72% lignin for O. ficus indica. It has also been determined, to N. cochenillifera and O. ficus indica, the content of pectin (5.44% and 5.55% of calcium pectate, respectively), extractives (26.90% and 9.69%, respectively) and ashes (5.40% and 5.95%). Pretreatment using alkaline hydrogen peroxide resulted in the best cellulose recovery results (86.16% for N. cochenillifera and 93.59% for O. ficus indica) and delignification (48.79% and 23.84% for N. cochenillifera and O. ficus indica, respectively). This pretreatment was also the only one which did not increase the crystallinity index of the samples, in the case of O. ficus indica. However, when analyzing the enzymatic digestibility of cellulose, alkali pretreatment was the one which showed the best yields and therefore it was chosen for the tests in SSF. The experiments showed higher yield of conversion of cellulose to ethanol by PE-2 strain using the pretreated N. cochenillifera (93.81%) at 40 °C using 4% initial charge of cellulose. N. cochenillifera gave better yields than O. ficus indica and PE-2 strain showed better performance than CA-11. N. cochenillifera proved to be a substrate that can be used in the SSSF for enzymes production, reaching values of 1.00 U/g of CMCase and 0.85 FPU/g. The pretreatment was not effective to increase the enzymatic activity values

Avaliação do desenvolvimento sustentável na bacia hidrográfica do Rio Seridó em face das políticas públicas e da gestão dos recursos hídricos

The reality of water resources management in semiarid regions, such as the Seridó region, has been shaped by a complex chain involving social-cultural, political, economic and environmental aspects, covering different spheres of activity - from local to federal. Because water is a scarce element, the most rational way pointed out by our recent history has been to move towards an increasing emphasis on the need for a truly rational, integrated, sustainable and participatory water resources management, supported by legislation and by a network of institutions that could materialize it. In this sense, despite all the advances in the formulation of public policies in water resources, which ones have indeed lead to significant changes that have occurred or are underway in semiarid regions such as Seridó? What factors may be preventing the realization of the desires rationality embedded in the framers of water policies intents? How to properly manage water resources if the current actors who promote their management and the political, human, cultural and institutional processes that intervene in this management, show strong traces of unsustainability? The research methodology adopted in this paper led to a breakdown of the traditional approach to water resource management, to integrate it into other areas of knowledge, especially to political science and public administration, catalyzed by the concept of "sustainable development". From a broad, interdisciplinary literature review, an exhaustive characterization of the river basin Seridó, a set of interviews with key people in the public administration acting in the region, a series of diagnoses and a set of propositions were made in order to correct the direction of current public policies for the region. From the point of view of public policies, it is in the deployment phase, not in its formulation, which lies a major problem of the lack of significant progress in water management. The lack of coordination between government programs are well characterized, as well as the lack of efficiency and effectiveness of their actions. The causes of this secular model are also discussed, including political factors and social relations of production, which led to a stalemate difficult, but of possible solution. It can be perceived there is a scenario of progressive deterioration of natural resources of the fragile ecosystem and a network of environmental and social consequences difficult to reverse, the result of a persistent and inertial sociopolitical culture, whose main factors reinforce itself. The work leads towards a characterization of the water resources management also from the perspective of environmental, institutional, political and human sustainability , the latter being identified, particularly as investment in the development of people as autonomous beings - not based in ideological directives of any kind - in the emancipation of the traditional figure of the poor man of the hinterland" to the "catalyst for change" responsible for their own decisions or omissions, based upon an education for free-thinking that brings each one as co-responsible epicenter of (self-) sustainable changes in their midst

O uso da abordagem CTSA para o ensino de energia tendo o desenvolvimento sustentável como eixo temático

In recent decades, humanity has become increasingly concerned with environmental problems. Proofs of this are increasing initiatives in civil society organizations, private institutions and government actions, either local, state or national actions to promote environmental protection. The goal of this research is to contribute to the formation of citizens more aware of their responsibilities to sustainable development issues, simultaneously to their learning of physics in the secondary school. Thus, we have designed a research project that aims to evaluate the effectiveness of the adoption of the concept of sustainable development as a central theme in physics classes in high school. From this goal, we designed, implemented and evaluate lesson plans that aim not only to construct and apply the concept of energy, but also to understand their transformations and conservation law, as well as their processes of production, distribution and consume in the context of physical laws in which it is involved. Then, it was deliberately provided to students, during classes, to read, interpret and produce texts, by this way being able to think and start to have a critical view of the world around him, as well as absorb the energy concept and understand his occurrence in phenomena of nature and in technologies. The approach used for this was that constraining science, technology, society and environment - STSE. This teaching methodology has been applied in the IFRN Ipanguaçu campus, for students of two classes of first year of high school integrated course in agroecology and in technical computing. The survey results show the effectiveness of both methods with respect to the viewpoints of students in relation to the guidelines of sustainable development and the learning of physics content proposed. It is hoped with this dissertation to contribute to the formation of future men and women as citizens environmentally friendly, but also as a source of inspiration for teachers who wish to foster in its students such a critical position about civic education, from their classes