Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: ambivalências e ambiguidades na operacionalização da política

Apesar das demandas e pressão da sociedade civil e dos próprios trabalhadores no sentido de fazer valer uma Política de Combate ao Trabalho Escravo que, existe desde a década de noventa do século passado no Brasil, todavia, identifica-se, em pleno século XXI, a existência de trabalho escravo, que coloca em evidência o problema da ausência de direitos humanos e sociais, assim como a fragilidade da construção da democracia e da cidadania na sociedade brasileira. Para compreender a política de combate ao trabalho escravo no Brasil, parte-se de um referencial crítico de análise que compreende a política pública como um desdobramento da relação Estado e sociedade na sociedade capitalista e, apoiado, em autores da tradição marxista, faz-se um percurso teórico-metodológico, que abrange desde a constituição do Estado oligárquico brasileiro, na época da escravidão colonial, até o surgimento de novas formas de trabalho escravo contemporâneo, com conteúdos semelhantes às antigas práticas sociais. Desta forma, a pesquisa apresenta uma análise das convergências e divergências, por parte dos executores, na operacionalização da Política de Combate ao Trabalho Escravo, materializada no II Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, criado em 2008. Ressalta-se na operacionalização da política, ambiguidades e ambivalências da própria constituição do Estado capitalista brasileiro, que através das políticas públicas media interesses que são “inconciliáveis”. Essas ambiguidades e ambivalências do Estado se traduzem nas divergências e convergências dos executores da política, tal fato se apresenta como um limite ao funcionamento da política e contribui para a reincidência dos trabalhadores ao trabalho escravo contemporâneo. Ao mesmo tempo, reflete um Estado pactual que ao tomar a sua posição junto aos “donos do poder”, não dispõe de instrumental para que estes direitos sejam cumpridos através da política. Assim sendo, apesar dos avanços, a política de combate ao trabalho escravo no Brasil apresenta-se como uma exigência transnacional para se manter a política da “boa vizinhança” do que a efetivação da promoção da condição de cidadão para os que dela necessitam, não passa de um simulacro de civilidade que visa manter uma imagem de país democrático e disposto a resolver as causas dos direitos humanos quando na verdade mantém uma política interna cruel que reforça as condições de exploração desse tipo de trabalho.

Jornalismo best-seller: o livro-reportagem no Brasil contemporâneo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Reduto de São José: história e memória de um bairro operário (1920-1940)

O Reduto é uma área contígua ao centro da cidade de Belém surgida na segunda metade do século XVIII com a construção de uma fortificação militar. Foi efetivamente ocupado durante o século XIX, quando viveu um período de intensa atividade comercial resultante da economia da borracha. Na primeira década do século XX com a implantação de um projeto modernizador surgiram obras na cidade que forçaram uma reestruturação do espaço urbano. Enquanto o restante da cidade era embelezado, a área do Reduto, para atender aos interesses capitalistas da economia exportadora, sofria uma descaracterização no seu espaço original: o aterramento da sua doca e a quebra do seu movimentado comércio. Entretanto, novas formas espaciais foram surgindo no bairro. Ocupando uma posição conveniente, a margem imediata da baía, o Reduto tornou-se uma área atrativa para a instalação de fábricas e foi pouco a pouco assumindo ares de bairro industrial. Funcionários, comerciantes e empresários de várias nacionalidades, ou simplesmente operários em busca de trabalho deram ao Reduto até meados do século XX características bem particulares que ficaram marcadas no imaginário coletivo da cidade e ainda hoje são presentes na memória dos seus antigos moradores.

Isto não é para nós? um estudo sobre a verticalização e modernidade em Belém entre as décadas de 1940 e 1950

Esta dissertação estuda o processo de verticalização em Belém, capital do Estado do Pará, centrado especificamente na antiga avenida 15 de Agosto, hoje avenida Presidente Vargas, entre as décadas de 1940 e 1950. Este processo foi fruto de esforços políticos e administrativos que visaram alterar a paisagem do centro da cidade com o estímulo a construção do arranha-céu e a modernização local em consonância com o que ocorria em outras partes do Brasil e do mundo. Dentre os recortes possíveis pretende-se historicizar este processo local o qual objetivou, sobretudo, valorizar a área estudada bem como os efeitos deste elemento vertical na paisagem da cidade, as mudanças nas políticas públicas que versaram sobre este processo e as consequentes transformações que os mesmos geraram nas diferentes representações sobre o espaço urbano.

Anna Turan Machado Falcão (1862-1940): a pioneira médica esquecida da Amazônia

O artigo esboça uma biografia de Anna Turan Machado Falcão. Nascida em 1862, em Igarapé Miri, Estado do Pará, foi a primeira médica paraense, formada em 1887, nos Estados Unidos da América. Após retornar ao Brasil e revalidar seu diploma na Faculdade de Medicina da Bahia, exerceu sua profissão no Pará, no Acre e em São Paulo, onde faleceu, em 1940.

As apropriações e representações de Édouard Claparède no Brasil (1928-1973)

Pós-graduação em Educação - FFC

Financiamento da educação no Brasil (1990-2010): impactos no padrão de gestão do ensino fundamental

Pós-graduação em Educação - FFC

Da barranca do rio para a periferia dos centros urbanos: a trajetória do Movimento dos Atingidos por Barragens face às políticas do setor elétrico no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Os espaços de comando do capital e de produção industrial no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Violência homicida e a política de segurança pública no Brasil: um estudo de Marabá

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo refletir sobre o crescimento da Violência Homicida em Marabá e a Política de Segurança Pública, a partir de sujeitos que atuam em instituições de segurança pública, assim como, representantes da sociedade civil que atuam na defesa de direitos em Marabá, sudeste do Estado do Pará. Utilizando-se do método da teoria crítica realizou-se um panorama geral do quadro de violência homicida partindo do geral (Brasil) para o particular (Marabá), assim como, um panorama histórico da política de segurança implantada no Brasil do período ditatorial (violência e barbárie) até a pós- democracia, enfatizando os planos, projetos e ações que se efetivaram a partir da década de 90. Além disso, a pesquisa de campo, que enfatiza a fala de sujeitos que atuam na área de segurança pública e/ou em instituições de defesa de direitos no município, possibilitou compreensões acerca da violência homicida e da política de segurança em Marabá. O percurso metodológico utilizado realizou-se por pesquisa qualitativa, norteada por pesquisas bibliográficas, documentais e pesquisa de campo. Para apreender a realidade vivenciada por Marabá realizou-se sete (7) entrevistas, com os sujeitos que atuam na área de segurança e com os sujeitos representantes da sociedade civil que atuam direta ou indiretamente na defesa de direitos da pessoa humana no município. A partir desse estudo infere-se que o processo democrático rompeu com práticas utilizadas no regime ditatorial pelos agentes do Estado, porém até hoje existem práticas cristalizadas de cunho coercitivo, repressivo e punitivo herdados da ditadura.

Evolução geológica das sequências do embasamento do Cinturão Araguaia na região de Paraíso do Tocantins (TO), Brasil

Estudos isotópicos baseados nas metodologias Pb-Pb em zircão e Sm/Nd (rocha total), permitiram avanços no entendimento do quadro geológico evolutivo e litoestratigráfico do embasamento do segmento sul do Cinturão Araguaia. Os processos geológicos identificados aconteceram a partir do Arqueano (2,6 Ga e T_DM 2,78 – 3,25 Ga) e se estenderam até o Neoproterozoico. Os ortognaisses do Complexo Rio_dos Mangues posicionam-se no Paleoproterozoico (2,05 – 2,08 Ga) e T_DM 2,35 – 2,21 Ga. Um forte encurtamento crustal e fusão parcial de compartimentos isolados e espessados, gerou corpos ígneos de 1,85 e 1,82 Ga e o Granito Serrote (1,86 Ga), que provêm de fontes entre 2,50 e 2,43 Ga. No final do Mesoproterozoico a região foi marcada por processos tafrogenéticos, evidenciados por magmatismo máfico e alcalino (1,05 Ga) e bacias deposicionais, como a que acolheu os sedimentos que originaram as supracrustais do Cinturão Araguaia. No Neoproterozoico, através da inversão nas condições geodinâmicas, ocorreu novo processo de encurtamento/espessamento crustal com fusões que originaram expressivas massas batolíticas (Granitos Matança e Santa Luzia). O Cinturão Araguaia foi edificado a partir dessa movimentação tectônica. O transporte de massas tectônicas no sentido do Cráton Amazônico teria ocorrido, resultando na atual arquitetura em que se encontram as várias unidades lito-estratigráficas, organizadas sob a forma de lascas imbricadas.

Fauna anofélica da cidade de Belém, Pará, Brasil: dados atuais e retrospectivos

Relato de coletas de anofelinos realizadas em Belém, Pará, Brasil, de 1995 a 2004, comparando os dados obtidos com os de levantamentos anteriores, feitos a partir da década de 1930. Nesses, vinte espécies haviam sido identificadas: Anopheles albitarsis s.l., An. aquasalis, An. argyritarsis, An. braziliensis, An. darlingi, An. eiseni, An. evansae, An. galvaoi, An. intermedius, An. kompi, An. mediopunctatus, An. nimbus, An. nuneztovari, An. oswaldoi, An. peryassui, An. punctimacula, An. shannoni, An. strodei, An. thomasi e An. triannulatus. Sete (An. argyritarsis, An. eiseni, An. galvaoi, An. kompi, An. nimbus, An. punctimacula e An. thomasi) não são agora registradas. A permanência de tantas outras espécies provavelmente decorre da preservação de áreas de mata no âmbito urbano. Duas delas são consideradas de importância vetorial (An. darlingi e An. aquasalis). Esta última continua sendo a de maior densidade nas coletas (46,26% dos adultos e 99,21% das larvas) e é a única registrada em todos os distritos administrativos. Existe, portanto, risco potencial de transmissão de malária em todo o município.

As narrativas camilianas no espaço folhetim do diário do Gram-Pará na década de 1860

A circulação da literatura na cidade de Belém do Pará no século XIX foi uma consequência das mudanças promovidas na capital pela expansão econômica, manifestada na urbanização do espaço público e na ampliação do mercado bibliográfico, responsável, ao lado da imprensa periódica, pelo contato da sociedade local com a produção literária estrangeira. A rápida popularização do folhetim no Brasil, com sua inerente força democrática, determinou uma rápida difusão dos nomes de alguns escritores nas capitais do país, da mesma forma que contribuiu para a criação de um mercado livreiro e permitiu a maciça circulação de obras de autores franceses e portugueses, os mais lidos no período, dentre os quais Camilo Castelo Branco. A popularidade do romancista luso em solo paraense pode ser identificada pela apresentação diária de seus textos em jornais locais como o Diário do Gram-Pará e pelos frequentes anúncios de seus romances para venda. Embora Camilo Castelo Branco seja um escritor conhecido do leitor de hoje, as informações sobre a obra do autor comumente se baseiam na expressão do romantismo presente em seus escritos, histórias de amor com fortes e por vezes intransponíveis obstáculos. Mas, a produção camiliana tem um alcance maior. Conhecedor do gênero humano e escritor muito habilidoso, Camilo Castelo Branco deu vida a personagens que ultrapassaram os limites do gênero romântico e desvendaram facetas capazes de provocar sentimentos contraditórios no leitor, cuja reação pode ser filtrada pelo espírito crítico do escritor português. E o escritor assim o fez em romances de grande circulação no século XIX, como A filha do doutor negro, mas pouco conhecidos pelo leitor de hoje, que merecem também ter seus elementos descobertos, como forma de revelar um Camilo Castelo Branco vivo em muitos romances a conhecer.

Os caminhos da participação e do controle social na saúde: estudo das realidades do Brasil e Espanha

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Teatro épico no Brasil: sobre a atualidade de Brecht

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR