Violência homicida e a política de segurança pública no Brasil: um estudo de Marabá

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo refletir sobre o crescimento da Violência Homicida em Marabá e a Política de Segurança Pública, a partir de sujeitos que atuam em instituições de segurança pública, assim como, representantes da sociedade civil que atuam na defesa de direitos em Marabá, sudeste do Estado do Pará. Utilizando-se do método da teoria crítica realizou-se um panorama geral do quadro de violência homicida partindo do geral (Brasil) para o particular (Marabá), assim como, um panorama histórico da política de segurança implantada no Brasil do período ditatorial (violência e barbárie) até a pós- democracia, enfatizando os planos, projetos e ações que se efetivaram a partir da década de 90. Além disso, a pesquisa de campo, que enfatiza a fala de sujeitos que atuam na área de segurança pública e/ou em instituições de defesa de direitos no município, possibilitou compreensões acerca da violência homicida e da política de segurança em Marabá. O percurso metodológico utilizado realizou-se por pesquisa qualitativa, norteada por pesquisas bibliográficas, documentais e pesquisa de campo. Para apreender a realidade vivenciada por Marabá realizou-se sete (7) entrevistas, com os sujeitos que atuam na área de segurança e com os sujeitos representantes da sociedade civil que atuam direta ou indiretamente na defesa de direitos da pessoa humana no município. A partir desse estudo infere-se que o processo democrático rompeu com práticas utilizadas no regime ditatorial pelos agentes do Estado, porém até hoje existem práticas cristalizadas de cunho coercitivo, repressivo e punitivo herdados da ditadura.

ABSTRACT: This dissertation aims to reflect on the growth of Homicidal Violence in Marabá and the Politics of Public Safety, from individuals working in public security institutions, as well as representatives of civil society working in advocacy in Maraba , southeast of Pará State. Using the critical theory held a general overview of the framework of homicidal violence starting from the general (Brazil) to the particular (Marabá), as well as a historical overview of the security policy implemented method the dictatorial period in Brazil (violence and barbarism) to post-democracy, emphasizing the plans, projects and actions that they conducted from the 90s Moreover, field research, which emphasizes the speech of individuals who work in area and / or public institutions in advocacy in the city, security enabled understandings about homicidal violence and security policy in Maraba. The methodological approach used was performed by qualitative research, guided by bibliographic, documentary and field research studies. To grasp the reality experienced by Maraba held seven (7) interviews with the subjects working in the area of security and the subject civil society representatives who work directly or indirectly in advocacy of the human person in the county. From this study it appears that the democratic process has broken with the dictatorial regime practices by agents of the state, but even today there are candied practices coercive, repressive and punitive nature inherited from the dictatorship.