Na trilha da cidadania: Iniciativa para a promoção dos direitos das comunidades indígenas

Reúne 14 iniciativas voltadas para a promoção dos direitos dos povos indígenas, desenvolvidas por suas próprias comunidades ou com sua decisiva participação. São experiências premiadas ao longo dos oito ciclos anuais de premiação do Programa Gestão Pública e Cidadania, realizados entre 1996 e 2003. O Programa é uma parceria entre a Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP), e a Fundação Ford, com apoio do BNDES, e tem por objetivo analisar, premiar e disseminar as inovações introduzidas pelos governos subnacionais – uma categoria que inclui os governos estaduais e municipais (abrangendo o Poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário), e as organizações próprias dos povos indígenas

Práticas educativas interculturais como inovação pedagógica na Escola indígena Pedro Ferreira de Queiroz, Ibimirim, Pernambuco, Brasil

O presente estudo se propôs a pesquisar sobre as práticas educativas interculturais, como inovação pedagógica na escola indígena, a partir de uma classe multisseriada da Escola Indígena Pedro Ferreira de Queiroz, localizada na Aldeia Kambiwá, município de Ibimirim/Pernambuco - Brasil. Instaura a percepção freireana de educação que, ambientada na concepção problematizadora e libertadora, se assenta numa tendência contestadora, que defende o reconhecimento e a prática educacional para a inserção social. Nesse contexto, delimitamos a abordagem qualitativa, sob inspiração da etnografia como possibilidade de investigar, descrever e analisar a problemática de pesquisa, definindo, ainda, um esquema de interpretação e de perspectivas do fenômeno estudado, o que possibilitou destacar, de forma aproximada, as intenções subjacentes ao mesmo. Os dados obtidos apontam que as estratégias pedagógicas utilizadas na escola, campo de estudo e, no entendimento da maioria dos/as entrevistados/as, defendem o princípio da interculturalidade, como inovação, no âmbito da prática pedagógica, visando a construção do conhecimento ou a valorização da cultura quando, o professor da turma investigada, o grupo gestor e liderança, incentivam os estudantes a se reconhecerem como índio, reafirmando sua identidade étnica, através de atividades culturais ambientadas no ritual doToré, praticado na abertura das aulas e no recreio; valorizam o artesanato indígena, a merenda de alimentos cultivados pela comunidade, ou apreciam o uso da história oral encorajando, assim, mudanças nas práticas consideradas tradicionais. Contudo, o estudo aponta para a instauração de um processo incipiente de inovação que rebate em ações mais efetivas de mudança no que se referem à formação acadêmica dos/as professores indígenas, a organização curricular dos conteúdos, do material didático, do calendário, da avaliação e da ação dos docentes quando, esses, tratam do conhecimento e das percepções na sala de aula, além dos entraves provocados pela burocracia e falta de preparação técnica/pedagógica do poder público em atender as especificidades.

A herança das bordadeiras madeirenses da Ribeira Brava: contributo para o estudo de um património linguístico regional e local

O Bordado da Madeira representa um património cultural regional inigualável e transporta com ele uma riqueza linguística que importa estudar. São as mulheres que transmitem este saber de mães para filhas, há já várias gerações. No ano de 1924, a indústria dos bordados contava com aproximadamente 60 000 bordadeiras (cf. Decretolei n.º 25:643, 1935: 1042). Em 2013, uma estimativa apresentada pelo Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira aponta para um total de 3 376 bordadeiras de casa em toda a Região Autónoma da Madeira. Este dado revela que a profissão de bordadeira de casa, como muitos ofícios artesanais, hoje esquecidos, poderá, nos tempos vindouros, extinguir-se. Com este provável desaparecimento, apagar-se-ão vivências, histórias, canções, quadras, expressões e termos específicos desse labor. Estará em causa toda uma herança que merece ser conservada para as futuras gerações da comunidade. Assim, para conservar esse rico património regional, com o presente trabalho, realizamos uma recolha do património cultural imaterial que o Bordado da Madeira constitui, com particular incidência linguística. Concebemos um glossário com todos os termos recolhidos no trabalho de campo, quer junto das informantes, quer através de bibliografia consultada. Circunscrevemos esta pesquisa a um dos concelhos onde se mantém um grande número de bordadeiras de casa, o da Ribeira Brava. Embora delimitado geograficamente, por imperiosa necessidade metodológica, o tema é bem mais vasto. Como se depreende, o assunto é motivador e levanta diversas questões que o impulsionam. Qual o papel da bordadeira de casa no século XXI? Será uma profissão com futuro? Há oportunidades para as jovens se interessarem por este ofício artesanal? Podem fazer dele uma profissão ou tornar-se-á uma ocupação de tempos livres? Que conhecimentos e saberes têm as novas gerações? Importará, portanto, recolher dados junto de diferentes gerações, para entender o nível de desaparecimento deste património cultural e linguístico.

O argumento de inclusão enquanto política de acesso à universidade pública

There are a great number of evidences showing that education is extremely important in many economic and social dimensions. In Brazil, education is a right guaranteed by the Federal Constitution; however, in the Brazilian legislation the right to the three stages of basic education: Kindergarten, Elementary and High School is better promoted and supported than the right to education at College level. According to educational census data (INEP, 2009), 78% of all enrolments in College education are in private schools, while the reverse is found in High School: 84% of all matriculations are in public schools, which shows a contradiction in the admission into the universities. The Brazilian scenario presents that public universities receive mostly students who performed better and were prepared in elementary and high school education in private schools, while private universities attend students who received their basic education in public schools, which are characterized as low quality. These facts have led researchers to raise the possible determinants of student performance on standardized tests, such as the Brazilian Vestibular exam, to guide the development of policies aimed at equal access to College education. Seeking inspiration in North American models of affirmative action policies, some Brazilian public universities have suggested rate policies to enable and facilitate the entry of "minorities" (blacks, pardos1, natives, people of low income and public school students) to free College education. At the Federal University of the state Rio Grande do Norte (UFRN), the first incentives for candidates from public schools emerged in 2006, being improved and widespread during the last 7 years. This study aimed to analyse and discuss the Argument of Inclution (AI) - the affirmative action policy that provides additional scoring for students from public schools. From an extensive database, the Ordinary Least Squares (OLS) technique was used as well as a Quantile Regression considering as control the variables of personal, socioeconomic and educational characteristics of the candidates from the Brazilian Vestibular exam 2010 of the Federal University of the state Rio Grande do Norte (UFRN). The results demonstrate the importance of this incentive system, besides the magnitude of other variables

Cerâmica de Santo Antônio do Potengi: entre tradição e modernidade

In the Rio Grande do Norte, the craftsmanship is generating of economy, it involves a significant number of people and is diversified in its raw materials and particular type. As reference of the craft local, the ceramics supplied the primary necessities in the utilitarian domestic servants, acquired piety in the religious figures, were toy in infantile amusements and, finally, gained status of pure ornament. By its historical representation, the district of Santo Antônio do Potengi is considered the most important center of manufacture of craftpottery in the State. The work of the potters continues in that locality anchored between the familiar inheritance and the participation each more influential time of the public politics destined to the sector situation verified for visible alterations in the shape of the pottery from the decade of 1990 with the implantation of a cooperative destined to the collective production. We observe in this passage, that such actions in the measure where they objectify to structuralize conditions ideal to support the artisan making, do not benefit in significant way the social development them craftsmen. It is important not to lose of sight that exists some involved dimensions in this process and that these surpass the common interest for the object and the consequent economic connotation of its commercialization. They are knowledge that imply in the access to raw materials, in the peculiar of the formal aspects and productive methods, in the contextual relations organized to defend the survival of the activity

...Em busca da realidade... : a experiência da etnicidade dos Eleotérios (Catu/RN)

The south region of the Rio Grande do Norte has been historically recognized as a place of old indian villages. Inhabitants of the edges of the Catu River, border between the cities of Canguaretama and Goianinha, the Eleotérios in the threshold of 21st century had passed to be seen and self recognized as "remaining indians" of the RN. Their ethnic mobilizations, when becoming public had placed to the intellectual and political fields an old question to be reflected on: the asseverations concerning the "indian disappearing" in the State. This item brings with it other implications. Accessed by a para-oficial indigenism, the Eleotérios had started to establish political relations with the Potiguara indians of the Baía da Traição/PB and the Indian Movement, feeling stimulated to produce and to reproduce forms of social differentiation. In this context, this research is worried about elucidating the process of construction of the ethnicity among the Eleotérios, percepted from the social relations and politics kept with the amplest society, into a particular historical situation involving sugar cane fields owners, proprietaries, militants, researchers, ambiental agencies. The effects of these political and social relations had been extended, making Eleotérios appear to the society as susceptible social actors to the specific policies for the aboriginal populations

Cultura como desenvolvimento entre os Paresi Kozarini

The proposal of the present study is to get to know and to analyze the building up of the culture notion among the participants of the Paresi Kozarini group in the ethnodevelopment context. The main focus is the ethnographic study, presenting a description of Aldeia Rio Verde (Paresi Indigenous Land), understanding it as a synthesis of historic processes which explains the current moment of Paresi Indigenous group. By using the mentioned methodology, the processes and social relations produced along the contact path of this group with regional-national culture were focused, and how that contact affects the present. The research questions which concern the present study refer to the processes of identification of the researched subjects about themselves and in relation to others. According as almost the totality of the indigenous group we usually know as Paresi, recognize itself as Kozarini, the attention is directed to the manner how they see themselves and how they differ from the other Paresi groups, not indigenous people, and other indigenous groups; and which meanings of the prefix ethno- (which culture elements) they have elected to represent and manage external matters to their culture and society, in the context of discussions about ethnodevelopment

"Bordados do Seridó" : uma experiência etnográfica com as bordadeiras do município de Caicó-RN

The narratives that circulate Caicó tell us that the activity of embroidery would have come to town by the eighteenth century, by the Portuguese colonizers. Initially, the embroidery worked as a constitutive element in the formation of women, especially in the construction of the role of "talented ladies", was later characterized in a income generating activity moving strongly the informal sector of the local economy. In addition to source of income, the practice of embroiderers is redefining the craft tradition, transforming the embroidery on one of the symbols of identity of the city as it reaches other markets, carrying the name "Caicó embroidery". The research aims to investigate the dynamics of artisanal embroidery production, within the family circle and its consequences after its entry in the commercial sphere. It also seeks to investigate how the activity operates within a context in which the subjects (embroiderers and intermediaries) and their distinct negotiations trigger certain discourses, particularly those related to identity and authenticity on behalf of economic, political and cultural purposes

A cultura de índio, seu menino, vem de longe aqui : formação histórica e territorialização dos Tremembé/CE

This dissertation is based on the ethnography of a strategic selection of three Tremembé ethnic situations, which are situated in the backlands of Acaraú and Itarema, municipalities located in Ceará State (Northeast Brazil). My main aims are the following. Firstly, I reconstitute the historical and social formation of three localities, called Lagoa dos Negros, Telhas, and Queimadas, related to a particular origin myth which refers to Almofala, an extinct colonial Aldeamento in the seashore, where the Tremembé indians and other native populations were converted and gathered under missionary administration. According to the origin myth, these three localities were set up after a strong drought which happened in 1888 (the so called three eights) when a group of Tremembé families moved to the countryside and established close to the Lagoa dos Negros and, later on, they were segmented into smaller groups which started to live in other areas and places not far from the former location. Notably, I develop an anthropological approach to understand the historical formation of these three localities. Secondly, I analyze some processes of territorialization, which were emerged from the 1980s and had important consequences to these indigenous families throughout the next two decades. This historical dimension is re-appropriated and ressignified in ethnic terms. A third point of my work is the analysis of the construction of territorialities and also the cultural and symbolic dimensions which are formulated by the Tremembé Indians who live in these localities. Therefore, I investigate some cultural traditions and rituals, such as the Torém dance, but I also examine their multiple semantics, which constitute a transversal direction throughout the history understood by the Tremembé of the different social situations I researched. To sum up, there is a process of cultural actualization, which is still going on and presents itself through the ludic sphere as well as their political and religions dimensions, which are usually associated to the ritual presentation of the Torém

Avaliação da conformidade de blocos cerâmicos para alvenaria de vedação produzidas na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina

This research presents an outlook of the industries of red ceramic in the region next to the city of Teresina and an analysis of the ceramic products producted in this pole. The microregion investigated possesses 13 boroughs where were identified 32 ceramic in operation, being that 24 are located in Teresina, the ceramic region more important of Piauí, 1 is located in the city of Miguel Leão and 7 is located in Timon city that belongs to the state of Maranhão. The majority of ceramics are pulverized in these two cities, Teresina and Timon , responsible by a largely production independent of distance between fabric and consumer market. Furthermore, there is an artisanal production realized in other boroughs, mainly manual conformation bricks, where are producted diverse types of handicraft and ceramics utilitarian. The objective of this research is to evalue the conformity of ceramic blocks for brick of obstruction made by red ceramic industry of microregion at studying, verifying their pontentialities and adequacy in terms of production. In this research universe made a search of ceramic industries related to the Foundation CEPRO (Foundation Center of Research Social and Economic of Piauí). For the analysis of the ceramic products , were colected 60 crude bricks sample in three industries for their characterization, and 39 burned bricks sample for the Evaluation of Conformity. The results of the characterization made reached a accetptable standard in all formulations and temperature studied. The burned samples were applied to the geometric, physical and mechanical assays according to the ABNT standards (Brazilian Association of Technical Standards). The results of the physical assays showed that all the samples are at the same band recommended by standard. However, through the geometric assays just two industries did not present results according to the standard, due to lack of control in their process such as in their equipments. Taking into account the mechanical properties, only one industry investigated was not according to the standard

Memória e cultura: os Fulni-ô afirmando identidade étnica

Ce travail s agit du processus d´affirmation de l´identité Fulni-ô et de la mobilisation ethnique du groupe qui sont organisées et maintenues en bénéfice de leurs droits; ceux-ci consistent en la reconnaissance comme indiens devant la société et leurs droits sur le territoire. Le groupe est situé dans la municipalité d´Águas Belas, localisé entre l´ agreste et le sertão de l´état du Pernambuco. Ce sont, en moyenne, 3.676 indiens qui présentent comme signes d´identification ethnique: le Yathê, langue spécifique du groupe qui continue à être utilisée au quotidien; l´Ouricuri, terme qui désigne le rituel qui a lieu pendant le printemps et pendant des périodes spécifiques de l´année; le Toré, danse commune aux indiens du Nordeste. La mémoire et la matière culturelle sont les signes de mobilisation ethnique sélectionnés par les Fulni-ô pour favoriser l´affirmation de leur identité et la protection de leurs droits. Cet aspect sera traité tout au long de ce travail. La mobilisation ethnique est permanente, les Fulni-ô ne cessent d´utiliser des moyens qui peuvent les aider à vivifier leur identité et à protéger l´intégrité de leur territoire. Au travers de la mémoire ou grâce à l´utilisation de signes et de symboles ethniques (comme la langue, le rituel religieux et le Toré) ils consolident l´idée qu´ils sont indiens en même temps qu´ils établissent et défendent leurs frontières ethniques et physiques

Nutrição social no Brasil: [mais] uma estratégia biopolítica?

Inspirés par la « méthode » artisanat intellectuel propose par le sociologue Wright Mills, notre étude porte sur la formation du champ de pratiques discursives et non discursives (Michel Foucault) de la nutrition sociale dans le contexte de la société brésilienne dans lequel s insère le champ de la santé. Le travail empirique s épuise sur une source de documents normatifs de ce champ et s oriente à vérifier et à comprendre comment le praticien de la nutrition émerge dans le scènario des pratiques de la santé au Brésil à partir du milieux du 20ème siècle, tout en construisant son « regime de vérité » fondé dans des processus biopolitiques du champ de la médecine sociale. Nous avons relié deux phénomènes: a) l émergeance du champ biomédical de la nutrition comme une instance biopolitique, en approchant cette formation à l'histoire de la médecine sociale, depuis ses débuts européens jusqu'au contexte brésilien ; b) les pratiques discursives et non discursives du champ de la nutrition lequel est compris dans le Sistema Único de Saúde (SUS - Système Unique de Santé) brésilien. La démarche de recherche comprend l'élaboration et analyse d'une archive composée de publications qui contiennent l'Histoire du praticien de la nutrition au Brésil et des publications officielles disponibles dans le site web « Política Nacional de Alimentação e Nutrição » (Politique Nationale d'Alimentation et de Nutrition) lesquelles sont considérées comme des guides d actions des praticiens de la nutrition sociale dans le Sistema Único de Saúde (SUS). Le concept de biopouvoir, décrit par Michel Foucault entre 1974 et 1979, et la notion de biopolitique, dans son sens réinterprété et mis à jour par Giorgio Agamben, Antônio Negri et Michael Hardt, ont fourni le support théorique de cette recherche