Reforma administrativa: o caso do Reino Unido

O artigo apresenta uma an??lise das principais caracter??sticas da reforma administrativa empreendida no Reino Unido a partir da do primeiro governo Thatcher em 1979. Inicialmente, s??o descritos dois aspectos peculiares que, segundo os autores, explicam a intensidade das reformas administrativas a?? empreendidas: seu sistema pol??tico, no qual sobressai sobremaneira a alta capacidade decis??ria do Executivo, e as debilidades de seu sistema administrativo, alvo de cr??ticas reiteradas desde o Relat??rio do Comit?? Fulton, publicado em 1968. A partir disso, os autores descrevem tr??s fases recentes na reforma administrativa inglesa p??s-Thatcher. Nesta descri????o, s??o enfocadas as principais caracter??sticas e experi??ncias inovadoras adotadas, enfatizando, entre outros: 1) os chamados ???escrut??neos de Rayner???; 2) os sistemas de informa????es gerenciais adotados (Management Information System for Ministers e o Management Accounting System); 3) o programa Citizen???s Charter; 4) o processo de privatiza????o ingl??s; 5) a experi??ncia de contrata????o externa de servi??os (com a ado????o de instrumentos como a ???licita????o competitiva???, que permite aos pr??prios servidores p??blicos apresentarem propostas para presta????o de servi??os em competi????o com as empresas privadas, al??m dos sistemas Market Testing e Competing for Quality) e, por fim; 6) a pol??tica de gest??o de recursos humanos, com destaque para o forte processo de demiss??es no servi??o p??blico, o sistema de avalia????o de desempenho dos funcion??rios e de remunera????o por performance adotados no Reino Unido.

A moderniza????o do estado e a ger??ncia p??blica

O artigo analisa a problem??tica da moderniza????o do Estado vista como um processo de constitui????o de cidadania e de otimiza????o dos recursos p??blicos. Os autores focalizam, por um lado, o atendimento aos usu??rios, a qualidade dos servi??os e a transpar??ncia. Por outro lado, a incorpora????o de t??cnicas de gest??o avan??adas ?? considerada indispens??vel para o aumento da efic??cia e da efici??ncia no setor p??blico. Os principais problemas discutidos no artigo incluem: racionalidade do setor p??blico racionalidade das empresas privadas; incentivos e motiva????o dos servidores p??blicos; rigidez dos procedimentos administrativos; margem de decis??o dos gestores; sistemas de acesso a informa????o; import??ncia da gest??o de pessoal e da valoriza????o do trabalho no setor p??blico; papel dos gerentes na moderniza????o das institui????es p??blicas; cargos de carreira, cargos de confian??a; mecanismos de recrutamento e reten????o e sistemas de capacita????o dos servidores p??blicos. Os autores concluem que, devido ??s inova????es constantes em mat??ria de ger??ncia p??blica, n??o existe hoje um perfil gerencial definitivo como resposta ??s necessidades do Estado. Pelo contr??rio, o que se observa ?? uma crescente complexidade da gest??o p??blica que continuar?? oscilando entre a pol??tica e a tecnocracia, entre a maior flexibilidade e as exig??ncias de controle, entre a ado????o das t??cnicas de gest??o e a recupera????o da tradi????o administrativa e a cultura da fun????o p??blica.

Pol??tica social, governan??a e capacidade: reformas e restri????es do setor p??blico

Tendo como pano de fundo a natureza problem??tica das tentativas de reformar os sistemas nacionais de presta????o de servi??os sociais e de sa??de, este artigo busca fazer uma revis??o da l??gica da Nova Gest??o P??blica (NGP) no setor de servi??os de sa??de. Ap??s contextualizar as diversas abordagens da capacita????o em pol??ticas sociais e as tr??s gera????es de reformas do setor p??blico, faz um exame das reformas aplicadas na presta????o de servi??os de sa??de, sugerindo estrat??gias que levem em conta a capacidade. O artigo finaliza com uma discuss??o sobre o papel da governan??a na pol??tica social e no desenvolvimento.

Reforma judici??ria e democratiza????o na Am??rica Latina

Este texto reflete a necessidade de uma reforma profunda nos sistemas judici??rios nos pa??ses da Am??rica Latina. O autor enumera os mais consider??veis eventos pol??ticos ocorridos na regi??o ap??s a d??cada de 60, principalmente durante o per??odo dos governos militares, com ??nfase nos modelos judici??rios prevalecentes ??? comumente dependentes, manipulados e fr??geis ??? bem como nos problemas enfrentados pelos ju??zes e serventu??rios da justi??a em muitos pa??ses. Ele tamb??m descreve v??rios movimentos pela reforma legal observados em dois diferentes momentos ??? do fim da d??cada de 60 e come??o da de 70, e depois, durante a d??cada de 80, comparando seus sucessos e fracassos e enumerando uma quantidade de seguidores nacionais e internacionais. Finalmente, o leitor deparar-se-?? com uma an??lise das mudan??as econ??micas e pol??ticas que t??m incentivado esta nova preocupa????o por justi??a e pela reforma das institui????es legais, dentre outras, na Am??rica Latina, assim como as dificuldades que esse movimento deve enfrentar no sentido de alcan??ar um Estado descentralizado, eficiente e democr??tico.

Temas e quest??es sobre a gest??o da despesa p??blica

O presente texto tem por escopo a avalia????o da gest??o da despesa p??blica, num contexto de mudan??as inseridas por novas t??cnicas gerenciais, provocando uma amplia????o do conceito de gest??o da despesa, que, al??m de se preocupar com sistemas e t??cnicas operacionais, teria tamb??m sua aten????o voltada para os resultados e a satisfa????o do cliente. A transforma????o gerada pelo pacote emplementador da reforma ?? avaliada, partindo de uma simula????o em que as reformas seriam consideradas completamente instaladas, com o objetivo de ressaltar suas totais implica????es num contexto futuro. Elege-se o ano de 2020, como um marco, para levantar quest??es cruciais do referido pacote, abordando elementos que poderiam favorecer melhores resultados.

When emergent countries reform global governance of climate change: Brazil under Lula

Due to its recent economic success, Brazil is considered an emerging country, but is it an emerging power concerning global environmental governance? This article argues that although Brazil has a sui generis profile, it can only be considered an emerging power in some environmental regimes, such as global climate change. Thus, international relations theory needs more analytical instruments to assess the impact of emerging powers in global environmental governance

The decentralized social networking systems towards mobilizing actions of citizenship and solidarity against cancer

The goal of the present study is mapping the nature of possible contributions of participatory online platforms in citizen actions that may contribute in the fight against cancer and its associated consequences. These platforms are usually associated with entertainment: in that sense, we intent to test their validity in other domains such as health, as well as contribute to an expanded perception of their potential by their users. The research is based on the analysis of online solidarity networks, namely the ones residing on Facebook, Orkut and the blogosphere, that citizens have been gradually resorting to. The research is also based on the development of newer and more efficient solutions that provide the individual (directly or indirectly affected by issues of oncology) with the means to overcome feelings of impotence and fatality. In this article, we aim at summarizing the processes of usage of these decentralized, freer participatory platforms by citizens and institutions, while attempting to unravel existing hype and stigma; we also provide a first survey of the importance and the role of institutions in this kind of endeavor; lastly, we present a prototype, developed in the context of the present study, that is specifically dedicated to addressing oncology through social media. This prototype is already available online at www.talkingaboutcancer.org, however, still under development and testing. The main objective of this platform is to allow every citizen to freely build their network of contacts and information, according to their own individual and/ or collective needs and desires.

An ecosystem of products and systems for ambient intelligence – the AAL4ALL users perspective

Developed societies are currently facing severe demographic changes: the world is getting older at an unprecedented rate. In 2000, about 420 million people, or approximately 7 percent of the world population, were aged 65 or older. By 2050, that number will be nearly 1.5 billion people, about 16 percent of the world population. This demographic trend will be also followed by an increase of people with physical limitations. New challenges will be raised to the traditional health care systems, not only in Portugal, but also in all other European states. There is an urgent need to find solutions that allow extending the time people can live in their preferred environment by increasing their autonomy, self-confidence and mobility. AAL4ALL presents an idea for an answer through the development of an ecosystem of products and services for Ambient Assisted Living (AAL) associated to a business model and validated through large scale trial. This paper presents the results of the first survey developed within the AAL4ALL project: the users’ survey targeted at the Portuguese seniors and pre-seniors. This paper is, thus, about the lives of the Portuguese population aged 50 and over.

A practical framework for the generation and selection of strategic plans of action, The relevance of timeframe considerations and a systems thinking approach

The paper proposes a methodology especially focused on the generation of strategic plans of action, emphasizing the relevance of having a structured timeframe classification for the actions. The methodology explicitly recognizes the relevance of long-term goals as strategic drivers, which must insure that the complex system is capable to effectively respond to changes in the environment. In addition, the methodology employs engineering systems techniques in order to understand the inner working of the system and to build up alternative plans of action. Due to these different aspects, the proposed approach features higher flexibility compared to traditional methods. The validity and effectiveness of the methodology has been demonstrated by analyzing an airline company composed by 5 subsystems with the aim of defining a plan of action for the next 5 years, which can either: improve efficiency, redefine mission or increase revenues.

The need for standardized tests to evaluate the reliability of data transport in wireless medical systems

Wireless medical systems are comprised of four stages, namely the medical device, the data transport, the data collection and the data evaluation stages. Whereas the performance of the first stage is highly regulated, the others are not. This paper concentrates on the data transport stage and argues that it is necessary to establish standardized tests to be used by medical device manufacturers to provide comparable results concerning the communication performance of the wireless networks used to transport medical data. Besides, it suggests test parameters and procedures to be used to produce comparable communication performance results.

A mobile systems interface protocol

Recent progresses in the software development world has assisted a change in hardware from heavy mainframes and desktop machines to unimaginable small devices leading to the prophetic "third computing paradigm", Ubiquitous Computing. Still, this novel unnoticeable devices lack in various capabilities, like computing power, storage capacity and human interface. Connectivity associated to this devices is also considered an handicap which comes generally associated expensive and limited protocols like GSM and UMTS. Considering this scenario as background, this paper presents a minimal communication protocol introducing better interfaces for limited devices. Special attention has been paid to the limitations of connectivity, storage capacity and scalability of the developed software applications. Illustrating this new protocol, a case-study is presented addressing car sensors communicating with a central

The main benefits associated with health and safety management systems certification in Portuguese small and medium enterprises post quality management system certification

The purpose of this study is to characterize how Portuguese Small and Medium Enterprises (SMEs) view the Occupational Health and Safety Management Systems (OHSMSs) certification process, after receiving the Quality Management System (QMS) certification. References were based on the ISO 9001 standard for a QMS and OHSAS 18001 for OHSMS. The method used to evaluate the implemented systems, was by form of questionnaire. Those questioned had to have a certified quality management system, an implemented OHSMS and be a SME. The questionnaire was sent to 300 SMEs; 46 responses were received and validated. Of them, only 12 SMEs had the OHSMS certificate according to OHSAS 18001. Within those 12 companies that participated: 7 SMEs are from the industrial sector; 3 belong to the electricity/telecommunications sector and 2 SMEs are from the trade/services activity sector. The size of the sample was small, but corresponds to Portuguese reality. Moreover, 34 SMEs did not have the OHSMS certificate. The questionnaire requested the main reasons for SMEs to opt for non-certification and it was related with high costs, while the main reasons to certificate were, among others, needed to eliminate or minimize risks to workers. The main benefits that Portuguese SMEs have gained from the referred certifications have been, improved working conditions, ensuring compliance with legislation and better internal communication about risks and hazards. Also presented are the main difficulties in achieving an OHSMS certification including high certification costs, difficulties motivating personnel, difficulties in changing the company’s culture and increased bureaucracy.

Conception of a flexible integrator and lean model for integrated management systems

Management systems standards (MSSs) have developed in an unprecedented manner in the last few years. These MSS cover a wide array of different disciplines, aims and activities of organisations. Also, organisations are populated with an enormous diversity of independent management systems (MSs). An integrated management system (IMS) tends to integrate some or all components of the business. Maximising their integration in one coherent and efficient MS is increasingly a strategic priority and constitutes an opportunity for businesses to be more competitive and consequently, promote its sustainable success. Those organisations that are quicker and more efficient in their integration and continuous improvement will have a competitive advantage in obtaining sustainable value in our global and competitive business world. Several scholars have proposed various theoretical approaches regarding the integration of management sub-systems, leading to the conclusion that there is no common practice for all organisations as they encompass different characteristics. One other author shows that several tangible and intangible gains for organisations, as well as to their internal and external stakeholders, are achieved with the integration of the individual standardised MSs. The purpose of this work was to conceive a model, Flexible, Integrator and Lean for IMSs, according to ISO 9001 for quality; ISO 14001 for environment and OHSAS 18001 for occupational health and safety (IMS–QES), that can be adapted and progressively assimilate other MSs, such as, SA 8000/ISO 26000 for social accountability, ISO 31000 for risk management and ISO/IEC 27001 for information security management, among others. The IMS–QES model was designed in the real environment of an industrial Portuguese small and medium enterprise, that over the years has been adopting, gradually, in whole or in part, individual MSSs. The developed model is based on a preliminary investigation conducted through a questionnaire. The strategy and research methods have taken into consideration the case study. Among the main findings of the survey we highlight: the creation of added value for the business through the elimination of several organisational wastes; the integrated management of the sustainability components; the elimination of conflicts between independent MS; dialogue with the main stakeholders and commitment to their ongoing satisfaction and increased contribution to the company’s competitiveness; and greater valorisation and motivation of employees as a result of the expansion of their skill base, actions and responsibilities, with their consequent empowerment. A set of key performance indicators (KPIs) constitute the support, in a perspective of business excellence, to the follow up of the organisation’s progress towards the vision and achievement of the defined objectives in the context of each component of the IMS model. The conceived model had many phases and the one presented in this work is the last required for the integration of quality, environment, safety and others individual standardised MSs. Globally, the investigation results, by themselves, justified and prioritised the conception of an IMS–QES model, to be implemented at the company where the investigation was conducted, but also a generic model of an IMS, which may be more flexible, integrator and lean as possible, potentiating the efficiency, added value both in the present and, fundamentally, for future.

Certification and integration of management systems: the experience of Portuguese small and medium enterprises

The purpose of this study was to characterize the situation of Portuguese Small and Medium Enterprises (SMEs) concerning the certification of their Quality Management Systems (QMS), Environmental Management Systems (EMS) and Occupational Health and Safety Management Systems (OHSMS), in their individually form, to identify benefits, drawbacks and difficulties associated with the certification process and to characterize the level of integration that has been achieved. This research was based on a survey carried out by the research team; it was administered to 46 Portuguese SMEs. Our sample comprised 20 firms (43%) from the Trade/Services activity sector, 17 (37%) from the Industrial sector, 5 (11%) from the Electricity/Telecommunications sector and 4 (9%) from the Construction area. All SMEs surveyed were certified according to the ISO 9001 (100%), a quarter of firms were certified according to the ISO 14001 (26.1%) and a few certified by OHSAS 18001 (15.2%). We undertook a multivariate cluster analysis, which enabled grouping variables into homogeneous groups or one or more common characteristics of the SMEs participating in the study. Results show that the main benefits that Portuguese SMEs have gained from the referred certifications have been, among others, an improvement of both their internal organization and external image. We also present the main difficulties in achieving certification. Overall, 7 of the Portuguese SMEs examined indicated that the main benefits of the IMS implementation management included costs reduction, increased employee training and easier compliance of legislation. The respective drawbacks and difficulties are also presented. Finally, we presented the main integrated items in the certified Portuguese SMEs we examined.

Prototyping Concurrent Systems in Cw

Software architecture is currently recognized as one of the most critical design steps in Software Engineering. The specification of the overall system structure, on the one hand, and of the interactions patterns between its components, on the other, became a major concern for the working developer. Although a number of formalisms to express behaviour and supply the indispensable calculational power to reason about designs, are available, the task of deriving architectural designs on top of popular component platforms has remained largely informal. This paper introduces a systematic approach to derive, from behavioural specifications written in Cw, the corresponding architectural skeletons in the Microsoft .NET framework in the form of executable code