O Recurso a procedimentos de auditoria financeira no combate à fraude e evasão fiscais

"A atual crise económica e financeira na UE tem sido um catalisador na origem de profundas mudanças. A grande reestruturação das nossas economias atualmente em curso atesta o seu impacto. Tra-ta-se de um processo que é fonte de perturbações, de desafios políticos e de dificuldades sociais, mas que não deixa de ser neces-sário no intuito de criar os alicerces para o crescimento e a competi-tividade no futuro, devendo tal assumir uma dimensão inteligente, sustentável e inclusiva." 1 O objetivo do processo de investigação proposto será verificar em que medida o recurso a procedimentos de auditoria financeira por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), poderá contribuir para um combate à fraude e evasão fiscais, mais eficaz, eficiente e económico. Para o efeito coloca-se a seguinte questão: Poderá o recurso a procedimentos de auditoria financeira contribuir para um combate à fraude e evasão fiscais de um modo mais eficaz, eficien-te e económico? Esta questão servirá como fio condutor do proces-so de investigação. No que diz respeito à revisão de literatura, foi feita investigação no contexto da Auditoria financeira, Procedimentos de Auditoria, Frau-de e Evasão fiscais, e Planos estratégicos adotados pela AT no combate à Fraude e Evasão Fiscais. Para o efeito, será feito o re-curso a livros técnicos, dissertações, documentos governamen-tais/estatais entre outros artigos que forem considerados pertinen-tes para o objeto de estudo. A motivação para a elaboração deste estudo nasce da necessidade de verificar se é possível dentro do nosso estado social aplicar pro-cedimentos de auditoria financeira que nos levem a compreender, como se pode combater a fraude e a evasão fiscal, de modo a ala-vancar a injustiça social entre os contribuintes cumpridores e incum-pridores.

Os Médicos na Vida e na Obra de Eça de Queiroz

O autor, depois de fazer uma rápida revisão dos conhecimentos alcançados pela Medicina até 1900, ano em que Eça de Queiroz morreu em Paris, analisa as doenças que afligiram o escritor ao longo da sua vida, com especial destaque para aquela que o vitimou, e refere-se aos vários médicos que o trataram. Numa segunda parte, faz a revisão dos personagens-médicos presentes nos livros que escreveu, alguns dos quais desempenham um papel fundamental na estrutura da sua obra literária.

Hiperlordose Lombar

Objectivos: Pretendeu-se fazer uma revisão da literatura disponível sobre hiperlordose lombar: apresentar uma definição, abordar a etiopatogenia, o diagnóstico e enunciar a classificação etiológica, descrevendo para cada forma as suas particularidades, fisiopatologia, clínica e tratamento, incidindo na reabilitação. Material e Métodos: Foram pesquisados livros de texto de referência de Medicina Física e de Reabilitação (MFR) e artigos de bases de dados electrónicas, utilizando os termos “hiperlordose lombar”, “hiperlordose”, “lordose lombar” e “lordose”. Limitou-se a procura a artigos de revisão publicados na língua inglesa ou francesa, em que o termo utilizado constasse no título, resumo e/ou palavras-chave e em que estivesse disponível o resumo e o artigo completo. Após a selecção de informação, o suporte bibliográfico constou em 4 capítulos de livros de texto e 40 artigos científicos. Resultados: A lordose lombar é uma curva no plano sagital da coluna lombar com vértice anterior, que pode ser medida na radiografia de perfil, utilizando o método de Cobb. A Scoliosis Research Society (SRS) estipulou como ângulos fisiológicos o intervalo entre 31º e 79º. O diagnóstico de hiperlordose lombar é estabelecido quando se identifica uma curva com um ângulo superior ao fisiológico. Esta patologia é mais frequentemente assintomática, embora se possa manifestar por lombalgia e diminuição da flexibilidade da coluna lombar. De acordo com a SRS, pode ser classificada em postural (forma mais frequente), congénita (devido a anomalias do desenvolvimento embrionário vertebral), pós-laminectomia (iatrogénica), neuromuscular (resultando de desequilíbrios do tónus e da força muscular), secundária a contractura em flexão da anca e associada a outras causas. As formas associadas a espondilólise (frequente em adolescentes que praticam desportos que envolvem hiperextensão lombar repetitiva) e espondilolistese (atribuível a múltiplas etiologias) foram incluídas na classificação por vários autores. A abordagem da MFR no tratamento da hiperlordose lombar pode envolver medidas gerais, cinesiterapia e utilização de ortóteses; alguns casos têm indicação cirúrgica. Conclusões: A hiperlordose lombar é uma alteração estática da coluna de diagnóstico simples, assente no exame físico e confirmação radiológica. A intervenção da MFR tem um papel preponderante na detecção desta patologia e no benefício das suas opções terapêuticas, visando a melhoria da qualidade de vida dos doentes.

O Códice Polifónico de Arouca. Estudo e Transcrição

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências Musicais/Variante de Musicologia Histórica

Relatório de Actividade Profissional (ao abrigo da Recomendação do CRUP)

Relatório de Actividade Profissional (ao abrigo da Recomendação do CRUP) apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território – Área de Especialização em Detecção Remota e Sistemas de Informação Geográfica

Os projectos hidrelétricos como causa dos deslocamentos populacionais: migrações forçadas em nome do desenvolvimento

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais – Especialização em Globalização e Ambiente

Um olhar sobre o ensino da matemática guiado por António Augusto Lopes

Dissertação para obtenção do Grau de Doutor em Ciências da Educação

Subversão e paródia na obra de Mário de Carvalho

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutora em Estudos Portugueses, Especialidade de Estudos de Literatura

A imprensa em Coimbra no século XVII

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História Económica e Social

Bookerz – Conceção e Desenvolvimento de uma Comunidade

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Novos Media e Práticas Web

A leitura em ambiente digital: transliteracias da comunicação

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciências da Comunicação

Relatório de estágio na Relógio D'Água

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Edição de Texto

Sistema solar. Editora em órbita

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Edição de Texto

A afirmação do poder judicial como poder soberano na era da comunicação

Dissertação de Mestrado em Comunicação, Media e Justiça

Estudo retrospectivo de latrodectismo na Bahia, Brasil

O trabalho apresenta um estudo retrospectivo de setenta e sete casos de latrodectismo no Estado da Bahia, Brasil, de agosto de 1980 a julho de 1990. Os dados foram levantados nos livros de registro e arquivo de fichas do CIAVE. O agente etiológico em 28% dos acidentes aracnídeos foi a espécie L. curacaviensis e a maior incidência foi registrada no meio urbano (57%), em indivíduos do sexo masculino (70%) e faixa etária de 10 a 29 anos (58%). Os principais sinais locais foram dor (56%), pápula eritematosa (21%) e edema discreto (17%), e os sistêmicos foram dor em membros inferiores (29%), tremores e contraturas (29%), sudorese (28%) parestesia em membros (21%) e dor abdominal (17%). O tratamento foi sintomático em 67% dos casos e específico em 21%. O tempo de permanência hospitalar após o uso do soro antilatrodectus foi menor que 24 horas em 64% dos casos.