Os projectos hidrelétricos como causa dos deslocamentos populacionais: migrações forçadas em nome do desenvolvimento

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais – Especialização em Globalização e Ambiente

Com um dos maiores potenciais hidrelétricos do mundo, o Brasil conta com a energia hidrelétrica como matriz principal para geração de energia elétrica. Essa política acarreta fortes impactos sociais e ambientais nas regiões inundadas pela implantação dos lagos das barragens que servem para a contenção de água, artifício necessário para a geração de energia pelas unidades hidrelétricas. As populações atingidas pelas barragens são levadas a migrações compulsórias, deixando suas terras e muitas vezes a sua cultura. O objetivo deste estudo é analisar de que forma ocorreu a migração das populações atingidas pela implantação das Hidrelétricas brasileiras de Tucuruí, no norte do Brasil, e a de Itá, no sul do país. Analisa, também, a política de indenização por desalojamento, o encaminhamento destas populações e de que forma se organizam os movimentos de resistência à política de alagamento. A metodologia foi desenvolvida a partir de uma análise qualitativa bibliográfica, recolhida em livros, em estatísticas e relatórios de instituições governamentais e nãogovernamentais, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), as Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. (ELETROBRÁS), as Centrais Elétricas do Norte do Brasil (ELETRONORTE) e World Comission on Dams (WCD) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), dentre outros documentos sobre os projetos de desenvolvimento de barragens no Brasil e no mundo.