Repercussão geral e Supremo Tribunal Federal: deficiências da modelagem atual e propostas para o aprimoramento do instituto

A presente dissertação tem como objetivo central fomentar os debates em torno da repercussão geral, mais especificamente, acerca do desenvolvimento de propostas que possam ser implementadas pelo Supremo Tribunal Federal para aprimorar o filtro recursal criado pela Emenda Constitucional n 45/04. A partir de uma análise descritiva da jurisprudência do STF, procurou-se traçar um panorama sobre a forma como tribunal vem lidando com a repercussão geral e, em seguida, identificar alguns problemas que a têm impedido de alcançar suas finalidades principais, que são racionalizar os trabalhos da corte e reduzir o número de processos que chegam anualmente à última instância do Poder Judiciário brasileiro. Concluído o diagnóstico inicial, as atenções se voltaram para a elaboração de propostas que pudessem equacionar as barreiras encontradas, tudo com o propósito de alimentar os debates em torno do que pode ser feito pelo Supremo para superá-las ou, ao menos, reduzir seus efeitos sobre os jurisdicionados.

Design brief: Fundamentos conceituais no processo criativo de inovação por design

Em projetos de inovação por design, a concepção detalhada e sistêmica do projeto amplia a probabilidade de êxito de modo a preservar e aumentar o retorno dos recursos investidos. Privilegia-se o desenvolvimento em etapas para ampliar a consciência do ecossistema e valores associados ao projeto. Deste modo, o processo é conduzido de modo mais adequado partindo do contexto e objetivos à sua especificação conceitual para execução. Um levantamento dos parâmetros, processos, atividades, formas de conexão e interação, ambiente, elementos do projeto e contexto semântico estruturam um percurso metodológico em módulos e ferramentas que refinam gradualmente a partir do objetivo inicialmente exposto ao projeto de inovação bem-sucedido.

Processo de contratos técnico-científicos na Embrapa Florestas: mapeamento e registros.

2008

Diagnóstico de morte de pastagens nas regiões central e norte do Estado de Mato Grosso.

No Estado de Mato Grosso, na região compreendida pelos municípios de Rondonópolis, Cuiabá, Tangara da Serra, Diamantino, Sinop, Santa Helena, e Chapada dos Guimarães, não se observou problema significativo de morte de pastagens de Brachiaria brizantha, conforme diagnostico realizado no período de 27 de marco a 2 de abril de 2000, por pesquisadores da Embrapa Gado de Corte. Por meio de observações realizadas nas fazendas visitadas, bem como, através de informações obtidas junto a proprietários e/ou administradores, constatou-se que os raros casos de morte de pastagens na região estavam restritos a pequenas áreas dentro das pastagens. Excesso de umidade, em alguns casos (Tangara da Serra e Sinop) e estresse hídrico, em outro (Chapada dos Guimarães), foram as causas dos casos de morte de pastagens constatados nessa região.

Sistema e custo de produção de gado de corte no Estado de Goiás.

O presente trabalho tem como objetivo caracterizar o sistema de produção de gado de corte predominante no Estado de Goiás. Em fase posterior, tendo como referência esse sistema, será proposto um sistema alternativo melhorado. As informações para caracterizar o sistema predominante (modal) foram levantadas por meio de um painel do tipo mesa-redonda que reuniu pecuaristas, técnicos e pesquisadores em Goiânia, GO, em julho de 2005 (Anexo 1). Em um processo de aproximações até se chegar ao consenso, definiram-se a estrutura de recursos e os coeficientes técnicos do sistema de produção modal. Com base nesses dados foram calculados indicadores de desempenho físico e econômico, destacando-se o custo de produção.

Considerações sobre a morte de pastagens de Brachiaria brizantha cv. Marandu em alguns estados do Centro e Norte do Brasil: enfoque entomológico.

A gramínea Brachiaria brizantha cv. Marandu foi lançada pela Embrapa como nova cultivar forrageira em 1984. Uma de suas principais características é a reconhecida resistência às cigarrinhas (Hemiptera: Cercopidae) típicas de pastagens, notadamente aquelas pertencentes aos gêneros Notozulia Fennah, Deois Fennah e Aeneolamia Fennah. Por essa e outras características agronômicas desejáveis, a cultivar Marandu foi prontamente aceita pelos produtores e incorporada ao sistema de produção. Hoje, essa gramínea encontra-se amplamente disseminada não só no território nacional como também em vários outros países da América tropical. No Brasil, em especial na região Centro-Norte do país, estabeleceu-se enorme monocultura com essa forrageira, representada por milhões de hectares. Não só sob o ponto de vista fitossanitário, mas também sob o de fatores abióticos, como elementos do clima e solo, por exemplo, monoculturas representam sistemas instáveis e mais vulneráveis. A morte de pastagens estabelecidas com a cultivar Marandu é fator de extrema gravidade para o sistema de produção. Ao mesmo tempo em que exige ações curativas, ainda por serem definidas, desencadeia reflexão por parte de todos envolvidos, incluindo produtores, pesquisadores, extensionistas, associações de classe e órgãos de fomento, no sentido de se enfatizar a importância da diversificação de pastagens.

ANÁLISE e melhoria do processo de estágio.

2009

Tensões-limite de água no solo para o cultivo do tomateiro para processo irrigado por gotejamento.

A irrigação por gotejamento é uma tecnologia poupadora de água e mitigadora de problemas fitossanitários que começa a ser adotada na produção de tomate para processamento em áreas de cerrado de Minas Gerais e Goiás. Visando estabelecer estratégia de manejo de água durante os estádios vegetativo, de frutificação e de maturação do tomateiro, quatro experimentos foram conduzidos na Embrapa Hortaliças, Brasília, DF. Avaliou-se tensões-limite de água no solo entre 5 e 120 kPa. Plantas submetidas a maior déficit hídrico, durante o estádio vegetativo, apresentaram sistema radicular até 10 cm mais profundo que aquelas irrigadas mais freqüentemente. Maior produtividade de frutos foi atingida quando as irrigações foram realizadas de forma a não permitir tensões de água no solo superiores a 35, 12 e 15 kPa durante os estádios vegetativo, de frutificação e de maturação, respectivamente. O teor de sólidos solúveis totais não foi afetado pelos regimes de irrigação avaliados durante os estádios vegetativo e de frutificação, mas aumentou quanto maior o déficit hídrico durante o estádio de maturação.

Processo de lavagem aumenta a incidência da podridão-mole em raízes de cenoura.

2007

Agrotóxicos no Brasil: processo de registro, riscos à saúde e programas de monitoramento.

Uso de agrotóxicos no Brasil; Registro, avaliação toxicológica e ecotoxicológica de agrotóxicos e seus afins no Brasil: aspectos legais a serem considerados para o registro de agrotóxicos e seus afins; Conceitos de importância; Avaliação toxicológica de agrotóxicos; Alguns testes toxicológicos importantes na verificação da toxicidade crônica dos agrotóxicos; Avaliação de resíduos de agrotóxicos; Contaminação de alimentos e monitoramento de agrotóxicos em alimentos; Exposição aos agrotóxicos e riscos à saúde humana; Orientações para o uso correto de agrotóxicos; Redução na aplicação de agrotóxicos com a adoção do Sistema de Produção Integrada de Frutas.

Processo de formulação do baculovirus spodoptera em pó molhável.

2010

Compactação do solo e crescimento de plantas: como identificar, evitar e remediar.

A compactação do solo é um fenômeno conhecido e constitui tema de crescente importância demandando muita atenção por parte de produtores rurais, agrônomos da extensão rural, profissionais de vendas e assistência de tratores e implementos agrícolas e consultores. O solo compactado vem resultando na diminuição no crescimento das raízes em profundidade, predispondo a planta à morte em curtos períodos de seca, no acúmulo de água na superfície do solo impossibilitando a respiração das raízes e favorecendo o processo de erosão hídrica do solo. Esta publicação visa auxiliar, de modo sucinto, na identificação da compactação do solo, como evitar seu surgimento e como resolver o problema quando constatado.

Morte de plântulas de soja provocada pelo excesso de umidade e falta de aeração do solo.

O presente trabalho, de caráter exploratório, foi motivado pelo fato de que nas últimas safras agrícolas, em muitas áreas cultivadas com soja, ocorreu um alto índice de mortalidade de plântulas de soja, que inicialmente apresentavam lesão na extremidade da raiz principal, seguida por infecção causada por fungos normalmente encontrados no solo. Em avaliações preliminares, constatou-se que a maior incidência de morte de plântulas ocorreu principalmente nos solos de menor profundidade efetiva originados do basalto, pois, aproximadamente 70% dos problemas ocorreram nas terras roxas (nitrossolos) e nos cambissolos e litossolos (neossolos). Somente 30% das ocorrências foram verificadas nos latossolos que são solos bem desenvolvidos, profundos e apresentam boa drenagem. Além dessas características de solo favoráveis à morte de plântulas, o relevo bastante ondulado e o manejo inadequado dessas áreas, com uso intensivo de implementos nos últimos 20 anos, podem também favorecer morte de plântulas. São também descritos nesse documento os sintomas da morte de plântulas, a caracterização e manejo dos solos, além do manejo da cultura de soja como causas prováveis do problema. A influência do ano, bem como alguns estudos de caso em propriedades onde apareceu a morte de plântulas e as estratégias para enfrentar a situação são também consideradas nesse documento. Como a maioria das informações foi obtida empiricamente, a partir de observações de ocorrência a campo, não foi possível gerar informações conclusivas, mas somente aquelas que ajudam na tomada de decisão de como melhorar a tecnologia de cultivo da soja nas áreas afetadas pelo problema e, com isso, diminuir os riscos de novas perdas.

Automação da semeadura de séries diferenciais no processo de identificação de raças de ferrugem da folha do trigo.

2004

Análise preliminar de um processo para identificação e alinhamento de seqüências homólogas para proteínas com estrutura resolvida.

O objetivo deste trabalho é apresentar e fazer uma avaliação preliminar de um processo alternativo, denominado Sequences Homologue to the Query (Structure-having) Sequence-SH2Q, para elaboração de alinhamentos múltiplos semelhantes à aqueles relatados no HSSP. O processo aqui apresentado baseia-se em programas de domínio público para busca em bases de dados de sequências -Blast (Altschul et al., 1990, 1997) e para alinhamento múltiplo de sequências -ClustalW (Thompson et al., 1994) O critério para avaliação do mesmo é o grau de similaridade entre as medidas de Entropia Relativa, quando comparadas com os mesmos valores relatados pelo HSSP.