1000 resultados para Poder Executivo, Brasil, 1971


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Esta disertación analiza la situación de Brasil en el actual sistema internacional en el contexto de la globalización, teniendo presente para ello los medios y recursos de poder con los que cuenta el país, con especial atención al Servicio Exterior brasileño. En tal sentido, el trabajo realiza una aproximación a las características principales del sistema internacional a partir de la Caída del Muro de Berlín. En la presente tesis se hace referencia a la realidad histórica, política y diplomática en Brasil en las últimas décadas, profundizando en los cambios generados a partir de la etapa actual, que comienza con la elección del Presidente Luiz Inácio da Silva. En el estudio realizado de esa manera, se analizaron las sucesivas líneas de acción estratégica de la diplomacia de Brasil en la historia reciente, se identificaron sus orientaciones tradicionales, así como los cambios de dirección que fueron incorporados de manera de seguir un curso coherente y continuo respecto a los grandes objetivos de la política exterior del país.

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INTRODUÇÃO: Analisar espacialmente a co-infecção tuberculose/vírus da imunodeficiência humana e associá-la com variáveis socioeconômicos, São José do Rio Preto, SP, 1998-2006. MÉTODOS: Foram geocodificados casos novos de TB/HIV e calculados coeficientes de incidência segundo unidades espaciais. Utilizou-se o índice de Moran para avaliar a dependência espacial das incidências. Regressões múltiplas foram realizadas para selecionar variáveis com maior poder de explicação da dependência espacial. O indicador local de associação espacial foi utilizado para identificação de agrupamentos espaciais significantes. RESULTADOS: O índice de Moran foi de 0,0635 (p = 0,0000), indicando ocorrência de dependência espacial. A variável que apresentou maior poder de explicação da dependência espacial da incidência foi a porcentagem de chefes de família com até três anos de instrução. O LISA cluster map para os coeficientes de incidência de co-infecção TB/HIV evidenciou aglomerados de alta incidência na região norte e baixa incidência na sul e oeste do município. CONCLUSÕES: O estudo possibilitou a compreensão da distribuição geográfica espacial da co-infecção TB/HIV no município e apontou a sua associação com variáveis socioeconômicas dando subsídios para o planejamento orientado para a priorização das regiões com maior carência social e consequentemente maiores incidências da doença.

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Investigou-se as causas do nascimento de crianças com défict ponderal, enfatizando-se como determinante do Baixo Peso ao Nascer (BPN), o sinergismo entre algumas variáveis sociais, econômicas, culturais e ambientais. A população estudada compreendeu 371 mães, com seus respectivos recém- nascidos vivos não gemelares, cujos partos ocorreram no período de setembro de 1998 a maio de 1999, em uma maternidade pública de Manaus. Constatou-se a predominância de Recém- Nascidos de Peso Adequado (69,5%), sendo que 8,9% e 21,6%, das crianças se enquadraram nas categorias de Baixo Peso e Peso Insuficiente, respectivamente. Como principais fatores maternos foram detectados a baixa idade, baixa estatura e baixa escolaridade. A análise dos resultados obtidos permite concluir que é elevada a ocorrência de déficit ponderal ao nascer em Manaus, sendo seus principais determinantes (p< 0,05): gravidez na adolescência, início de realização do pré-natal e ganho de peso durante a gestação. Merecem destaque também o comportamento das variáveis: baixa escolaridade materna, ausência paterna, precariedade na assistência materno- infantil, possivelmente em decorrência de um pré-natal mal conduzido, baixo poder aquisitivo das famílias, agravado pelo número excessivo de seus integrantes, o que determina a diluição do poder de compra de alimentos intrafamiliar.

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Estudou-se a fenologia da palmeira patauá (Oenocarpus bataua Martius) na Reserva Florestal Adolpho Ducke em ecossistema de terra-firme ao longo de 16 anos, e calculou-se a ocorrência média mensal de dez fenofases. Usou-se a análise dos componentes principais entre dez variáveis fenológicas e seis meteorológicas. As porcentagens de ocorrência média mensal apresentaram valores baixos (<14 %) e ocorreram todo o ano. Pela análise dos componentes principais a precipitação e a insolação foram as variáveis abióticas que apresentaram alto poder discriminatório na formação da variação dos primeiros componentes, que juntos explicaram 89,6 % da variação. As correlações entre a fenofase "cacho com frutos caindo" e as variáveis meteorológicas foram positivas com a insolação (r=0,34), temperatura máxima (r=0,31) e temperatura média (r=0,20), e negativa com a umidade relativa (r=0,-26) e precipitação (r=-0,26).

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OBJETIVOS: Alcoolismo é uma doença heterogênea, com apresentações clínicas, resultados terapêuticos e recaídas variáveis, indicando vulnerabilidades biológicas diferentes. A Tipologia de Lesch distingue quatro categorias de alcoolismo: Tipo I - graves sintomas de abstinência; Tipo II - álcool como solução para conflitos; Tipo III - álcool para "tratamento" de desordens psiquiátricas; Tipo IV - alterações neurológicas antes do uso de álcool. Este estudo verificou a aplicabilidade de uma classificação do tipo clínico de alcoolismo pela Tipologia de Lesch em um ambulatório público brasileiro de atendimento especializado de alta demanda. MÉTODO: Estudo seccional descritivo, que classificou pacientes do ambulatório de alcoolismo do Hospital Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo de acordo com a Tipologia de Lesch. RESULTADOS: A diferenciação pela Tipologia de Lesch foi facilmente conduzida em um serviço ambulatorial público de alta demanda. De 170 pacientes, 21,2% foram classificados como Tipo I; 29,4%, Tipo II; 28,8%, Tipo III e 20,6%, Tipo IV. Embora os diferentes tipos de alcoolismo tenham diferentes apresentações clínicas, o padrão de ingestão alcoólica, idade da primeira ingestão e tempo de abstinência não diferiram entre os tipos de alcoolismo. CONCLUSÃO: A distinção do tipo clínico de alcoolismo de acordo com a Tipologia de Lesch foi considerada aplicável em um ambulatório público brasileiro de grande demanda, sendo os dados encontrados semelhantes aos relatados em estudos realizados em diferentes países. A aplicação dessa classificação poderá definir mudanças nas estratégias de enfrentamento individualizadas do alcoolismo, sendo, entretanto, necessários estudos de seguimento para avaliar os resultados terapêuticos das mesmas.

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OBJETIVOS: Investigar se há associação entre intensidade e frequência de uso de crack e o nível econômico de dependentes da droga e verificar se há relação entre classe econômica e intensidade e frequência de uso de crack em homens adultos em internação psiquiátrica. MÉTODO: Estudo transversal quantitativo. Instrumentos: entrevista estruturada, Critérios de Classificação Econômica Brasil e Miniexame do Estado Mental. Tratamento estatístico: análises descritivas e inferenciais (testes de Kolmogorov-Smirnov, Mann-Whitney e Kruskal-Wallis - nível de significância de 5%). RESULTADOS: Duzentos e vinte e um participantes foram divididos em dois grupos: (1) Grupo de maior nível econômico (classes A e B) e (2) Grupo de menor nível econômico (Classes C, D e E). Não houve diferença significativa (p = 0,893 - teste de Mann-Whitney) entre os grupos quanto à intensidade e à frequência de uso de crack. Também não houve relação significativa (p = 0,549 - teste de Kruskal-Wallis) entre classe econômica (A, B, C, D e E) e intensidade e frequência de uso de crack. CONCLUSÃO: Os dependentes de crack de maior e de menor poder aquisitivo não diferiram de forma significativa com relação à intensidade e à frequência de uso da droga. Não houve relação entre classe econômica e intensidade e frequência de uso de crack nesta amostra.

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Apesar de avanços nos últimos anos relacionados à prevenção e a tratamento, muitas são as vidas perdidas anualmente no Brasil relacionado à parada cardíaca e a eventos cardiovasculares em geral. O Suporte Básico de Vida envolve o atendimento às emergências cardiovasculares principalmente em ambiente pré-hospitalar, enfatizando reconhecimento e realização precoces das manobras de ressuscitação cardiopulmonar com foco na realização de compressões torácicas de boa qualidade, assim como na rápida desfibrilação, por meio da implementação dos programas de acesso público à desfibrilação. Esses aspectos são de fundamental importância e podem fazer diferença no desfecho dos casos como sobrevida hospitalar sem sequelas neurológicas. O início precoce do Suporte Avançado de Vida em Cardiologia também possui papel essencial, mantendo, durante todo o atendimento, a qualidade das compressões torácicas, adequado manejo da via aérea, tratamento específico dos diferentes ritmos de parada, desfibrilação, avaliação e tratamento das possíveis causas. Mais recentemente dá-se ênfase a cuidados pós-ressuscitação, visando reduzir a mortalidade por meio do reconhecimento precoce e tratamento da síndrome pós-parada cardíaca. A hipotermia terapêutica tem demonstrado melhora significativa da lesão neurológica e deve ser realizada em indivíduos comatosos pós-parada cardíaca. Para os médicos que trabalham na emergência ou unidade de terapia intensiva é de grande importância o aperfeiçoamento no tratamento desses pacientes por meio de treinamentos específicos, possibilitando maiores chances de sucesso e maior sobrevida.

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Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.

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In addition to Part VII (Lythraceae) of our "Catalog" we have strudied the pollen morphology from six species of genus Cuphea, from State Santa Catarina, south of Brazil. These species present 4 different pollinic types; C. calophylla, C. mesostemon and C. racemosa are together in the same morphological group.

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For the first time the Diatom flora of Bromeliaceae was investigated in the States of Rio de Janeiro and Guanabara. A total of 35 species was determined from 32 samples collected in Bromeliaceae of the genus Conistrum, Vriesia and Billbergia. Some ecological factors are also here considered.

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Foi estudada a morfologia polínica de sete espécies de palmeiras que ocorrem na floresta subtropical latifoliada do Brasil meridional, dando-se especial ênfase à estratificação das exinas em relação ao aspecto da superfície. A presença de nexina 1 no gênero Butia e a falta desta camada nos deamis gêneros estudados, está de acôrdo com as grandes divisões toxonômicas destas família, bem como a ocorrência ecológica das espécies.

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São estudados os grãos de pólen das Porteaceae que ocorrem na mata umbrófila subtropical do Sul do Brasil. É possível distinguir os três gêneros através da sua morfologia polínica, mas quanto à separação das espécies, isto não é mais válido para o gênero Roupala, onde sòmente podem ser formados grupos de espécies.